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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

03 de novembro de 2021 (quarta-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/11/2021 - Horário: 16:00 Data: 03/11/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1859/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, defronte ao nº 274, no Bairro Palmital; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com buracos, situação que causa danos aos veículos, prejudicando o tráfego normal dos mesmos, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
2 Indicação nº 1860/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Ademar Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Lorenzetti; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
3 Indicação nº 1861/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Conceição Martins Rosa, próximo ao nº 138, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva e, logo após, que efetuem a operação tapa buracos; haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água. Despachada
4 Indicação nº 1862/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a manutenção e a operação tapa buracos na Rua Bororós, mais precisamente no trecho que compreende a sua recente interligação, no cruzamento com a Rua 7 de Setembro, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
5 Indicação nº 1863/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos/manutenção na Rua Maria Silvia Almeida Delfino, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
6 Indicação nº 1864/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Alfredo de Almeida, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7 Indicação nº 1865/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. César Martins Pirajá, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8 Indicação nº 1866/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maranhão, nº 45 - centro; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Trata-se de via com fluxo intenso de veículos constantemente, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
9 Indicação nº 1867/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Campos Sales, confluência com a Rua 15 de Novembro, no centro de nossa cidade; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
10 Indicação nº 1868/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Dr. Zoroastro Gouveia, no Bairro Jardim Universitário; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
11 Indicação nº 1869/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Dr. Pedro Lúcio, no Bairro Jardim Universitário; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
12 Indicação nº 1870/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Dr. Luiz Scaglio, no Bairro Jardim Universitário; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
13 Indicação nº 1871/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Professor Antônio Reginato, no Bairro Jardim Universitário; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
14 Indicação nº 1872/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua 16 de Setembro, próximo à EMEI 'Favo de Mel', no Bairro Palmital; haja vista o grande fluxo de veículos, onde muitos motoristas trafegam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que por ali trafegam. Despachada
15 Indicação nº 1873/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' na Rua Pedro Laureano, confluência com a Rua José Capel, no Bairro Jardim David Leuder Pereira Alves (antigo Figueirinha), para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
16 Indicação nº 1874/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública em todas as vias públicas dos bairros da Zona Oeste, por outras de 'LED'; haja vista que a iluminação atual é precária, causando insegurança a todos que por ali trafegam e residem. Despachada
17 Indicação nº 1875/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza, capinação e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, às margens de todas as vias públicas, áreas comuns, terrenos e rotatórias, nos Bairros: Residencial Montana I e II, Residencial Maracá I, II e III e Jardim Trieste Cavichioli - Distrito de Padre Nóbrega; tendo em vista a situação precária em que se encontra os referidos bairros, atendendo as diversas reclamações por parte da população que reside nesta região. Despachada
18 Indicação nº 1876/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Avenida Pedro Antônio Redondo, nº 75, no Bairro Jardim Trieste Cavichioli - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista a velocidade acima do permitido por lei, que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
19 Indicação nº 1877/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que proceda com a substituição da placa de sinalização de 'lombada' localizada na Rua José Bonifácio, nas proximidades do nº 797, no Bairro Palmital; haja vista que a mesma se encontra desgastada, dificultando a visibilidade aos motoristas que por ali trafegam, ocasionando acidentes de trânsito no local. Despachada
20 Indicação nº 1878/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Travessa Bela Vista, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Humberto de Campos e a Vidal de Negreiros, no Bairro Canaã; haja vista a grande quantidade de buracos existentes no referido trecho, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
21 Indicação nº 1879/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos nas Ruas: Jerusalém, Galileia e João Carlos de Arruda, localizadas no Bairro Vila Altaneira; haja vista a grande quantidade de buracos existentes nas vias citadas, causando transtornos à população que lá reside. Despachada
22 Indicação nº 1880/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que proceda com os reparos na rede de água na Rua Amélie Boudet, altura do nº 407, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a existência de vazamento, causando transtornos aos moradores e munícipes que transitam pelo local. Despachada
23 Indicação nº 1881/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Das Açucenas, defronte aos números 205 e 238, no Bairro Jardim Marília; haja vista a existência de buracos, dificultando o tráfego de veículos e de pedestres no local. Despachada
24 Indicação nº 1882/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Carlos Pavarini, no Bairro Parque das Indústrias; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que prejudica o trânsito de veículos no local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
25 Indicação nº 1883/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Augusto Genta, mais precisamente no trecho compreendido entre a Rua Ângelo Seleghin e a Avenida José de Grande, no Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, atendendo as diversas reclamações por parte da população que por ali trafega. Despachada
