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Sessão Plenária

5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

07 de março de 2022 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 07/03/2022 - Horário: 16:00 Data: 07/03/2022 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 222/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Antártica, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Pio X e Arcebispo José Gaspar, no Bairro Jardim Vitória; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
2 Indicação nº 223/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Guilherme Scheffer Netto, nº 161, no Bairro Jóquei Clube; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
3 Indicação nº 224/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Anna Saraiva Pavarini, confluência com a Rua Amador Bueno, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
4 Indicação nº 225/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua João Franco Nascimento, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
5 Indicação nº 226/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Das Açucenas, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Marília; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
6 Indicação nº 227/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Domingos Jorge Velho, próximo ao nº 459, no Bairro Villa Real; haja vista a existência de buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
7 Indicação nº 228/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua José Cunha de Oliveira, próximo ao nº 150, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
8 Indicação nº 229/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida João Martins Coelho, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Trata-se de via com fluxo intenso de veículos diariamente. Despachada
9 Indicação nº 230/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Eliezer Rocha, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
10 Indicação nº 231/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a colocação de ‘fresas’ de asfalto em todas as ruas de terra do Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva (Nova Marília 4); tendo em vista as péssimas condições em que as mesmas se encontram, intransitáveis, dificultando a passagem dos moradores para suas propriedades, e também, causando danos aos veículos. Despachada
11 Indicação nº 232/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à EMDURB que proceda à construção de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Antonieta Altenfelder, defronte ao nº 2685, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
12 Indicação nº 233/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos órgãos competentes que efetuem a manutenção do 'SARJETÃO' na Rua Coronel José Braz, confluência com a Rua 24 de Dezembro, no Bairro Boa Vista; haja vista o péssimo estado de conservação do local, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
13 Indicação nº 234/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Adão Esteves Rúbio, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista que a mesma se encontra novamente repleta de buracos e, por tratar-se de via com fluxo intenso e contínuo de veículos, tem causado sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
14 Indicação nº 235/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dulce de Abreu Colombera, defronte aos números 353 e 401, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a existência buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
15 Indicação nº 236/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dionízio Grassi, defronte ao nº 81, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a existência buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
16 Indicação nº 237/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR refazer o recapeamento em toda a extensão da Rua Luiz Delicato, no Bairro Palmital; haja vista que a referida via se encontra repleta de buracos novamente, dificultando o trânsito e trazendo riscos de acidentes. Despachada
17 Indicação nº 238/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Carlos Gomes, altura do nº 624 - centro; haja vista que no local o piso asfáltico se encontra recortado e em desnível, favorecendo o risco de acidentes, principalmente com motociclistas. Despachada
18 Indicação nº 239/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gaspar de Lemos, altura do nº 742, no Bairro Palmital; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam devido ao fluxo intenso de veículos diariamente. Despachada
19 Indicação nº 240/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alfredo Della Santa, defronte aos números 121 e 122, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista a existência de buracos próximos às guias, aumentando a cada dia, trazendo dificuldade aos moradores para estacionarem em frente às suas casas. Despachada
20 Indicação nº 241/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de 'LED', em toda a extensão do condomínio 'Portal do Paraty', localizado na Rua Ticiano Tóffoli, no Bairro Jardim Itaipu; haja vista o risco à segurança dos moradores da região, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
