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Sessão Plenária

2ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

14 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 14/02/2022 - Horário: 16:00 Data: 14/02/2022

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 55/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Carolina Maria de Jesus esquina com a rua Ranulfo Pavão, no Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira Cesar; haja vista o péssimo estado de conservação e que, devido às últimas chuvas agravou-se significativamente, provocando grande chances de acidentes. Despachada
2 Indicação nº 56/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da rua Alcebíades Spadoto - bairro de Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César (Figueirinha); haja Vista o péssimo estado de conservação. Despachada
3 Indicação nº 57/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos da Rua Solange Shimizu Matos, mais precisamente defronte com o número 122, no bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira Cesar. Despachada
4 Indicação nº 58/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que seja recolocada a ‘placa indicativa’ da sub Prefeitura do distrito de Padre Nóbrega, uma vez que foram feitas reformas e a mesma foi retirada para pintura. Despachada
5 Indicação nº 59/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, com a urgência possível, a possibilidade de determinar ao setor competente para que seja feito a manutenção MAR 209, na entrada pelo acesso a Lácio pela SP 294, saída 441; entrada à direita no Condomínio de chácaras; uma vez que devido às últimas chuvas, o local está totalmente intransitável. Despachada
6 Indicação nº 60/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente, que realize a construção de uma ‘galeria pluvial’ na Rua Nassimen Mussi, no bairro Jardim Guarujá, tendo em vista que em dias de chuvas ocasiona alagamentos nesta rua. Despachada
7 Indicação nº 61/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal, determinar ao setor competente que realize a construção de ‘galerias pluviais’ na Rua João Correia de Carvalho, no bairro Jardim Teotônio Vilela, tendo em vista que em dias de chuvas ocasiona alagamentos nesta rua. Despachada
8 Indicação nº 62/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Dezesseis de Setembro, próximo à Emei ‘Favo de Mel’, no Bairro Palmital, haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade nesse local, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que por ali trafegam. Despachada
9 Indicação nº 63/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília que se realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Pascoal Bitonti, na proximidade da confluência com a Rua Arcebispo José Gaspar, localizada no bairro Parque São Jorge; haja vista que os condutores de veículos trafegam peva via em velocidade muito alta, ocasionado riscos de atropelamento, e acidentes de trânsito, além de que no local existe uma igreja o que agrava o risco de atropelamentos pelo grande fluxo de pedestres no local. Despachada
10 Indicação nº 64/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Presidente do DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília, que realize o reparo na rede de água e esgoto na Rua Professor Francisco Morato, na proximidade do numeral 135, localizada no bairro Jardim São Geraldo, haja vista que a camada asfáltica afundou em decorrência de vazamento no local. Despachada
11 Indicação nº 65/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos necessária em toda a extensão da Avenida Eliezer Rocha, no Jardim Primavera; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
12 Indicação nº 66/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, que efetue a poda das árvores, limpeza e capinação da área publica na Rua José Cunha de Oliveira em frente ao nº 325, bairro Jardim Teotônio Vilela, tendo em vista o tamanho das árvores e o mato alto, aparecendo bichos peçonhentos e colocando os moradores em risco. Despachada
13 Indicação nº 68/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, determinar ao setor competente, que realize a construção de galeria pluvial na Rua Venâncio de Souza esquina com Rua Ernesto Basta, no bairro Jardim Jequitibá, tendo em vista que em dias de chuvas ocasiona alagamentos nesta rua. Despachada
14 Indicação nº 69/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao a Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso que realize capinação e limpeza no canteiro central da Av. João Martins Coelho, em toda extensão, Bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista neste local haver muito Mato, causando transtornos aos condutores que transitam por ali. Despachada
15 Indicação nº 70/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília determinar ao setor competente, para que realize capinação e limpeza no canteiro central da Avenida Sanches Cibantos, em toda extensão, principalmente no trecho da saída para Oriente/Pompeia, haja vista que neste local há muito mato, causando transtornos aos condutores que transitam por ali. Despachada