26 Indicação nº 1884/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida José de Grande, no Bairro Jardim Parati; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, causando muitos transtornos aos munícipes daquela região. Despachada
27 Indicação nº 1885/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Avenida Presidente Roosevelt, no Bairro Boa Vista; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, favorecendo a ocorrência de acidentes, necessitando de manutenção urgente. Despachada
28 Indicação nº 1886/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento total na Rua Dos Onix, no Bairro Jardim Maria Izabel; uma vez que o piso asfáltico da via pública se encontra desnivelado, com vários buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois os veículos trepidam, desta forma, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
29 Indicação nº 1887/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pernambuco, altura do nº 369, no Bairro Banzato; haja vista o risco iminente de acidentes devido ao péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública. Despachada
30 Indicação nº 1888/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos necessários na camada asfáltica da Rua Piratininga, altura do nº 140, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
31 Indicação nº 1889/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize os reparos necessários na valeta localizada na Rua Piratininga, esquina com a Rua Bonfim, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o acúmulo de água parada, formando buracos e danificando os veículos que por ali trafegam devido à falta de manutenção adequada no local. Despachada
32 Indicação nº 1890/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dom Pedro II, altura do nº 47, próximo ao cruzamento com a Rua 4 de Abril; haja vista tratar-se de importante via pública central de nosso município, com fluxo intenso de veículos e, a falta de manutenção no piso asfáltico tem gerado riscos de acidentes. Despachada
33 Indicação nº 1891/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao DAEM que proceda com os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Dos Pardais, quase confluência com a Rua Das Gralhas, no Bairro Santa Tereza; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando transtornos aos motoristas e moradores do local. Despachada
34 Indicação nº 1892/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Avenida Antonieta Altenfelder, em vários pontos distintos, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
35 Indicação nº 1893/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Das Esmeraldas, altura do nº 2493, no Bairro Jardim Tangará; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos, pois trata-se de via pública com fluxo intenso, situação que causa transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
36 Indicação nº 1894/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a reposição da camada asfáltica no cruzamento da linha férrea, na Avenida Das Esmeraldas, em suas confluências com a Rua Das Roseiras e com a Avenida Carlos Pavarini, no Bairro Jardim Tangará; haja vista que a falta da mesma tem causado transtornos aos motoristas que por ali trafegam, pois os veículos trepidam, podendo causar acidentes. Despachada
37 Indicação nº 1895/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua 9 de Julho, altura do nº 2473, no Bairro Alto Cafezal, em abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água, causando transtornos à população que reside no local. Despachada
38 Indicação nº 1896/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura da sinalização de solo do tipo 'Pare' no cruzamento da Rua Taquaritinga com a Avenida Sampaio Vidal - centro; uma vez o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
39 Indicação nº 1897/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Emílio Caleiro Sandoval, no Bairro Mirante; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
40 Indicação nº 1898/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Caiapós, localizada no Bairro Mirante; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
41 Indicação nº 1899/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Caetés, em toda a sua extensão, no Bairro Souza; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
42 Indicação nº 1900/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Ferrúcio Pezzorgnia Pérson, no Bairro Mirante; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
43 Indicação nº 1901/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que através do setor competente realize a poda de árvore existente na Avenida Luiz Oldani, defronte ao nº 353, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
44 Indicação nº 1902/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Daury Bernardino Fernandes, principalmente nas proximidades do nº 171, no Bairro Jardim dos Lírios; tendo em vista as más condições da via pública, dificultando o fluxo de trânsito, podendo causar danos aos veículos e ocorrer acidentes. Despachada
45 Indicação nº 1903/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize uma grande operação tapa buracos em todas as ruas do Bairro Campina Verde; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra as vias públicas, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
46 Indicação nº 1904/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências, urgente, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombofaixa' para auxiliar na travessia de pedestres, para acesso ao aeroporto, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, no Bairro Jardim Aeroporto; tendo em vista o fluxo intenso de veículos, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres e consequentemente elevando a possibilidade de graves acidentes nesta região, desta forma, atendendo as diversas reivindicações da população. Despachada
47 Indicação nº 1905/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes providências para realizarem a manutenção e limpeza, bem como, as melhorias na iluminação pública da praça localizada na confluência da Rua Panorama com a Rua Monte Castelo, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, atendendo as diversas reclamações dos moradores desta importante região. Despachada
48 Indicação nº 1906/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências, urgentes, para realizar a remodelação da pista de Cooper do Centro Comunitário - Novo Horizonte, localizado à Rua Altemar Dutra, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; tendo em vista que a ausência desta infraestrutura no local tem gerado transtornos aos moradores da região. Despachada