21 Indicação nº 242/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR refazer a operação tapa buracos na Rua Armando Sales de Oliveira, confluência com a Avenida Sampaio Vidal - centro; haja vista o trânsito intenso no local, gerando riscos de acidentes e danos aos veículos. Despachada
22 Indicação nº 243/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida João Barcelon, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a existência de muitos buracos no piso asfáltico da via, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
23 Indicação nº 244/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, para realizar a recuperação e manutenção do passeio público da Avenida Benedito Alves Delfino, nas proximidades da empresa 'Sasazaki' devido à situação precária em que se encontra o referido local, que também é usado diariamente como pista de Cooper, colocando em risco a integridade física dos pedestres e atendendo as reivindicações da população e moradores da região. Despachada
24 Indicação nº 245/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que fiscalize a limpeza em terreno pertencente à municipalidade, localizado nos fundos da residência da Rua Gaspar de Lemos, nº 2489, no Bairro Palmital; haja vista que o mato alto vem gerando o surgimento de insetos e animais peçonhentos como baratas e escorpiões, o que vem preocupando os moradores. Despachada
25 Indicação nº 246/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a construção de 'bocas de lobo' na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, nas proximidades dos números 520, 685 e 764, no Bairro Residencial Vale Verde; haja vista que em dias de chuva, alaga as calçadas e ruas, causando sérios riscos aos munícipes daquela região. Despachada
26 Indicação nº 247/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Corifeu de Azevedo Marques, defronte ao nº 545, no Bairro Palmital; haja vista a existência buracos no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
27 Indicação nº 248/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida República, próximo ao nº 7320, no Bairro Distrito Industrial; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos trabalhadores daquela região. Despachada
28 Indicação nº 249/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB estudos para realizar as melhorias necessárias no ponto de ônibus intermunicipal, localizado na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, altura do nº 260 - centro devido ao grande número de usuários que utilizam o local, ficando expostos ao sol e chuva. Despachada
29 Indicação nº 250/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Alcides Nunes, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Damasco; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
30 Indicação nº 251/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Yvone Martins de Oliveira, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Damasco; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
31 Indicação nº 252/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Adhemar Ferreira de Mello Júnior, nº 26, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos a todos os motoristas que por ali trafegam. Despachada
32 Indicação nº 253/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção em toda a extensão da Rua Miguel Molinari, no Bairro Altos do Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
33 Indicação nº 254/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção em toda a extensão da Rua Alvorada, principalmente defronte ao nº 358, no Bairro Palmital; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
34 Indicação nº 255/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção em toda a extensão da Avenida Santo Antônio, nº 3450, no Bairro Santa Tereza; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região, pois trata-se de via pública com fluxo intenso de veículos. Despachada
35 Indicação nº 256/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que proceda com a extração de uma árvore do tipo coqueiro, existente na Avenida Maria Fernandes Cavallari, altura do nº 3099, no 'Condomínio Residencial Viareggio, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista o risco de queda, pois suas raízes se encontram expostas. Despachada
36 Indicação nº 257/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a capinação e limpeza em toda a extensão do canteiro central, bem como, do passeio público da Avenida Cascata, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o mato alto no local, causando enormes transtornos a todos que utilizam a via para passeio e a prática de caminhadas. Despachada
37 Indicação nº 258/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a manutenção e substituição das lâmpadas que se encontram queimadas dos postes de iluminação pública da Praça 'Irmão Jean Paul Lebeau'; bem como, na extensão da Avenida Cascata, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que a falta de iluminação adequada tem causado insegurança a todos que utilizam o local. Despachada
38 Indicação nº 259/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar os reparos necessários na camada asfáltica da Rua Coronel José Braz, confluência com a Rua Aimorés, no Bairro Senador Salgado Filho; tendo em vista a existência de um buraco, de grande profundidade, que está causando transtornos e oferecendo riscos de acidentes a todos que por ali trafegam. Despachada
