Ajuda PDF

Sessão Plenária

4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

03 de março de 2022 (quinta-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/03/2022 - Horário: 16:00 Data: 03/03/2022 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 162/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que efetuem a poda de árvores, a limpeza e capinação da área pública, bem como, notificar o proprietário da área privada no entorno do viaduto da Rua Paraná, próximo ao nº 694, no Bairro Banzato; tendo em vista o tamanho das árvores e o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando os moradores em risco e trazendo dificuldade aos pedestres para trafegarem pela calçada, pois o mato atrapalha. Despachada
2 Indicação nº 163/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Pedro Valera, próximo ao nº 140, no Bairro Jardim Morumbi; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores daquela região. Despachada
3 Indicação nº 164/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de uma 'lombada' na Rua Feijó, altura do nº 10, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, trazendo riscos aos alunos, pois há uma escola nas proximidades, e também, para a população. Solicito ainda, que realize a sinalização de solo e das faixas de pedestres existentes. Despachada
4 Indicação nº 165/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua José Cândido Alves, nº 97, no Bairro Jardim Esplanada, para que proceda com a regularização e limpeza; bem como, do passeio público; haja vista as condições precárias em que se encontra o referido imóvel, em estado de abandono, com vegetação alta e acúmulo de lixo, situação que causa transtornos aos moradores vizinhos com o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
5 Indicação nº 166/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretária do Meio Ambiente e Limpeza Pública que realize a instalação de 3 (três) lixeiras na Rua 9 de Julho, defronte à Perfumaria Sumirê II, mais precisamente no entroncamento com a Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, onde há três postes de iluminação pública para colocar as lixeiras; haja vista tratar-se de local muito movimentado e, por não haver onde descartar o lixo, a população acaba jogando no chão, ocasionando o acúmulo de resíduos na área central de nossa cidade. Despachada
6 Indicação nº 167/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Rua Machado de Assis, próximo ao nº 51 até o nº 1026, no Bairro Banzato, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas atuais por outras de LED; haja vista a preocupação dos moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
7 Indicação nº 168/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Hermes da Fonseca, nº 1411, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
8 Indicação nº 169/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Apparecida Rodrigue Castelli, nº 49, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
9 Indicação nº 170/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza na praça localizada na Rua Coroados, nº 607, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o mato alto no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 171/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Pedro dos Santos, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
11 Indicação nº 172/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua João Batista Detregiachi, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
12 Indicação nº 173/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a sinalização vertical e horizontal em todo o Bairro Alcir Raineri (Figueirinha) e adjacências; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando sérios transtornos para a população. Despachada
13 Indicação nº 174/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Euclides da Cunha, nº 111, no Bairro Bassan; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
14 Indicação nº 175/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua São Bento, nº 60, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
15 Indicação nº 176/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Anita Garibaldi, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, causando sérios riscos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
16 Indicação nº 177/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Princesa Isabel, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vitória; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando sérios riscos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
17 Indicação nº 178/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Arcebispo José Gaspar, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vitória; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando sérios riscos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
18 Indicação nº 179/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com a capinação e limpeza do canteiro central da Avenida Hygino Muzi Filho, no Bairro Mirante; haja vista o mato, visando melhorar o aspecto paisagístico do local. Despachada
19 Indicação nº 180/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Raul Roque Araújo, altura do nº 87, no Bairro Jardim Bela Vista; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. Despachada
20 Indicação nº 181/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Avenida Rio Claro, mais precisamente do nº 139 até o nº 308, no Bairro Cascata, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas atuais por outras de 'LED'; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