49 Indicação nº 1907/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape da camada asfáltica na Rua Bernardo Monteiro, em toda a sua extensão, no Bairro Luiz Homero Zaninotto; tendo em vista as péssimas condições em que se encontra a referida via pública devido ao trânsito intenso de veículos pesados (ônibus), causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
50 Indicação nº 1908/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Sérgio Faria, em toda a sua extensão, em especial próximo aos passeios públicos, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; tendo em vista as diversas reclamações por parte da população que trafega pelo local. Despachada
51 Indicação nº 1909/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Pedro de Toledo, nº 1041; haja vista a ocorrência de acidentes constantemente devido ao fluxo intenso de veículos. Despachada
52 Indicação nº 1910/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências, urgentes, para a realização de melhorias na sinalização de trânsito, compreendendo pintura de sinalização de solo adequada em toda a extensão da Avenida Alfeu Cézar Pedrosa, em especial nas proximidades de unidade escolar, no Bairro Fragata, com a finalidade de prevenir acidentes e promover melhores condições de segurança aos pedestres e motoristas, atendendo as diversas reclamações por parte da população. Despachada
53 Indicação nº 1911/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que proceda com a retirada do 'bolsão de motos' localizado na Rua Leonel de Souza Barros e que seja transferido para a Rua Antônio Molica, defronte à praça; tendo em vista que, desta maneira, ocorrerá melhor fluxo de veículos por conta dos portões de entrada e saída dos alunos da escola localizada na Rua Leonel de Souza Barros, no Bairro Jardim Maria Izabel. Despachada
54 Indicação nº 1912/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição do poste de iluminação pública da Rua Antônio Gimenes Castilho, esquina com a Rua Piratininga, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista que no referido bairro, conta ainda, com alguns postes de madeira, mas exclusivamente este citado se encontra comprometido, correndo grande risco de queda, e ainda, de comprometer a rede elétrica do bairro, favorecendo a ocorrência de acidentes nas residências próximas e com as pessoas. Despachada
55 Indicação nº 1913/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por outras de 'LED', em todas as vias públicas do Bairro Alto Cafezal; haja vista que por se tratar de região central da cidade, visamos proporcionar mais segurança aos moradores e aos inúmeros motoristas que utilizam esse trajeto. Despachada
56 Indicação nº 1914/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, Sr. Vanderlei Dolce, que realizem a revitalização, capinação, limpeza e poda de árvores nas Ruas Coronel Siqueira Reis e Francisco Duarte, no Bairro Jardim Luciana, na área de preservação ambiental; haja vista a precariedade em que se encontra o local, as árvores atrapalham a passagem dos moradores e dificulta o trabalho da empresa de energia elétrica, ficando impossível trocar as lâmpadas dos postes, além de outros serviços devido às copas irregulares das árvores e mato alto, tornando-se um local ermo, o que causa insegurança e medo à população, desta forma, visando proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores do local. Despachada
57 Indicação nº 1915/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente para que seja efetuada a construção do passeio público na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, defronte ao nº 137, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que a falta do mesmo favorece a ocorrência de acidentes aos pedestres. Despachada
58 Requerimento nº 2094/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Heleno Gual Nabão, aos 68 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
59 Requerimento nº 2095/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosicler Sasso da Silva, aos 57 anos de idade, ocorrido dia 26 de outubro de 2021, nesta cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
60 Requerimento nº 2075/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Martins Pereira, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 2118/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Jesuíno Alves Martins, aos 90 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de outubro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 2112/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Manoel Gomes da Silva, aos 76 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 2076/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento de Junior Possanai Tavares, aos 29 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 2077/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Nair Fassa, ocorrido no último dia 26 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 2078/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Neusa Fátima de Oliveira Pereira, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 2079/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Márcio Cibele Esperindião Alves, aos 83 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 2096/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Izaura dos Santos Francisco, aos 82 anos de idade, ocorrido dia 26 de outubro de 2021, nesta cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
68 Requerimento nº 2109/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra.Tetisuko Yanaguti aos 81 anos de idade, ocorrido dia 26 de outubro de 2021, nesta cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
69 Requerimento nº 2110/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Takeshi Ayabe, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 2111/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Francisco de Souza, aos 97 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 2085/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao jovem atleta do hipismo José Roberto Terciotti Cury, de apenas 10 anos, que sonha em ser atleta de alto rendimento do hipismo e vem se destacando em competições nacionais da modalidade. José Roberto treina todos os dias na Hípica Vidotto e tem como técnicos: veterinária Ingrid Moretti e o cavaleiro Reinaldo Brandolise Vidotto. Parabéns pela dedicação ao esporte e votos de contínuo sucesso e voos altos no esporte. Nosso reconhecimento e votos de inúmeras conquistas! Aprovado
72 Requerimento nº 2124/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com a qualificada Sra. Eliana Aparecida Silva dos Santos, proprietária Salão Fashion Hair, extensivos a todo o quadro de qualificados colaboradores, muito bem estabelecido na Rua Antonia Maria Palieri Varjão, nº 30 ; que vem há dois anos atuando com destacado reconhecimento de seus clientes, na prestação de serviços na área estética e beleza, prestando atendimento diferenciado e de qualidade, primando por excelência no preparo das químicas em geral e cortes femininos. Nosso reconhecimento e distinta consideração. Parabéns e que Deus a abençoe! Aprovado