39 Indicação nº 260/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente providências para a execução de capinação e limpeza do antigo prédio do 'CEFAM Professor Mário Ribeiro Macário' - Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério, localizado na Rua Ipê, nº 48, no Bairro Jardim Marília; tendo em vista a situação precária em que se encontra o local, colocando em risco a saúde dos moradores daquela região devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos, atendendo inúmeros pedidos da população. Despachada
40 Indicação nº 261/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a capinação e limpeza em toda extensão dos Bairros Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra e Conjunto Habitacional Leonel de Moura Brizola, em especial na Rua Urias Avelino de Moraes, confluência com a Rua Professor Wenceslau Aires Rolim; haja vista a grande quantidade de mato e entulhos nas localidades, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
41 Indicação nº 262/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através do setor competente a realização de limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, descartados de forma imprudente, em toda a extensão da Rua Ranulpho Pavão, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César, atendendo as diversas reclamações por parte da população que transita pelo local. Despachada
42 Indicação nº 263/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, providências urgentes, em relação à manutenção, limpeza e conservação de área pública, localizada na USF Jânio Quadros - Unidade de Saúde da Família, na Rua Felipe Nava, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; tendo em vista as diversas reclamações dos moradores da região. Despachada
43 Indicação nº 264/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através do setor competente, providências urgentes, de forma reiterada, em relação a manutenção, limpeza e conservação predial do PA - Pronto Atendimento da Zona Sul, na Rua Antônio Pereira da Silva, nº 288, no Bairro Hípica Paulista; tendo em vista as diversas reclamações por parte da população que utiliza o local. Despachada
44 Indicação nº 265/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretária Municipal de Obras Públicas, conjuntamente com a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, que efetuem o recapeamento na Rua Alexandre Fernandes, altura do nº 382, no Bairro Jardim Pérola; haja vista que a mesma se encontra com o piso asfáltico danificado. Ressaltamos que o morador reclama há mais de 30 dias e até o presente momento nada foi feito, desta forma, sugerimos as melhorias necessárias no local, pois vem causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
45 Indicação nº 266/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, descartados de forma irregular e imprudente, em toda a extensão às margens da Rua Raimundo Gonçalves Ferreira, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, atendendo as diversas reclamações por parte da população que transita pelo local. Despachada
46 Indicação nº 267/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que proceda com a reposição da camada asfáltica na Rua Alfredo Augusto de Araújo, confluência com a Rua Oscar Duarte, no Bairro Parque São Jorge, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar vazamento na rede de água; haja vista o recorte no asfalto causando transtornos a todos que por ali trafegam e residem. Despachada
47 Indicação nº 268/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bento de Abreu Filho, defronte ao nº 2628, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
48 Indicação nº 269/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Omar Nunes Cardoso, no Bairro Jardim Cavallari; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
49 Indicação nº 270/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que através do setor competente realize a capinação e limpeza em toda a extensão do passeio público da Rua Francisco Duarte, no Bairro Jardim Luciana; haja vista que o mato alto no local, cobriu toda a calçada, impedindo os pedestres de transitarem, sendo obrigados a trafegarem pelo leito carroçável. Despachada
50 Indicação nº 271/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que realize a capinação e limpeza, e também, as melhorias necessárias no centro comunitário do Bairro Parque Residencial Novo Horizonte, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
51 Indicação nº 272/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza do 'bueiro' localizado na Rua Paschoa Pollato Albertoni, nº 76, no Bairro Residencial Salvador Bassalobre - Distrito de Padre Nóbrega, e também, realizar a desratização, pois os mesmos são considerados pragas urbanas e estão adentrando as residências, trazendo grande preocupação aos moradores com as doenças. Despachada
52 Requerimento nº 281/2022
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Waldemar Aparecido da Silva, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de fevereiro, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
