Ajuda PDF

Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
30 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 16h00

Dados Básicos

Abertura	Encerramento
Data: 30/08/2021 - Horário: 16:00	Data: 30/08/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Matérias do Expediente

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	Indicação nº 1366/2021 Autor: Evandro Galete	Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Leonor Mazalli, altura dos números 414 e 516, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, causando muita insegurança para a população.	Despachada
2	Indicação nº 1367/2021 Autor: Dr. Elio Ajeka	Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, de forma reiterada, que realizem a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de “LED” na praça localizada entre a Rua Célio Scarasati e a Rua João Gatto, em confluência com a Rua Antônio Pereira da Silva, no Bairro Jardim Bancários; haja vista a precariedade em que se encontra, tornando-se um local ermo, sendo frequenta por usuários de drogas devido à falta de iluminação adequada, o que causa insegurança e medo a todos, desta forma, visando proporcionar mais segurança e qualidade de vida à população.	Despachada
3	Indicação nº 1368/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Fernandes Filho, no Bairro Jardim Damasco; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos a todos os motoristas que por ali trafegam.	Despachada
4	Indicação nº 1369/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Geraldo Vernaschi, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Damasco; Haja o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, situação que causa sérios transtornos aos munícipes da região.	Despachada
5	Indicação nº 1370/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nadir de Oliveira Marques, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
6	Indicação nº 1371/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira, nº 355, no Bairro Jardim Damasco; haja vista as péssimas condições em que se encontra a via pública, com muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam.	Despachada
7	Indicação nº 1372/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à EMDURB, com a máxima urgência, que realize a implantação de um 'redutor de velocidade’, o que for mais apropriado para o local, na Avenida João Martins Coelho, próximo ao nº 1860, mais precisamente nas imediações da Igreja Assembleia de Deus, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que muitos motoristas transitam em alta velocidade, favorecendo o risco de atropelamento, principalmente nos horários de cultos.	Despachada
8	Indicação nº 1373/2021 Autor: Marcos Custódio	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, nº 735 - centro; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Trata-se de via pública com fluxo intenso de veículos diariamente.	Despachada
9	Indicação nº 1374/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente proceder com a manutenção das calçadas/passeio público da Rua Omar Nunes Cardoso, confluência com a Avenida Maria Fernandes Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que a falta de manutenção tem causado sérios transtornos aos munícipes que por ali trafegam.	Despachada
10	Indicação nº 1375/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua José Irineu de Castro, confluência com a Rua Josefa Pereira Alves, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; tendo em vista que em dias de chuvas ocasiona alagamentos nas residências da referida via pública, causando transtornos aos moradores.	Despachada
11	Indicação nº 1376/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de uma galeria de águas pluviais na Rua Fernando Henrique dos Santos, no Bairro Residencial Vida Nova Maracá; tendo em vista que em dias de chuvas ocasiona alagamentos nas residências da referida via pública, causando transtornos aos moradores.	Despachada
12	Indicação nº 1377/2021 Autor: Rogerinho	Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a poda de árvore existente na Rua Dom Pedro, altura do nº 388, na região central de nosso município; haja vista que a copa da mesma se encontra muito grande, causando transtornos à população que reside na localidade.	Despachada
13	Indicação nº 1378/2021 Autor: Rogerinho	Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Avenida Sargento Ananias de Oliveira, altura do nº 627, no Bairro Marília; haja vista a existência de buraco de grande proporção, proveniente de ligação de água, causando transtornos à população que reside na localidade.	Despachada