16 Indicação nº 71/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente, para que realize capinação e limpeza no canteiro central da Av. Castro Alves; pois o crescimento exagerado do mato vem causando transtornos quanto à visibilidade dos condutores que transitam por ali. Despachada
17 Indicação nº 72/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília determinar ao setor competente, para que realize manutenção e tapa buraco na Av. Sigismundo Nunes de Oliveira, mais precisamente defronte ao número 85 - Altos do Palmital; haja vista que neste local há muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18 Indicação nº 73/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso que através do setor competente providencie a limpeza e capinação de um terreno localizado na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal; haja vista que moradores reclamam do crescimento exagerado do mato, que está provocando o aparecimento de bichos peçonhentos. Despachada
19 Indicação nº 74/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Agricultura e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que proceda com a manutenção da estrada rural que liga o bairro Aeroporto ao Distrito Rural de Dirceu; haja vista a grande quantidade de buracos em decorrência das chuvas e árvores bastante inclinadas bloqueando a passagem de veículos de grande porte, dificultando o tráfego. Despachada
20 Indicação nº 75/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua dos Onix, na altura do numeral 546, no bairro Jardim Maria Izabel, haja vista que os condutores de veículos tem trafegado pela localidade em velocidade, extremamente ocasionando riscos de acidentes de trânsito e atropelamentos. Despachada
21 Indicação nº 76/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a capinação na Rua Ida Artêncio Muzi, localizada no bairro Senador Salgado Filho, no trecho que ainda não possui pavimentação, haja vista que o mato se encontra muito alto, causando enormes transtornos a população que reside na proximidade do local. Despachada
22 Indicação nº 77/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à Codemar para que seja feita uma ação tapa buracos no Bairro Figueirinha, em todas as vias e principalmente no final da Rua Carolina Maria de Jesus; haja vista que devido às constantes e fortes chuvas muitos buracos se abriram naquele local, causando transtornos a todos que por lá trafegam. Parte do leito carroçável foi gravemente atingido abrindo grandes buracos de difícil reparo e espalhando barro por todos os lugares, colocando em risco a segurança dos motoristas e dos que por ali transitam. Despachada
23 Indicação nº 78/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente para que realize capinação e limpeza no canteiro central da Avenida Benedito Alves Delfino, em toda a sua extensão, localizada no Bairro Distrito Industrial; haja vista neste local haver muito mato, causando transtornos aos condutores que transitam por ali. Despachada
24 Indicação nº 79/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jarbas Soares Soares, localizada no Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César, haja vista o péssimo estado de conservação. Despachada
25 Indicação nº 80/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB proceder à instalação de redutor de velocidade na rua Conde Francisco Matarazzo - bairro Bassan; haja vista que os veículos trafegando em alta velocidade nesta via preocupando moradores do bairro, pois a maioria dos que transitam por ali são idosos. Despachada
26 Indicação nº 81/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Codemar tapar buraco na Rua Bonfim, altura do número 123, bairro Santa Olivia, haja vista que o local está intransitável causando transtornos aos munícipes que trafegam pelo local. Despachada
27 Indicação nº 82/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Codemar recapeamento do asfalto na rua dos Crisântemos, bairro Jardim Marília, pois há excesso de buracos no local, o que tem danificado veículos, entortando rodas, arrancando calotas. Ou seja, gerando prejuízos e frustração devido ao problema existir há tempos e nada ser feito pela administração municipal. Despachada
28 Indicação nº 83/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à Codemar o recapeamento das vias públicas do Bairro Salgado Filho; haja vista que as ruas do local supracitado estão sem manutenção no asfalto e os buracos estão cada dia mais profundos, o que pode causar acidentes e prejuízos aos proprietários de veículos. Despachada
29 Indicação nº 84/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito de Marília por meio do setor competente proceder à aquisição de uma geladeira nova para a UBS do Costa e Silva “Dr. Gustavo Alberto de Godoy Pereira, situada na Rua Fernando Fontana, nº 300, bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista que o não funcionamento da geladeira tem prejudicado o armazenamento de doses de vacina, pois estas necessitam serem armazenadas em local refrigerado. Despachada
