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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

25 de outubro de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 25/10/2021 - Horário: 16:00 Data: 25/10/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1809/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Rua Alexandre Fernandes, defronte ao nº 40, no Bairro Jardim Pérola; haja vista o tamanho da árvore e seus galhos irregulares, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
2 Indicação nº 1810/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes secretarias que efetuem a capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Bassan, no Bairro Bassan; haja vista o mato alto e sujeira na via pública, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
3 Indicação nº 1811/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e colocação da tampa da 'boca de lobo' localizada na Avenida Tomé de Souza, confluência com a Rua Arlindo Jotta, no Bairro Núcleo Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; tendo em vista o mau cheiro devido a tampa estar solta, podendo ocasionar acidentes aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
4 Indicação nº 1812/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua José Batista de Almeida Sobrinho, no Bairro Jardim Santa Antonieta II, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
5 Indicação nº 1813/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua João Dal Ponte, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
6 Indicação nº 1814/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Oswaldo Silveira, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
7 Indicação nº 1815/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que efetuem as melhorias, necessárias, na área de lazer localizada na Rua Romano Crepaldi, confluência com a Rua Olindo Peron, no Bairro Jardim América, sendo: urbanização da área com a instalação de bancos e plantio de flores e árvores frutíferas e paisagísticas; instalação de uma academia ao ar livre e de um playground (com brinquedos e uma caixa de areia para as crianças do bairro) e a instalação de postes de energia para melhorar a iluminação do local, trazendo mais segurança para a região e permitir que os moradores utilizem o local também no período noturno. Ressaltamos que trata-se de região movimentada, que não possui nenhuma área destinada à prática de lazer e, em seus arredores existem diversos bairros que poderiam ser atendidos com uma academia e praça. Despachada
8 Indicação nº 1816/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a revitalização e pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' em toda a extensão da Avenida Francisco da Costa Pimentel – Bairro Jardim Planalto; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, favorecendo a ocorrência de inúmeros acidentes, pois muitos motoristas trafegam em alta velocidade. Despachada
9 Indicação nº 1817/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, nº 1233, no Bairro Palmital; haja vista a existência de diversos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região que utilizam a via pública. Despachada
10 Indicação nº 1818/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Taquaritinga, nº 83, no centro de nossa cidade; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
11 Indicação nº 1819/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rotatória da Avenida Benedito Alves Delfino, confluência com a Avenida Luzia dos Santos Alves, no Bairro Altos do Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 1820/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Matheus Carlos, próximo ao nº 240, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista neste local haver muitos buracos, situação que causa transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 1821/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Francisco Martinelli, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
14 Indicação nº 1822/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida Tiradentes, nas proximidades do nº 1360, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos de grandes proporções, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam, inclusive riscos de acidentes de trânsito. Despachada
15 Indicação nº 1823/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública em todas as vias dos Bairros da Zona Norte de nossa cidade, sendo: Jardim Marajá, Jardim Aquárius, Ana Carla, Santa Tereza, Polon, Jardim Ohara e Lorenzetti, por outras de 'LED'; uma vez que as atuais não possuem uma iluminação adequada, tornando as ruas escuras, causando insegurança aos moradores e a todos que utilizam o local. Despachada
16 Indicação nº 1824/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e sinalização adequada na Avenida Sargento Ananias de Oliveira, nº 167, no Bairro Marília, mais precisamente no trecho antes da escola 'Tia Marta - Escola de Educação Infantil'; haja vista o intenso fluxo de veículos na via pública constantemente, onde muitos motoristas trafegam em velocidade acima do permitido por lei, favorecendo o risco de acidentes com os alunos que frequentam a escola. Despachada
17 Indicação nº 1825/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que proceda com a reposição da camada asfáltica na Rua Major Eliziário de Camargo Barbosa, altura do nº 362, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de buraco, de grande proporção, em decorrência de reparos na rede de água, efetuado pela Autarquia, causando transtornos à população que faz uso da via pública. Despachada
