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Sessão Plenária

42ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

13 de dezembro de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 13/12/2021 - Horário: 16:00 Data: 13/12/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 2192/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, envidar esforços junto ao DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília, para que realizem, com urgência, os reparos na rede de esgoto, bem como, no banheiro do Estádio Varzeano 'Pedro Rojo Lozano Sola – Pedro Sola'; haja vista que se encontram com problemas, impedindo a população de fazer uso do banheiro, causando grandes transtornos a todos que frequentam o local. Despachada
2 Indicação nº 2193/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realizem, com urgência, a implantação de um 'sarjetão' na Rua Antônio Dantas, mais precisamente no quarteirão do Estádio Varzeano 'Pedro Rojo Lozano Sola – Pedro Sola', no Bairro Jardim América; haja vista que em dias chuvosos a água invade o campo, formando uma erosão enorme, que já atinge três metros, podendo comprometer as estruturas do local. Despachada
3 Indicação nº 2194/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma 'lombada eletrônica' na Avenida Sílvio Mendonça, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá II, mais precisamente defronte à EMEF 'Professora Sofia Teixeira Barbosa'; haja vista que a ocorrência de acidentes é constante, envolvendo pedestres, carros e motos. Pedimos urgência. Despachada
4 Indicação nº 2195/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao DAEM que efetue a correção da camada asfáltica na Avenida Rio Branco, confluência com a Rua São Luiz - centro, em uma saliência deixada pela Autarquia, após os reparos na rede de água; haja vista as constantes ocorrências de acidentes no local, principalmente com motociclistas e ciclistas. Despachada
5 Indicação nº 2196/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Tomé de Souza, próximo ao nº 448, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
6 Indicação nº 2197/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Franco Nascimento, próximo ao nº 271, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
7 Indicação nº 2198/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Antártica, nº 610, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
8 Indicação nº 2199/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Guilherme Scheffer Netto, nº 220, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, situação que causa sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9 Indicação nº 2200/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Pio X, nº 285, Jardim Vitória; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 2201/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Clotilde Maria de Jesus, nº 20, no Bairro Hípica Paulista; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, situação que causa danos aos veículos. Despachada
11 Indicação nº 2202/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Avenida Vicente Ferreira, nº 272, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 2203/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, próximo ao nº 517, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 2204/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a capinação e limpeza no terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Carlos Alberto Bazzo, em confluência com as Ruas Inez Cintra e Dulce de Abreu Colombera, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; uma vez o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
14 Indicação nº 2205/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Malta Cardoso, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a quantidade de buracos existentes na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
15 Indicação nº 2206/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED', nos pontilhões das Ruas Coroados, Rodrigues Alves, Bonfim e Lima e Costa, Via Expressa do Córrego do Pombo (antiga Rodoviária); haja vista que o local é muito escuro, trazendo insegurança aos moradores do local, e também, na Rua Araraquara, altura do nº 917, no último quarteirão. Despachada
16 Indicação nº 2207/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que procedam com a limpeza e revitalização da área pública localizada na Rua Paulino da Silva Lavandeira, confluência com a Rua Comendador Fragata, no Bairro Fragata; tendo em vista que o local se encontra com muito lixo, sem iluminação, sem placas educativas, uma vez que poderia ser uma área preservada. Despachada
17 Indicação nº 2208/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gregório Montolar, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos no local, situação que causa muitos transtornos aos moradores e motoristas que trafegam pelo local. Despachada
18 Indicação nº 2209/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de uma placa de sinalização com os dizeres 'RUA SEM SAÍDA' na Avenida Archimedes Manhães, no Bairro Fragata, visando orientar os motoristas que trafegam pelo local, pois acabam adentrando a via sem se darem conta que se trata de local sem saída. Despachada
19 Indicação nº 2210/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hernani Frangipani, defronte ao nº 15, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; haja vista a existência de buracos no local, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