73 Requerimento nº 2084/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações aos qualificados empreendedores Srs. Jonas Junior Rodrigues e Rogério Ferreira, proprietários da "AUTO ESCOLA TRINDADE", localizada a Rua Paraná, 151- Centro, conceituada empresa que há 4 anos vem desenvolvendo um ótimo trabalho para o desenvolvimento de nosso Município. Atendimento personalizado, gentil, atencioso e muita responsabilidade na formação ensino e capacitação de nossos futuros condutores (motoristas), tendo em seu quadro de funcionários instrutores altamente capacitados, nossos votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
74 Requerimento nº 2072/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a Professora Cindi Cardoso Prates, nascida em Marília, formada em Pedagogia pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar - em 2005). Iniciou vida profissional como professora no projeto de jovens e adultos em São Carlos, e na Rede Municipal de Educação de Marília, por meio de concurso público, ingressando como professora em 2005 e como Diretora de Escola em 2014. Teve passagens brilhantes como educadora nas EMEI’s Raio de Sol, Saci Pererê e Monteiro Lobato, e como Diretora na EMEI ‘Raio de Sol’ e ‘Monteiro Lobato’; também registra relevante trabalho na EMEF ‘Governador Mário Covas’. A Professora Cindi trabalha para as crianças e para a comunidade proporcionando uma escola de qualidade e feliz, e aos servidores que compõe a equipe um ambiente humanizado. Nosso reconhecimento pela dedicação, primazia e amor pela digna profissão do magistério. Aprovado
75 Requerimento nº 2107/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à conceituada empresa "Maxx Esquadrias de Alumínio e Vidros", em nome de seus proprietários - Sr. Sidnei Pereira Inácio e Sr. Antônio Marcos da Silva, extensivos aos seus colaboradores. A empresa que está localizada na Avenida Jóquei Clube nº 291, no bairro Jóquei Clube, presta serviços diversos em esquadrias de alumínio, box, vidros, espelhos, além de outros pertinentes ao ramo, com qualidade, preço justo e ótimo atendimento. Nosso reconhecimento e os mais sinceros votos de sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
76 Requerimento nº 2103/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao movimento ‘Massa Crítica’ - um coletivo que objetivo, além da promoção de eventos movidos pela propulsão humana objetiva divulgar a bicicleta como um meio de transporte, criar condições favoráveis para o uso deste veículo e tornar mais ecológicos e sustentáveis os sistemas de transporte de pessoas, principalmente, no meio urbano. Parabéns pelo perfil no Instagram e pelo movimento social. Aprovado
77 Requerimento nº 2126/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações para com a Sra. Evelen Silviane Camargo Brilhante, formada em Administração de Empresas, extensivos a toda sua equipe - atual administradora do Colégio Assembleiano de Marília, nosso reconhecimento pela relevância de seu trabalho, sempre muito competente, colaboradora e exemplar funcionária. Mulher íntegra e temente a Deus, que valoriza de maneira especial sua família, qualidades essas que se refletem na sua vida pessoal. Rua Nossa Senhora de Fátima 560 – Jardim Ohara. Expressamos nossas homenagens e votos de muito sucesso, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
78 Requerimento nº 2074/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com o ‘Tauste Supermercados’ que celebrou 30 anos de fundação, no último dia 24 de outubro. Conceituada rede supermercadista iniciou suas atividades em uma pequena loja no bairro Palmital, em Marília, com apenas oito funcionários, três caixas e muita determinação. Possui reconhecimento regional, destacando-se pelo crescimento vertiginoso, que celebra diferentes momentos e reforça pilares fundamentais, como excelente atendimento ao cliente, responsabilidade social, ética e sustentabilidade; com expectativa de que nos próximos três anos novas lojas sejam incorporadas à rede, pois mesmo diante de um cenário econômico difícil, continuam ajudando nossos clientes a manter seu poder de compra por meio de ações desejadas e ofertas ainda mais competitivas, fornecendo produtos adequados às necessidades dos clientes e contribuindo para o desenvolvimento do Município. Nossos efusivos cumprimentos! Aprovado
79 Requerimento nº 1931/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informarem da possibilidade de se proceder à recuperação da ponte rural, localizada no Bairro Sitio de Recreio Portal do Vale, na estrada que dá acesso ao Pesqueiro Sol Nascente e à nova sede da Primeira Igreja Batista; a ponte está danificada e vem causando transtornos e riscos graves de acidentes. Solicitamos ainda, que se realize de maneira urgente, a recuperação de todas as ‘galerias pluviais’ do mencionado bairro; haja vista que diversas galerias estão assoreadas, dificultando a passagem de águas principalmente em dias chuvosos, deixando diversas ruas alagadas; assim, os moradores não conseguem sair ou entrar em suas residências. Aprovado
80 Requerimento nº 1980/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde informar a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar de consultas e atendimentos da especialidade médica Ortopedia, em regime de mutirão, para atender a demanda reprimida que já ultrapassa mais de 6 mil pacientes aguardando por uma vaga. Somos sabedores das filas de espera por exames especializados, objeto alvo de inúmeros requerimentos encaminhados por Vereadores desta Edilidade; entretanto, a Traumatologia e Ortopedia é uma das especialidades com maiores demandas no município. Aprovado
81 Requerimento nº 2019/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de apoio ao Hospital de Clínicas e a Faculdade de Medicina de Marília HC/Famema, que através da superintendente Paloma Libânio Nunes e da coordenadora Milena Diniz de Freitas, iniciaram o Projeto “Cão Terapeuta” levando alegria, qualidade de vida e sobretudo esperança às crianças da Pediatria, Pronto Socorro e UTI Pediátrica. O projeto “Cão Terapeuta” é uma iniciativa inovadora, classificada como Terapia Assistida por Animais TAA e tem como objetivo unir o animal ao indivíduo ou grupo, de forma que ele se torne parte do processo de tratamento, sendo um facilitador e mediador das atividades terapêuticas, sejam elas de reabilitação física, emocional ou social, auxiliando em processos difíceis de reabilitação e promovendo de forma humanizada melhora no estado de saúde dos pacientes. Adiado