18 Indicação nº 1826/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública que proceda com a limpeza do terreno e do passeio público na Rua Luiz Manhães, altura do nº 255, no Bairro Hípica Paulista; haja vista que devido ao acúmulo de sujeira e lixo, os munícipes são obrigados a caminharem pelo leito carroçável, correndo riscos de atropelamentos. Despachada
19 Indicação nº 1827/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em toda a extensão da Avenida Reverendo Álvaro Simões e da Rua Dr. Roberto Cardoso Mello Tucunduva, bem como, na Rua Alcindo Saul Amaral, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida Reverendo Álvaro Simões e a Rua Alcides Nunes, localizadas no Bairro Parque São Jorge; haja vista a existência de buracos de diversas proporções, ocasionando riscos de acidentes de trânsito e sérios transtornos aos munícipes que por ali trafegam. Despachada
20 Indicação nº 1828/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Fiscalização de Posturas que notifique as empresas que prestam serviços de transmissão de telefonia e internet, para que façam os reparos na rede de cabos na Rua Jericó, altura do nº 683, no Bairro Betel; haja vista que os mesmos se encontram pendurados, de forma irregular, há aproximadamente 30 dias, causando riscos de acidentes com os pedestres que frequentam o local, onde se localiza um mercado, aumentando o trânsito de pessoas. Despachada
21 Indicação nº 1829/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Alexandre Chaia, confluência com a Rua Nivaldo Severo Barbosa, no Bairro Jardim Damasco I; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com um grande buraco, situação que causa danos aos veículos. Despachada
22 Indicação nº 1830/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Edmond Atallah, em vários pontos distintos, no Bairro Palmital Prolongamento VII; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
23 Indicação nº 1831/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente estudos para que proceda com a remodelação do paisagismo na rotatória defronte ao restaurante 'Kieza'; haja vista que os motoristas que vêm da Avenida Carlos Artêncio para atravessar a Avenida Tiradentes, ficam sem visibilidade devido às plantas mais altas que se encontram na referida rotatória, favorecendo a ocorrência de acidentes, pois trata-se de via com fluxo intenso de veículos constantemente. Despachada
24 Indicação nº 1832/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de sinalização de parada de ônibus na Rua México, altura dos números 11-A e 119-A, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que o transporte público coletivo mudou a rota do referido bairro, sem aviso prévio, e também, não indicou a nova sinalização de ponto de ônibus, gerando muitos transtornos para os usuários e comércios da região. Despachada
25 Indicação nº 1833/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize a sinalização de identificação de ponto de ônibus, com cobertura, na Rua Engenheiro Columbano Eppinghaus, altura da EMEI 'Bem Me Quer' e próxima à E.E. 'Profª Wanda Helena Toppan Nogueira', no Bairro Jardim Aeroporto; haja vista que a referida parada fica próximo de escolas e a maioria dos usuários são alunos, desta forma, tal melhoria se faz necessária para maior segurança e proteção aos usuários do transporte coletivo, que muitas vezes ficam expostos ao sol e chuva. Despachada
26 Indicação nº 1834/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que verifique se há problemas nas linhas telefônicas de atendimentos nas Unidades de Saúde e salas de vacinas do município; haja vista que os números divulgados pelos canais de comunicação da Prefeitura não atendem, gerando diversas reclamações de munícipes a este Edil devido à falta de atendimento por parte da pasta da Saúde ao povo. Despachada
27 Indicação nº 1835/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Avenida Francisco da Costa Pimentel, altura do número 26, no Bairro Jardim Planalto; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, favorecendo a ocorrência de acidentes com pedestres e motoristas. Despachada
28 Indicação nº 1836/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento no cruzamento da Avenida Sampaio Vidal com a Rua Arco Verde - centro; haja vista que há vários buracos no local supracitado e o trânsito é constante, gerando transtornos e danificando veículos. Despachada
29 Indicação nº 1837/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Pio XII, altura do nº 320, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com vários buracos, situação que causa transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
30 Indicação nº 1838/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida República, defronte ao nº 4802, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
31 Indicação nº 1839/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pacaembu, nº 118, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o trânsito e causando transtornos aos moradores da região. Despachada
32 Indicação nº 1840/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize estudos para uma operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Theodoro Marques Pinto, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, situação que dificulta o tráfego normal de veículos no local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
33 Indicação nº 1841/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gonçalves Ledo, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, situação que vem causando muitos transtornos aos munícipes da região. Despachada