20 Indicação nº 2211/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Juvêncio Ribeiro dos Santos, defronte ao nº 14; haja vista a existência de um grande buraco no local, sinalizado com um galho de árvore, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam e aos moradores. Despachada
21 Indicação nº 2212/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Gonçalves, esquina com a Rua Nivaldo Moris, no Bairro Jardim Florença; haja vista a existência de buracos no local, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
22 Indicação nº 2213/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize um 'mutirão' para solucionar o sistema viário no início da Avenida Tiradentes, no local onde se abriu uma cratera, pois está causando sérios transtornos para os motoristas e comerciantes locais. Solicitando Agentes de Trânsito para implementar a sinalização de 'PARE' e 'SIGA' devido ao problema das obras que estão sendo realizadas. Despachada
23 Indicação nº 2214/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Silva, defronte ao nº 630, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a existência buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
24 Indicação nº 2215/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para implantar uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Avenida Ipiranga, próximo à Rua Rio Grande do Sul, no Bairro Banzato; haja vista o grande número de pessoas que ficam expostos ao sol e chuva, aguardando o transporte público. Despachada
25 Indicação nº 2216/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), que procedam com a pavimentação asfáltica, bem como, a construção de guias e galerias pluviais na Rua Kintaro Mitsuka, altura do nº 1685, que ainda se encontra sem nenhuma infraestrutura, e também, o recapeamento da Rua Dos Vicentinos, altura do nº 10, haja vista que as águas pluviais danificaram a camada asfáltica, deixando as vias intransitáveis, no Bairro Jardim Santa Paula. Despachada
26 Indicação nº 2217/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que adote providências, urgentes, para realizar as obras de infraestrutura e asfaltamento na Rua Brígido Hilário Rafael Lopes Saes, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista que a via pública não é asfaltada, sendo dever da administração pública oferecer condições dignas de acesso às diversas residências, atendendo uma antiga reivindicação dos moradores desta região. Despachada
27 Indicação nº 2218/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize os reparos na calçada localizada no entorno da Igreja São Bento; haja vista que as pedras 'petit pavê' se encontram soltas, favorecendo o risco de acidentes aos pedestres que transitam pelo local, principalmente idosos, crianças e pessoas com mobilidade reduzida. Despachada
28 Indicação nº 2219/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, ao Diretor-Presidente da CODEMAR - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), que procedam com a restauração na Rua Atílio Gomes de Mello, altura do n° 72, de um reparo que cedeu e por ter um tamanho considerável e profundo, podendo colocar em risco a vida de pessoas que transitam principalmente de moto, bem como, causar avarias nos veículos em geral. Despachada
29 Indicação nº 2220/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Antártica, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
30 Indicação nº 2221/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB realizar as melhorias na sinalização de solo do tipo 'faixa de pedestres' na confluência da Via Expressa - Sampaio Vidal com a Rua Pedro Serem, no Bairro Jardim Portal do Sol; tendo em vista o fluxo intenso de veículos no local e o desgaste natural provocado pela ação do tempo na sinalização existente. Despachada
31 Indicação nº 2222/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um 'semáforo' na confluência da Rua Dermânio da Silva Lima com a Avenida Castro Alves, no Bairro Somenzari; haja vista que o fluxo de veículos no local é intenso, o que causa diversos transtornos aos munícipes que transitam pela região, causando diversos acidentes. Despachada
32 Indicação nº 2223/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua Professora Berta de Camargo Vieira, mais precisamente no perímetro que compreende a Avenida Guiomar Novaes e a Rua Irineu Lopes de Lima, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista a situação precária em que se encontra a referida via, atendendo as diversas reclamações por parte da população. Despachada
33 Indicação nº 2224/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências em relação a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Salmourão, em especial no final da via, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; tendo em vista as péssimas condições de conservação em que se encontra a camada asfáltica, atendendo as reivindicações dos moradores da região. Despachada
34 Indicação nº 2225/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'sarjetão' na confluência da Rua Atílio Cizoto com a Rua Anna Saraiva Pavarini, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação das águas pluviais, que removem toda a camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Despachada