21 Indicação nº 182/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos setores competentes que procedam com as melhorias em área pública localizada na Rua Nivaldo Severo Barbosa, em confluência com as Ruas Carmem Fernandes dos Santos e Alexandre Chaia, no Bairro Jardim Damasco I, sendo: a revitalização da mesma, instalação de playground, iluminação e construção de calçadas e bancos; tendo em vista a necessidade destas benfeitorias, uma vez que poderia ser uma área preservada e de lazer, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
22 Indicação nº 183/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Ferreira Furlanetto, localizada no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista tratar-se de via pública de aproximadamente 100 metros e, existem buracos de grandes proporções, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
23 Indicação nº 184/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação taba buracos na Rua Francisco Pinheiro Silveira, altura do nº 116, no Bairro Lorenzetti; haja vista a existência de buraco, causando transtornos para a população que reside no local. Despachada
24 Indicação nº 185/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza pública, que proceda com a capinação e limpeza dos terrenos pertencentes à municipalidade, localizados na Rua Manoel Raphael, fazendo confluência com as Ruas Antônio Stéfani, João Serra, Maria Francisca de Lima Silva, Antônio Roberto Moris, e também, com a Avenida Dr. Durval de Menezes, no Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista que a vegetação se encontra muito alta, causando enormes transtornos para a população. Despachada
25 Indicação nº 186/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que através do setor competente verifique a situação do bueiro, localizado na Rua Francisco Duarte, no Bairro Jardim Luciana; haja vista que o mesmo se encontra danificado, tornando-se uma erosão e com mato alto. Ressaltamos o perigo que os munícipes estão expostos, principalmente as crianças devido à profundidade. Despachada
26 Indicação nº 187/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Antonieta Altenfelder, nº 935, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
27 Indicação nº 188/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dona Idalina, no Bairro Eliana; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com diversos buracos, situação que vem causando danos aos veículos que por ali trafegam. Despachada
28 Indicação nº 189/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize estudos para a instalação de 'Ecoponto' na praça localizada na Rua 9 de Julho, confluência com a Rua Das Palmeiras, no Bairro Jardim Marília. Despachada
29 Indicação nº 190/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que através do setor competente realize a capinação e limpeza na rotatória da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente defronte ao antigo Educandário Bento de Abreu Sampaio Vidal; haja vista o mato alto no local. Despachada
30 Indicação nº 191/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Pio X, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Vitória; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
31 Indicação nº 192/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que através do setor competente efetue a capinação da praça localizada na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente na lateral da rede de tratamento de água e esgoto, do Bairro Cascata; haja vista a importância das praças em nossa cidade, como local de lazer para a população, trazendo embelezamento e benefícios como bem-estar social. Despachada
32 Indicação nº 193/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize os reparos na sarjeta da Rua José de Anchieta, altura do nº 832, no Bairro Alto Cafezal. Importante ressaltar que devido à falta de manutenção abriram-se buracos e nestes cresceram mato, prejudicando a passagem de pedestres. Despachada
33 Indicação nº 194/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Malta Cardoso, confluência com a Avenida João Martins Coelho, no Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
34 Indicação nº 195/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na confluência entre a Avenida Manoel Cândido e a Rua Galileia, localizadas no Bairro Betel; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos à população que por ali trafega. Despachada
35 Indicação nº 196/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize uma fiscalização no passeio público da Rua Braz Sampieri, altura do nº 18 até a confluência com a Rua José Bertonha, no Bairro Jardim Tangará, que se encontra intransitável; haja vista o mato alto no local, impossibilitando aos pedestres de caminharem pela calçada, sendo obrigados a trafegarem pelo leito carroçável, favorecendo sérios riscos de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos. Despachada
36 Indicação nº 197/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize o recolhimento de entulhos descartados na Rua Vidal de Negreiros, nº 6, confluência com a Rua Guiro Shimabukuro, no Bairro Parque das Acácias; haja vista o risco de surgimento de insetos e animais peçonhentos. Atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
37 Indicação nº 198/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Étore Tiveron, em toda a sua extensão, no Bairro Parque dos Sabiás II - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista a necessidade de manutenção no asfalto, pois trata-se de via de acesso para moradores de vários condomínios e chácaras. Despachada