34 Indicação nº 1842/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Carlos Artêncio, mais precisamente defronte à Loja Havan, no Bairro Fragata; haja vista a existência de buracos no local e por se tratar de avenida com fluxo intenso de veículos, tal situação tem causado sérios transtornos ao trânsito do local. Despachada
35 Indicação nº 1843/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Padre Próspero Vecchione, em toda a sua extensão, no Bairro Residencial Montana; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e riscos de acidentes. Despachada
36 Indicação nº 1844/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que efetue a revitalização e pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' em todas as vias públicas do Bairro Jardim Califórnia; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
37 Indicação nº 1845/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que efetue a construção de um redutor de velocidade do tipo 'lombofaixa' (faixa elevada) na Rua Arco Verde, nº 566, defronte à Escola Estadual 'Gabriel Monteiro da Silva'; tendo em vista que a referida escola se localiza em uma esquina e muitos motoristas ultrapassam o limite de velocidade permitido no local, colocando em risco a vida de crianças, adolescentes e de todos os pedestres que por ali trafegam. Despachada
38 Indicação nº 1846/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB, providências urgentes, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Afonso Pena, nas proximidades do nº 800, no Bairro Palmital; tendo em vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, colocando em risco a integridade física dos pedestres e consequentemente elevando a possibilidade de graves acidentes nesta região, desta forma, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
39 Indicação nº 1847/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a retirada de galhos provenientes de poda de árvores, depositadas no passeio público da Rua Engenheiro João Baptista Meiller, próximo ao nº 271, Bairro Cecap Aeroporto, impendido o trânsito de pedestres, desta forma, evitando a ocorrência de acidentes e atendendo pedidos da população que por ali trafega. Despachada
40 Indicação nº 1848/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR que providencie a recuperação da camada asfáltica em toda a extensão da Rua José Viana, no Bairro Rubens de Abreu Izique; tendo em vista a situação precária em que se encontra a referida via pública, atendendo as diversas reclamações por parte da população. Despachada
41 Indicação nº 1849/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente providências em relação a manutenção e conservação predial da USF - Unidade de Saúde da Família Vila Hípica, localizada na Rua Luiz Manhães, nº 156, no Bairro Hípica Paulista; tendo em vista as diversas reclamações por parte dos moradores da região. Despachada
42 Indicação nº 1850/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza com o recolhimento de resíduos de naturezas diversas, em área pública localizada entre as confluências da Rua Oswaldo Silveira com a Avenida Eliezer Rocha, no Bairro Jardim Santa Antonieta, atendendo as diversas solicitações dos moradores da região. Despachada
43 Indicação nº 1851/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, às margens da Avenida Antonieta Altenfelder, no Bairro Jardim Santa Antonieta, atendendo pedidos da população que transita pelo local. Despachada
44 Indicação nº 1852/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB, juntamente com o GAOC (Grupo de Apoio e Orientação à Cidadania) que envide esforços a fim de coordenar o trânsito na saída do Colégio Interação de Marília, com endereço na Rua Comendador Fragata, nº 58 no Bairro Fragata; haja vista as diversas reclamações do trânsito nesta região, em especial no horário de saída dos alunos (12:30h às 13:30h). Despachada
45 Indicação nº 1853/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem a revitalização completa na Praça Betânia, localizada na confluência da Rua Mato Grosso com a Avenida Itu, no Bairro Banzato, com: iluminação, calçamento, além da instalação de brinquedos para as crianças, e ainda, instalação de equipamentos de ginástica do projeto “Academia ao Ar Livre”; haja vista a necessidade de se criar um espaço de lazer para os moradores daquela região e para todos os moradores de nossa cidade, que também poderão usufruir do espaço. Despachada
46 Indicação nº 1854/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que realize estudos para a manutenção por meio de máquina motoniveladora nas Ruas José Firmino (Rua A) e Roque Guimarães (Rua B), do Bairro Sítio de Recreio Portal do Vale; haja vista os moradores estarem tendo seu direito cerceado, uma vez que pagam seus impostos e não estão tendo sequer a coleta de lixo, pois o caminhão não consegue transitar pelas referidas vias devido ao péssimo estado em que se encontram, causando sérios prejuízos aos moradores daquela região. Despachada
47 Indicação nº 1855/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a erradicação de uma árvore existente na Rua São Carlos, defronte ao nº 737, no Bairro Alto Cafezal; uma vez que a árvore está causando diversos danos nos encanamentos das residências vizinhas. Despachada
48 Indicação nº 1856/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr Daniel Alonso através do órgão competente que realize uma obra de infraestrutura com o objetivo de pavimentação asfáltica no final da Rua Maria Siqueira Ramos, no Bairro César de Almeida; haja vista os transtornos que vem causando aos moradores devido à falta desta benfeitoria. Despachada