30 Indicação nº 85/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito de Marília por meio do setor competente limpeza e capinação do Poliesportivo Octávio Barreto Prado " Tatá"; haja vista que o mato no espaço supracitado está muito alto. O local é muito frequentado por crianças e jovens e o mato pode esconder animais peçonhentos, o que pode causar acidentes. Despachada
31 Indicação nº 86/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Diretor-Presidente da CODEMAR providências em relação a operação tapa buraco em toda extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, bairro Lorenzetti, tendo em vista as péssimas condições de conservação que encontra-se o local atendendo reivindicações dos moradores da região. Despachada
32 Indicação nº 87/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília, providências urgentes para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Paes Leme, próximo nº 217, bairro Centro, tendo em vista que no referido local existe buraco de grande profundidade que impede o tráfego de veículos de forma segura, colocando em risco a integridade física e risco elevado de acidente. Despachada
33 Indicação nº 88/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandre Chaia altura do n° 664 no bairro Jardim Esplanada, haja vista a existência de inúmeros buracos e desníveis na camada asfáltica, o que causa danos aos veículos e aumenta o risco de acidentes. Despachada
34 Indicação nº 89/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda extensão da Rua Monsenhor João Batista Tófoli no bairro Argolo Ferrão, haja vista a existência de inúmeros buracos e desníveis na camada asfáltica, o que causa danos aos veículos e aumenta o risco de acidentes. Despachada
35 Indicação nº 90/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal providências urgentes para realizar a manutenção da "boca de lobo" existente na Rua XV de Novembro confluência com Rua São José, no Bairro Jardim Lorenzetti, instalando dispositivos de segurança, tendo em vista os transtornos causados aos moradores da região pela falta de manutenção do local, atendendo aos pedidos dos moradores desta região. Despachada
36 Indicação nº 91/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Antonio Lorenzetti, próximo nº 15, bairro Somenzari, tendo em vista que no referido local existe buraco causando transtornos aos moradores e comerciantes dessa região. Despachada
37 Indicação nº 92/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Guilherme Scheffer Netto, no cruzamento com a Rua Sebastião Inocêncio de Oliveira; no Bairro Jardim Damasco; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
38 Indicação nº 93/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal providências em relação à capinação e limpeza necessária na praça Francisco Alves localizada na Rua Antônio Augusto Neto, no bairro Fragata, tendo em vista as péssimas condições de conservação que encontra-se o local e por se tratar de uma praça anexa a unidade escolar. Despachada
39 Indicação nº 94/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antártica, em toda extensão, localizada no Bairro Jardim Vitória; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
40 Indicação nº 95/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Alcídes Lajes Magalhães, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Acapulco; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
41 Indicação nº 96/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Amador Bueno, altura do nº 1915, no Bairro Vila dos Comerciários; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
42 Indicação nº 97/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Cavalieri, em frente ao número 115 e 135 no Bairro Cavalieri, próximo a Emei 'Walt Disney'; haja vista a existência buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
43 Indicação nº 98/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, providências urgentes, para realizar a manutenção, capinação e limpeza em todo perímetro da Emei 'Walt Disney', localizada na Rua Almirante Tamandaré, nº 1445, no Bairro Alto Cafezal; tendo em vista a situação precária do local, com mato alto e inúmeros formigueiros, atendendo as diversas reclamações da população. Despachada
44 Indicação nº 99/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a colocação de uma placa de 'CARGA e DESCARGA' na Av. das Esmeraldas, nº 1001 - no bairro Jardim Tangará, mais precisamente, em frente a Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas (APCD) tendo em vista a necessidade do local receber entregas de seus fornecedores, e muitas vezes essa vaga fica ocupada por veículos de passeio e motos; dificultando assim, a realização destes serviços. Despachada
45 Indicação nº 100/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, providências urgentes, para realizar a manutenção e capinação da Avenida Dr. Hércules Galletti, no Bairro Jardim California; tendo em vista a situação precária do local, atendendo as diversas reclamações da população. Despachada