38 Indicação nº 199/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR refazer o recapeamento na Avenida República, altura do nº 6161 até o cruzamento com a Avenida Étore Tiveron, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que o local encontra-se repleto de buracos, causando danos aos veículos, favorecendo os riscos de acidentes. Despachada
39 Indicação nº 200/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza pública, conjuntamente com a Secretaria Municipal da Educação, que procedam com a limpeza e capinação no entorno do Ginásio 'Neusa Galetti', localizado na Avenida Santo Antônio, no Bairro Somenzari; haja vista o mato alto no local, causando o surgimento de animais peçonhentos e proliferação de insetos. Despachada
40 Indicação nº 201/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Estrada Vicinal Américo José de Oliveira, que dá acesso ao Distrito de Rosália; haja vista que devido ao período das chuvas surgiram muitos buracos na camada asfáltica, causando sérios riscos de acidentes de trânsito na localidade. Despachada
41 Indicação nº 202/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bento de Abreu Filho, altura do nº 303, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que a existência de buracos no local tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois trata-se de via com grande fluxo de veículos. Despachada
42 Indicação nº 203/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco dos Santos Vasconcelos, no Bairro Cavalieri II; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
43 Indicação nº 204/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Thomáz Gonzaga, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando transtornos a todos os motoristas que por ali trafegam. Despachada
44 Indicação nº 205/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Das Turquesas, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
45 Indicação nº 206/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Abdo, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
46 Indicação nº 207/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Edgard de Santa Fé Cruz, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
47 Indicação nº 208/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Batista de Almeida Sobrinho, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
48 Indicação nº 209/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que encaminhe ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior pedido para intensificar o policiamento na Rua Alexandre Guizardi, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Francisco Bassan e Lino Pozetti, no Bairro Jardim América, realizando rondas diárias no local; haja vista que diariamente motociclistas fazem competição de manobras para empinar motos, o que gera insegurança aos munícipes e risco de acidentes. Despachada
49 Indicação nº 210/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem a revitalização da iluminação pública do calçamento, e também, a capinação e a instalação de equipamentos de ginástica do projeto 'Academia ao Ar Livre', na Praça localizada na confluência das Ruas Estados Unidos e Itália, no Bairro Jóquei Clube; haja vista a necessidade de se criar um espaço de lazer para os moradores daquela região, e também, para outros bairros de Marília, que também poderão usufruir do espaço. Despachada
50 Indicação nº 211/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Martins Sevilha, defronte ao nº 131, no Bairro Santa Lourdes; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
51 Indicação nº 212/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Sérgio Faria, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista as diversas reclamações por parte da população que trafega pelo local. Despachada
52 Indicação nº 213/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada, determinar ao setor competente que realize as melhorias relacionadas à limpeza e infraestrutura da praça pública, localizada na Rua Lucélia, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; tendo em vista os diversos pedidos dos moradores que frequentam o local. Despachada
53 Indicação nº 214/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente providências em relação à capinação e limpeza, necessária, na praça pública localizada na Rua Mato Grosso, confluência com a Avenida Salgado Filho, no Bairro Banzato; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, com mato alto, impossibilitando a população de fazer uso da mesma. Despachada
54 Indicação nº 215/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências em relação a capinação, limpeza e conservação de área pública, localizada na Avenida Santo Antônio, área anexa à UBS - Unidade Básica de Saúde São Miguel, no Bairro São Miguel; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, com mato alto, atendendo as reivindicações dos moradores da região. Despachada
55 Indicação nº 216/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências em relação à capinação, limpeza e conservação de área pública, localizada às margens da Rua Francisco Botão, no Bairro Jardim São Francisco; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, atendendo as reivindicações dos moradores da região. Despachada
56 Indicação nº 217/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a capinação em toda a extensão do campo de futebol 'Cláudio da Silva Alves', onde é realizado o projeto 'Escolinha de Futebol Passe Certo' localizado na Rua Geraldo Cabral, nº 180, no Bairro Jardim Planalto, atendendo a reivindicação dos frequentadores deste local; haja vista que nas atuais condições, as crianças não conseguem realizar os treinos da maneira adequada. Despachada