49 Indicação nº 1857/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos no final da Rua Carolina Maria de Jesus, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César (Figueirinha); haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública no referido trecho. Despachada
50 Indicação nº 1858/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua América, próximo ao nº 612, no Bairro Palmital; haja vista que muitos motoristas trafegam em velocidade acima do permitido por lei, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
51 Requerimento nº 2013/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Santina Sartori de Farias, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de outubro, em Marília. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
52 Requerimento nº 2024/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Benedita Modesto de Oliveira, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 19 de outubro último, em nossa cidade. Expressamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
53 Requerimento nº 2026/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Onécio Manoel da Silva, aos 87 anos de idade, ocorrido no dia 20 de outubro último, na cidade de Pompéia. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
54 Requerimento nº 2014/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Remilton Joaquim Pereira, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de outubro, em Marília. Registramos nossos sentimentos e solidariedade aos amigos e familiares. Aprovado
55 Requerimento nº 2039/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do casal Sr. Rubens Barbosa e Sra. Ana de Lourdes Thomaz Barbosa, ocorrido no dia 19 de outubro último, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
56 Requerimento nº 2025/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wilson Costa, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 19 de outubro último, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos e que Deus conforte e acalme o coração de todos. Aprovado
57 Requerimento nº 1923/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao Pastor Marcos Francisco Peres, que está à frente da Igreja Presbiteriana Renovada de Marília, em reconhecimento pela sua missão teológica e serviços sociais prestados a comunidade mariliense. Parabéns pelo trabalho na condução dos trabalhos da igreja, lhe reconhecemos um grande valor; seu ministério e sua presença enriquecem de forma extraordinária a igreja, e todos lhe são muito gratos por tudo o que faz por nós. Com nossos votos de contínuo sucesso. Que Deus o abençoe sempre! Aprovado
58 Requerimento nº 2021/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações à Sra. Roseli Alves Rodrigues, Juliana e toda equipe, proprietária do renomado comércio "Rose Salgados", Rua José Bentran, nº 372 - Bairro Santa Antonieta; empresa altamente conceituada em salgados fritos, assados e também almoço self service aos sábados. Sendo empresa familiar e administrada pela própria dona e servindo seus clientes com produtos de primeiríssima qualidade e sempre com muita higiene, tem contribuído para o crescimento e desenvolvimento do nosso município e conquistado bons negócios. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus a abençoe. Aprovado
59 Requerimento nº 2016/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com o Sr. Carlos Francisco Bitencourt Jorge Pessoal, de luminosa trajetória intelectual, em reconhecimento à recente aprovação como pesquisador no Pós-Doutorado na FGV - EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo - com ênfase em Gestão do Conhecimento, Inovação e Transformação Digital no contexto das Organizações. O amigo e homenageado Carlos Francisco cumprirá mais um passo em sua já destacada formação acadêmica e trajetória profissional, galgando novos passos rumo ao sucesso, tendo à sua frente o renomado Profº Dr. Alberto Luiz Albertin. Nossos efusivos cumprimentos e votos de contínuo sucesso e realizações! Aprovado
60 Requerimento nº 2030/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao servidor público – 'Sr. Rodrigo Soares Grecca', Farmacêutico, encarregado da UCAF – Unidade Central de Assistência Farmacêutica (Judicial), que há 12 anos vem desenvolvendo suas atividades com conduta ética e moral, primando pelo cumprimento de suas obrigações, sempre com muita dedicação, zelo e respeito para com todos os cidadãos marilienses. Nosso agradecimento e reconhecimento pelo exemplo de servidor. Parabéns! Aprovado
61 Requerimento nº 2046/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com o "Supermercado Fachini" em nome dos proprietários Marcelo Fachini e Cassia Adriana de Souza Torres Fachini, extensivos a todos os seus funcionários, em reconhecimento pelos serviços do setor supermercadista que vem prestando no Bairro Vida Nova Maracá II bairros adjacentes; nossas homenagens pela reinauguração do empreendimento inaugurado em março de 2019 e que agora, depois de dois anos, amplia suas instalações de forma a melhor proporcionar bom atendimento aos seus clientes. Os quatro pilares da empresa são atendimento, organização, higiene e economia. O "Supermercado Fachini" emprega 22 funcionários com expectativa de mais contratações com a reinauguração e ampliação da loja. Nosso reconhecimento e votos de sucesso, com desejos de muitas realizações nos negócios! Aprovado
