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Sessão Plenária

1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

07 de fevereiro de 2022 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 07/02/2022 - Horário: 16:00 Data: 07/02/2022 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Nossa Senhora de Fátima, defronte ao nº 353, no Bairro Jardim Ohara; haja vista as péssimas condições em que se encontra a camada asfáltica no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
2 Indicação nº 2/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Atílio Fanchelli, defronte ao nº 45, no Bairro Jardim Ohara; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
3 Indicação nº 3/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Leonel Benevides de Rezende, nº 1168, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
4 Indicação nº 4/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Apparecida Rodrigues Castelli, nº 319, no Bairro Altos do Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5 Indicação nº 5/2022
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Benedicto Gomes da Silveira, nº 43, no Bairro Jardim Ohara; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
6 Indicação nº 6/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Laudelino Gonçalves de Andrade, próximo ao nº 187, no Bairro Núcleo Habitacional Helena Bernardes, e logo após, efetuar a reposição da camada asfáltica; haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água. Despachada
7 Indicação nº 7/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Dr. Calim Gadia, no Bairro Ana Carla; haja vista a existência de diversos buracos de grande porte na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região e prejudicando o tráfego normal dos veículos. Despachada
8 Indicação nº 8/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores existentes na Rua José dos Santos, esquina com a Rua Ernesto Toppan, no Bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista suas copas altas e irregulares, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
9 Indicação nº 9/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Santo Barion, altura do nº 250, no Bairro Parque dos Ipês; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos à população que reside e transita pela via pública. Despachada
10 Indicação nº 10/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a capinação e limpeza nos arredores do CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Zona Sul de Marília; uma vez que o mato alto favorece o surgimento de insetos e animais peçonhentos, colocando em risco a vida dos moradores do local. Despachada
11 Indicação nº 11/2022
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Humberto Molica, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 12/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Arnaldo de Toledo Barros, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
13 Indicação nº 13/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize uma limpeza na Rua Jorge Mussi, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a grande quantidade de colchões e restos de móveis jogados em terrenos localizados nesta via pública. Ressaltamos a necessidade de notificar os proprietários dos mesmos, para que efetuem a construção das devidas calçadas, em seus lotes, colocando algum tipo de fechamento, para tentar diminuir a prática de descarte de lixo. Despachada
14 Indicação nº 14/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Jorge Mussi, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
15 Indicação nº 15/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Antonieta Altenfelder, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
16 Indicação nº 16/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Eliezer Rocha, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a quantidade de buracos existentes na via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
17 Indicação nº 17/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Reverendo Crisantho César, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
18 Indicação nº 18/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Topázios, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida José Alberto Gonçalves e a Avenida Das Esmeraldas, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
19 Indicação nº 19/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Bueno de Oliveira, esquina com a Rua Manoel Gonçalves, no Bairro Jardim Florença; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
20 Indicação nº 20/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Prudente de Morais, altura do nº 1189 - Bairro Jardim Marília; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
21 Indicação nº 21/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Capitão Alberto Mendes Júnior, no Bairro Jardim Vitória; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
22 Indicação nº 22/2022
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Eugênio Coneglian, altura do nº 2386, no Bairro Distrito Industrial; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
23 Indicação nº 23/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a capinação, limpeza e poda das copas das árvores existentes no interior do Cemitério Municipal da Saudade; haja vista que a vegetação rasteira se encontra muito alta entre os túmulos, causando enormes transtornos à população que utiliza o local, em especial no momento de enterrar seus entes. Despachada
24 Indicação nº 24/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de dois redutores de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida José da Silva Nogueira Júnior, sendo um nas proximidades da confluência com a Rua Yassutaro Matsubara e outro logo após o Clube da Associação dos Servidores Municipais de Marília, no Bairro Vila Maria; haja vista que muitos motoristas têm trafegado em velocidade acima do permitido por lei, causando enormes riscos de acidentes e atropelamentos à população que frequenta a localidade. Despachada
25 Indicação nº 25/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que através do setor competente realize a capinação e limpeza em todo o CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano 'Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira', bem como no seu entorno, localizado na Rua Mário Bataiola - Zona Sul; haja vista que os canteiros e terrenos no local se encontram com mato alto e muito lixo, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