53 Requerimento nº 251/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga - Sra. Maria de Jesus da Silva, aos 83 anos de idade, ocorrido no dia 23 de fevereiro em Marília. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
54 Requerimento nº 284/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Coronel PM da reserva - Alvin Gagliato, aos 78 anos de idade, ocorrido em 26 de fevereiro p.p. em nosso município de Marília. De relevante trabalho à sociedade mariliense, deixa um legado de honra; atuou como professor da Universidade de Marília (Unimar) e foi fundador do Grupo de Apoio ao Trânsito (GAT) e coordenador da Defesa Civil. Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
55 Requerimento nº 268/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Manoel Bezerra da Silva, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de fevereiro, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
56 Requerimento nº 283/2022
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Mário Rodrigues Gimenez, aos 61 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
57 Requerimento nº 252/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Wilma Aparecida Gonçalves Liano, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de fevereiro, em nossa cidade. Registramos nossos sentimentos a todos familiares e amigos. Aprovado
58 Requerimento nº 287/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Gabriel Moura Russo Ferraro, ocorrido no último dia 01 de março, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
59 Requerimento nº 286/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da querida Sra. Mary Haddad Nasser; estimada mãe do pastor Nasser, ocorrido em 28 de fevereiro último, nesta cidade.Aos familiares e amigos externamos nossas sinceras condolências. Aprovado
60 Requerimento nº 288/2022
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da servidora pública Sra. Lívia Sampaio Leite, ocorrido no último dia 28 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 246/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações às servidoras públicas municipais: Maria Isabel Begnami e Adriana da Cruz Silva – em reconhecimento pela passagem do ‘Dia do Auxiliar de Serviços Gerais’ – celebrado no último dia 22 de fevereiro. Importante destacar que ambas servidoras exercem suas atribuições com zelo, competência e profissionalismo. Trata-se de importantes profissionais - trabalhadores importantes nas organizações, que não poderíamos exercer nossas atividades laborais diárias, caso não houvesse esse trabalhador zelando pela organização de ambientes e higiene local. Estendemos essa singela homenagem para todos (as) profissionais desta área, os quais exercem essa profissão com dedicação. Parabéns a todos Auxiliares de Serviços Gerais! Aprovado
62 Requerimento nº 230/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com o renomado Pastor Eziquiel Inácio, com mais de 25 anos no pastorado, em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo atualmente à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus – Belém – localizada na Rua Manoel Cândido, nº 524, Bairro Altaneira; extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
63 Requerimento nº 238/2022
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao tradicional “Escritório Contábil Assessoria Empresarial”, na pessoa do Fundador e Diretor - Sr. Victor Carlos Monteiro Paiva, extensivos aos seus funcionários e colaboradores, em reconhecimento pelo profissionalismo e condução dos trabalhos desenvolvidos. O conceituado escritório está localizado à Av. Ipiranga n.º 65 - Centro, e atua há mais de 47 anos no mercado prestando serviços de assessoria contábil, fiscal, previdenciária, trabalhista, tributária e societária, sempre com profissionalismo, competência e seriedade. Parabéns ao qualificado proprietário, nossos efusivos cumprimentos, desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
64 Requerimento nº 253/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao Pastel da Vila – que fornece pastéis deliciosos e de qualidade para os seus clientes, principalmente do bairro Altos do Nova Marília e adjacências. Parabéns pela excelência no atendimento ao público e por sempre servir pastéis quentinhos, de massas macias e saborosas, e muito bem recheados, a toda zona sul da cidade; sempre prezando pelo profissionalismo, seriedade e qualidade de produtos. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
65 Requerimento nº 130/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal da Saúde informar sobre a adoção de providências (urgentes) para realização de mutirão ou ampliação do atendimento, com a finalidade de contemplar a demanda reprimida de pacientes que aguardam as consultas, exames e cirurgias eletivas. Principalmente na especialidade de Oftalmologia. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso aos serviços especializados de saúde em nossa cidade através do SUS. Desta forma, requeremos ainda, informar esta Casa: a) qual o número de pessoas que aguardam o agendamento para primeira consulta; b) número de pessoas que estão aguardando por exames, seja para diagnóstico ou pré-operatório; c) total de pessoas que estão aguardando cirurgia; e, d) por fim, quantas vagas o município tem contratualizado para os serviços citados. Adiado