35 Indicação nº 2226/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente a realização de uma limpeza da área localizada às margens da Rua Amador Bueno, nas proximidades do nº 1600, no Bairro Conjunto Habitacional Vila dos Comerciários II, atendendo as diversas reclamações por parte da população da região. Despachada
36 Indicação nº 2227/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para a realização da poda de duas árvores existentes na Rua Presidente Vargas, nº 117, no Bairro Jardim Boa Vista, atendendo as reivindicações dos comerciantes deste local. Despachada
37 Indicação nº 2228/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Clotilde Maria de Jesus, no Bairro Hípica Paulista; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
38 Indicação nº 2229/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Pio X, no Bairro Jardim Vitória; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
39 Indicação nº 2230/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Guilherme Scheffer Netto, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
40 Indicação nº 2231/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Dr. Próspero Cecílio Coimbra, nas proximidades da empresa 'Paschoalotto', localizada no Bairro Jardim São Gabriel; haja vista a existência de buracos de grandes proporções, causando transtornos à população que utiliza a via pública. Despachada
41 Indicação nº 2232/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Vidal de Negreiros, altura do nº 288, no Bairro Canaã; haja vista a existência de buraco de grande proporção, causando transtornos e riscos de acidentes aos munícipes que por ali trafegam. Despachada
42 Indicação nº 2233/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Paulo Centrone, altura do nº 125, no Bairro Jardim Pérola; haja vista a existência de buraco, proveniente de reparos na rede de água efetuado pela Autarquia, causando transtornos aos munícipes que residem na localidade. Despachada
43 Indicação nº 2234/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Raul Pimazoni, altura do nº 398, no Bairro Jardim Pérola; haja vista a existência de buraco proveniente de reparos na rede de água, efetuado pela Autarquia, causando transtornos aos munícipes que residem na localidade, além do risco de acidentes de trânsito. Despachada
44 Indicação nº 2235/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Alexandre Guizardi, mais precisamente no trecho que compreende a Rua Francisco Ardito e a Rua Lino Pozetti, no Bairro Jardim Pérola; haja vista a existência de buracos de diversas proporções, causando enormes transtornos aos munícipes que trafegam pela via. Despachada
45 Indicação nº 2236/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Major Eliziário de Camargo Barbosa, no Bairro Hípica Paulista; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
46 Indicação nº 2237/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Sebastião Gonçalves Sobrinho, no Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
47 Indicação nº 2238/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua José Clemente Pereira - Bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a existência de vários buracos na via, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
48 Indicação nº 2239/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Pedro Martins Parra, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida Antonieta Altenfelder e a Avenida Eliezer Rocha, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com vários buracos, causando danos aos veículos e risco de acidentes. Despachada
49 Indicação nº 2240/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Rua Tupinambás, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Aeroporto; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a camada asfáltica da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
50 Indicação nº 2241/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente, conjuntamente com a CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, que efetue a manutenção, necessária, na rede de energia elétrica da Avenida Martin Afonso, altura do Hospital São Francisco, no Bairro Jardim Monte Castelo; tendo em vista que nesta área tem acontecido constantes quedas de energia, prejudicando o comércio e os moradores da região. Despachada
51 Indicação nº 2242/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública na Avenida Murilo Mendes Benincasa, altura do nº 145, de placa de identificação nº 008.738, no Bairro Altos do Palmital; haja vista que se faz necessária a substituição da mesma, com urgência, pois os moradores do bairro estão com medo de assaltos devido à baixa luminosidade do local. Despachada
52 Indicação nº 2243/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento da Rua Maria Silvia Almeida Delfino, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação do piso asfáltico da via, necessitando de manutenção urgente, pois está repleto de buracos e remendos desnivelados, o que pode causar acidentes no local. Despachada
53 Indicação nº 2244/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, altura do nº 53, seguindo pela Rua Otávio de Azevedo Falcão e continuando pela Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira até a altura do número 300, no Bairro Altos do Palmital; uma vez o péssimo estado de conservação do piso asfáltico, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
54 Indicação nº 2245/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Manoel Mathias, altura do nº 534, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