57 Indicação nº 218/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Borba Gato, próximo ao nº 449, no Bairro Lorenzetti, mais precisamente defronte à EMEF 'Professora Edméa Braz Rojo Sola'; tendo em vista que muitos motoristas ultrapassam o limite de velocidade permitido por lei, colocando em risco a vida de crianças, adolescentes e de todos os pedestres que transitam pelo local. Despachada
58 Indicação nº 219/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a limpeza e capinação do terreno localizado na Rua Teresa Martin Morilhas, defronte ao nº 134, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva; haja vista que o mesmo se encontra com a vegetação muito alta, causando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a saúde da população que reside na localidade. Despachada
59 Indicação nº 220/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Inêz Cintra, defronte ao nº 447, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista a existência buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
60 Indicação nº 221/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, que diante do ofício de nº 91/2021, recebido por este Vereador, onde tem como solicitação a instalação de um alambrado no espaço da quadra e arquibancada do poliesportivo que encontra-se defronte à E.E. ‘Professora Neuza Maria Marana Feijão’, localizada na Rua Gonçalves Dias, nº 70, no Distrito de Lácio, deste município de Marília; haja vista que tem-se observado que durante o período escolar tem havido aglomeração de pessoas estranhas, não pertencentes aos educadores e alunos, com relatos de, em tese, uso de substâncias ilícitas, gerando desconforto às crianças e aos responsáveis. Por esta razão, indicamos as melhorias neste local por ser de suma importância. Despachada
61 Requerimento nº 251/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga - Sra. Maria de Jesus da Silva, aos 83 anos de idade, ocorrido no dia 23 de fevereiro em Marília. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 268/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - Sr. Manoel Bezerra da Silva, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de fevereiro, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 252/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Wilma Aparecida Gonçalves Liano, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de fevereiro, em nossa cidade. Registramos nossos sentimentos a todos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 246/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações às servidoras públicas municipais: Maria Isabel Begnami e Adriana da Cruz Silva – em reconhecimento pela passagem do ‘Dia do Auxiliar de Serviços Gerais’ – celebrado no último dia 22 de fevereiro. Importante destacar que ambas servidoras exercem suas atribuições com zelo, competência e profissionalismo. Trata-se de importantes profissionais - trabalhadores importantes nas organizações, que não poderíamos exercer nossas atividades laborais diárias, caso não houvesse esse trabalhador zelando pela organização de ambientes e higiene local. Estendemos essa singela homenagem para todos (as) profissionais desta área, os quais exercem essa profissão com dedicação. Parabéns a todos Auxiliares de Serviços Gerais! Aprovado
65 Requerimento nº 230/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com o renomado Pastor Eziquiel Inácio, com mais de 25 anos no pastorado, em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo atualmente à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus – Belém – localizada na Rua Manoel Cândido, nº 524, Bairro Altaneira; extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
66 Requerimento nº 238/2022
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao tradicional “Escritório Contábil Assessoria Empresarial”, na pessoa do Fundador e Diretor - Sr. Victor Carlos Monteiro Paiva, extensivos aos seus funcionários e colaboradores, em reconhecimento pelo profissionalismo e condução dos trabalhos desenvolvidos. O conceituado escritório está localizado à Av. Ipiranga n.º 65 - Centro, e atua há mais de 47 anos no mercado prestando serviços de assessoria contábil, fiscal, previdenciária, trabalhista, tributária e societária, sempre com profissionalismo, competência e seriedade. Parabéns ao qualificado proprietário, nossos efusivos cumprimentos, desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
67 Requerimento nº 253/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao Pastel da Vila – que fornece pastéis deliciosos e de qualidade para os seus clientes, principalmente do bairro Altos do Nova Marília e adjacências. Parabéns pela excelência no atendimento ao público e por sempre servir pastéis quentinhos, de massas macias e saborosas, e muito bem recheados, a toda zona sul da cidade; sempre prezando pelo profissionalismo, seriedade e qualidade de produtos. Votos de contínuo sucesso! Aprovado
68 Requerimento nº 130/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal da Saúde informar sobre a adoção de providências (urgentes) para realização de mutirão ou ampliação do atendimento, com a finalidade de contemplar a demanda reprimida de pacientes que aguardam as consultas, exames e cirurgias eletivas. Principalmente na especialidade de Oftalmologia. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso aos serviços especializados de saúde em nossa cidade através do SUS. Desta forma, requeremos ainda, informar esta Casa: a) qual o número de pessoas que aguardam o agendamento para primeira consulta; b) número de pessoas que estão aguardando por exames, seja para diagnóstico ou pré-operatório; c) total de pessoas que estão aguardando cirurgia; e, d) por fim, quantas vagas o município tem contratualizado para os serviços citados. Adiado