26 Indicação nº 26/2022
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize os devidos reparos na camada asfáltica, em um afundamento existente na Rua Paes Leme, nº 234, no Bairro Alto Cafezal; haja vista os transtornos que vem causando aos motoristas que por ali trafegam, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
27 Indicação nº 27/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a limpeza, capinação e poda das copas das árvores na Rua Dos Tucunarés, mais precisamente no trecho que compreende da Rua Das Perdizes e a Rua Dr. Oswaldo Couto Dias; haja vista que a vegetação e a copa das árvores se encontram muito altas, causando insegurança à população devido ao aparecimento de insetos e animais peçonhentos, prejudicando a iluminação local. Despachada
28 Indicação nº 28/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, em toda a extensão da Rua Júlio Albertoni, no Bairro Jardim Aeroporto; haja vista que muitas lâmpadas se encontram queimadas e com baixa eficiência, causando insegurança e transtornos à população que reside no local. Despachada
29 Indicação nº 29/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através do órgão competente providências para sanar uma enorme cratera e profunda na Rua José Alfredo de Almeida, altura do nº 584, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que a mesma já tomou grande parte da camada asfáltica e da sarjeta. Importante destacar que não há sinalização no local e nem iluminação, favorecendo sérios riscos de acidentes com motoristas e pedestres. Despachada
30 Indicação nº 30/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Idalina Pimentel de Carvalho, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista que a via pública possui movimento intenso devido ao comércio local e a falta de manutenção na camada asfáltica gera riscos de acidentes. Despachada
31 Indicação nº 31/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Bororós, mais precisamente no final da via, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que no local abriu uma cratera e quando chove jorra muita água, tornando o buraco cada vez mais profundo, sem nenhuma sinalização do perigo iminente. Despachada
32 Indicação nº 32/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Das Esmeraldas, próximo ao cruzamento com a Rua Hemetério Gomes Fernandes; no Bairro Jardim Tropical; haja vista tratar-se de trecho com fluxo intenso, pois é próximo ao Colégio Criativo. Despachada
33 Indicação nº 33/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Silva, altura do nº 630, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista tratar-se de local com fluxo intenso de veículos devido ao acesso à rodovia. Despachada
34 Indicação nº 34/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente que realize a limpeza de bueiro e a desobstrução da galeria localizada na Rua Conde Francisco Matarazzo, altura do nº 398, no Bairro Bassan; haja vista que os mesmos se encontram entupidos devido ao acúmulo de folhas e restos de lixo. Importante ressaltar que nos dias chuvosos têm causado sérios transtornos aos munícipes com o acúmulo de água, invadindo calçadas, alagando a rua, impossibilitando os moradores de adentrarem nas suas casas, estacionar os veículos, além do risco de causar doenças. Despachada
35 Indicação nº 35/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que efetue a construção de um 'sarjetão' e ou/dispositivo apropriado para o escoamento correto das águas pluviais na Avenida Dr. José Guimarães Toni, defronte ao nº 607, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista que em períodos de chuvas a enxurrada invade a residência do número citado, causando sérios transtornos. Despachada
36 Indicação nº 36/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a repavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santa Isabel, no Bairro Boa Vista; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
37 Indicação nº 37/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um ponto de ônibus na Avenida Itu, defronte ao nº 407, no Bairro Cascata, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
38 Indicação nº 38/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente incluir na programação de substituição de iluminação pública, a Avenida São Vicente, no Bairro Cascata; haja vista que os moradores reclamam da iluminação precária, causando insegurança a todos. Despachada
39 Indicação nº 39/2022
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que através do setor competente realize a poda de árvores na Avenida Itu, em toda a sua extensão; haja vista que as copas das mesmas se encontram muito altas e irregulares, bloqueando a iluminação pública. Despachada
40 Indicação nº 40/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a manutenção da Rua Reinaldo da Silva, no Bairro Residencial Sítios de Recreio - Vale do Sol, passando a máquina motoniveladora e pavimentando com fresa de asfalto; haja vista que com a ocorrência das chuvas a via se encontra totalmente danificada, ocasionando enormes transtornos à população que lá reside, produtores rurais e empresas que transportam seus produtos. Despachada
41 Indicação nº 41/2022
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a limpeza e capinação na rotatória localizada na confluência entre a Rua Santa Helena e a Avenida Salgado Filho, no Bairro Jardim Alvorada; haja vista que a vegetação se encontra muito alta, causando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
42 Indicação nº 42/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para implantar uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Maria Fernandes Cavallari, próximo ao nº 1648, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista o grande número de pessoas que ficam expostas ao sol e chuva, aguardando o transporte público. Despachada
43 Indicação nº 43/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize a limpeza e capinação do canteiro central da Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 3920 e 4700; haja vista que o mato alto está prejudicando a visibilidade dos motoristas e pedestres, favorecendo o risco de acidentes de trânsito. Despachada