62 Requerimento nº 1908/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando do Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, encaminhar informações pertinentes, bem como, a cópia do Plano de Mobilidade Urbana do Município, principalmente no que tange: sobre a construção de ciclovias, haja vista que muitos marilienses utilizam a bicicleta como meio de transporte compartilhando espaços com automóveis sem a devida segurança. Importante ressaltar que com investimento em ciclovia tende a diminuir o número de carros, o que reduz as emissões e os níveis de poluição. Aprovado com Adendos
63 Requerimento nº 1913/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Cultura – Sr. André Gomes Pereira, informarem a esta casa de Leis, a situação em que se encontra o prédio localizado na Avenida Sampaio Vidal onde funcionava a Biblioteca Municipal, informando o andamento da reforma, quando e quais órgãos públicos serão abrigados no mesmo. Retirado
64 Requerimento nº 1930/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, encaminhar a esta Casa informações de quantos ‘Agentes Municipais de Vigilância Patrimonial’ encontram-se na ativa em nosso município; bem como, informar em quais locais estão lotados. Também solicitamos informar se há previsão de concurso público para o cargo; haja vista que existem diversas reclamações de munícipes sobre grande parte de próprios públicos, que se encontram sem vigilância e sem segurança. No ensejo, solicitamos ainda, a lista de próprios públicos que não possuem ‘Agente Municipal de Vigilância Patrimonial’. Aprovado com Adendos
65 Requerimento nº 1916/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de Medalha de Mérito Cívico “Marília de Dirceu”. Aprovado
66 Requerimento nº 1951/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta aos órgãos competentes, encaminhar informações sobre a possibilidade de deslocar profissionais da área de Psiquiatria e um da área de Psicologia para atendimento nos postos de saúde de nossa cidade; tendo em vista o grande números de suicídios que vem ocorrendo no município. Temos sido procurados por pessoas que aguardam uma resposta mais eficiente do município sobre este grave problema social que tem atingido várias famílias da nossa cidade, principalmente, o aumento do sofrimento psíquico das pessoas, desde o início da pandemia (no que se refere a depressão, estresse e ansiedade). Aprovado
67 Requerimento nº 1985/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal através das secretarias competentes, informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de manutenção, colocando grades de proteção mais altas, sobre as muretas de proteção existentes no pontilhão da Rua Bassan, travessa com SP-333 (Rodovia do contorno), haja vista o local estar com as grades de proteção toda avariada com alguns trechos até sem grades, situação que provoca grande desconforto e insegurança aos pedestres. Aprovado
68 Requerimento nº 1914/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa, após desenvolvimento de estudos, sobre a possibilidade de se providenciar a construção e implantação de uma "academia ao ar livre" com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, bem como, um playground para crianças - em área pública (praça do tiro de guerra), localizada na Rua Dezesseis de Setembro com a Rua Washington Luiz, no bairro Castelo Branco; atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região. Retirado
69 Requerimento nº 1935/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com o DAEM - Departamento de Água e Esgoto de Marília informarem sobre a possibilidade de se proceder à perfuração de um novo poço de água de forma a promover o abastecimento que se faz necessário no distrito de Amadeu Amaral, uma vez que o atualmente existente não consegue suprir demanda, ficando os munícipes sem água. Aprovado
70 Requerimento nº 1970/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade proceder à substituição das luminárias tradicionais (antigas|) do município por lâmpadas de LED, como já foi realizado em várias avenidas e ruas de diversos bairros e região central; necessária nas Ruas Sebastião Facchini e Rua José de Abreu Neto, no Bairro Jardim Tropical; tendo em vista que nesse local da cidade a iluminação tem sido ineficiente e insuficiente, colocando em risco a segurança de nossos moradores. Aprovado
71 Requerimento nº 1987/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, através dos setores competentes, informar quando serão realizadas as obras de reposição da tampa da ‘galeria de águas pluviais’ existente na Avenida Benedito Alves Delfino, altura do número 484 – Bairro Distrito Industrial; haja vista que, o dispositivo encontra-se totalmente aberto, favorecendo o acúmulo de lixo e águas sujas, causando mau cheiro, além de contribuir para a proliferação de mosquitos causadores da dengue. Ainda, há risco de ocorrência de acidentes tanto para veículos, quanto e principalmente, às crianças e idosos. Aprovado
72 Requerimento nº 1978/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Educação – Sr. Helter Rogério Bochi, informar da possibilidade de que o recesso escolar da Rede Municipal de Educação, referente o mês de Dezembro, seja considerado em sua integralidade.. Aprovado
73 Requerimento nº 1994/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário da Saúde - Cássio Pinto e às demais Secretarias ou órgãos responsáveis, encaminhar informações dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, sobre seguintes questionamentos referentes à sentença deferida pela Justiça Federal, sobre Convênio celebrado entre Prefeitura de Marília através da Secretaria de Saúde com a Associação Feminina de Marília Maternidade Gota de Leite, de n. 1091/16 da Ação Civil Pública (65) Nº 0000980-29.2017.4.03.6111 / 2ª Vara. Aprovado