66 Requerimento nº 90/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de se efetuar a limpeza do bueiro localizado na Avenida Sílvio Mendonça, n. 973 - no Bairro Maracá ll; haja vista as inúmeras reivindicações que os moradores do bairro tem elaborado constantemente, inclusive conforme demonstra o protocolo n. 4386/2021, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que efetue a limpeza deste bueiro, que vem causando inúmeros transtornos devido ao mau cheiro. Aprovado
67 Requerimento nº 2452/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa quando se dará a execução dos serviços de capinação e limpeza, tão necessários no terreno da Rua Roque Montefusco, mais precisamente ao lado do número 833 - Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; pois o local encontra-se com aparência de abandono, com crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes residentes nas proximidades e, que necessitam urgentemente que a prefeitura tome as providências necessárias previstas na legislação; quer seja notificando o proprietário ou executando a limpeza e revertendo o débito ao proprietário do imóvel. Aprovado
68 Requerimento nº 147/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar o setor competente informar da possibilidade de que seja feita a manutenção da vicinal Danilo Gonzales e outrossim, providenciar a manutenção ‘acostamento’ da serra sentido/ Marília pois a falta da manutenção pode acarretar em uma erosão, causando grandes transtornos para os que a utilizam. Reforçamos que, no trecho da serra existe um enorme buraco que precisa ser reparado urgentemente, pois pode causar acidentes de gravidade. Ainda, solicito que o Prefeito Municipal, notifique a empresa que realizou os serviços e reparos no leito asfáltico; haja vista que, ainda se encontra no prazo de vigência de execução e já apresenta os reparos totalmente perdidos. Aprovado com Adendos
69 Requerimento nº 203/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília - Daniel Alonso – por meio do setor competente no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informar o motivo da atual gestão no não cumprimento da Lei Ordinária n° 8578/2020, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da transparência em relação aos custos da comunicação oficial veiculada ‘via internet’; principalmente, em sites de notícias, patrocínios e impulsionamentos em redes sociais. A supracitada legislação não está sendo cumprida, pois ela exige que as informações estejam separadas por exercício financeiro e organizadas em links específicos para cada campanha de comunicação, que por sua vez devem exibir dados específicos para pagamento de cada um dos prestadores de serviço no ‘Portal Transparência’. Diante do exposto, solicitamos explicações da Prefeitura de Marília acerca do motivo de não cumprir o que preceitua a Lei Ordinária nº 8578/2020. Aprovado
70 Requerimento nº 191/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após estabelecer contatos com os competentes órgãos informar da possibilidade de proceder aos estudos para implantar o denominado ‘asfalto ecológico’ nas vias públicas do condomínio de chácaras Letícia 1 e Letícia 2 – dotando-as com a infraestrutura necessária, faixas de concreto e/ou pavimentação asfáltica. Afirmamos que os moradores pretendem colaborar com a contrapartida, conforme correspondência elaborada pela Associação de Moradores, que encaminhamos em anexo. Adiado
71 Requerimento nº 155/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de efetuar a limpeza e capinação do ‘poliesportivo da Papelamar’, haja vista a quantidade de lixo jogado no local, bem como, o exagerado crescimento do mato no local, que se apresenta muito alto. Os moradores da região estão reclamando da situação em que se encontra esta área pública. Aprovado com Adendos
72 Requerimento nº 113/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da estruturação e demais melhorias da 'praça' localizada na Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, próximo ao número 150 - Bairro Altos do Palmital, tais como: mobiliário urbano, paisagismo e outras reformas em geral. Este local encontra-se quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região onde residem elevado número de pessoas e que aguardam esta melhoria há tempos. Aprovado
73 Requerimento nº 190/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, informarem quando será realizado o mutirão de limpeza, conhecido como “Cidade Limpa”, que tem por objetivo colaborar com a saúde pública e o meio ambiente de nossa cidade. Aprovado
74 Requerimento nº 137/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar da possibilidade de efetuar o corte das árvores da Estrada Municipal localizada atrás da Coca-Cola (FEMSA) por toda a extensão; uma vez a frequente queda de galhos e árvores, haja vista que muitas estão com as raízes expostas aumentando o risco de acidentes; além disso, atrapalham o escoamento das águas das chuvas e impedem a circulação dos veículos. Em muitos pontos, as árvores tomaram parte da estrada e se encontram totalmente dentro da área de trânsito, não sendo possível o fluxo de dois veículos (em sentidos opostos), situação que torna maior o risco de acidentes. Adiado