44 Indicação nº 44/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública que realize a poda de árvore existente na Rua Taquaritinga, nº 885, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que a mesma se encontra com sua copa muito alta e irregular, causando grandes transtornos aos moradores do Local. Despachada
45 Indicação nº 45/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública que realize a capinação em toda a extensão do Estádio Varzeano 'Pedro Rojo Lozano Sola', localizado na Rua Nicolino Roselli, nº 825, no Bairro Lorenzetti; haja vista que nas atuais condições, com mato alto, tem causado diversos transtornos a todos que utilizam o espaço, atendendo as reivindicações dos frequentadores deste local. Despachada
46 Indicação nº 46/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR executar obras de recapeamento na Rua Célio Scarasati, localizada no Bairro Jardim Bancários; haja vista a existência de inúmeros buracos e desníveis na camada asfáltica, o que causa danos aos veículos e aumenta o risco de acidentes. Despachada
47 Indicação nº 47/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a capinação e limpeza da área localizada na Rua Ângelo Marconato, nº 270, mais precisamente no trecho que compreende entre os condomínios residenciais Arezzo I e Arezzo II, atendendo a reivindicação dos moradores desta região; haja vista o mato alto, causando diversos transtornos, pois além de abrigar inúmeros animais peçonhentos, pode servir também de esconderijo para criminosos. Despachada
48 Indicação nº 48/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências em relação a capinação e limpeza da praça e área pública localizada na Rua Wilson Morozini, nas proximidades do nº 05, no Bairro São José; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, atendendo as reclamações dos moradores desta região. Despachada
49 Indicação nº 49/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências, urgentes, em relação a capinação, limpeza e conservação da Unidade de Saúde da Família - USF Vila Barros, localizada na Rua Salvador Salgueiro, no Bairro Palmital; tendo em vista as condições de conservação em que se encontra o local. Despachada
50 Indicação nº 50/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Sérgio José Bambibi, nas proximidades do nº 65, no Bairro Jardim Paraíso; tendo em vista o intenso fluxo de veículos, onde muitos motoristas transitam em velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres e consequentemente elevando a possibilidade de graves acidentes, desta forma, atendendo a reivindicação dos moradores do local. Despachada
51 Indicação nº 51/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Paulo Ravenelli, nas proximidades do nº 169, no Bairro Palmital; tendo em vista o intenso fluxo de veículos, onde muitos motoristas transitam em velocidade acima do permitido por lei, colocando em risco a integridade física dos pedestres e consequentemente elevando a possibilidade de graves acidentes nesta região, desta forma, atendendo a reivindicação dos moradores do local. Despachada
52 Indicação nº 52/2022
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de 'placas' indicativas com os nomes de ruas, em todo o Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista que a ocorrência da não localização do logradouro tem trazido grandes prejuízos, como a entrega de correspondências, produtos para as lojas, dentre outros. Despachada
53 Indicação nº 53/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências em relação a capinação e limpeza de área pública localizada às margens da Rua Ioneu Carvalho Domingos, no Bairro Paulo Corrêa de Lara; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, atendendo as reclamações dos moradores desta região. Despachada
54 Indicação nº 54/2022
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente, providências urgentes, para realizar a manutenção, capinação e limpeza em todo perímetro da EMEF 'Governador Mário Covas', localizada na Rua Manoel Pinheiros Matos, nº 840, no Bairro Jardim Julieta; tendo em vista a situação precária do local, atendendo as diversas reclamações da população. Despachada
55 Requerimento nº 14/2022
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Djair Bedore Fiorini, aos 64 anos de idade, ocorrido no dia 29 de dezembro último, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
56 Requerimento nº 88/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado José Odíllio da Silva, aos 83 anos, no dia 31 de janeiro último, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos amigos e familiares. Aprovado
57 Requerimento nº 1/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Helena Barrivieira e Silva, aos 51 anos de idade, ocorrido no dia 14 de dezembro de 2021, em nossa cidade. Aprovado
58 Requerimento nº 6/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Vladimir Elias, aos 41 anos de idade, ocorrido no dia 18 de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
59 Requerimento nº 66/2022
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Pedro Paulo Sakatauskas, pai do Sr. Paulo Roberto Sakatauskas - ex-assessor da Vereadora Professora Daniela, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 18 de janeiro último, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 89/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Voto de profundo pesar pelo falecimento do estimado José Ramos Neto, aos 72 anos, no dia 30 de janeiro. Registramos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 4/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Lúcia Esparapani Ferreira, aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 15 de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
62 Requerimento nº 8/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Amélia Teixeira de Oliveira, aos 86 anos de idade, ocorrido no dia 20 de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
63 Requerimento nº 80/2022
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Leonel Toscano, aos 89 anos de idade, ocorrido no último dia 23 de janeiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 102/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Anésio Mariano da Silva, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de janeiro, em Marília. Senhor Anésio era sogro da presidenta do SINDIMMAR – Sra. Vanilda Gonçalves de Lima. Registramos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Que Deus conforte o coração de todos. Aprovado