82 Requerimento nº 1924/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente informar a esta Casa, sobre estudos e/ou projetos em andamento, que visem a instalação de uma ‘academia ao ar livre’ e uma pista de Cooper, na Avenida Eugênio Coneglian – sentido Examar; haja vista que esta é uma solicitação dos moradores do bairro Altos do Palmital; além de que, com o crescimento urbano não há local adequado para prática de atividades físicas na região. Aprovado
83 Requerimento nº 1954/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com setor competente, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de estruturar o setor de convênios para que possamos encaminhar projetos, uma vez que permite viabilizar a captação de recursos junto aos Governos Federal e Estadual, à União; celebração de convênios, contratos de repasse e outros objetos similares e formaliza as parcerias estabelecidas pela administração pública. Nesse sentido, necessita de contratação de um engenheiro específico da área, com intuito de acompanhar as demandas do Departamento. Aprovado
84 Requerimento nº 1969/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar a secretaria competente, informar da possibilidade de se envidarem esforços no sentido de realizar estudos de executar projeto que vise a revitalização de área de lazer, existente Rua André Garcia Moreno nº 20 - no Bairro Jardim Flora Rica; instalando equipamentos de academia ao ar livre, quadra de areia, playground e brinquedos para crianças, melhoria do passeio público. Trata-se de uma reivindicação antiga da população daquela região, que é carente de áreas destinadas a lazer, práticas esportivas e espaço para convivência. Aprovado
85 Requerimento nº 2018/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a instalação de uma placa de sinalização com os dizeres "embarque / desembarque", necessária na Rua Hercules Galetti, em frente o nº 98, no bairro Jardim Califórnia (CEP 17527-350), onde se localiza o Condomínio Marrocos Casablanca, haja vista que no local existem 32 blocos com 512 apartamentos; portanto residindo ali um grande número de pessoas, havendo a necessidade da reserva do local para comodidade dos moradores em geral. Aprovado
86 Requerimento nº 2020/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, juntamente com os órgãos competentes, informar da possibilidade de celebrar convênio com a Polícia Militar Ambiental, em um regime de mútua cooperação entre os partícipes, com vista a realização de atividades delegadas de fiscalização e promoção da educação ambiental, voltadas à preservação, conservação e melhoria do meio ambiente, em conformidade com o que orienta o Código de Posturas do Município e demais Leis Complementares que regem o tema, apoiando as atividades da Secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. Aprovado
87 Requerimento nº 2038/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
88 Requerimento nº 2043/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos para proceder a alterações necessárias nos sentidos de direção da Avenida Carlos Tosin, atualmente ‘mão dupla’, tornando-se mão única sentido centro-bairro, e Avenida Eugênio Coneglian - atualmente ‘sentido único’ bairro/centro, passando a ser de ‘duplo sentido’. As avenidas em questão localizam-se no Distrito Industrial - Zona norte do município, e tal solicitação atenderá as necessidades dos empresários estabelecidos na região, facilitando a logística e mobilidade dos veículos pesados que trafegam pelo local. Retirado
89 Requerimento nº 2036/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de repúdio à emenda de autoria do Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), aditiva à Medida Provisória 1.063/2021, para anular os efeitos da Lei 9.956 de 12 de Janeiro de 2000, que proíbe o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis. O Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) alega que a medida tem o objetivo de diminuir o custo do combustível no Brasil, entretanto, os dados indicam que os frentistas não oneram o preço dos combustíveis. A eliminação destes postos de trabalho não reduzirá o preço final dos combustíveis, sendo essa alegação do Deputado Kim Kataguiri totalmente equivocada, pois o que mais onera na composição dos preços dos combustíveis é o atrelamento ao mercado internacional e os impostos federais e estatuais sobre os produtos. Aprovado
90 Requerimento nº 2029/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi e o Secretário Municipal da Fazenda – Sr. Levi Gomes de Oliveira, que informem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e solicitar junto à empresa IAPE – Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social, informações de como é realizado o cálculo de pagamento dos salários dos cuidadores contratados pela referida empresa, tendo em vista que muitos recebem menos de um salário-mínimo, o que não é permitido por lei, além da falta de regularidade em seus vencimentos. Ainda, que a empresa possa oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento a esses servidores (cuidadores). Adiado
91 Requerimento nº 2041/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após manter contatos com os competentes setores, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para garantir o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Controle de Endemias, conforme preconizado pela Portaria Federal nº 1.599/2011 MS/GM e pela Lei Municipal nº 7391/2012. Informar ainda, uma data provável para o pagamento deste incentivo e que o mesmo seja efetuado no mesmo período para ambas as categorias. Aprovado
92 Requerimento nº 2031/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se efetuar a poda de árvores na Avenida Euclides da Cunha, mais precisamente defronte ao nº 130, no Bairro Bassan; uma vez que trata-se de copas altas e irregulares, as mesmas se debruçam para os dois lados da avenida, atrapalhando o trânsito e trazendo perigo para os que por ali trafegam, pois a via pública é movimentada; causando grandes transtornos aos motoristas. Aprovado
93 Requerimento nº 2015/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após consulta às competentes Secretarias Municipais ou órgãos responsáveis, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, os seguintes esclarecimentos sobre o total de veículos que compõem a frota municipal, cada Secretaria separadamente; bem como, os que estão ativos e os que estão baixados. Ainda, as manutenções e abastecimentos feitos em todas as viaturas, motos, caminhões, ônibus, máquinas pesadas pertencentes ao patrimônio do Município de Marília, desde o ano de 2019 até a presente data. Aprovado