46 Indicação nº 101/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação na Rua Itu, bairro Cascata, em toda sua extensão; tendo em vista que o local possui pouca luminosidade e no período noturno favorece o aumento e o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que mora na região. Buscamos atender aos diversos pedidos dos moradores. Despachada
47 Indicação nº 102/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a poda da árvore localizada na Rua Ticiano Toffoli, 83 no Bairro Jardim Itaipu, tendo em vista que tem causado grandes transtornos aos moradores do Local. Despachada
48 Indicação nº 103/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR executar obras de recapeamento na Avenida Dr. Hércules Galletti, no Bairro Jardim California;, haja vista a existência de inúmeros buracos e desníveis, o que causa danos aos veículos e aumenta o risco de acidentes. Despachada
49 Indicação nº 104/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo Prefeito Municipal de Marília, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a capinação e limpeza da Praça Maria Izabel, conhecida como Praça São Bento, localizada na região central de nosso município, haja vista que a vegetação se encontra muito alta, causando transtornos aos comerciantes estabelecidos nas proximidades, e aos pedestres que transitam pelo local. Despachada
50 Requerimento nº 129/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar sobre a adoção de providências para autorizar um ‘programa de anistia’ das taxas e tributos municipais relacionados aos condutores de transporte escolar; ou na impossibilidade do programa de anistia, conceder o pagamento de forma parcelada em até 12 meses ou ainda, a suspensão da cobrança até que essa categoria tenha condições financeiras de suportar o pagamento desses elevados impostos. Diversos condutores de transporte escolar perderam a única fonte de renda após a suspensão das aulas no ano de 2020, devido pandemia COVID-19, acumulando desta forma inúmeras dívidas para manter a sustento familiar. Neste sentido, se faz necessária a intervenção do Poder Executivo com a finalidade facilitar o retorno desses profissionais através das medidas apresentadas no início deste requerimento. Aprovado
51 Requerimento nº 101/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município - informações sobre o motivo da paralisação da pavimentação asfáltica no Jardim Paraíso – localizado na zona oeste do município. Ressaltamos que, mencionada obra foi anunciada em novembro de 2020 pela mídia oficial da Prefeitura de Marília; contudo moradores do local relataram a este edil que o empreendimento não foi finalizado, o que trouxe ainda mais transtornos para a comunidade da região. Destarte, reiteramos informações dos motivos da paralisação da obra; bem como, a previsão de entrega do asfalto do Jardim Paraíso, o Plano de Trabalho de Obras com os nomes das respectivas ruas que seriam beneficiadas com o asfalto e ainda, a cópia do contrato com a empresa ‘Maripav Pavimentação e Construção’ para realização de tais serviços. Adiado
52 Requerimento nº 110/2022
Autor: Evandro Galete
– Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que após ultimar esforços junto às competentes Secretarias Municipais, informar da possibilidade de que seja marcada uma reunião para discutir e planejar ações de melhorias para as estradas rurais MAR 207, 214, 215 e 354 - estradas de terra localizadas entre Marília e Ocauçu. Ainda, no mesmo sentido solicitamos a convocação da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Obras Públicas, bem como, a empresa ‘Bracell’, com o sentido de firmarmos parcerias para manutenção das estradas, áreas de atuação desta empresa, conforme abaixo-assinado (cópia anexa) encaminhado pelos produtores da região. Aprovado
53 Requerimento nº 90/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de se efetuar a limpeza do bueiro localizado na Avenida Sílvio Mendonça, n. 973 - no Bairro Maracá ll; haja vista as inúmeras reivindicações que os moradores do bairro tem elaborado constantemente, inclusive conforme demonstra o protocolo n. 4386/2021, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que efetue a limpeza deste bueiro, que vem causando inúmeros transtornos devido ao mau cheiro. Adiado
54 Requerimento nº 2450/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, informar quando serão realizadas as obras de reposição da tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente na Avenida Castro Alves, próximo ao número 767 – Bairro Somenzari e também na Rua 24 de Dezembro 1694 – no mesmo bairro; haja vista que, as referidas tampas encontram-se quebradas, favorecendo o acúmulo de lixo e águas sujas, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos. Aprovado