65 Requerimento nº 10/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento ao estimado Sr. Ozório Del Bianco, aos 96 anos de idade, ocorrido no dia 23 de dezembro último, em nosso município. Aprovado
66 Requerimento nº 33/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Edinéia Machado Nunes, aos 49 anos de idade, ocorrido no dia 06 de janeiro último, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 104/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Danilo da Cruz Lepore, aos 37 anos de idade, no dia 1 de fevereiro em Marília. Externamos nossas condolências aos amigos e familiares. Aprovado
68 Requerimento nº 17/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Chrispim, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 26 de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
69 Requerimento nº 44/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sidney Gonzaga, aos 60 anos de idade, ocorrido no dia 08 de janeiro último, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 25/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Valmir Tibério, aos 50 anos de idade, ocorrido no dia 04 de janeiro último, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 53/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado jovem João Pedro Camargo de Lúcio, aos 22 anos de idade, ocorrido no dia 13 de janeiro último, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72 Requerimento nº 41/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antônio Pontelli, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 07 de janeiro último, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73 Requerimento nº 62/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Anísia Neves de Lima, aos 72 anos de idade, ocorrido no dia 15 de janeiro último, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74 Requerimento nº 56/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Aparecido Graciano, aos 59 anos de idade, ocorrido no dia 14 de janeiro último, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75 Requerimento nº 79/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Vieira da Silva, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de janeiro em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76 Requerimento nº 64/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Shigueo Tomaru, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 16 de janeiro último, em nossa cidade. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77 Requerimento nº 84/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Jason Vieira Neves, ocorrido no último dia 23 de janeiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78 Requerimento nº 85/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Salvador Viana, ocorrido no último dia 26 de janeiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
79 Requerimento nº 126/2022
Autor: Danilo da Saúde
Votos de congratulações ao estimado amigo José Carlos Garbelini, popularmente conhecido como “Carlinhos da Farmácia São Bento” - em reconhecimento pelos 50 anos de trabalho e dedicação no atendimento à população na Farmácia São Bento, sempre atendendo o público com muito respeito, ética, cordialidade e alegria. Que Deus continue te abençoando com muita saúde! Aprovado
80 Requerimento nº 98/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao artista Marcos Henrique Guijo (MH Guijo), em reconhecimento pelo seu relevante trabalho com grafite, reconhecido em todo país. Em especial, registramos a obra desenhada e pintada pelo artista - na caixa d´água da UNIVEM (com 30 metros de altura), retratando o espiritualista Chico Xavier. A obra é mais uma atração artística da cidade e pode ser avistada da rodovia. Parabéns ao MH Guijo por arte tão singular, e por presentear a cidade com tantas cores e beleza, as quais alegram nossos olhos e enchem nossos corações de esperança. Gratidão por fazer Marília respirar a beleza do seu trabalho. Voe alto! Aprovado
81 Requerimento nº 94/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações pela passagem do aniversário do amigo José Cardoso Neto, celebrados neste dia 25 de janeiro de 2022 - completando 62 anos de uma vida abençoada, pautada por verdadeiros princípios éticos e valores familiares. Esperamos que seu dia seja iluminado por muita alegria, sorrisos sinceros e homenagens sentidas e que esteja sempre rodeado de amor e carinho, e por aqueles que mais ama. Nossos parabéns! Aprovado
82 Requerimento nº 116/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com o estimado e competente e atual presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Marília e Região – Sr. Irton Siqueira Torres, reeleito para o cargo com 97% dos votos, tendo à frente mais quatro anos de mandato - uma diretoria forte e unida na luta em defesa dos direitos dos metalúrgicos e por novas conquistas para a categoria. O Sindicato dos Metalúrgicos de Marília representa trabalhadores de Marília, Pompeia, Oriente, Vera Cruz e Garça em uma base com 5 mil trabalhadores, lutando pela manutenção dos direitos da classe representada. Nossos votos de contínuo sucesso e muitas realizações! Aprovado
83 Requerimento nº 47/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com a Sra. Suzana Pereira Lima dos Anjos, competente profissional - Técnica em Enfermagem e funcionária da UBS – Alto Cafezal, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à comunidade mariliense, atuando com competência e dedicação nesta área, há 11 anos na Prefeitura de Marília, sempre com muito zelo e compromisso, proporcionando conforto e bem estar àqueles que se encontram sob seus cuidados. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus a abençoe! Aprovado
84 Requerimento nº 93/2022
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao atleta mariliense “Gustavo Ferreira”, que participou do Campeonato Mundial Junior (sub-23) de Bobsled, realizado em Janeiro na cidade de Insbruch, na Áustria. O atleta é piloto de trenó desde 2019, sendo que já participou dos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude na Suíça, no começo de 2.020. Parabéns pela dedicação ao esporte, nosso reconhecimento e votos de muito sucesso! Aprovado