69 Requerimento nº 101/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município - informações sobre o motivo da paralisação da pavimentação asfáltica no Jardim Paraíso – localizado na zona oeste do município. Ressaltamos que, mencionada obra foi anunciada em novembro de 2020 pela mídia oficial da Prefeitura de Marília; contudo moradores do local relataram a este edil que o empreendimento não foi finalizado, o que trouxe ainda mais transtornos para a comunidade da região. Destarte, reiteramos informações dos motivos da paralisação da obra; bem como, a previsão de entrega do asfalto do Jardim Paraíso, o Plano de Trabalho de Obras com os nomes das respectivas ruas que seriam beneficiadas com o asfalto e ainda, a cópia do contrato com a empresa ‘Maripav Pavimentação e Construção’ para realização de tais serviços. Aprovado com Adendos
70 Requerimento nº 90/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de se efetuar a limpeza do bueiro localizado na Avenida Sílvio Mendonça, n. 973 - no Bairro Maracá ll; haja vista as inúmeras reivindicações que os moradores do bairro tem elaborado constantemente, inclusive conforme demonstra o protocolo n. 4386/2021, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que efetue a limpeza deste bueiro, que vem causando inúmeros transtornos devido ao mau cheiro. Adiado
71 Requerimento nº 2452/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa quando se dará a execução dos serviços de capinação e limpeza, tão necessários no terreno da Rua Roque Montefusco, mais precisamente ao lado do número 833 - Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; pois o local encontra-se com aparência de abandono, com crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes residentes nas proximidades e, que necessitam urgentemente que a prefeitura tome as providências necessárias previstas na legislação; quer seja notificando o proprietário ou executando a limpeza e revertendo o débito ao proprietário do imóvel. Adiado
72 Requerimento nº 92/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, que enviem a esta Casa de Leis, informações sobre a Ação Civil Pública n.º 1012393-87.2014.8.26.0344, que trata da regularização dos passeios públicos e que notificou milhares de contribuintes - que não podem ser prejudicados por omissão da Prefeitura, quanto ao não cumprimento da Lei em suas aprovações. Aprovado
73 Requerimento nº 180/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, de forma reiterada, que informe sobre a possibilidade da adoção de providências urgentes, para executar manutenção nas estruturas físicas e dos equipamentos que compõe a rede de saúde básica do município. Diversas unidades de saúde que se apresentam sob a responsabilidade da administração municipal estão apresentando problemas em suas estruturas físicas, devido à falta de manutenção preventiva e de reparos nas instalações hidráulicas, elétricas, pinturas e alvenaria. Ainda, requeiro as seguintes informações, compreendendo os anos de 2020 e 2021: a) Valores gastos com serviços de manutenção; b) Valores gastos com compra de material para manutenção; c) Os locais onde foram realizadas as manutenções; bem como, quais serviços foram executados; e, d) Informar também, quais são os próprios públicos pertencentes efetivamente ao município e quais são locados? Aprovado com Adendos
74 Requerimento nº 147/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar o setor competente informar da possibilidade de que seja feita a manutenção da vicinal Danilo Gonzales e outrossim, providenciar a manutenção ‘acostamento’ da serra sentido/ Marília pois a falta da manutenção pode acarretar em uma erosão, causando grandes transtornos para os que a utilizam. Reforçamos que, no trecho da serra existe um enorme buraco que precisa ser reparado urgentemente, pois pode causar acidentes de gravidade. Ainda, solicito que o Prefeito Municipal, notifique a empresa que realizou os serviços e reparos no leito asfáltico; haja vista que, ainda se encontra no prazo de vigência de execução e já apresenta os reparos totalmente perdidos. Adiado
75 Requerimento nº 203/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília - Daniel Alonso – por meio do setor competente no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informar o motivo da atual gestão no não cumprimento da Lei Ordinária n° 8578/2020, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da transparência em relação aos custos da comunicação oficial veiculada ‘via internet’; principalmente, em sites de notícias, patrocínios e impulsionamentos em redes sociais. A supracitada legislação não está sendo cumprida, pois ela exige que as informações estejam separadas por exercício financeiro e organizadas em links específicos para cada campanha de comunicação, que por sua vez devem exibir dados específicos para pagamento de cada um dos prestadores de serviço no ‘Portal Transparência’. Diante do exposto, solicitamos explicações da Prefeitura de Marília acerca do motivo de não cumprir o que preceitua a Lei Ordinária nº 8578/2020. Adiado
76 Requerimento nº 191/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após estabelecer contatos com os competentes órgãos informar da possibilidade de proceder aos estudos para implantar o denominado ‘asfalto ecológico’ nas vias públicas do condomínio de chácaras Letícia 1 e Letícia 2 – dotando-as com a infraestrutura necessária, faixas de concreto e/ou pavimentação asfáltica. Afirmamos que os moradores pretendem colaborar com a contrapartida, conforme correspondência elaborada pela Associação de Moradores, que encaminhamos em anexo. Adiado