55 Requerimento nº 2318/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso e ao Secretário da Administração - Sr. Marcos Tadeu Boldrin de Siqueira, informarem a esta Casa sobre a possibilidade de contratação de profissionais terceirizados ou realização de concurso público para os diversos setores da Secretaria de Obras; tendo em vista a grande demanda de serviços e inúmeros protocolos parados, com alegação de poucos funcionários e todos sobrecarregados. Aprovado
56 Requerimento nº 130/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal da Saúde informar sobre a adoção de providências (urgentes) para realização de mutirão ou ampliação do atendimento, com a finalidade de contemplar a demanda reprimida de pacientes que aguardam as consultas, exames e cirurgias eletivas. Principalmente na especialidade de Oftalmologia. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso aos serviços especializados de saúde em nossa cidade através do SUS. Desta forma, requeremos ainda, informar esta Casa: a) qual o número de pessoas que aguardam o agendamento para primeira consulta; b) número de pessoas que estão aguardando por exames, seja para diagnóstico ou pré-operatório; c) total de pessoas que estão aguardando cirurgia; e, d) por fim, quantas vagas o município tem contratualizado para os serviços citados. Adiado
57 Requerimento nº 105/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações referentes ao contrato firmado com o IAPE (Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social, que tem sede em São Paulo) responsável pela contratação de cuidadores (as) nas escolas municipais. Solicitamos também, explicações da Prefeitura de Marília sobre o motivo do atraso do pagamento do mês de janeiro e das férias desses trabalhadores. Solicitamos desta forma, as respostas precisas e transparentes sobre os questionamentos supracitados. Adiado
58 Requerimento nº 128/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder à abertura de uma sindicância para analisar grave denúncia feita pelo portal de notícias ‘Conecta Marília’ com respeito à manutenção dos ônibus do transporte coletivo realizado em nossa cidade; posto que, de acordo com e mencionada denúncia - o carro nº 01253, em torno das 18 horas do dia 31 de janeiro do corrente ano – linha Jardim Bandeirantes, trafegava sem assentos apropriados e ainda, com a maior parte deles bastante danificado (ver imagem), colocando em risco os usuários. Solicitamos providências. Adiado
59 Requerimento nº 91/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de efetuar a limpeza e capinação da Av. Dr. Ademar de Toledo, no Jardim Universitário, uma vez que os moradores desta importante região estão reclamando da precária situação em que se encontra esta avenida. Um fato inusitado deve ser levantado, apenas foi asfaltada só uma parte da avenida e a outra não - como se só uma parte dos moradores pagassem seus impostos. Adiado
60 Requerimento nº 2452/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa quando se dará a execução dos serviços de capinação e limpeza, tão necessários no terreno da Rua Roque Montefusco, mais precisamente ao lado do número 833 - Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; pois o local encontra-se com aparência de abandono, com crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes residentes nas proximidades e, que necessitam urgentemente que a prefeitura tome as providências necessárias previstas na legislação; quer seja notificando o proprietário ou executando a limpeza e revertendo o débito ao proprietário do imóvel. Adiado
61 Requerimento nº 92/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, que enviem a esta Casa de Leis, informações sobre a Ação Civil Pública n.º 1012393-87.2014.8.26.0344, que trata da regularização dos passeios públicos e que notificou milhares de contribuintes - que não podem ser prejudicados por omissão da Prefeitura, quanto ao não cumprimento da Lei em suas aprovações. Adiado
62 Requerimento nº 180/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, de forma reiterada, que informe sobre a possibilidade da adoção de providências urgentes, para executar manutenção nas estruturas físicas e dos equipamentos que compõe a rede de saúde básica do município. Diversas unidades de saúde que se apresentam sob a responsabilidade da administração municipal estão apresentando problemas em suas estruturas físicas, devido à falta de manutenção preventiva e de reparos nas instalações hidráulicas, elétricas, pinturas e alvenaria. Ainda, requeiro as seguintes informações, compreendendo os anos de 2020 e 2021: a) Valores gastos com serviços de manutenção; b) Valores gastos com compra de material para manutenção; c) Os locais onde foram realizadas as manutenções; bem como, quais serviços foram executados; e, d) Informar também, quais são os próprios públicos pertencentes efetivamente ao município e quais são locados? Adiado