55 Indicação nº 2246/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Étore Tiveron, altura do nº 286, no Bairro Parque dos Sabias II - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que devido à falta de manutenção o buraco no asfalto está cada dia maior e profundo, danificando os veículos e podendo causar acidentes. Despachada
56 Indicação nº 2247/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua José Freire Sobrinho, no Bairro Residencial Vale Verde; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores do local. Despachada
57 Indicação nº 2248/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Geraldo Severino Cacique, em vários pontos distintos, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista a existência de buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
58 Indicação nº 2249/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, mais precisamente no trecho que compreende a Rua 24 de Dezembro e a Rua 15 de Novembro, no Bairro São Miguel; haja vista a existência de buraco no local, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
59 Requerimento nº 2442/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Marília - Sr. Yoshio Sérgio Takaoka, ocorrido em 07 de novembro p.p em nosso município de Marília. Esta Casa de leis, seus parlamentares e funcionários lamentam inestimável perda e externam condolências aos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 2413/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosa Nunes Atílio, aos 77 anos de idade ocorrido no último dia 04 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 2467/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Waldemir Nascimento Rego, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 2383/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elisabete Maria dos Santos, aos 64 anos de idade, no último dia 06 de dezembro, em nossa cidade. Nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 2487/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Manoel Jesus Gallina, ocorrido no último dia 09 de dezembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 2457/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Gumercindo Ferreira Porto, ocorrido no último dia 07 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 2488/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem GIULIANO SEBASTIAN LIMA JUNIOR, de 31 anos de idade, ocorrido no último dia 09 de dezembro, em Marília. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 2458/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Laércio Pereira Nagre, aos 62 anos de idade ocorrido no último dia 07 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 2459/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Izaias Barbosa, aos 94 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 2460/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Rosa Rodrigues dos Santos, aos 86 anos de idade ocorrido no último dia 07 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 2461/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Adelina de Souza, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 2462/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Alice Maria Pachola, aos 60 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 2463/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Neves, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
72 Requerimento nº 2464/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Rogélio Rodrigues da Silva, aos 49 anos de idade ocorrido no último dia 08 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
73 Requerimento nº 2465/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Sérgio Beline, aos 65 anos de idade ocorrido no último dia 07 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
74 Requerimento nº 2466/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Bento Augusto Machado Filho, aos 62 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75 Requerimento nº 2468/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José Gomes de Araújo, aos 72 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
76 Requerimento nº 2469/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Anita Menezes de Souza aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 07 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
77 Requerimento nº 2489/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Mauricio Kobayashi, renomado tenista de mesa marilienese, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 08 de Dezembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
78 Requerimento nº 2480/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à jovem nadadora Rafa Sumida pela conquista de sete medalhas no Campeonato Sul-Americano Juvenil de Esportes Aquáticos, realizado em Lima, no Peru. Rafa Sumida conquistou quatro medalhas de Ouro nas provas de 100 livre, 4x100 livre, 4x100 livre misto e 4x100 ‘medley’ com Record Sul-americano, conquistou uma medalha de Prata no 4x200 livre e duas medalhas de Bronze no 200 livre e 200 ‘medley’. Parabéns a atleta que muito nos honrou com sua participação no campeonato e votos de contínuo sucesso! Aprovado