14	Indicação nº 1379/2021 Autor: Rogerinho	Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Avenida keiji Akutagawa, confluência com a Rua Ana Lina de Souza, no Bairro São José; haja vista a existência de grande quantidade de buracos, de diversas naturezas e proporções, causando inúmeros transtornos à população que trafega pelo local.	Despachada
15	Indicação nº 1380/2021 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alexandre Chaia, defronte ao nº 1355, no Bairro Jardim Esplanada; uma vez que a mesma se encontra em péssimo estado de conservação, causando muitos transtornos aos moradores daquela região e a todos que por ali trafegam.	Despachada
16	Indicação nº 1381/2021 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Piratininga, defronte ao nº 1099, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos no local, favorecendo o risco de acidentes aos moradores daquela região e a todos que por ali trafegam.	Despachada
17	Indicação nº 1382/2021 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo com os dizeres 'Pare' na Rua André Moron, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que a mesma se encontra totalmente desgastada devido à ação do tempo.	Despachada
18	Indicação nº 1383/2021 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Ângelo Contar, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que tal sinalização se encontra quase que totalmente desgastada, favorecendo o risco de acidentes aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
19	Indicação nº 1384/2021 Autor: Júnior Moraes	Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização em uma 'lombada' localizada na Rua Nivaldo Severo Barbosa, no Bairro Jardim Damasco I; tendo em vista a dificuldade que os motoristas encontram para efetuar a frenagem no local, pois a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, necessitando desta benfeitoria com urgência.	Despachada
20	Indicação nº 1385/2021 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Sugerindo à EMDURB que efetue a construção de uma 'lombofaixa' na Avenida Rio Branco, próximo ao nº 1475 - Bairro Alto Cafezal; haja vista que os moradores reclamam da alta velocidade que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública. O risco de atropelamento fatal está cada vez mais evidente.	Despachada
21	Indicação nº 1386/2021 Autor: Rogerinho	Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda extensão da Rua André Martins Parra, localizada no Bairro Jardim Colibri; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, de diversas proporções, causando transtornos à população que reside na localidade e de todos que por ali trafegam.	Despachada
22	Indicação nº 1387/2021 Autor: Evandro Galete	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza da ‘boca de lobo’ na Rua Domingos Jorge Velho, esquina com a Avenida Tomé de Souza; haja vista o mau cheiro no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região.	Despachada
23	Indicação nº 1388/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize estudos para a revitalização da pista de Cooper, localizada em toda a extensão da Avenida Mauá, no Distrito de Padre Nóbrega, atendendo pedidos dos munícipes.	Despachada
24	Indicação nº 1389/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo à EMDURB que realize a sinalização de solo com os dizeres ‘PARE’ em toda a extensão da Rua Humberto Molica, no Bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista as constantes reclamações dos motoristas e moradores sobre a falta desta benfeitoria, trazendo insegurança a todos.	Despachada
25	Indicação nº 1390/2021 Autor: Evandro Galete	Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma placa “Permitido 15 minutos com pisca-alerta ligado”, na Rua Catanduva, em frente ao nº 131; para atender a população que procura atendimento neste local sem ter como estacionar.	Despachada
26	Indicação nº 1391/2021 Autor: Professora Daniela	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore, existente na Rua Sperêndio Cabrini, nº 274, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista o tamanho da árvore, atendendo a pedido dos munícipes.	Despachada
27	Indicação nº 1392/2021 Autor: Evandro Galete	Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a retirada do estacionamento rotativo das Ruas Catanduva e Taquaritinga, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que o mesmo não atende a demanda do sistema rotativo.	Despachada
28	Indicação nº 1393/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dona Maria Feres, altura do nº 165, no Bairro Fragata; haja vista que a via é estreita e de mão dupla de direção de trânsito, com grande fluxo de veículos devido à proximidade com o Hospital de Clínicas de Marília, sendo que há muitos buracos, os quais causam transtornos aos motoristas, podendo danificar os veículos e causar acidentes.	Despachada