85 Requerimento nº 99/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao SINDIMMAR pela inauguração do Núcleo de Diversidade e Ações Afirmativas em Direitos Humanos (NUADH/SINDIMMAR). Importante instrumento para o acolhimento e inclusão do Servidor Público Municipal em todos os setores; além de ser uma forma de encorajar o servidor a denunciar ofensas, discriminação e humilhação que venha a sofrer no ambiente de trabalho. Parabéns por lutar pela saúde mental e física do trabalhador, e por um ambiente de trabalho mais inclusivo e humano. Parabéns a todos vocês! Aprovado
86 Requerimento nº 95/2022
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações ao servidor público municipal - Sr. Carmo Brito de Moura, que após anos de honroso mérito e com a consciência do dever cumprido, faz jus a merecida aposentadoria, conforme publicação pela Portaria nº 40 278, de 20 de janeiro de 2022 - que será desfrutada ao lado dos seus familiares e pessoas estimadas. Esta Casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados para toda a sociedade mariliense, sempre desenvolvendo suas funções com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
87 Requerimento nº 120/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com a amiga Dra. Marta Martins, qualificada advogada formada e inscrita na OAB, do Estado de São Paulo, que possui anos de vasta e impecável experiência, atuando nos ramos do Direito relacionados diretamente às áreas Cível, Previdenciário, Familiar e Trabalhista e outras demandas, fazendo com que sejam respeitados os direitos constitucionais e fundamentais inerentes a qualquer pessoa, buscando a melhor solução de conflitos, primando sempre pelo profissionalismo, ética e respeito às necessidades de seus clientes. Parabéns à Dra. Marta Martins, em reconhecimento pela exemplar condução de seus trabalhos, com maestria e dedicação! Aprovado
88 Requerimento nº 127/2022
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com o jovem Matheus Vinícius Navarro de Souza, que vem atuando há 4 anos como qualificado secretário na Igreja Assembleia de Deis – Belém, em reconhecimento pela relevância de seu trabalho, realizado com ética e profissionalismo. Homem íntegro e temente a Deus, que valoriza de maneira especial sua família, qualidades essas que se refletem na sua vida pessoal. Expressamos nossas homenagens e votos de muito sucesso, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
89 Requerimento nº 96/2022
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao empresário “MARCELO PELUCIO DOS SANTOS” - Diretor Executivo das empresas MPS Holding Ltda e Teravolt Energia Ltda., em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população mariliense, através da revitalização da ‘via expressa do pombo’, criando um centro de lazer, cultura e entretenimento, promovendo a sustentabilidade através do uso de energia solar, melhorando consideravelmente o meio ambiente e a qualidade de vida da população da nossa cidade. Nossos votos de prosperidade e sucesso. Parabéns! Aprovado
90 Requerimento nº 2318/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso e ao Secretário da Administração - Sr. Marcos Tadeu Boldrin de Siqueira, informarem a esta Casa sobre a possibilidade de contratação de profissionais terceirizados ou realização de concurso público para os diversos setores da Secretaria de Obras; tendo em vista a grande demanda de serviços e inúmeros protocolos parados, com alegação de poucos funcionários e todos sobrecarregados. Adiado
91 Requerimento nº 2354/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da Emdurb – Sr. Valdeci Fogaça, após consulta aos setores competentes, envidar esforços quantos às indagações que se fazem abaixo, e que tratam de esclarecimentos em relação ao abandono de carros e carcaças em vias públicas e/ou terrenos da cidade; tendo em vista a Lei nº 8329/2018 e suas alterações. Retirado
92 Requerimento nº 2456/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – por meio da Secretaria da Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis, reiterando Requerimento protocolizado sob nº 1899/2021 o qual recebeu resposta parcial da administração, relação que contenha valores pagos dos remédios comprados e a quantidade dos mesmos para encaminhamento às farmácias da rede, mês a mês. Outrossim, solicitamos também informar valores de custo dos medicamentos que possam ser manipulados pela Farmácia Municipal, para que possamos confrontar as informações, economia nos procedimentos e dar transparência a questionamentos. Aprovado
93 Requerimento nº 2449/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘Redutor de Velocidade’, o que for apropriado para o local, na Rua Maria Francisca Camargo, próximo ao número 293 - Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que, os veículos têm transitado por ali em alta velocidade, principalmente as motos que passam empinando a todo momento, e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem diariamente com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas e também os idosos que encontram grande perigo por aquelas ruas com os carros e motos em alta velocidade. Aprovado
94 Requerimento nº 2450/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, informar quando serão realizadas as obras de reposição da tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente na Avenida Castro Alves, próximo ao número 767 – Bairro Somenzari e também na Rua 24 de Dezembro 1694 – no mesmo bairro; haja vista que, as referidas tampas encontram-se quebradas, favorecendo o acúmulo de lixo e águas sujas, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos. Adiado
95 Requerimento nº 2452/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa quando se dará a execução dos serviços de capinação e limpeza, tão necessários no terreno da Rua Roque Montefusco, mais precisamente ao lado do número 833 - Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; pois o local encontra-se com aparência de abandono, com crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes residentes nas proximidades e, que necessitam urgentemente que a prefeitura tome as providências necessárias previstas na legislação; quer seja notificando o proprietário ou executando a limpeza e revertendo o débito ao proprietário do imóvel. Adiado
96 Requerimento nº 2455/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário da Saúde – Cássio Luiz Pinto, informarem a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, as respostas referentes às ‘farmácias municipais’ e à farmácia de manipulação’, respondendo aos seguintes questionamentos, que se elencam. Adiado