77 Requerimento nº 155/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de efetuar a limpeza e capinação do ‘poliesportivo da Papelamar’, haja vista a quantidade de lixo jogado no local, bem como, o exagerado crescimento do mato no local, que se apresenta muito alto. Os moradores da região estão reclamando da situação em que se encontra esta área pública. Adiado
78 Requerimento nº 113/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, em caráter de urgência, quando serão realizadas as obras da estruturação e demais melhorias da 'praça' localizada na Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, próximo ao número 150 - Bairro Altos do Palmital, tais como: mobiliário urbano, paisagismo e outras reformas em geral. Este local encontra-se quase sempre em total situação de abandono e descaso, desprovido de manutenção periódica, situação que causa muitos transtornos à população de importante região onde residem elevado número de pessoas e que aguardam esta melhoria há tempos. Adiado
79 Requerimento nº 190/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, informarem quando será realizado o mutirão de limpeza, conhecido como “Cidade Limpa”, que tem por objetivo colaborar com a saúde pública e o meio ambiente de nossa cidade. Adiado
80 Requerimento nº 137/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar da possibilidade de efetuar o corte das árvores da Estrada Municipal localizada atrás da Coca-Cola (FEMSA) por toda a extensão; uma vez a frequente queda de galhos e árvores, haja vista que muitas estão com as raízes expostas aumentando o risco de acidentes; além disso, atrapalham o escoamento das águas das chuvas e impedem a circulação dos veículos. Em muitos pontos, as árvores tomaram parte da estrada e se encontram totalmente dentro da área de trânsito, não sendo possível o fluxo de dois veículos (em sentidos opostos), situação que torna maior o risco de acidentes. Adiado
81 Requerimento nº 114/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Agência em Marília, para que realize a entrega de correspondências nos Sítios de Recreio Estância Uberlândia, localizados na proximidades da fábrica da ‘Coca Cola - FEMSA’, tendo em vista que todas as ruas já possuem CEP (Código de Endereçamento) e os moradores para receber suas correspondências necessitam se dirigir até a agência central dos correios e fazer a retirada de suas correspondências, bem como, das encomendas encaminhadas ‘via correios’. Adiado
82 Requerimento nº 160/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, informar da possibilidade de juntamente com os responsáveis das empresas concessionárias pela administração da BR-153, envidar esforços - mais precisamente no trecho do bairro Jóquei Clube, e procederem a uma operação tapa buracos; haja vista devido às constantes e fortes chuvas muitos buracos se abriram naquele local, causando transtornos a todos que por lá trafegam. Parte do asfalto foi gravemente atingida abrindo grandes buracos de difícil reparo e espalhando barro pelo leito carroçável, colocando em risco a segurança dos motoristas e dos que por ali transitam. Aprovado
83 Requerimento nº 157/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a está Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a revitalização e reforma do Centro Comunitário Jardim Damasco I, localizado na Rua Mexico, nº 385, no Bairro Jardim Damasco I, considerando que as instalações estão precárias, há a necessidade de reforma nos banheiros e pintura de espaço, e constante capinação para que a população possa fazer a utilização de maneira digna. Haja vista que o local é utilizado para convivência comunitária, lazer, e ainda são realizadas atividades e projetos sociais para a comunidade. Adiado
84 Requerimento nº 162/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, informações referentes ao CST- 1083/11 ''Contrato de Concessão para Prestação e exploração dos serviços de Transporte Público Coletivo Urbano” - (lote 2 Zona Sul) que entre si foram firmados pelo Município de Marília e a empresa VIAÇÃO CIDADE SORRISO LTDA., servindo-se em prestar os esclarecimentos que se pedem. Adiado
85 Requerimento nº 107/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com os responsáveis das empresas concessionárias responsáveis pela administração das rodovias que contornam o nosso município: empresa Entrevias, empresa Eixo, empresa Triunfo; bem como, os respectivos Chefes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual, com base em Marília, informarem a esta Casa de Leis, se existe alguma ação no sentido de se proceder com a instalação de placas de sinalização com indicação de ‘fiscalização eletrônica’, e da velocidade máxima permitida nas rodovias no perímetro urbano do de nosso município, além de placas de campanhas educativas de trânsito. Tal solicitação, deve-se ao fato da inexistência das referidas placas o que é previsto do Código de Trânsito Brasileiro, e conforme determina a Resolução Nº 798, de 02 de setembro de 2020 que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos, para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semi reboques. Adiado
86 Requerimento nº 171/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso (PSDB), informações referentes à Fundação Mariliense de Recuperação Social - a Fumares, uma vez que, conforme a Portaria n.º 40.377, publicada na primeira página do Diário Oficial do Município de Marília, em edição do dia 8 de fevereiro de 2022 (edição de número 3134), tornou-se alvo de uma sindicância. Aprovado com Adendos
87 Requerimento nº 170/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a realização de estudos para que se melhore o fluxo de trânsito na Avenida República, em sua confluência com a Avenida Manoel Muller; haja vista que naquele local diariamente acontecem vários acidentes colocando a vida de todos que lá transitam em risco. Adiado