29	Indicação nº 1394/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Gonçalves Dias, altura do nº 390, no Bairro Barbosa; haja vista a existência de buraco fundo no local, situação que danifica os veículos, podendo causar acidentes.	Despachada
30	Indicação nº 1395/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua 15 de Novembro, altura do nº 2465, no Bairro Somenzari; haja vista o fluxo de veículos constantemente, favorecendo a ocorrência de acidentes.	Despachada
31	Indicação nº 1396/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento total da Rua Maria Silvia Almeida Delfino, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que a via se encontra sem a devida manutenção, com vários buracos que atualmente se tornaram crateras, danificando os veículos que por ali trafegam, gerando risco de acidentes.	Despachada
32	Indicação nº 1397/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento asfáltico da Avenida Francisco dos Santos Vasconcelos, mais precisamente no trecho que compreende do nº 372 até a Rua Francisco Solano de Almeida, no Bairro Cavalieri II, no referido trecho há sérios problemas com buracos, desnivelamento e demais imperfeições, causados pelo fluxo intenso de veículos, favorecendo o risco de acidentes.	Despachada
33	Indicação nº 1398/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade e sinalização adequados, e ainda, estudos para a mudança de mão dupla para mão única de direção de trânsito nas Ruas Carlos Botelho, Cláudio Manoel da Costa e próximo ao entroncamento da Avenida Cascata, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista que devido à quantidade de consultórios, clínicas e comércios em geral na região, aumentou o fluxo de veículos, caminhões de carga e descarga, ambulâncias de municípios vizinhos devido à proximidade ao Hospital Santa Casa de Misericórdia de Marília, dificultando a visibilidade dos motoristas, veículos estacionando em frente de garagens residenciais, pedestres idosos com dificuldade para atravessar as ruas, se faz necessários tais benfeitorias, com urgência, e demais estudos pela engenharia de trânsito do Município para melhor adequar a realidade atual.	Despachada
34	Indicação nº 1399/2021 Autor: Vânia Ramos	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Abrão Pedro Badiz, principalmente nas proximidades do nº 160, no Bairro Jardim Continental; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local.	Despachada
35	Indicação nº 1400/2021 Autor: Vânia Ramos	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua José Rodrigues Pinar, próximo ao nº 76, no Bairro Jardim Nacional; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
36	Indicação nº 1401/2021 Autor: Vânia Ramos	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Romão Pardo, no Bairro Fragata; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
37	Indicação nº 1402/2021 Autor: Vânia Ramos	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno, no Bairro Jardim Continental; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos.	Despachada
38	Indicação nº 1403/2021 Autor: Vânia Ramos	Sugerindo ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente providências quanto a árvore existente na Rua Francisco Guaglianone, nas proximidades do nº 271- Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista que as raízes se encontram expostas, danificando a calçada, favorecendo o risco de acidentes com os pedestres.	Despachada
39	Indicação nº 1404/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a manutenção da camada asfáltica na Rua Alfredo Augusto de Araújo, confluência com a Rua Dos Viajantes, no Bairro Parque São Jorge; tendo em vista que o pavimento asfáltico está afundando, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as diversas reclamações da população.	Despachada
40	Indicação nº 1405/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza com recolhimento dos resíduos de naturezas diversas, em área pública localizada entre a Rua Alexandre Chaia e a Rua Carmem Fernandes dos Santos, no Bairro Jardim Damasco I, atendendo as diversas solicitações dos moradores da região.	Despachada
41	Indicação nº 1406/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor providências para realizar a capinação e limpeza em toda a extensão da Rua Kintaro Mitsuka, no Bairro Jardim Marajó; tendo em vista a condição precária do local, onde encontra-se com mato alto e resíduos de diversas naturezas, atendendo pedidos dos moradores da região.	Despachada
42	Indicação nº 1407/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas em toda a extensão do passeio público da Rua Pedro Licatti, no Bairro Villa Real, visando evitar a proliferação de insetos e animais peçonhentos, atendendo as diversas reclamações da população que trafega pelo local.	Despachada