75 Requerimento nº 114/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Agência em Marília, para que realize a entrega de correspondências nos Sítios de Recreio Estância Uberlândia, localizados na proximidades da fábrica da ‘Coca Cola - FEMSA’, tendo em vista que todas as ruas já possuem CEP (Código de Endereçamento) e os moradores para receber suas correspondências necessitam se dirigir até a agência central dos correios e fazer a retirada de suas correspondências, bem como, das encomendas encaminhadas ‘via correios’. Aprovado
76 Requerimento nº 157/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a está Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a revitalização e reforma do Centro Comunitário Jardim Damasco I, localizado na Rua Mexico, nº 385, no Bairro Jardim Damasco I, considerando que as instalações estão precárias, há a necessidade de reforma nos banheiros e pintura de espaço, e constante capinação para que a população possa fazer a utilização de maneira digna. Haja vista que o local é utilizado para convivência comunitária, lazer, e ainda são realizadas atividades e projetos sociais para a comunidade. Adiado
77 Requerimento nº 162/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, informações referentes ao CST- 1083/11 ''Contrato de Concessão para Prestação e exploração dos serviços de Transporte Público Coletivo Urbano” - (lote 2 Zona Sul) que entre si foram firmados pelo Município de Marília e a empresa VIAÇÃO CIDADE SORRISO LTDA., servindo-se em prestar os esclarecimentos que se pedem. Aprovado
78 Requerimento nº 107/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com os responsáveis das empresas concessionárias responsáveis pela administração das rodovias que contornam o nosso município: empresa Entrevias, empresa Eixo, empresa Triunfo; bem como, os respectivos Chefes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual, com base em Marília, informarem a esta Casa de Leis, se existe alguma ação no sentido de se proceder com a instalação de placas de sinalização com indicação de ‘fiscalização eletrônica’, e da velocidade máxima permitida nas rodovias no perímetro urbano do de nosso município, além de placas de campanhas educativas de trânsito. Tal solicitação, deve-se ao fato da inexistência das referidas placas o que é previsto do Código de Trânsito Brasileiro, e conforme determina a Resolução Nº 798, de 02 de setembro de 2020 que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos, para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semi reboques. Aprovado
79 Requerimento nº 170/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a realização de estudos para que se melhore o fluxo de trânsito na Avenida República, em sua confluência com a Avenida Manoel Muller; haja vista que naquele local diariamente acontecem vários acidentes colocando a vida de todos que lá transitam em risco. Aprovado
80 Requerimento nº 172/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, informações referentes ao CST- 1083/11 ''Contrato de Concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte publico coletivo urbano (Lote 2 Zona Sul), que entre si firmaram o Município de Marília e a empresa “VIAÇÃO CIDADE SORRISO LTDA.” servindo-se em enviar: a) relatório mensal de cumprimento de viagens, calculado pelo quociente entre o número de viagens realizadas mensalmente pelo número de viagens programadas - cujo o resultado deve ser igual ou maior que 95% (noventa e cinco por cento); b) relatório mensal de pontualidade, obtidos do quociente entre o número de viagens realizadas mensalmente, no horário programado pelo número total de viagens realizadas e cujo resultado de ser igual ou maior que 90% (noventa por cento). Aprovado
81 Requerimento nº 263/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha - Líder de Governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, interceder junto ao Governador do Estado de São Paulo em conjunto com a Secretaria de Saúde do Estado para envidar esforços com a finalidade da implantação de AMBULATÓRIO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA para atendimento e tratamento de crianças e jovens portadoras de neoplasia em nossa cidade. Atualmente, este importante serviço é realizado pelo Hemocentro e pelo Hospital Materno Infantil que atende os casos de doenças hematológicas e oncológicas pediátricas da nossa população. Não distante de outras necessidades, a prioridade neste momento é a realização de uma grande frente de trabalho para que tenhamos condições de implantar em nossa cidade uma unidade especializada em atendimento na área oncologia infantil, visando oferecer aos familiares, crianças e jovens uma estrutura com ambiente acolhedor, confortável e descontraído, com atendimento de equipe multidisciplinar especializada na área. Aprovado
82 Requerimento nº 257/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso por meio do setor competente – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, enviar a esta Casa cópia integral da auditoria - Processo nº 24658, de 20 de maio de 2021- publicada no dia 23 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do Município, a qual apurou o valor dos débitos que a Prefeitura Municipal de Marília possuía com a entidade Associação Beneficente Hospital Universitário – ABHU -, referente à execução de testes COVID, realizados acima do teto estabelecido no Convênio nº CV –1179/20, relativos à competência janeiro a março de 2021. No ensejo, solicitamos ainda previsão de pagamento – por parte do Prefeito Daniel Alonso – ao AHBU, haja vista que já tem um ano dos serviços executados, sem recebimento por parte do hospital. Adiado