97 Requerimento nº 2478/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso de forma reiterada informar a esta Casa sobre a possibilidade de se efetuar estudos no sentido de realizar uma importante revitalização e melhoria na infraestrutura, e com manutenção frequente de capinação, limpeza do lixo e retirada de entulhos Rua Mariana Nora Abib, no bairro Edson Jorge Júnior, , atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região; pois as más condições e o mato está alto, trazendo para o local muitos insetos e bichos peçonhentos. Adiado
98 Requerimento nº 2470/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar a esta Casa, se há possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento, toda a extensão da Av. Carlos Artêncio, localizada no Bairro Fragata; haja vista que essa via tem um alto fluxo de veículos e acaba sendo a porta de entrada de nossa cidade para quem desce no Terminal Rodoviário, a mesma encontra com o leito carroçável muito desgastado, contendo inúmeros remendos e depressões na camada asfáltica, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Aprovado
99 Requerimento nº 2476/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar uma importante revitalização e melhoria na infraestrutura, em uma área pública de grande extensão, localizada nas laterais das pontes da avenida projetada 'Via Expressa do Pombo', com início na Avenida Santo Antônio até Rua Almirante Tamandaré, mais precisamente entre as Ruas São Carlos e José de Anchieta, incluindo um projeto de paisagismo, pista de Cooper e Academia ao Ar Livre, iluminação de ‘led’. Ainda solicitamos a manutenção frequente de capinação, limpeza do lixo e retirada de entulhos, além do fechamento de uma tubulação de esgoto que se encontra aberta abaixo da ponte localizada na Av. Santo Antônio, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região nos Bairros Alto Cafezal e Chácara São Carlos. Adiado
100 Requerimento nº 2490/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e a Corregedora Geral do Município de Marília - Sra. Valquíria Galo Febrônio Alves, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, se foi instaurado sindicância e/ou processo administrativo disciplinar (PAD) para e apurar eventuais condutas ilícitas envolvendo o nome do Prefeito municipal - Daniel Alonso; o atual Secretário de Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, o atual Secretário de Planejamento Urbano - Sr. José Antônio, o atual Secretário do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, o ex-presidente do DAEM – Marcelo Macedo, o ex chefe de gabinete do DAEM - Cido Lima; o atual Assessor especial do Prefeito - Alysson Silva e Souza e demais servidores: “Tito” e “Marcão” da garagem da prefeitura, Fernando (adjunto da Smalp), empresa Terceirizada Replan e/ou outros, citados em denúncias divulgadas nas diversas mídias sociais de Marília, bem como no aplicativo de mensagens whatsapp, conforme links dos dois vídeos a seguir. Aprovado com Adendos
101 Requerimento nº 100/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa sobre quais providências urgentes serão adotadas em relação ao incentivo financeiro pago aos ‘agentes comunitários de saúde’ e ‘agentes de controle de endemias’, previsto na Portaria Ministerial nº 1599/2011 e Lei Municipal nº 8652/2021, uma vez que a maioria dos profissionais não receberam o valor integral, sendo necessário a complementação para fazer justiça a esses trabalhadores que realizam trabalhos fundamentais em nosso município. Encaminhar ainda, respostas às informações que se reivindicam e elencam abaixo. Aprovado
102 Requerimento nº 101/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município - informações sobre o motivo da paralisação da pavimentação asfáltica no Jardim Paraíso – localizado na zona oeste do município. Ressaltamos que, mencionada obra foi anunciada em novembro de 2020 pela mídia oficial da Prefeitura de Marília; contudo moradores do local relataram a este edil que o empreendimento não foi finalizado, o que trouxe ainda mais transtornos para a comunidade da região. Destarte, reiteramos informações dos motivos da paralisação da obra; bem como, a previsão de entrega do asfalto do Jardim Paraíso, o Plano de Trabalho de Obras com os nomes das respectivas ruas que seriam beneficiadas com o asfalto e ainda, a cópia do contrato com a empresa ‘Maripav Pavimentação e Construção’ para realização de tais serviços. Adiado
103 Requerimento nº 110/2022
Autor: Evandro Galete
– Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que após ultimar esforços junto às competentes Secretarias Municipais, informar da possibilidade de que seja marcada uma reunião para discutir e planejar ações de melhorias para as estradas rurais MAR 207, 214, 215 e 354 - estradas de terra localizadas entre Marília e Ocauçu. Ainda, no mesmo sentido solicitamos a convocação da Secretaria da Agricultura, Meio Ambiente e Obras Públicas, bem como, a empresa ‘Bracell’, com o sentido de firmarmos parcerias para manutenção das estradas, áreas de atuação desta empresa, conforme abaixo-assinado (cópia anexa) encaminhado pelos produtores da região. Adiado
104 Requerimento nº 50/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal após consulta ao setor competente informe da possibilidade de efetuar o corte de uma árvore existente na Rua Cincinatina, 297 – Bairro Cascata, cheia de cupins - que já invadiram a casa dos moradores, que temem a danificação de móveis. Solicitamos ainda, que possam também fazer vistoria nas árvores, posto que algumas estão infestadas de cupins, realizando a remoção total das mesmas, infestadas por cupins, e providenciando o plantio compensatório por um exemplar nativo adequado para o local. Aprovado
105 Requerimento nº 92/2022
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, que enviem a esta Casa de Leis, informações sobre a Ação Civil Pública n.º 1012393-87.2014.8.26.0344, que trata da regularização dos passeios públicos e que notificou milhares de contribuintes - que não podem ser prejudicados por omissão da Prefeitura, quanto ao não cumprimento da Lei em suas aprovações. Adiado