63 Requerimento nº 177/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso – no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16 - XXII, da Lei Orgânica do município, informações sobre área de 10.000 m² (localizada no Distrito Industrial Santo Barion) doada, em 14 de dezembro de 2004 e regulamentada pela Lei Ordinária 6176/2004, pelo então Prefeito de Marília - Abelardo Guimarães Camarinha - à empresa ‘Casa Sol’, propriedade do atual prefeito da cidade – Daniel Alonso. Reiteramos que, o imóvel foi doado à empresa Casa Sol destinado à instalação de suas atividades; contudo não é de conhecimento público uma unidade da supracitada empresa nesta área. Aprovado com Adendos
64 Requerimento nº 147/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar o setor competente informar da possibilidade de que seja feita a manutenção da vicinal Danilo Gonzales e outrossim, providenciar a manutenção ‘acostamento’ da serra sentido/ Marília pois a falta da manutenção pode acarretar em uma erosão, causando grandes transtornos para os que a utilizam. Reforçamos que, no trecho da serra existe um enorme buraco que precisa ser reparado urgentemente, pois pode causar acidentes de gravidade. Ainda, solicito que o Prefeito Municipal, notifique a empresa que realizou os serviços e reparos no leito asfáltico; haja vista que, ainda se encontra no prazo de vigência de execução e já apresenta os reparos totalmente perdidos. Adiado
65 Requerimento nº 178/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar a esta Casa de leis, esclarecimentos sobre o processo de “Chamamento Público” para Seleção de Organização Social, visando à contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para celebração de contrato de gestão objetivando o ‘Gerenciamento, Operacionalização e Execução das Ações e Serviços de Saúde’ de componentes da Rede de Urgência e Emergência - RUE, compreendendo: SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (Licitação nº 8/2021) e sua CENTRAL DE REGULAÇÃO e PROGRAMA MELHOR EM CASA – SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR (SAD). Tendo em vista que os funcionários do SAMU são concursados e tem cargas horárias distintas (de 12/36), e no edital não existe a possibilidade de cessão da maioria dos servidores. Aprovado
66 Requerimento nº 48/2022
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, sobre a possibilidade de que sejam realizados estudos em caráter de urgência, que viabilizem melhorias nas diversas Unidades Básicas e nos Postos de Saúde, principalmente na UBS - Alto Cafezal; haja vista a grande procura da população por atendimentos do SUS, que ocasiona mais filas necessitando mais lugares para aguardar as consultas necessitando de locais cobertos; visando principalmente a segurança de idosos, gestantes e pessoas doentes que são obrigados a aguardar na chuva ou frio. Ainda, reivindicamos deslocar mais profissionais para atendimento a importante área. Adiado
67 Requerimento nº 165/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso (PSDB), informações referentes ao reajuste anual do salário e vale-alimentação dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Marília, conforme colocações que se expõem. Adiado
68 Requerimento nº 112/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com a Secretaria de Obras Públicas e com a Codemar - Companhia de Desenvolvimento de Marília informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma do ‘projeto asfalto novo’ de obras de pavimentação asfáltica, construção das galerias e águas pluviais - a Av. São Paulo, localizada no Distrito de Lácio que estava esquecido e abandonado por administrações passadas; haja vista que buscamos atender às necessidades dos moradores daquela região que esperam há tempos por estas benfeitorias, incluindo guias e sarjetas e toda a estrutura que hoje não existe no local. Aprovado
69 Requerimento nº 2478/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso de forma reiterada informar a esta Casa sobre a possibilidade de se efetuar estudos no sentido de realizar uma importante revitalização e melhoria na infraestrutura, e com manutenção frequente de capinação, limpeza do lixo e retirada de entulhos Rua Mariana Nora Abib, no bairro Edson Jorge Júnior, , atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região; pois as más condições e o mato está alto, trazendo para o local muitos insetos e bichos peçonhentos. Aprovado
70 Requerimento nº 2476/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar uma importante revitalização e melhoria na infraestrutura, em uma área pública de grande extensão, localizada nas laterais das pontes da avenida projetada 'Via Expressa do Pombo', com início na Avenida Santo Antônio até Rua Almirante Tamandaré, mais precisamente entre as Ruas São Carlos e José de Anchieta, incluindo um projeto de paisagismo, pista de Cooper e Academia ao Ar Livre, iluminação de ‘led’. Ainda solicitamos a manutenção frequente de capinação, limpeza do lixo e retirada de entulhos, além do fechamento de uma tubulação de esgoto que se encontra aberta abaixo da ponte localizada na Av. Santo Antônio, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região nos Bairros Alto Cafezal e Chácara São Carlos. Aprovado