83 Requerimento nº 232/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após consulta com o setor competente, informar da possibilidade de que sejam realizados serviços de manutenção por meio de máquinas apropriadas, tipo ‘frese’ na estrada MAR 406 - Estrada Pombo ‘Sol Nascente’, haja vista que produtores rurais estão dificuldade de transportar sua produção agrícola. Aprovado
84 Requerimento nº 220/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando a convocação de uma ‘audiência pública’, em data a ser agendada, contando com a participação do Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Júnior para promover a oportunidade de explanar à população e aos vereadores desta Casa, esclarecendo questões sobre a terceirização do SAMU e do PA - Pronto Atendimento da Zona SUL. Adiado
85 Requerimento nº 169/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, informar a esta Casa, se há possibilidade de se determinar ao setor competente, realizar estudos para construção de uma praça no espaço existente no cruzamento existente entre as Ruas Antônio Pila e João Spadoto - Bairro Sítios de Recreio Santa Rosa – Padre Nóbrega, com infraestrutura necessária ao bem estar da comunidade, tal como: gramado, bancos e arborização. Buscamos atender assim a uma reivindicação antiga dos munícipes daquela região. Adiado
86 Requerimento nº 217/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar – Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informarem sobre a possibilidade de incluir no ‘Programa de Recapeamento’, toda extensão da Avenida João Martins Coelho, localizada no Jardim Santa Antonieta; haja vista a atual situação em que se encontra. Adiado
87 Requerimento nº 221/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, que através do setor competente da possibilidade, informe a esta Casa, sobre a possibilidade de proceder à instalação de guias e sarjetas na praça da Rua Manoel Ortis Rúbia, mais precisamente em frente ao número 28 - Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que devido à falta deste dispositivo, veículos pesados vem estacionando no local causando erosões. Aprovado
88 Requerimento nº 229/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município, que divulguem e levem ao conhecimento da população, bem como, da própria concessionária RIZZO PARKING que a Lei nº 8240/2018 (Sistema de Zona Azul) foi alterada e não mais exige a rotatividade obrigatória do sistema, através do site da prefeitura e dos canais de mídias que são usados para divulgar informativos da Prefeitura. Adiado
89 Requerimento nº 248/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que, após consulta ao setor responsável por convênios, informações e encaminhamento ao nosso gabinete de relação na íntegra, dos documentos preliminares exigidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Proteção e Defesa Civil (órgão vinculado à Casa Militar do Estado de São Paulo), que se encontram elencados abaixo. Documentos que serão anexados ao pleito que estamos formulando para a construção da ponte sobre o córrego do Birigui, no distrito rural de Rosália, buscando atender antiga reivindicação das famílias que vivem naquela área do distrito, bem como os produtores rurais da região. Adiado
90 Requerimento nº 228/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal após estabelecer contatos com o setor competente, informar da possibilidade de se realizarem obras e melhorias nas diversas ruas do Sítios de Recreios Morada do Sol; haja vista as péssimas condições em que se encontram, após a ocorrência das fortes chuvas. Adiado
91 Requerimento nº 173/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através dos órgãos competentes, informar sobre a possibilidade de que sejam providenciadas a instalação de 'placas' indicativas com nomes de ruas, em todo o Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que a ocorrência da não localização do logradouro tem trazido grandes prejuízos, a exemplo da entrega de correspondências, produtos adquiridos em lojas, dentre outros. Adiado
92 Requerimento nº 240/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de envidar máximos esforços no sentido de viabilizar e celebrar convênio, mediante ‘projeto de lei’, a ser enviado a esta Casa de leis, conjuntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de "pró-labore" a policiais civis e militares, utilizados na atividade comunitária, espelhando-se no Município de Pompéia - que em 21/02/2022 enviou o projeto para apreciação e votação na Câmara, em regime de urgência, uma vez tratar-se de lei que traz mais valorização e incentivo aos policiais. Aprovado com Adendos
93 Requerimento nº 245/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após manter contatos com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional - Sr. Marco Vinholi, conjuntamente com o Secretário Estadual de Esportes - Sr. Aildo Rodrigues Ferreira, informar da possibilidade de proceder à implantação do ‘Projeto Areninhas’, que contempla um campo de ‘futebol society’ e quadra de basquete 3×3, equipado com iluminação de LED e arquibancada, no distrito de Rosália, visando oferecer à população equipamento adequado à prática desportiva, ampliando a oferta de atividades físicas disponíveis, promover a melhora da qualidade de vida e saúde da população daquela localidade. Adiado