106 Requerimento nº 129/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar sobre a adoção de providências para autorizar um ‘programa de anistia’ das taxas e tributos municipais relacionados aos condutores de transporte escolar; ou na impossibilidade do programa de anistia, conceder o pagamento de forma parcelada em até 12 meses ou ainda, a suspensão da cobrança até que essa categoria tenha condições financeiras de suportar o pagamento desses elevados impostos. Diversos condutores de transporte escolar perderam a única fonte de renda após a suspensão das aulas no ano de 2020, devido pandemia COVID-19, acumulando desta forma inúmeras dívidas para manter a sustento familiar. Neste sentido, se faz necessária a intervenção do Poder Executivo com a finalidade facilitar o retorno desses profissionais através das medidas apresentadas no início deste requerimento. Adiado
107 Requerimento nº 103/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, por meio do setor competente no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações sobre a falta de testes para ‘covid19 na rede municipal; haja vista, que este vereador foi procurado no mês de janeiro por diversos munícipes que não conseguiram realizar a testagem na rede municipal. Inclusive pessoas com comorbidades e idosas. Diante disso, solicitamos respostas aos questionamentos que se seguem. Aprovado
108 Requerimento nº 128/2022
Autor: Evandro Galete
Solicitando à EMDURB - Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder à abertura de uma sindicância para analisar grave denúncia feita pelo portal de notícias ‘Conecta Marília’ com respeito à manutenção dos ônibus do transporte coletivo realizado em nossa cidade; posto que, de acordo com e mencionada denúncia - o carro nº 01253, em torno das 18 horas do dia 31 de janeiro do corrente ano – linha Jardim Bandeirantes, trafegava sem assentos apropriados e ainda, com a maior parte deles bastante danificado (ver imagem), colocando em risco os usuários. Solicitamos providências. Adiado
109 Requerimento nº 90/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de se efetuar a limpeza do bueiro localizado na Avenida Sílvio Mendonça, n. 973 - no Bairro Maracá ll; haja vista as inúmeras reivindicações que os moradores do bairro tem elaborado constantemente, inclusive conforme demonstra o protocolo n. 4386/2021, junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, para que efetue a limpeza deste bueiro, que vem causando inúmeros transtornos devido ao mau cheiro. Adiado
110 Requerimento nº 130/2022
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio da Secretaria Municipal da Saúde informar sobre a adoção de providências (urgentes) para realização de mutirão ou ampliação do atendimento, com a finalidade de contemplar a demanda reprimida de pacientes que aguardam as consultas, exames e cirurgias eletivas. Principalmente na especialidade de Oftalmologia. Diariamente estamos recebendo diversas reclamações da população relatando a dificuldade em ter acesso aos serviços especializados de saúde em nossa cidade através do SUS. Desta forma, requeremos ainda, informar esta Casa: a) qual o número de pessoas que aguardam o agendamento para primeira consulta; b) número de pessoas que estão aguardando por exames, seja para diagnóstico ou pré-operatório; c) total de pessoas que estão aguardando cirurgia; e, d) por fim, quantas vagas o município tem contratualizado para os serviços citados. Adiado
111 Requerimento nº 105/2022
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília, por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, informações referentes ao contrato firmado com o IAPE (Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social, que tem sede em São Paulo) responsável pela contratação de cuidadores (as) nas escolas municipais. Solicitamos também, explicações da Prefeitura de Marília sobre o motivo do atraso do pagamento do mês de janeiro e das férias desses trabalhadores. Solicitamos desta forma, as respostas precisas e transparentes sobre os questionamentos supracitados. Adiado
112 Requerimento nº 91/2022
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de efetuar a limpeza e capinação da Av. Dr. Ademar de Toledo, no Jardim Universitário, uma vez que os moradores desta importante região estão reclamando da precária situação em que se encontra esta avenida. Um fato inusitado deve ser levantado, apenas foi asfaltada só uma parte da avenida e a outra não - como se só uma parte dos moradores pagassem seus impostos. Adiado
113 Requerimento nº 135/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso e órgãos competentes, as informações que se pediam em Requerimento protocolizado sob nº 2316/2021 (acompanha cópia) de nossa autoria, aprovado nessa Casa de leis, que trata da volta do transporte coletivo denominado ‘Corujão’, bem como, da possibilidade de proceder a alterações do horário de funcionamento do Terminal Rodoviário ‘Dom Hugo Bressane de Araújo’, que centraliza o transporte coletivo de passageiros do município; haja vista, o número de automóveis insuficientes além de apresentar horários deficitários que foram suprimidos ao longo da pandemia; principalmente aos domingos e feriados. outrossim, urge ser respondido com caráter de urgência. Sendo regimental, solicito resposta no prazo de quinze dias. Aprovado
114 Requerimento nº 97/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso e ao Diretor Presidente do DAEM- Departamento de Água e Esgoto de Marília - Sr. João Augusto de Oliveira Filho, tendo em vista o recurso de R$ 4 milhões para perfuração de poços em nosso município, através do Deputado Federal Guilherme Mussi, do Coordenador estadual do Partido Progressista – “Jé”; ainda, por intermédio do Secretário de Desenvolvimento Regional – Sr. Marco Vinholi e liberado pelo Governador, envidarem esforços no sentido de se proceder com urgência à perfuração de um ‘poço profundo’ - mais especificamente na zona norte de nosso município, beneficiando os bairros Santa Antonieta e bairros adjacentes. Local onde existe uma grande deficiência no abastecimento de água; objetivamos suprir as demandas dos bairros. Aprovado