79 Requerimento nº 2444/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações em comemoração pelo terceiro aniversário da ‘Igreja Evangélica Ministério da Cruz’, em nome de seu Pastor Presidente Wagner Durval e Pastora Valeska Cruz, comemorado nos dias 10, 11, 12 de Dezembro, extensivos a todos os membros e presbíteros. Importante templo encontra-se muito bem localizado na Avenida Durval de Menezes, nº 768 - Bairro Nova Marília, em Marília. Receba nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e ,amor com que tem servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nossa distinta consideração, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
80 Requerimento nº 2485/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à Associação dos Moradores e Proprietários da Estância Oralina, em nome de sua diretoria composta por Maria da Conceição Marques – Presidente, Adriana Pereira – Vice-Presidente, Vilma Nogueira de Souza – 1ª Secretária, Cecília Rampazzo – 2ª Secretário, Maria Luciene Pereira de Freitas Alarcon – 1º Tesoureira, Adriana de Marchi – 2ª Tesoureira e representantes do Conselho Fiscal – Angélica Bertoncini, Lídia Baia e Carmen Alves. Exaltamos nossos votos de reconhecimento e sucesso na realização dos projetos em prol dos moradores e crescimento do bairro Estância Oralina! Aprovado
81 Requerimento nº 2446/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao salão de beleza “Espaço Mariana Pontólio”, extensivos as suas colaboradoras, que vem se destacando em seu segmento, oferecendo diversos serviços, tais como: mechas, escova, selante, progressiva, coloração, hidratação, nutrição, reconstrução, corte, designer de sobrancelhas, maquiagem, e outros, com altíssima qualidade, promovendo a autoestima de seus clientes. Nossos sinceros votos de muito sucesso. Parabéns!! Aprovado
82 Requerimento nº 2482/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações para com o servidor público municipal – Ronaldo Cabral Medeiros – pela merecida aposentadoria, publicada no Diário Oficial do Município, no último dia 8 de dezembro de 2021. Ressaltamos que o servidor dedicou sua vida laboral ao serviço público e ao município, sempre com competência, honra e dedicação. A honraria é uma forma de reconhecimento aos serviços prestados pelo supracitado servidor a nossa cidade. Parabéns pela aposentadoria e votos de contínuo sucesso. Aprovado
83 Requerimento nº 2445/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Fábio Junior Ricardo, proprietário da empresa "Refrigel - Refrigeração Máquinas de lavar, Geladeira, Freezer e Bebedouro"; empresa altamente conceituada em assistência técnica na linha de refrigeração e máquinas de lavar. Administrada por sua esposa Sra. Viviane Novaes Ricardo, vem há doze anos se destacando pelos serviços prestados com qualidade, conhecimento e responsabilidade, contando com a colaboração de seus colaboradores, muito bem treinados e oferecendo um ótimo atendimento a seus clientes. Nosso reconhecimento, consideração e votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
84 Requerimento nº 2486/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao Sr. Laudo Antônio Dias Vilela – Contador Especialista em consultoria Administrativa, comercial e financeira em virtude do reconhecimento através da conquista do prêmio “Top of Mind – Qualidade Brasil” no último dia 25 de Novembro deste ano. O prêmio é direcionado a profissionais e empresas que se destacam nos aspectos qualidade,  atendimento e confiabilidade, reconhecendo os valorosos trabalhos e valorizando a dedicação e as boas condutas da profissão. Nossos votos de sucesso pelo trabalho a este excelente profissional! Aprovado
85 Requerimento nº 2315/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contato com o setor competente, informar a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar melhorias na proteção do viaduto da Via Expressa Sampaio Vidal, bem como em suas cabeceiras; haja vista o risco iminente de acidentes naquela importante via pública. Aprovado
86 Requerimento nº 2318/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso e ao Secretário da Administração - Sr. Marcos Tadeu Boldrin de Siqueira, informarem a esta Casa sobre a possibilidade de contratação de profissionais terceirizados ou realização de concurso público para os diversos setores da Secretaria de Obras; tendo em vista a grande demanda de serviços e inúmeros protocolos parados, com alegação de poucos funcionários e todos sobrecarregados. Adiado
87 Requerimento nº 2354/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da Emdurb – Sr. Valdeci Fogaça, após consulta aos setores competentes, envidar esforços quantos às indagações que se fazem abaixo, e que tratam de esclarecimentos em relação ao abandono de carros e carcaças em vias públicas e/ou terrenos da cidade; tendo em vista a Lei nº 8329/2018 e suas alterações. Adiado
88 Requerimento nº 2475/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Daniel Alonso (PSDB), e ao Secretário municipal do Planejamento Urbano, José Antônio de Almeida, informações referentes ao pedido de autorização para início das obras da filial em Marília da “Construcasa Bordignon”, em terreno localizado às margens da rua Nelson Spielmann, na região central de Marília, e também, por quais motivos a Certidão protocolada em 8 de julho de 2021 obteve seu primeiro ‘comunique-se’ mais de 50 dias após o protocolo, em 3 de setembro de 2021; sendo que, conforme a Lei Municipal nº 6.167, de 6 de dezembro de 2004, determina prazo máximo de cinco dias úteis para emissão de certidão de diretrizes de uso do sol. Ainda, solicitamos informar qual a razão de haver sido solicitado os relatórios EIV e RIT em fase anterior à emissão da certidão, ou seja, antes mesmo da apresentação do projeto de construção da futura filial. Aprovado