43	Indicação nº 1408/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente realizar a limpeza e o recolhimento de resíduos de restos de podas de árvores, armazenados no passeio público da Rua João Florêncio de Carvalho, mais precisamente na EMEI 'Creche Beija Flor', no Bairro Jardim Virgínia, atendendo as diversas reclamações da população que trafega pelo local e evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos.	Despachada
44	Indicação nº 1409/2021 Autor: Danilo da Saúde	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza e recolhimento de resíduos de diversas naturezas, depositados de maneira irregular, em área localizada às margens da Rua Hermolino Rodrigues de Carvalho, no Bairro Jardim Santa Clara, atendendo a solicitação dos moradores da região.	Despachada
45	Indicação nº 1410/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Corifeu de Azevedo Marques, defronte ao número 589, no Bairro Palmital Prolongamento; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes.	Despachada
46	Indicação nº 1411/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pacaembu, cruzamento com a Rua Gaspar de Lemos, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico.	Despachada
47	Indicação nº 1412/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Gonçalves Ledo, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam.	Despachada
48	Indicação nº 1413/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a erradicação de uma árvore existente na Avenida Benedito Alves Delfino, defronte ao nº 1102 - Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; uma vez que a árvore está podre e apresentando risco de queda.	Despachada
49	Indicação nº 1414/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e a sinalização adequada na Avenida Reverendo Álvaro Simões, nº 1450, no Bairro Fragata; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo a ocorrência de acidentes.	Despachada
50	Indicação nº 1415/2021 Autor: Marcos Rezende	Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Nelson Azevedo, defronte ao nº 77, no Bairro Conjunto Residencial Sargento José Carlos Alves Ferreira; haja vista o desperdício de água há vários dias.	Despachada
51	Requerimento nº 1573/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Senhor Ângelo Perico, aos 75 anos de idade, ocorrido no dia 23 de agosto último, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos.	Aprovado
52	Requerimento nº 1578/2021 Autor: Evandro Galete	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Senhora Marilza Crepaldi, aos 49 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Externamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
53	Requerimento nº 1572/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Adalberto Martins Tognolli, proprietário da Imobiliária Tognolli, aos 78 anos de idade, ocorrido no dia 23 de agosto último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
54	Requerimento nº 1574/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Senhor Victor Tinetti, aos 86 anos de idade, ocorrido no dia 24 de agosto último, em nossa cidade. Registramos nossa solidariedade e apoio neste momento de dor aos familiares e amigos.	Aprovado
55	Requerimento nº 1599/2021 Autor: Evandro Galete	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Leandro Garbelini Teixeira Moura, aos 45 anos de idade, ocorrido no dia 25 de agosto último, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
56	Requerimento nº 1577/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Maria Conrado Melo, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 24 de agosto último, em nossa cidade. Externamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos!	Aprovado
57	Requerimento nº 1575/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Maria Chrispim, aos 82 anos de idade, ocorrido no dia 23 de agosto último, em nossa cidade. Que Deus console e acolha os corações dos familiares e amigos. Externamos nossas condolências a todos.	Aprovado
58	Requerimento nº 1579/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Milton Ferreira dos Santos, pai de minha amiga Sheila, aos 77 anos de idade, ocorrido no dia 23 de agosto último, em nossa cidade. Externamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos!	Aprovado
59	Requerimento nº 1580/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Juvelina Brito Júlio, aos 79 anos de idade, ocorrido no dia 24 de agosto último, em nossa cidade. A Sra. Juvelina era mãe do nosso querido amigo Amarildo Barbosa, amada pelos familiares e amigos. Que Deus console e dê paz para todos que a cercavam. Registramos nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos.	Aprovado