115 Requerimento nº 112/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com a Secretaria de Obras Públicas e com a Codemar - Companhia de Desenvolvimento de Marília informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de incluir no cronograma do ‘projeto asfalto novo’ de obras de pavimentação asfáltica, construção das galerias e águas pluviais - a Av. São Paulo, localizada no Distrito de Lácio que estava esquecido e abandonado por administrações passadas; haja vista que buscamos atender às necessidades dos moradores daquela região que esperam há tempos por estas benfeitorias, incluindo guias e sarjetas e toda a estrutura que hoje não existe no local. Adiado
116 Requerimento nº 131/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos e em havendo a possibilidade, informar da possibilidade que seja efetuada compra dos “autotestes” de Covid, bem como, a sua disponibilização à população, após a devida autorização e regulamentação junto à ANVISA. Aprovado
117 Requerimento nº 136/2022
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal da cidade de Marília – Sr. Daniel Alonso por meio dos órgãos competentes, informar da possibilidade de realizar as obras de infraestrutura e revitalização no 'campinho’ da Vila Barros, dando seguimento aos trabalhos que vinham sendo realizados; mais precisamente na Rua Salvador Salgueiro que necessita com urgência da execução dos seguintes serviços: roçar a grama, limpeza, calçamento e ainda, a instalação de uma ‘academia ao ar livre’. Adiado
118 Requerimento nº 107/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, juntamente com os responsáveis das empresas concessionárias responsáveis pela administração das rodovias que contornam o nosso município: empresa Entrevias, empresa Eixo, empresa Triunfo; bem como, os respectivos Chefes da Polícia Rodoviária Federal e Polícia Rodoviária Estadual, com base em Marília, informarem a esta Casa de Leis, se existe alguma ação no sentido de se proceder com a instalação de placas de sinalização com indicação de ‘fiscalização eletrônica’, e da velocidade máxima permitida nas rodovias no perímetro urbano do de nosso município, além de placas de campanhas educativas de trânsito. Tal solicitação, deve-se ao fato da inexistência das referidas placas o que é previsto do Código de Trânsito Brasileiro, e conforme determina a Resolução Nº 798, de 02 de setembro de 2020 que dispõe sobre requisitos técnicos mínimos, para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semi reboques. Adiado
119 Requerimento nº 49/2022
Autor: Vânia Ramos
REQUERIMENTO SUBSTITUTIVO N° 49-2022 DA VEREADORA VÂNIA RAMOS Solicitando a realização de Sessão Solene para celebração e homenagens ao Dia Internacional das Mulheres, em data a ser agendada, no plenário da Câmara de Municipal; ocasião em que se pretende homenagear mulheres que atuam em diferentes setores da sociedade; demonstrando que as mulheres exercem cada vez mais um papel de protagonista, embora ainda sofram com as heranças históricas do sistema social patriarcalista. Graças às lutas promovidas ao longo do tempo, as mulheres vem conseguindo aumentar o seu espaço nas estruturas sociais. Adiado
120 Requerimento nº 115/2022
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, se há possibilidade de se realizar um amplo estudo para se asfaltar a Rua AV. YUSABURO SASAZAKI- no bairro Distrito Industrial Santo Barion; haja vista que, a mesma se encontra se infraestrutura alguma; entretanto, por lá se encontram várias empresas e também bairros residenciais que acabam sofrendo grandes prejuízos com esse descaso do poder público . Trata-se de local onde ocorrer um verdadeiro descarte de lixo, galhos e outros objetos. Adiado
121 Requerimento nº 137/2022
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar da possibilidade de efetuar o corte das árvores da Estrada Municipal localizada atrás da Coca-Cola (FEMSA) por toda a extensão; uma vez a frequente queda de galhos e árvores, haja vista que muitas estão com as raízes expostas aumentando o risco de acidentes; além disso, atrapalham o escoamento das águas das chuvas e impedem a circulação dos veículos. Em muitos pontos, as árvores tomaram parte da estrada e se encontram totalmente dentro da área de trânsito, não sendo possível o fluxo de dois veículos (em sentidos opostos), situação que torna maior o risco de acidentes. Adiado
122 Requerimento nº 139/2022
Autor: Ivan Negão
Solicito ao Prefeito Municipal de Marilia, Sr. Daniel Alonso e órgãos competentes para que seja feito um estudo de viabilidade para a instalação de uma obra de infra estrutura na modalidade de reforma no estádio VAZIANO NELSO CABRINI mais conhecido como ''O MINEIRÃO " objetivo da reforma vem nas alocações e acomodações do estádio, referindo-se: Alambrado, Pintura, Calçamentos, banheiros, arquibancadas, coberturas, bebedouros e da possível instalação de um Playground, sendo este um lugar histórico e uma das opções de passeio em família . Adiado
123 Requerimento nº 114/2022
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso informar sobre a possibilidade de envidar esforços junto à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - Agência em Marília, para que realize a entrega de correspondências nos Sítios de Recreio Estância Uberlândia, localizados na proximidades da fábrica da ‘Coca Cola - FEMSA’, tendo em vista que todas as ruas já possuem CEP (Código de Endereçamento) e os moradores para receber suas correspondências necessitam se dirigir até a agência central dos correios e fazer a retirada de suas correspondências, bem como, das encomendas encaminhadas ‘via correios’. Adiado
124 Requerimento nº 109/2022
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após ultimar esforços junto ao competente setor, informar da possibilidade de se proceder à restauração do ‘toldo de proteção’ do ‘Restaurante Bom Prato’ - localizado na avenida Brasil n.º 306, praticamente na esquina com a rua Pernambuco - região central da cidade. As pessoas que se alimentam diariamente neste espaço informam que o toldo de proteção contra as intempéries encontra-se bastante danificado, colocando os clientes em risco quanto à saúde. Ainda, afirmam que o toldo necessita ser ampliado tanto pelo lado da rua Pernambuco, quando na parte da frente, localizada na avenida Brasil. Importante a restauração e ampliação para assegurar conforto, proteção e comodidade aos marilienses que necessitam deste importante programa que visa atender pessoas que mais precisam, em situação de rua, desempregadas, sem renda ou com uma renda mínima. Adiado

Consulta gerada em 09/08/2022 às 18h10m
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