89 Requerimento nº 2355/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII da Lei Orgânica do município – informar quais as ações e políticas públicas do município estão sendo implantadas para identificação precoce do transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); haja vista que o Projeto de Lei 3517/2019, que foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 09 de novembro, e que de forma objetiva possa oferecer um programa de diagnóstico precoce para alunos da educação básica, diagnosticados com dislexia, TDAH, ou qualquer outro transtorno de aprendizagem. Aprovado
90 Requerimento nº 2456/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – por meio da Secretaria da Saúde, encaminhe a esta Casa de Leis, reiterando Requerimento protocolizado sob nº 1899/2021 o qual recebeu resposta parcial da administração, relação que contenha valores pagos dos remédios comprados e a quantidade dos mesmos para encaminhamento às farmácias da rede, mês a mês. Outrossim, solicitamos também informar valores de custo dos medicamentos que possam ser manipulados pela Farmácia Municipal, para que possamos confrontar as informações, economia nos procedimentos e dar transparência a questionamentos. Adiado
91 Requerimento nº 2449/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘Redutor de Velocidade’, o que for apropriado para o local, na Rua Maria Francisca Camargo, próximo ao número 293 - Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que, os veículos têm transitado por ali em alta velocidade, principalmente as motos que passam empinando a todo momento, e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem diariamente com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas e também os idosos que encontram grande perigo por aquelas ruas com os carros e motos em alta velocidade. Adiado
92 Requerimento nº 2447/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
93 Requerimento nº 2483/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – João Dória e aos Deputados Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo destinar recursos e envidar esforços para continuidade dos trabalhos da FAMEMA – Faculdade de Medicina de Marília, tendo em vista as recentes notícias que estão sendo veiculadas na mídia local sobre um possível fechamento da faculdade por dificuldades financeiras. Aprovado com Adendos
94 Requerimento nº 2484/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso juntamente com o Secretário de Obras Públicas – Fábio Alves de Oliveira informarem qual o prazo de término de execução das obras que estão sendo realizadas na Rua Francisco Martinelli - Palmital, bem como que dada urgência no término das obras da referida via uma vez que está causando grande incômodo e reclamação aos moradores do local. Aprovado
95 Requerimento nº 2356/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, informações sobre os cargos de ‘Agente Operacional’ e ‘Agente Operacional de Serviços’, os quais foram criados no ‘Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos’ - LEI COMPLEMENTAR Nº 9 2 2 de 23 de novembro de 2021 - englobando diversas funções e atribuições já existes no quadro funcional da Prefeitura; haja vista que diversos servidores que se enquadram nas categorias supracitadas procuraram este Edil devido à falta de informação por parte do executivo de como ficarão suas novas atribuições. Destarte, solicito informações de como ficará as atribuições destes cargos e de como será realizada a indicação para determinada função e atribuição, tendo em vista que os servidores municipais estão temerosos que a mudança se torne perseguição política. Aprovado
96 Requerimento nº 2450/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, informar quando serão realizadas as obras de reposição da tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente na Avenida Castro Alves, próximo ao número 767 – Bairro Somenzari e também na Rua 24 de Dezembro 1694 – no mesmo bairro; haja vista que, as referidas tampas encontram-se quebradas, favorecendo o acúmulo de lixo e águas sujas, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos. Adiado
97 Requerimento nº 2481/2021
Autor: Eduardo Nascimento
– Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, inciso XXII, da Lei Orgânica do Município - informações acerca do contrato com a empresa Gabriela Zangrossi Souza EPP para execução de serviços de captura e cuidados veterinários de animais de pequeno, médio e grande porte; haja vista que este edil vem recebendo diversas reclamações de munícipes, de que a supracitada empresa não está capturando animais de grande porte como cavalos e vacas no município. Retirado
98 Requerimento nº 2452/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa quando se dará a execução dos serviços de capinação e limpeza, tão necessários no terreno da Rua Roque Montefusco, mais precisamente ao lado do número 833 - Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro; pois o local encontra-se com aparência de abandono, com crescimento exagerado do mato, contribuindo para a proliferação de insetos nocivos à saúde e causando desconforto aos munícipes residentes nas proximidades e, que necessitam urgentemente que a prefeitura tome as providências necessárias previstas na legislação; quer seja notificando o proprietário ou executando a limpeza e revertendo o débito ao proprietário do imóvel. Adiado