94 Requerimento nº 2034/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando à EMDURB através da Gerência de Trânsito, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se efetuar a sinalização com a pintura de solo do tipo 'zebrada', na esquina da Avenida Euclides da Cunha com a Rua 15 de ovembro, sentido que vem da Rua 15 de Novembro virando para a Rua Euclides da cunha , tendo em vista a dificuldade de conversão quando algum veiculo encontra-se estacionado próximo a esquina, sendo isso uma situação recorrente, vem causando transtornos a quem transita pelo local. Aprovado
95 Requerimento nº 2017/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e Secretário da Saúde informarem, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, informações sobre o contrato CST. 1373/2018 (pregão presencial n. 053/18), celebrado aos 25/06/2018, entre o Município de Marília com ICEV - Instituto de cirurgias e especialidades veterinárias, para execução de serviços de castração (esterilização cirúrgica de caninos) destinados à Secretaria Municipal da Saúde, e seus posteriores Termos Aditivos, inclusive com os do atual Secretário municipal de Saúde - Cássio Luiz Pinto Junior e o sócio administrador da contratada, o médico veterinário Carlos Jorge Stuart Junior. Aprovado com Adendos
96 Requerimento nº 2070/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente estudos para instalação de uma academia ao ar livre na Rua Paes Lemes – na praça atrás da UBS Alto Cafezal "Drº Francisco Nicolau Sallum". Haja vista que na região não há local para prática de esporte e lazer, além de ser uma demanda da comunidade. Dessa forma, solicitamos retorno da Prefeitura de Marília acerca desta propositura no prazo regimental de 15 dias, segundo artigo 16, XXII da Lei Orgânica do município. Matéria não votada
97 Requerimento nº 2061/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa da possibilidade de adotar medidas por meio de documento legal/Decreto e que passe a exigir comprovante da vacinação em eventos, cujo público seja superior a 500 pessoas; nos mesmos moldes adotados em outras cidades, com apresentação carteira vacinação contra COVID ou de forma digital pelas plataformas oficiais; onde haja comprovante de vacinação como nos aplicativos conecte SUS ‘Poupa Tempo’ ou ‘E-Saúde/SP’ para que não tenhamos uma nova onda de contaminação. Aprovado
98 Requerimento nº 2106/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente informar da possibilidade de se promover a construção de um redutor de velocidade necessário na Rua Kintaro Mitsuka, entre as ruas Antonio Sorrentino, Rua Conrado Zapaterra e Avenida Antonio Zumioti Sobrinho - no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista que, os motoristas estão trafegando em alta velocidade nesta via e correndo em risco de sofrerem acidentes, principalmente as crianças que transitam por esta via para chegar à escola e ao posto de saúde do bairro. Aprovado
99 Requerimento nº 2089/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar os setores competentes, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizadas as obras de reparos e manutenção da tampa da galeria de águas pluviais existente na Rua Doutor Rodrigo Argolo Ferrão, no cruzamento com Av. Manoel Pereira - Bairro Jardim Morumbi; haja vista que o bueiro e galeria de ligação encontram-se totalmente abertos, oferecendo grande risco de acidentes tanto para veículos e principalmente às crianças e idosos; ainda solicitamos que, também no final da Rua Dr. Argolo Ferrão, próximo à Avenida Hygino muzi Filho, quase chegando ao pontilhão, também há uma galeria, sem a devida tampa, solicitamos providências. Aprovado com Adendos
100 Requerimento nº 2120/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando a realização de uma Sessão Solene, a ser realizada em 26 de novembro p.,f., para que esta Casa de leis preste homenagens aos 'Policiais do Ano' , que se destacaram entre as tropas dos seus respectivos comandos, a saber: 9º BPM/I (que abrange 05 Companhias), 10º Grupamento de Bombeiros, 4º Cia. do 2º Batalhão de Polícia Ambiental, 2º Pelotão da 3º Cia. do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária; e ainda, mais duas Companhias a serem nomeadas, destacando a importância do trabalho desempenhado pelas corporações, cuja coragem e a determinação de policiais e bombeiros inspiram todos nós, especialmente a nossa população mais jovem. A ação, busca reconhecer publicamente os profissionais que superaram as expectativas na execução de suas atividades diárias, tendo como resultado, inclusive, o salvamento de vidas. Aprovado com Adendos
101 Requerimento nº 2068/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Deputado Estadual – Sr. Vinícius Camarinha informarem a esta Casa de Leis, como estão as tratativas do município junto ao Governo do Estado de São Paulo para a implantação do Ambulatório Médico de Especialidades – AME, em nosso Município; haja vista a importância do mesmo, que muito contribuirá para desafogar as unidades básicas de saúde em nossa cidade. Adiado
102 Requerimento nº 2071/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Moção de apoio aos Agentes de Organização Escolar e outros servidores do quadro de administração de escolas do Estado de São Paulo em Marília pela paralisação de um dia da categoria – no dia 18 de outubro - contra a falta de reajustes salariais, baixos valores de remuneração e desigualdade trabalhista na rede de ensino. Importante ressaltar, que a categoria está há dez anos sem reajuste e os profissionais supracitados foram excluídos de um programa de abono para professores do estado de São Paulo. Aprovado
103 Requerimento nº 2062/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB, após contatos com os departamentos competentes, oficiar à AMTU - Associação Marilense de Transporte Urbano, de forma que possam envidar esforços para retornar o ponto de ônibus do transporte coletivo que faz a Linha Argolo Ferrão (0015), mais precisamente em frente ao Condomínio San Remo, na Avenida Hercules Galetti, próximo ao número 382; haja vista tratar-se de um condomínio com grande quantidade de idosos; que por vezes tem que andar mais de quatro quarteirões em rua íngreme, para fazer uso do transporte coletivo, situação que causa grandes transtornos aos moradores do local. Aprovado
104 Requerimento nº 2092/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um “redutor de velocidade”, ou dispositivo que for melhor apropriado para o local - na Rua Pedro Teruel Martinez, próximo ao número 510, Bairro Nova Marília; haja vista que, os veículos têm transitado por ali em alta velocidade por ser via preferida para grande maioria dos condutores do bairro, por ter sido recapeada recentemente. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem com várias ocorrências de acidentes, e também com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas além dos idosos que encontram grande perigo com os carros em alta velocidade. Adiado