88 Requerimento nº 172/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, informações referentes ao CST- 1083/11 ''Contrato de Concessão para prestação e exploração dos serviços de transporte publico coletivo urbano (Lote 2 Zona Sul), que entre si firmaram o Município de Marília e a empresa “VIAÇÃO CIDADE SORRISO LTDA.” servindo-se em enviar: a) relatório mensal de cumprimento de viagens, calculado pelo quociente entre o número de viagens realizadas mensalmente pelo número de viagens programadas - cujo o resultado deve ser igual ou maior que 95% (noventa e cinco por cento); b) relatório mensal de pontualidade, obtidos do quociente entre o número de viagens realizadas mensalmente, no horário programado pelo número total de viagens realizadas e cujo resultado de ser igual ou maior que 90% (noventa por cento). Adiado
89 Requerimento nº 263/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha - Líder de Governo na Assembleia Legislativa de São Paulo, interceder junto ao Governador do Estado de São Paulo em conjunto com a Secretaria de Saúde do Estado para envidar esforços com a finalidade da implantação de AMBULATÓRIO DE ONCOLOGIA PEDIÁTRICA para atendimento e tratamento de crianças e jovens portadoras de neoplasia em nossa cidade. Atualmente, este importante serviço é realizado pelo Hemocentro e pelo Hospital Materno Infantil que atende os casos de doenças hematológicas e oncológicas pediátricas da nossa população. Não distante de outras necessidades, a prioridade neste momento é a realização de uma grande frente de trabalho para que tenhamos condições de implantar em nossa cidade uma unidade especializada em atendimento na área oncologia infantil, visando oferecer aos familiares, crianças e jovens uma estrutura com ambiente acolhedor, confortável e descontraído, com atendimento de equipe multidisciplinar especializada na área. Adiado
90 Requerimento nº 257/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso por meio do setor competente – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, enviar a esta Casa cópia integral da auditoria - Processo nº 24658, de 20 de maio de 2021- publicada no dia 23 de fevereiro de 2022, no Diário Oficial do Município, a qual apurou o valor dos débitos que a Prefeitura Municipal de Marília possuía com a entidade Associação Beneficente Hospital Universitário – ABHU -, referente à execução de testes COVID, realizados acima do teto estabelecido no Convênio nº CV –1179/20, relativos à competência janeiro a março de 2021. No ensejo, solicitamos ainda previsão de pagamento – por parte do Prefeito Daniel Alonso – ao AHBU, haja vista que já tem um ano dos serviços executados, sem recebimento por parte do hospital. Adiado
91 Requerimento nº 232/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após consulta com o setor competente, informar da possibilidade de que sejam realizados serviços de manutenção por meio de máquinas apropriadas, tipo ‘frese’ na estrada MAR 406 - Estrada Pombo ‘Sol Nascente’, haja vista que produtores rurais estão dificuldade de transportar sua produção agrícola. Adiado
92 Requerimento nº 220/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando a convocação de uma ‘audiência pública’, em data a ser agendada, contando com a participação do Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Júnior para promover a oportunidade de explanar à população e aos vereadores desta Casa, esclarecendo questões sobre a terceirização do SAMU e do PA - Pronto Atendimento da Zona SUL. Adiado
93 Requerimento nº 169/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, informar a esta Casa, se há possibilidade de se determinar ao setor competente, realizar estudos para construção de uma praça no espaço existente no cruzamento existente entre as Ruas Antônio Pila e João Spadoto - Bairro Sítios de Recreio Santa Rosa – Padre Nóbrega, com infraestrutura necessária ao bem estar da comunidade, tal como: gramado, bancos e arborização. Buscamos atender assim a uma reivindicação antiga dos munícipes daquela região. Adiado
94 Requerimento nº 217/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar – Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), informarem sobre a possibilidade de incluir no ‘Programa de Recapeamento’, toda extensão da Avenida João Martins Coelho, localizada no Jardim Santa Antonieta; haja vista a atual situação em que se encontra. Adiado
95 Requerimento nº 221/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, que através do setor competente da possibilidade, informe a esta Casa, sobre a possibilidade de proceder à instalação de guias e sarjetas na praça da Rua Manoel Ortis Rúbia, mais precisamente em frente ao número 28 - Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista que devido à falta deste dispositivo, veículos pesados vem estacionando no local causando erosões. Adiado
96 Requerimento nº 229/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município, que divulguem e levem ao conhecimento da população, bem como, da própria concessionária RIZZO PARKING que a Lei nº 8240/2018 (Sistema de Zona Azul) foi alterada e não mais exige a rotatividade obrigatória do sistema, através do site da prefeitura e dos canais de mídias que são usados para divulgar informativos da Prefeitura. Adiado