94 Requerimento nº 264/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça e/ou outros órgãos responsáveis informarem a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, os ‘porquês’ da rua Manuel Freire, que deveria fazer a interligação entre a Av. Brigadeiro Eduardo Gomes e a rua Santa Helena, ambas no Jardim Itamarati, s proximidades do Aeroporto, estar supostamente, sendo usada como terreno particular de construtora, que está fazendo obras no local, e conforme foto (anexa) fechou o acesso da mencionada rua com guias e calçamento, uma vez que este local trata-se de área pública - que deveria estar sendo utilizada como via pública; situação que, de fato, destoa da atual realidade. Anda, servirem-se em informar aos demais questionamentos apresentados abaixo. Adiado
95 Requerimento nº 218/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico - Sr. Nelson Mora, que enviem a esta Casa de Leis, informações sobre as empresas que foram beneficiadas com doações de áreas no final do ano de 2.019, no Distrito Industrial I e no Distrito Industrial Santo Barion, de forma detalhada, conforme se especifica abaixo. Adiado
96 Requerimento nº 265/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso (PSDB), informar da possibilidade de envidar esforços junto aos setores responsáveis, incluindo a Secretaria de Limpeza Pública, para que se adotem as providências cabíveis para a conservação, limpeza e manutenção da calçada existente ao longo da rua Sylvia Ribeiro de Carvalho, no bairro Nova Marília, zona Sul de nossa cidade. Adiado
97 Requerimento nº 233/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após manter contatos com a Secretaria competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder a obras de ampliação da USF ‘FIGUEIRINHA’, localizada na Avenida José Jorente - no Bairro Figueirinha; haja vista a necessidade de se atender melhor a população do local - que há anos sofre com os problemas de seu espaço físico, tais como: a precariedade das salas de atendimento e salas de espera, dentre outros. Objetivamos promover melhora no atendimento dos usuários que frequentam o local diariamente. Adiado
98 Requerimento nº 293/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha - líder de Governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, interceder junto ao Governador do Estado de São Paulo e em conjunto com a Secretaria de Educação do Estado para envidarem esforços com a finalidade da implantação de uma “Nova Escola Estadual” na região norte de nosso município, com capacidade para atender os alunos que residem nos bairros Jardim Maracá, Trieste Cavichiolli e Distrito de Padre Nóbrega. Não distante de outras necessidades, é imprescindível a realização de uma grande frente de trabalho para que tenhamos condições de implantar uma nova unidade escolar na região norte da cidade. Por fim, a solicitação é no sentido de atender aos milhares de pedidos da nossa população que estão passando por dificuldades em ter acesso à rede de ensino em unidade escolar próximo ao de sua residência, assim minimizando o transtorno de ter que se deslocar por longos trajetos para poderem estudar. Adiado
99 Requerimento nº 272/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – João Dória – envidar esforços quanto à implantação do Centro de Apoio Técnico (CAT), para o atendimento de pessoas com deficiência em situação de violência - no município de Marília. Importante destacar que o Decreto 65906/2021, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 10 de agosto de 2021, dispõe sobre a implantação de Centros de Apoio Técnico - CAT em unidades policiais do estado de São Paulo. Essas unidades têm como objetivo disponibilizar um atendimento multidisciplinar e especializado a esse público, reforçando a importância do atendimento humanizado. Diante disto, reiteramos a solicitação ao excelentíssimo governador – Sr. João Dória, para implantar uma unidade do CAT na cidade de Marília. Adiado
100 Requerimento nº 275/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com o setor competente, informar da possibilidade de que seja realizado um estudo de viabilidade para a realização da reforma e revitalização do Terminal Urbano “Dom Hugo Bressane de Araújo”; de forma que o mesmo, possa atender às normas de acessibilidade e das orientações da Corporação de Bombeiros. O prédio necessita de uma reforma geral; entretanto, dentre as melhorias que se fazem urgentes e necessárias destacam-se: troca de piso. Além disso, há a necessidade de nova sinalização nas plataformas; ampliação da cobertura na área de espera; de embarque e desembarque; recapeamento da área de circulação de ônibus e gradil; reforma completa dos vestiários. Também se faz necessário, um elevador de acessibilidade já que as atuais rampas estão fora do padrão de normas técnicas. Aprovado com Adendos

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 161/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025. Matéria não votada

Consulta gerada em 09/08/2022 às 17h22m
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