105 Requerimento nº 2069/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Cultura – Sr. André Gomes Pereira, informarem a esta casa de Leis, a situação em que se encontra o prédio localizado na Avenida Sampaio Vidal, onde funcionava a Biblioteca Municipal, informando o andamento da reforma, quando e quais órgãos públicos serão abrigados no mesmo. Adiado
106 Requerimento nº 2125/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente e no prazo regimental de 15 dias, consoante o Artigo 16, XXII da Lei Orgânica do município informações sobre o Vale Alimentação “EoVale”, pois consoante reclamações dos servidores públicos municipais a este Edil, o benefício deixou de ser aceito nos principais supermercados da cidade. Neste sentido, solicitamos informações quanto à data do pagamento da Prefeitura para o “EoVale” bem como o comprovante de quitação, também solicitamos os contratos da rede credenciada da cidade. No ensejo, solicitamos ainda o contrato de licitação entre a Prefeitura de Marília e a operadora do “Vale Alimentação”. Aprovado
107 Requerimento nº 2063/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Sra. Wania Lombardi, informarem a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, em que situação se encontra o Programa ‘Viva Leite’, servindo-se em discriminar: a) A quantidade de litros de leite estão sendo distribuídos diariamente? b) Quais os locais de distribuição? c) Como é realizado o cadastramento das famílias atendidas? Aprovado
108 Requerimento nº 2122/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso - que após ultimar contatos com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Sra. Wania Lombardi, informarem da possibilidade de disponibilizar o beneficio ‘Vale Alimentação’ a todos os Conselheiros Tutelares de Marília. Pretendemos assegurar aos Conselheiros Tutelares o direito ao ‘Vale Alimentação’, com vistas a garantir condições de trabalho adequadas. Aprovado
109 Requerimento nº 2060/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através das competentes Secretarias informarem quando serão realizadas as obras de instalação de equipamentos de ginástica do projeto “Academia ao Ar Livre” - no Bairro Altos da Cidade, Zona Leste do nosso município; tendo em vista a existência de diversas solicitações com esse mesmo tema para aquela localidade, pois a população não tem um local adequado para a realização de atividades físicas, desta forma, visando proporcionar qualidade de vida aos moradores da região. Aprovado
110 Requerimento nº 2115/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada” na Rua Plínio de Queiroz, próximo ao número 115 , no bairro Jardim Marambaia haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que trafegam naquele local. Aprovado
111 Requerimento nº 2064/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis a viabilidade de se proceder com a interligação dos bairros Thereza Bassan de Argolão Ferrão com o Bairro Jardim Dom Frei Daniel Tomasella, conhecido como ‘Vila D’Itália’, de forma a interligar os bairros próximos a Cooperativa dos Cafeicultores, com os bairros Jardim Califórnia, Teruel, Argollo Ferrão, Vila Maria, Comerciários I e II, entre outros. Com vistas a desafogar o tráfego de veículos na Zona Oeste de nosso município, principalmente na Avenida Amador Bueno, local onde vem ocorrendo diversos acidentes inclusive com vítima. Aprovado
112 Requerimento nº 2123/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de se envidar esforços no sentido de se providenciar a limpeza, melhoria da iluminação, reparos; bem como, a manutenção de equipamentos e mais bancos na praça pública localizada Rua Campos Sales, proximidades do número 860, pois se encontra em pessimismo estado de conservação, com mato alto e sem iluminação. Aprovado
113 Requerimento nº 2100/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal através das Secretarias competentes, informar sobre a possibilidade de executar a manutenção de solo, nos Sítios de Recreio Letícia e Letícia II - localizados no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista que, a via não possui pavimentação asfáltica e devido às ocorrências das chuvas o local fica intransitável, com diversos buracos, situação que constantemente ocorre, provocando muitas dificuldades de acesso aos proprietários dos imóveis daquela região. Aprovado
114 Requerimento nº 2073/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que envie esforços junto ao competente de forma a promover melhorias quanto à segurança pública, necessária na Rua Rio Claro, próximo ao número 33, confluência com a Rua Goiás - no bairro Cascata; haja vista que, diariamente diversos usuários de drogas, se instalam no estacionamento do prédio, causando brigas e discussões. Frequentemente são chamadas as viaturas da Polícia Militar, por conta dos altos níveis de barulho, além das alterações dos ‘baderneiros’, causando insegurança aos munícipes da região. Aprovado
115 Requerimento nº 2116/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e o Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Fábio Alves de Oliveira, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada” na Rua Arnaldo Spachi, próximo ao número 91, no bairro Núcleo Habitacional Marina Moretti haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores que trafegam naquele local. Adiado
116 Requerimento nº 2065/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Diretor Geral da ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - Sr. Milton Roberto Persoli, informar a esta Casa de Leis, qual a previsão do início das obras de construção da Marginal ligando os Bairros Maracá, Montana e Trieste Cavichiolli, com a alça de acesso ao Marília Shopping; bem como o viaduto de acesso ao Distrito de Padre Nóbrega, obra que foi anunciada pela empresa EIXO SP Concessionária de Rodovias S.A. no início de sua operação na Rodovia SP294 Comandante ‘João Ribeiro de Barros’, que contorna o nosso município. Visamos envidar esforços no sentido de solucionar o problema do grande fluxo de veículos para ter acesso aos bairros e distrito citados acima, e aos condomínios e chácaras existentes na região. Adiado
117 Requerimento nº 2117/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade proceder à substituição das atuais lâmpadas por outras de LED, de maior potência e luminosidade, como já foi realizado em várias avenidas e ruas de diversos bairros e região central; necessária na Rua São Paulo – no Bairro Cascata, principalmente no trecho que compreende o número 209; tendo em vista que nesse local da cidade a iluminação tem sido ineficiente e insuficiente, colocando em risco a segurança de nossos moradores. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 146/2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 163/2021