99 Requerimento nº 2453/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com as Secretarias competentes, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de proceder à implantação de uma ‘ACADEMIA AR LIVRE e PLAYGROUND', que se faz necessária no bairro Terra Verde; haja vista que, tais obras serão de grande valia aos moradores, de forma que possam desfrutar deste equipamento público promovendo a melhoria na qualidade de vida, principalmente dos idosos e das crianças dos bairros. Buscamos atender às inúmeras reivindicações de moradores. Aprovado
100 Requerimento nº 2448/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da competente Secretaria que informe da possibilidade de proceder à revitalização do Estádio Varzeano 'Pedro Rojo Lozano Sola – Pedro Sola'; fazendo a capinação, limpeza, retirada do entulho, substituição da iluminação, reparos dos equipamentos de ginástica do projeto “Academia ao Ar Livre”, o conserto do banheiro, e ainda que seja providenciada a construção de um sarjetão na Rua Antônio Dantas, mais precisamente no quarteirão do Estádio Varzeano; haja vista que em dias chuvosos, a água invade o campo, o que cria erosão que já chegou a três metros, e pode comprometer as estruturas do local. As solicitações são necessárias, tendo em vista que o local se encontra sem as condições adequadas, prejudicando os atletas que treinam no referido estádio, e ainda, visando proporcionar qualidade de vida à população local. Aprovado
101 Requerimento nº 2432/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e órgãos competentes informarem a esta Casa, da possibilidade de proceder à para que sejam realizados obras de manutenção, reparos e pavimentação na Rua Amábile Zenerato Zambon – localizada no bairro Palmital; bem como, a construção do passeio publico (calçamento) com guias; haja vista que a população local está prejudicada pelos buracos, poeira e lama em dias de chuvas, além do mais a dificuldades de pedestres e veículos de transitarem no local. Buscamos promover a manutenção de diversos serviços e melhorias. Aprovado
102 Requerimento nº 2441/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Presidente da EMDURB, após envidar esforços junto ao setor competente, informar da possibilidade de proceder à substituição do atual semáforo instalado no cruzamento da rua Pedro Serem com a Via Expressa (Avenida Sampaio Vidal), mais precisamente no trecho que dá acesso aos condomínios ali localizados (Green Park e Portal do Vale); substituindo o mesmo por um ‘SEMÁFORO DE TRÊS TEMPOS’ - procedimento indispensável dentro das ações determinadas pelo Código de Trânsito; mantendo e sinalizando adequadamente as conversões no cruzamento. pois diante do intenso fluxo de veículos nas duas vias, há o registro constante de acidentes; Fomos até o local, e constatamos a viabilidade da sinalização. Aprovado
103 Requerimento nº 2443/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, a relação de todos os imóveis que a prefeitura paga aluguel, descriminando-os para quais secretarias e/ou órgãos estão vinculados; Outrossim, quem são os proprietários desses imóveis e qual é o valor pago de aluguel mensalmente por esses imóveis. Por fim, se há laudo do Corpo de Bombeiros para esses imóveis alugados; bem como, para os imóveis próprios da administração direta e indireta do município de Marília. Aprovado com Adendos
104 Requerimento nº 2363/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando a convocação de uma ‘audiência pública’, em data a ser marcada, contando com a participação do Diretor Presidente da EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, juntamente com o Responsável pela empresa ‘Rizzo Parking’ em Marília, que detém a concessão de administração do estacionamento rotativo de nosso município ‘zona azul’ - Sr. Valdeir França, para promover a oportunidade de explanarem à população e aos vereadores desta Casa, sobre o funcionamento dos parquímetros instalados nas áreas de estacionamento rotativo, sobre o veículo destinado a promover a fiscalização nas vias, sobre o funcionamento das máquinas de cartões de crédito e débito, operados pela equipe de funcionários que atendem a população, dentre outros questionamentos pertinentes. Aprovado com Adendos
105 Requerimento nº 2477/2021
Autor: Vânia Ramos
– Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso que através do setor competente informe da possibilidade de proceder à limpeza na rede de esgoto e ou água pluviais do bairro Fernando Mauro Pires da Rocha; haja vista que os moradores reclamam do descarte de lixo e da falta de limpeza nas águas que correm no local, o odor é muito forte, principalmente em dias de sol Dada a situação as casas são constantemente invadidas por insetos e animais peçonhentos, a situação é de muitos transtornos e desconforto. Aprovado
106 Requerimento nº 2454/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar a esta Casa de Leis, se há possibilidade de contemplar com a NOVA ILUMINAÇÃO, com lâmpadas tipo "LED", de maior potência e luminosidade, todas as vias do Bairro TERRA VERDE - na zona norte de nossa cidade; haja vista que por ser um bairro afastado e não ter uma boa iluminação, o bairro acaba sendo alvo constante da prática de crimes e pequenos delitos, causando prejuízos a todos que ali residem. Aprovado