74 Requerimento nº 1953/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Fábio Alves de Oliveira, informar da possibilidade de envidar esforços no sentido de se proceder com a pavimentação asfáltica da Rua Virgínio da Silva, no trecho a partir da confluência com a Rua Engenheiro João Batista Meiler, localizada no Bairro CECAP/Aeroporto. Trata-se de trecho cuja população vem reivindicando tais benfeitorias há mais de 35 (trinta e cinco) anos e que é de suma importância, pois trará melhor qualidade de vida e segurança a toda a comunidade. Aprovado
75 Requerimento nº 1944/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com os órgãos competentes, informar da possibilidade de ampla divulgação em mídias sociais e outros meios de comunicação, que se fizerem necessários, dos ‘centros de atendimento’ ao enfrentamento da violência doméstica, conforme disposto pela Lei nº17.406 de 15 de setembro de 2021; pois a divulgação, ao lado de serviços como casas-abrigo, centros de referência de atendimento à mulher e delegacias de polícia, proporcionará uma maior visibilidade dos serviços da rede de atendimento para a população em geral. Aprovado
76 Requerimento nº 1993/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta às competentes Secretarias municipais informar a possibilidade de se estabelecer uma área para a prática de várias atividade tais como um ‘Pipódromo’, ‘Pista de Willing’, ‘Bicicross’, e outros; haja vista que praticantes desses esportes não tem um local adequado para a pratica, levando os praticantes dessas modalidades a outros municípios ou até em lugares irregulares. Aprovado
77 Requerimento nº 1931/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes, informarem da possibilidade de se proceder à recuperação da ponte rural, localizada no Bairro Sitio de Recreio Portal do Vale, na estrada que dá acesso ao Pesqueiro Sol Nascente e à nova sede da Primeira Igreja Batista; a ponte está danificada e vem causando transtornos e riscos graves de acidentes. Solicitamos ainda, que se realize de maneira urgente, a recuperação de todas as ‘galerias pluviais’ do mencionado bairro; haja vista que diversas galerias estão assoreadas, dificultando a passagem de águas principalmente em dias chuvosos, deixando diversas ruas alagadas; assim, os moradores não conseguem sair ou entrar em suas residências. Adiado
78 Requerimento nº 1999/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, aos órgãos competentes, conforme prazo regimental às respostas em 15 dias, informar para que seja efetuada a substituição da iluminação pública da Rua 25 de Janeiro, em toda sua extensão (Bairro Palmital). Tal solicitação, deve-se ao fato de que mencionada via não recebeu a nova iluminação de maior potência e luminosidade, que se apresenta fraca, com muitas lâmpadas queimadas, causando muita insegurança para a população. Aprovado
79 Requerimento nº 1971/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso juntamente com a Secretaria Municipal da Saúde, informarem se já estão sendo adotadas providências em relação à realização de exames de prevenção de câncer feminino, como Papanicolau e Mamografia, em regime de mutirão, visando atender a demanda reprimida, devido ao enfrentamento Covid. A prevenção é essencial; haja vista que as ações pela ‘Carreta da Mamografia’ atendeu um pouco mais de 500 mulheres e ainda há muitas a serem atendidas. Aprovado
80 Requerimento nº 1932/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que informe a esta Casa de Leis, qual é o setor responsável pela fiscalização da empresa Rizzo Park, que realiza o serviço de ‘estacionamento rotativo’ no município de Marília; haja vista as frequentes reclamações e queixas vindas dos usuários, em relação ao mau funcionamento do aplicativo, dos métodos de pagamentos e dos serviços prestados, de forma geral. Levando em conta que é dever do Poder público fiscalizar os serviços prestados, reiteramos informações acerca deste assunto. Aprovado com Adendos
81 Requerimento nº 1980/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde informar a esta Casa, sobre a possibilidade de se realizar de consultas e atendimentos da especialidade médica Ortopedia, em regime de mutirão, para atender a demanda reprimida que já ultrapassa mais de 6 mil pacientes aguardando por uma vaga. Somos sabedores das filas de espera por exames especializados, objeto alvo de inúmeros requerimentos encaminhados por Vereadores desta Edilidade; entretanto, a Traumatologia e Ortopedia é uma das especialidades com maiores demandas no município. Adiado
82 Requerimento nº 2019/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de apoio ao Hospital de Clínicas e a Faculdade de Medicina de Marília HC/Famema, que através da superintendente Paloma Libânio Nunes e da coordenadora Milena Diniz de Freitas, iniciaram o Projeto “Cão Terapeuta” levando alegria, qualidade de vida e sobretudo esperança às crianças da Pediatria, Pronto Socorro e UTI Pediátrica. O projeto “Cão Terapeuta” é uma iniciativa inovadora, classificada como Terapia Assistida por Animais TAA e tem como objetivo unir o animal ao indivíduo ou grupo, de forma que ele se torne parte do processo de tratamento, sendo um facilitador e mediador das atividades terapêuticas, sejam elas de reabilitação física, emocional ou social, auxiliando em processos difíceis de reabilitação e promovendo de forma humanizada melhora no estado de saúde dos pacientes. Adiado