Turno: Deliberação
Autor: Evandro Galete
DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO CORRÊA CARLOS O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS WALDEMAR KIREFF, GABRIEL LOPES PALOMO, JOSÉ MONTEIRO VIOLANTE E OSCAR MUNIZ SAMPAIO, NO BAIRRO JARDIM ARAXÁ. Matéria não votada
3 Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021
Turno: Único
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2848/026/03, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Matéria não votada
4 Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021
Turno: Único
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2004, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1700/026/04, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Matéria não votada
5 Projeto de Lei Complementar nº 22/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - RPPS, O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Prefeito Municipal
REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - RPPS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO IPREMM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica o caput do art. 38. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 3
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica art. 101. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 4
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Inclui parágrafo único no art. 87. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 5
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Modifica art. 88. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 6
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Modifica o inciso II, do § 7º, do art. 41. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 7
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica art. 38. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 9
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica art. 101. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 10
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Inclui parágrafo único no art. 87. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 11
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Modifica art. 88. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 12
Autor: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES
Modifica inciso II, do § 7º, do art. 41. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 13
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Modifica o art. 44. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 14
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Modifica o art. 52. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 15
Autor: VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Modifica art. 81. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 16
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Modifica inciso I do art. 197. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 17
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o inciso IV do art. 39. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 18
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o parágrafo único do art. 39. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 19
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o inciso V do art. 41. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 20
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o § 1º do art. 41, renumerando-se os demais. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 21
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o inciso III do art. 46. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 22
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o parágrafo único do art. 46. Matéria não votada
Emenda Substitutiva nº 23
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o art. 47, renumerando-se os demais. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 24
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o art. 51, renumerando-se os demais. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 25
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Suprimir o art. 52, renumerando-se os demais. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 26
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Dá nova redação ao inciso III do art. 41 Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 27
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Dá nova redação ao caput do art. 81. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 28
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Dá nova redação ao caput do art. 101. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 29
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Dá nova redação ao caput do art. 107. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 30
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Dá nova redação ao art. 197. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 31
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Inclui incisos XXV e XXVI no art. 103. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 32
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica § 1º. do art. 42. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 33
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica caput do art. 81. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 34
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica art. 82. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 35
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Subemenda - Modifica inciso XXV, que esta sendo incluído no art. 103, pela Emenda 31. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 36
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica inciso I do art. 101. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 37
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica inciso II do art. 109. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 38
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica art. 121. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 39
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica art. 125. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 40
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica art. 126. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 41
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Suprimindo Inciso III do art. 134. Matéria não votada
Emenda Supressiva nº 42
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Suprimindo inciso II do art. 143. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 43
Autor: OSWALDO FÉFIN VANIN JUNIOR
Modifica art. 159. Matéria não votada

Consulta gerada em 26/05/2022 às 07h30m
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