60	Requerimento nº 1595/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de congratulações pela reinauguração da 'Stadium Lanches', em nome de seu proprietário - Sr. Luís Henrique Bernardo Júnior, extensivos a todos os colaboradores da empresa. A honraria é uma forma de reconhecimento em quem investe na cidade, gerando empregos e trazendo bons produtos e serviços para os marilienses, oferecendo lanches deliciosos e se destaca pela excelência no atendimento. A Stadium Lanches fica situada na Avenida República, nº 05 - centro de Marília. Nossos efusivos votos de sucesso. Parabéns!	Aprovado
61	Requerimento nº 1584/2021 Autor: Evandro Galete	Votos de congratulações ao Sr. Hélio Rodrigues, que há 36 anos trabalha como administrador da Fazenda Monte Belo, homem íntegro e honesto, sempre cuidando com muito zelo e responsabilidade, qualidades essas que refletem sua vida pessoal, sendo um exemplo de profissional e cidadão. Parabéns e que Deus o abençoe!	Aprovado
62	Requerimento nº 1528/2021 Autor: Marcos Custódio	Votos de congratulações em comemoração ao aniversário de 3 anos da ‘Igreja Comunidade Deus é Conosco’, que serão celebrados em 04 de Setembro próximo; nossas homenagens na pessoa de seu Pastor Presidente - Everton Costa e sua esposa - Pastora Gislaine Costa, extensivos a todos os membros, que se dedicaram para que a graça se tornasse realidade, belíssimo templo situado na Rua Antonio Pereira da Silva, nº0 479 – Vila Hípica Paulista. Receba nosso reconhecimento pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre resgatando vidas, através de Jesus Cristo, realizando um maravilhoso trabalho na direção do rebanho. Nosso reconhecimento e consideração, parabéns e que Deus o abençoe!	Aprovado
63	Requerimento nº 1607/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de congratulações à nova diretoria do Rotary Club de Marília – 4 de Abril na pessoa de seu Presidente reeleito pela segunda vez consecutiva, Sr. João Carlos Fernandes, e demais qualificados membros eleitos este ano. O Rotary Club Marília - 4 de Abril, fundado em 1990, e sua diretoria foram escolhidas para exercer o mandato no biênio 2021/2022, onde atuará dando continuidade para o fortalecimento da entidade junto à comunidade, servindo ao próximo, difundindo a integridade e promovendo a boa vontade, sempre preservando os valores do Rotary. Nossos votos de sucesso a diretoria!	Aprovado
64	Requerimento nº 1594/2021 Autor: Professora Daniela	Votos de congratulações para com a “Unibar Marília”, na pessoa de seu proprietário Sr. Maurício Ribeiro de Souza, extensivos aos seus colaboradores, que há mais de 13 anos vem primando pela qualidade de seus produtos e dedicação no atendimento aos seus clientes e amigos. O bar está localizado na Rua Gabriel Santos de Almeida, nº 120, no Bairro Jardim Araxá. Parabéns ao qualificado proprietário, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso!	Aprovado
65	Requerimento nº 1600/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Votos de congratulações à empresa “CASA DE AVES E RAÇÕES GAROTINHO” em nome de seu proprietário Sr. Cláudio Adriano Jorge Arimoto – extensivos a todos os colaboradores. A empresa é referência na Zona Norte da cidade em venda de alimentos para animais de estimação e “pets”, sempre atendendo aos clientes com excelência e qualidade. A “CASA DE AVES E RAÇÕES GAROTINHO” está situada na Rua Idalina Pimentel de Carvalho, nº 15, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra.	Aprovado
66	Requerimento nº 1593/2021 Autor: Evandro Galete	Votos de congratulações com a Sra. Patrícia Temporin Bueno - Diretora da Vara da Fazenda Pública de Marília, com 21 anos de Tribunal de Justiça, com muita presteza e dedicação ao trabalho em que foi designada, com milhares de processos sob sua responsabilidade. Desejamos muitas realizações nesta nobre missão em servir pela prática do bem e justiça. Parabéns!	Aprovado
67	Requerimento nº 1585/2021 Autor: Marcos Custódio	Votos de congratulações ao Sr. Fábio Júnior Stroppa, exímio funcionário, colaborador, montador e alinhador de loja, na conceituada empresa 'Odair Pneus'; pessoa altamente qualificada, que vem há mais de 6 anos desempenhando suas funções com muita dedicação e empenho, contribuindo sobremaneira para o crescimento da empresa, situada à Avenida João Martins Coelho, nº 461, no Bairro Jardim Santa Antonieta. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus o abençoe!	Aprovado
68	Requerimento nº 1608/2021 Autor: Marcos Rezende	Votos de congratulações à clínica de reabilitação “Oligo Flora”, em nome de sua renomada proprietária Dra. Juliana Bichara. A Oligo Flora trata-se de uma empresa franqueada presente em Marília, comandada pela Dra. Juliana, fisioterapeuta pós-graduada em dermato funcional e estética, e sua competente equipe de funcionários sempre prontos para atender nos mais diversos tratamentos exclusivos, com a utilização de produtos e serviços que utilizam tecnologia de última geração para garantir a beleza, qualidade de vida e bem-estar às pessoas. Nossos votos de parabéns e sucesso pelo excelente trabalho desenvolvido!	Aprovado