83 Requerimento nº 1924/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente informar a esta Casa, sobre estudos e/ou projetos em andamento, que visem a instalação de uma ‘academia ao ar livre’ e uma pista de Cooper, na Avenida Eugênio Coneglian – sentido Examar; haja vista que esta é uma solicitação dos moradores do bairro Altos do Palmital; além de que, com o crescimento urbano não há local adequado para prática de atividades físicas na região. Adiado
84 Requerimento nº 1954/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com setor competente, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de estruturar o setor de convênios para que possamos encaminhar projetos, uma vez que permite viabilizar a captação de recursos junto aos Governos Federal e Estadual, à União; celebração de convênios, contratos de repasse e outros objetos similares e formaliza as parcerias estabelecidas pela administração pública. Nesse sentido, necessita de contratação de um engenheiro específico da área, com intuito de acompanhar as demandas do Departamento. Adiado
85 Requerimento nº 1969/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar a secretaria competente, informar da possibilidade de se envidarem esforços no sentido de realizar estudos de executar projeto que vise a revitalização de área de lazer, existente Rua André Garcia Moreno nº 20 - no Bairro Jardim Flora Rica; instalando equipamentos de academia ao ar livre, quadra de areia, playground e brinquedos para crianças, melhoria do passeio público. Trata-se de uma reivindicação antiga da população daquela região, que é carente de áreas destinadas a lazer, práticas esportivas e espaço para convivência. Adiado
86 Requerimento nº 2018/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB – Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a instalação de uma placa de sinalização com os dizeres "embarque / desembarque", necessária na Rua Hercules Galetti, em frente o nº 98, no bairro Jardim Califórnia (CEP 17527-350), onde se localiza o Condomínio Marrocos Casablanca, haja vista que no local existem 32 blocos com 512 apartamentos; portanto residindo ali um grande número de pessoas, havendo a necessidade da reserva do local para comodidade dos moradores em geral. Adiado
87 Requerimento nº 2020/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso, juntamente com os órgãos competentes, informar da possibilidade de celebrar convênio com a Polícia Militar Ambiental, em um regime de mútua cooperação entre os partícipes, com vista a realização de atividades delegadas de fiscalização e promoção da educação ambiental, voltadas à preservação, conservação e melhoria do meio ambiente, em conformidade com o que orienta o Código de Posturas do Município e demais Leis Complementares que regem o tema, apoiando as atividades da Secretaria do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. Adiado
88 Requerimento nº 2038/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Adiado
89 Requerimento nº 2043/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da EMDURB - Valdeci Fogaça, informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos para proceder a alterações necessárias nos sentidos de direção da Avenida Carlos Tosin, atualmente ‘mão dupla’, tornando-se mão única sentido centro-bairro, e Avenida Eugênio Coneglian - atualmente ‘sentido único’ bairro/centro, passando a ser de ‘duplo sentido’. As avenidas em questão localizam-se no Distrito Industrial - Zona norte do município, e tal solicitação atenderá as necessidades dos empresários estabelecidos na região, facilitando a logística e mobilidade dos veículos pesados que trafegam pelo local. Adiado
90 Requerimento nº 2028/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Fazenda – Sr. Levi Gomes de Oliveira, informar a esta Casa de Leis da possibilidade do resíduo do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, seja redistribuído entre todos os professores da Rede Municipal da Educação ou zerar a licença prêmio do quadro do magistério desta Secretaria. Aprovado
91 Requerimento nº 2036/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de repúdio à emenda de autoria do Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), aditiva à Medida Provisória 1.063/2021, para anular os efeitos da Lei 9.956 de 12 de Janeiro de 2000, que proíbe o funcionamento de bombas de autosserviço nos postos de abastecimento de combustíveis. O Deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) alega que a medida tem o objetivo de diminuir o custo do combustível no Brasil, entretanto, os dados indicam que os frentistas não oneram o preço dos combustíveis. A eliminação destes postos de trabalho não reduzirá o preço final dos combustíveis, sendo essa alegação do Deputado Kim Kataguiri totalmente equivocada, pois o que mais onera na composição dos preços dos combustíveis é o atrelamento ao mercado internacional e os impostos federais e estatuais sobre os produtos. Adiado
92 Requerimento nº 2029/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi e o Secretário Municipal da Fazenda – Sr. Levi Gomes de Oliveira, que informem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e solicitar junto à empresa IAPE – Instituto de Apoio à Pessoa com Deficiência e à Inclusão Social, informações de como é realizado o cálculo de pagamento dos salários dos cuidadores contratados pela referida empresa, tendo em vista que muitos recebem menos de um salário-mínimo, o que não é permitido por lei, além da falta de regularidade em seus vencimentos. Ainda, que a empresa possa oferecer cursos de capacitação e aperfeiçoamento a esses servidores (cuidadores). Adiado