97 Requerimento nº 248/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que, após consulta ao setor responsável por convênios, informações e encaminhamento ao nosso gabinete de relação na íntegra, dos documentos preliminares exigidos pelo Governo do Estado de São Paulo, através do Departamento de Proteção e Defesa Civil (órgão vinculado à Casa Militar do Estado de São Paulo), que se encontram elencados abaixo. Documentos que serão anexados ao pleito que estamos formulando para a construção da ponte sobre o córrego do Birigui, no distrito rural de Rosália, buscando atender antiga reivindicação das famílias que vivem naquela área do distrito, bem como os produtores rurais da região. Adiado
98 Requerimento nº 228/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal após estabelecer contatos com o setor competente, informar da possibilidade de se realizarem obras e melhorias nas diversas ruas do Sítios de Recreios Morada do Sol; haja vista as péssimas condições em que se encontram, após a ocorrência das fortes chuvas. Adiado
99 Requerimento nº 262/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar sobre a adoção de providências para autorizar um ‘programa de anistia’ das taxas e tributos municipais relacionados às empresas vinculadas e enquadradas no "SIMPLES NACIONAL"; ou na impossibilidade do programa de anistia, conceder o pagamento de forma parcelada em até 12 meses ou ainda, a dilação do prazo para início do cumprimentos destas obrigações, ou até mesmo a suspensão da cobrança até que tenham condições financeiras de suportar o pagamento desses elevados impostos. Diversos empresários perderam suas receitas em detrimento da pandemia, acumulando desta forma inúmeras dívidas para manter o sustento familiar. Neste sentido, se faz necessária a intervenção do Poder Executivo com a finalidade de facilitar o retorno destes profissionais, através das medidas apresentadas como propostas deste requerimento. Aprovado
100 Requerimento nº 173/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através dos órgãos competentes, informar sobre a possibilidade de que sejam providenciadas a instalação de 'placas' indicativas com nomes de ruas, em todo o Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que a ocorrência da não localização do logradouro tem trazido grandes prejuízos, a exemplo da entrega de correspondências, produtos adquiridos em lojas, dentre outros. Adiado
101 Requerimento nº 240/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, da possibilidade de envidar máximos esforços no sentido de viabilizar e celebrar convênio, mediante ‘projeto de lei’, a ser enviado a esta Casa de leis, conjuntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para a concessão de "pró-labore" a policiais civis e militares, utilizados na atividade comunitária, espelhando-se no Município de Pompéia - que em 21/02/2022 enviou o projeto para apreciação e votação na Câmara, em regime de urgência, uma vez tratar-se de lei que traz mais valorização e incentivo aos policiais. Adiado
102 Requerimento nº 245/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após manter contatos com o Secretário Estadual de Desenvolvimento Regional - Sr. Marco Vinholi, conjuntamente com o Secretário Estadual de Esportes - Sr. Aildo Rodrigues Ferreira, informar da possibilidade de proceder à implantação do ‘Projeto Areninhas’, que contempla um campo de ‘futebol society’ e quadra de basquete 3×3, equipado com iluminação de LED e arquibancada, no distrito de Rosália, visando oferecer à população equipamento adequado à prática desportiva, ampliando a oferta de atividades físicas disponíveis, promover a melhora da qualidade de vida e saúde da população daquela localidade. Adiado
103 Requerimento nº 264/2022
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça e/ou outros órgãos responsáveis informarem a esta Casa, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, os ‘porquês’ da rua Manuel Freire, que deveria fazer a interligação entre a Av. Brigadeiro Eduardo Gomes e a rua Santa Helena, ambas no Jardim Itamarati, s proximidades do Aeroporto, estar supostamente, sendo usada como terreno particular de construtora, que está fazendo obras no local, e conforme foto (anexa) fechou o acesso da mencionada rua com guias e calçamento, uma vez que este local trata-se de área pública - que deveria estar sendo utilizada como via pública; situação que, de fato, destoa da atual realidade. Anda, servirem-se em informar aos demais questionamentos apresentados abaixo. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 5/2022
Turno: Deliberação
Autor: Dr. Elio Ajeka
DENOMINA ESPAÇO PAULO DINIZ JÚNIOR – “PAULINHO DO CHAPLIN”, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BAHIA, ENTRE A AVENIDA REPÚBLICA E RUA SOROCABA, NO BAIRRO CASCATA. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: ELIO EIJI AJEKA
DENOMINA ESPAÇO PAULO DINIZ JÚNIOR – “PAULO DINIZ DO CHAPLIN”, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA BAHIA, ENTRE A AVENIDA REPÚBLICA E RUA SOROCABA, NO BAIRRO CASCATA. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 115/2021
Turno: Único
Autor: Professora Daniela
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, INCLUINDO A RUA DOS BANCÁRIOS COMO ZEC 3 (ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 3 – VIAS DE APOIO). Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE
Incluindo § 9º ao art. 2º da Lei nº 4455/1998. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 205/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA – DAEM A CANCELAR ADMINISTRATIVAMENTE CRÉDITOS FISCAIS PRESCRITOS INSERIDOS EM DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 73/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 192/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Rogerinho
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM BANCO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS. Matéria não votada

Consulta gerada em 09/08/2022 às 17h29m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top