71 Requerimento nº 136/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal da cidade de Marília – Sr. Daniel Alonso por meio dos órgãos competentes, informar da possibilidade de realizar as obras de infraestrutura e revitalização no 'campinho’ da Vila Barros, dando seguimento aos trabalhos que vinham sendo realizados; mais precisamente na Rua Salvador Salgueiro que necessita com urgência da execução dos seguintes serviços: roçar a grama, limpeza, calçamento e ainda, a instalação de uma ‘academia ao ar livre’. Aprovado
72 Requerimento nº 2455/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário da Saúde – Cássio Luiz Pinto, informarem a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, as respostas referentes às ‘farmácias municipais’ e à farmácia de manipulação’, respondendo aos seguintes questionamentos, que se elencam. Aprovado
73 Requerimento nº 107/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com os responsáveis das empresas concessionárias responsáveis pela administração das rodovias que contornam o nosso município: empresa Entrevias, empresa Eixo, empresa Triunfo; bem como, os respectivos Chefes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual, com base em Marília, informarem a esta Casa de Leis, se existe alguma ação no sentido de se proceder com a instalação de placas de sinalização com indicação de ‘fiscalização eletrônica’, e da velocidade máxima permitida nas rodovias no perímetro urbano do de nosso município, além de placas de campanhas educativas de trânsito. Tal solicitação, deve-se ao fato da inexistência das referidas placas o que é previsto do Código de Trânsito Brasileiro, e conforme determina a Resolução Nº 798, de 02 de setembro de 2020 que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos, para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semi reboques. Adiado
74 Requerimento nº 49/2022
Autor: Vânia Ramos
REQUERIMENTO SUBSTITUTIVO N° 49-2022 DA VEREADORA VÂNIA RAMOS Solicitando a realização de Sessão Solene para celebração e homenagens ao Dia Internacional das Mulheres, em data a ser agendada, no plenário da Câmara de Municipal; ocasião em que se pretende homenagear mulheres que atuam em diferentes setores da sociedade; demonstrando que as mulheres exercem cada vez mais um papel de protagonista, embora ainda sofram com as heranças históricas do sistema social patriarcalista. Graças às lutas promovidas ao longo do tempo, as mulheres vem conseguindo aumentar o seu espaço nas estruturas sociais. Adiado
75 Requerimento nº 115/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, se há possibilidade de se realizar um amplo estudo para se asfaltar a Rua AV. YUSABURO SASAZAKI- no bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista que, a mesma se encontra se infraestrutura alguma; entretanto, por lá se encontram várias empresas e também bairros residenciais que acabam sofrendo grandes prejuízos com esse descaso do poder público . Trata-se de local onde ocorrer um verdadeiro descarte de lixo, galhos e outros objetos. Adiado
76 Requerimento nº 137/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar da possibilidade de efetuar o corte das árvores da Estrada Municipal localizada atrás da Coca-Cola (FEMSA) por toda a extensão; uma vez a frequente queda de galhos e árvores, haja vista que muitas estão com as raízes expostas aumentando o risco de acidentes; além disso, atrapalham o escoamento das águas das chuvas e impedem a circulação dos veículos. Em muitos pontos, as árvores tomaram parte da estrada e se encontram totalmente dentro da área de trânsito, não sendo possível o fluxo de dois veículos (em sentidos opostos), situação que torna maior o risco de acidentes. Adiado
77 Requerimento nº 139/2022
Autor: Ivan Negão
Solicito ao Prefeito Municipal de Marilia, Sr. Daniel Alonso e órgãos competentes para que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de uma obra de infra estrutura na modalidade de reforma no estádio VAZIANO NELSO CABRINI mais conhecido como ''O MINEIRÃO " objetivo da reforma vem nas alocações e acomodações do estádio, referindo-se: Alambrado, Pintura, Calçamentos, banheiros, arquibancadas, coberturas, bebedouros e da possível instalação de um Playground, sendo este um lugar histórico e uma das opções de passeio em família . Adiado
78 Requerimento nº 114/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Agência em Marília, para que realize a entrega de correspondências nos Sítios de Recreio Estância Uberlândia, localizados na proximidades da fábrica da ‘Coca Cola - FEMSA’, tendo em vista que todas as ruas já possuem CEP (Código de Endereçamento) e os moradores para receber suas correspondências necessitam se dirigir até a agência central dos correios e fazer a retirada de suas correspondências, bem como, das encomendas encaminhadas ‘via correios’. Adiado