107 Requerimento nº 2474/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
– Solicito ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, após consulta aos competentes órgãos, que encaminhe a esta Casa de Leis, com base na lei nº 12.527/2011, Art. 3,II e art. 6º, I, informações sobre a execução da prestação de serviço do Contrato nº 1382/2018 - firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e empresa ‘Gabriela Zangrossi Souza EPP’, haja vista que tais informações visam dar transparência em relação, aos recursos públicos que mantém esse serviço terceirizado de captura e abrigo de animais abandonados. Aprovado com Adendos
108 Requerimento nº 2455/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário da Saúde – Cássio Luiz Pinto, informarem a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, as respostas referentes às ‘farmácias municipais’ e à farmácia de manipulação’, respondendo aos seguintes questionamentos, que se elencam. Adiado
109 Requerimento nº 2478/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso de forma reiterada informar a esta Casa sobre a possibilidade de se efetuar estudos no sentido de realizar uma importante revitalização e melhoria na infraestrutura, e com manutenção frequente de capinação, limpeza do lixo e retirada de entulhos Rua Mariana Nora Abib, no bairro Edson Jorge Júnior, , atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região; pois as más condições e o mato está alto, trazendo para o local muitos insetos e bichos peçonhentos. Adiado
110 Requerimento nº 2470/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, informar a esta Casa, se há possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento, toda a extensão da Av. Carlos Artêncio, localizada no Bairro Fragata; haja vista que essa via tem um alto fluxo de veículos e acaba sendo a porta de entrada de nossa cidade para quem desce no Terminal Rodoviário, a mesma encontra com o leito carroçável muito desgastado, contendo inúmeros remendos e depressões na camada asfáltica, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Adiado
111 Requerimento nº 2476/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar uma importante revitalização e melhoria na infraestrutura, em uma área pública de grande extensão, localizada nas laterais das pontes da avenida projetada 'Via Expressa do Pombo', com início na Avenida Santo Antônio até Rua Almirante Tamandaré, mais precisamente entre as Ruas São Carlos e José de Anchieta, incluindo um projeto de paisagismo, pista de Cooper e Academia ao Ar Livre, iluminação de ‘led’. Ainda solicitamos a manutenção frequente de capinação, limpeza do lixo e retirada de entulhos, além do fechamento de uma tubulação de esgoto que se encontra aberta abaixo da ponte localizada na Av. Santo Antônio, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região nos Bairros Alto Cafezal e Chácara São Carlos. Adiado
112 Requerimento nº 2490/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e a Corregedora Geral do Município de Marília - Sra. Valquíria Galo Febrônio Alves, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, se foi instaurado sindicância e/ou processo administrativo disciplinar (PAD) para e apurar eventuais condutas ilícitas envolvendo o nome do Prefeito municipal - Daniel Alonso; o atual Secretário de Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, o atual Secretário de Planejamento Urbano - Sr. José Antônio, o atual Secretário do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, o ex-presidente do DAEM – Marcelo Macedo, o ex chefe de gabinete do DAEM - Cido Lima; o atual Assessor especial do Prefeito - Alysson Silva e Souza e demais servidores: “Tito” e “Marcão” da garagem da prefeitura, Fernando (adjunto da Smalp), empresa Terceirizada Replan e/ou outros, citados em denúncias divulgadas nas diversas mídias sociais de Marília, bem como no aplicativo de mensagens whatsapp, conforme links dos dois vídeos a seguir. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 37/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ORIUNDOS DA AUSÊNCIA DE REPASSE DOS APORTES DE COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA COM O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, DAS COMPETÊNCIAS JANEIRO A DEZEMBRO DE 2021, INCLUINDO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: Prefeito Municipal
Incluir parágrafo único ao artigo 185 da Lei Complementar nº 918, de 04 de novembro de 2021. Matéria não votada
2 Projeto de Emenda a LOM nº 6/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, FIXANDO EM 17 (DEZESSETE) O NÚMERO DE VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 203/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 204/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Matéria não votada
5 Projeto de Lei Complementar nº 38/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2013, SUBSTITUINDO O ANEXO III - TABELA DE VENCIMENTOS CARGOS EM COMISSÃO. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: Prefeito Municipal
Inclui artigos, modificando as Leis Complementares números 674/2013, 11/1991, 145/1997, 450/2005 e 918/2021. Matéria não votada
6 Projeto de Resolução nº 8/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Mesa da Câmara
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 09/08/2022 às 16h20m
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