93 Requerimento nº 2041/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após manter contatos com os competentes setores, informações sobre quais providências estão sendo adotadas para garantir o pagamento do incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e Agente Controle de Endemias, conforme preconizado pela Portaria Federal nº 1.599/2011 MS/GM e pela Lei Municipal nº 7391/2012. Informar ainda, uma data provável para o pagamento deste incentivo e que o mesmo seja efetuado no mesmo período para ambas as categorias. Adiado
94 Requerimento nº 2032/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde - Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior, informar a esta Casa da possibilidade de um estudo de viabilidade para implantação de um Posto de Saúde no Bairro Professora Marina Moretti Ferreira; tendo em vista a grande dificuldade dos moradores para o deslocamento em outras unidades. Aprovado
95 Requerimento nº 2031/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se efetuar a poda de árvores na Avenida Euclides da Cunha, mais precisamente defronte ao nº 130, no Bairro Bassan; uma vez que trata-se de copas altas e irregulares, as mesmas se debruçam para os dois lados da avenida, atrapalhando o trânsito e trazendo perigo para os que por ali trafegam, pois a via pública é movimentada; causando grandes transtornos aos motoristas. Adiado
96 Requerimento nº 2037/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando à Presidência da Câmara Municipal de Marília, para fins de providências junto à Casa, fundamentado na necessidade de ‘PRORROGAÇÃO’ de prazo dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, instalada pela Mesa da Câmara Municipal de Marília pelo Ato nº 47, datado de 3 de maio de 2021. O Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato nº 47, de 3 de maio de 2021, vem apresentar o presente pedido, expresso e justificado, ao Presidente da Câmara Municipal de Marília, para a adoção das medidas pertinentes à prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão, por mais 180 (cento e oitenta) dias, visando a conclusão das investigações em curso. Aprovado
97 Requerimento nº 2015/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após consulta às competentes Secretarias Municipais ou órgãos responsáveis, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, os seguintes esclarecimentos sobre o total de veículos que compõem a frota municipal, cada Secretaria separadamente; bem como, os que estão ativos e os que estão baixados. Ainda, as manutenções e abastecimentos feitos em todas as viaturas, motos, caminhões, ônibus, máquinas pesadas pertencentes ao patrimônio do Município de Marília, desde o ano de 2019 até a presente data. Adiado
98 Requerimento nº 2034/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando à EMDURB através da Gerência de Trânsito, informar a esta Casa sobre a possibilidade de se efetuar a sinalização com a pintura de solo do tipo 'zebrada', na esquina da Avenida Euclides da Cunha com a Rua 15 de ovembro, sentido que vem da Rua 15 de Novembro virando para a Rua Euclides da cunha , tendo em vista a dificuldade de conversão quando algum veiculo encontra-se estacionado próximo a esquina, sendo isso uma situação recorrente, vem causando transtornos a quem transita pelo local. Adiado
99 Requerimento nº 2017/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e Secretário da Saúde informarem, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o art. 16, XXII da Lei Orgânica do Município de Marília, informações sobre o contrato CST. 1373/2018 (pregão presencial n. 053/18), celebrado aos 25/06/2018, entre o Município de Marília com ICEV - Instituto de cirurgias e especialidades veterinárias, para execução de serviços de castração (esterilização cirúrgica de caninos) destinados à Secretaria Municipal da Saúde, e seus posteriores Termos Aditivos, inclusive com os do atual Secretário municipal de Saúde - Cássio Luiz Pinto Junior e o sócio administrador da contratada, o médico veterinário Carlos Jorge Stuart Junior. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 138/2021
Turno: Deliberação
Autor: Evandro Galete
MODIFICA A LEI Nº 7202/2010, QUE DESAFETA ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROFESSORA LILIANA DE SOUZA GONZAGA E AUTORIZA SUAS DOAÇÕES AOS BENEFICIÁRIOS DO CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA COM OS ROTARY CLUBS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 165/2021
Turno: Deliberação
Autor: Luiz Eduardo Nardi
DENOMINA RUA IRINEU ALMEIDA LIMA A PROJETADA RUA “A”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 136/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Júnior Moraes
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS SOLARES PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA EM PRÉDIOS PÚBLICOS DESTINADOS A REPARTIÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
4 Projeto de Emenda a LOM nº 2/2021
Turno: 2ª Discussão
Autor: Agente Federal Junior Féfin
INCLUI INCISO XXV, NO ART. 16, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE O LEGISLATIVO POSSA SUSTAR OS ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITEM DO PODER REGULAMENTAR. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Inclui inciso III no art. 42 da LOM. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 2
Autor: MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO
Inclui item 16, no § 2º, do art. 23 da LOM. Matéria não votada

Consulta gerada em 26/05/2022 às 08h28m
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