79 Requerimento nº 109/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após ultimar esforços junto ao competente setor, informar da possibilidade de se proceder à restauração do ‘toldo de proteção’ do ‘Restaurante Bom Prato’ - localizado na avenida Brasil n.º 306, praticamente na esquina com a rua Pernambuco - região central da cidade. As pessoas que se alimentam diariamente neste espaço informam que o toldo de proteção contra as intempéries encontra-se bastante danificado, colocando os clientes em risco quanto à saúde. Ainda, afirmam que o toldo necessita ser ampliado tanto pelo lado da rua Pernambuco, quando na parte da frente, localizada na avenida Brasil. Importante a restauração e ampliação para assegurar conforto, proteção e comodidade aos marilienses que necessitam deste importante programa que visa atender pessoas que mais precisam, em situação de rua, desempregadas, sem renda ou com uma renda mínima. Adiado
80 Requerimento nº 160/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, informar da possibilidade de juntamente com os responsáveis das empresas concessionárias pela administração da BR-153, envidar esforços - mais precisamente no trecho do bairro Jóquei Clube, e procederem a uma operação tapa buracos; haja vista devido às constantes e fortes chuvas muitos buracos se abriram naquele local, causando transtornos a todos que por lá trafegam. Parte do asfalto foi gravemente atingida abrindo grandes buracos de difícil reparo e espalhando barro pelo leito carroçável, colocando em risco a segurança dos motoristas e dos que por ali transitam. Adiado
81 Requerimento nº 157/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a está Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a revitalização e reforma do Centro Comunitário Jardim Damasco I, localizado na Rua Mexico, nº 385, no Bairro Jardim Damasco I, considerando que as instalações estão precárias, há a necessidade de reforma nos banheiros e pintura de espaço, e constante capinação para que a população possa fazer a utilização de maneira digna. Haja vista que o local é utilizado para convivência comunitária, lazer, e ainda são realizadas atividades e projetos sociais para a comunidade. Adiado
82 Requerimento nº 162/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, informações referentes ao CST- 1083/11 ''Contrato de Concessão para Prestação e exploração dos serviços de Transporte Público Coletivo Urbano” - (lote 2 Zona Sul) que entre si foram firmados pelo Município de Marília e a empresa VIAÇÃO CIDADE SORRISO LTDA., servindo-se em prestar os esclarecimentos que se pedem. Adiado
83 Requerimento nº 166/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através do Secretário Municipal da Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, impreterivelmente dentro do prazo regimental, informar a esta Casa de Leis e de forma pormenorizada, os seguintes questionamentos: a) qual a fila de espera, para demandas de consultas, b) procedimentos e cirurgias de ortopedia e oftalmologia; bem como, c) ressonância magnética e tomografias, em nosso município. Informar ainda, também de igual forma (pormenorizada), d) qual a quantidade de vagas e quantos atendimentos e procedimentos são realizados mensalmente. Informar também, quantos atendimentos e procedimentos, foram realizados no período dos últimos 12 meses? Tais questionamentos devem-se aos constantes relatos por parte de munícipes, que reclamam pela demora na espera por atendimento, nestas especialidades. Aprovado com Adendos

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 2/2022
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$5.135.842,24, REFERENTE AO SALDO RESIDUAL DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO CONTRATADA JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO – FINISA, AUTORIZADA PELA LEI Nº 8436/2019, SENDO OS RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PARQUES E PRAÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 6/2022
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A CONCEDER SUBVENÇÕES ECONÔMICAS À CODEMAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MARÍLIA, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE AO PAGAMENTO DE PARCELAMENTOS FIRMADOS PELA EMPRESA ATÉ A DATA DE PUBLICAÇÃO DESTA LEI, RELATIVOS A ENCARGOS SOCIAIS, DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E OUTROS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 3/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
OBRIGA A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO E TRANSMISSÃO AO VIVO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 25/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
OBRIGA DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE TODO O TRÂMITE PROCESSUAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 107/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
INSTITUÍ O PROGRAMA EMPREGO CIDADÃO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS DE TRATAMENTO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA E CRIA O SELO RESSOCIALIZA ÀS EMPRESAS CONTRATANTES. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o artigo 5º, renumerando-se os demais. Matéria não votada

Consulta gerada em 09/08/2022 às 17h12m
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