69	Requerimento nº 1397/2021 Autor: Danilo da Saúde	Moção de Apoio à família Mesquita Serva pela construção da quarta ‘torre’ do Hospital Beneficente UNIMAR, que ampliará o atendimento aos pacientes de Marília e região que tem necessidade de realizar tratamento oncológico; garantindo mais humanização no atendimento às crianças e adultos; visando minimizar os efeitos colaterais causados pelo tratamento.	Adiado
70	Requerimento nº 1223/2021 Autor: Evandro Galete	Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos coma Secretaria competente, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de realizar estudos para se proceder à implantação de um "sarjetão" - necessário na travessia das Rua México confluência com a Avenida Antártica; haja vista a constante abertura de buracos, trazendo grande transtorno para população que transitam pela via.	Adiado
71	Requerimento nº 1464/2021 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes informar quando serão realizadas as diversas benfeitorias necessárias em quase todas as vias públicas do Bairro Antonio Carlos Nascimento da Silva (Nova Marília lV); que promova limpeza, capinação, construção de passeios públicos, guias e sarjetas, colocação da camada asfáltica. Ressalta-se ainda, questões básicas que não vem sendo atendidas: transporte coletivo urbano, atendimento de ambulâncias, serviços prestados pela Corporação de Bombeiros, Polícia Militar e Correio - ou seja, a população vem sendo vilipendiada, sofrendo com a dificuldade de acesso a direitos óbvios e fundamentais.	Adiado
72	Requerimento nº 1489/2021 Autor: Marcos Custódio	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento, necessárias em toda extensão da Rua Luiz Oldani - localizada no Bairro Professor José Augusto Silva Ribeiro; haja vista a atual situação em que se encontra, pois em consequência dos muitos buracos existentes e sem a manutenção necessária, com passar dos anos, praticamente toda camada asfáltica primária já sofreu remendos. Entendemos como solução mais viável, o recapeamento da mencionada via pública.	Adiado
73	Requerimento nº 1497/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente informar a esta Casa, a situação e o objeto das emendas parlamentares descritas a seguir: 2020.003.16912; 2020.077.17619; 2021.149.31926 e 2021.149.31926; haja vista que, tais emendas são relacionadas a setores importantes, como: Saúde e Assistência social, ou seja, são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas para o município. Na ocasião, solicitamos ainda informações se a Prefeitura de Marília está cadastrada no ‘Programa Sem Papel’, do governo do Estado de São Paulo, visto que o referido programa visa agilizar o acompanhamento de convênios, emendas e protocolos.	Aprovado
74	Requerimento nº 1436/2021 Autor: Dr. Elio Ajeka	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade se criar um estacionamento na Avenida Durval de Menezes, mais precisamente em frente ao número 242; uma vez a existência de um espaço ocioso entre a Avenida e o campo do Centro Desportivo Octávio Barreto Prado – o ‘TATÁ’. O estacionamento seria de grande importância, pois, além do Centro Desportivo, existem nas redondezas diversas igrejas e comércios, o que torna impossível estacionar veículos na Avenida Durval de Menezes e nas ruas adjacentes, causando transtornos à população que frequenta o local. O atendimento a esta propositura virá a melhorar as condições de mobilidade e dará mais qualidade de vidas a todos moradores daquela região.	Aprovado
75	Requerimento nº 1502/2021 Autor: Ivan Negão	Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, da possibilidade de juntamente ao seu corpo de secretariado, informarem da possibilidade de que sejam realizadas as obras e melhorias adequadas, necessárias na Praça São Miguel, situada na Avenida Castro Alves, s/n. Neste sentido, citamos as seguintes demandas: reforma nos banheiros (o banheiro feminino apresenta dificuldade para que as mães possam trocar seus filhos por falta de um FRALDÁRIO), melhoria na iluminação pública - substituição das atuais lâmpadas por outras de maior luminosidade, podas de maneira geral nas árvores ali existentes. Solicitamos também, a viabilidade para a adequação de uma implantação de uma ‘academia ao ar livre’ e um ‘playground’, para melhoria da qualidade de vida da população local.	Adiado
76	Requerimento nº 1550/2021 Autor: Danilo da Saúde	Solicitando ao presidente da Câmara a realização de audiência pública no mês de novembro do presente ano, para promover o debate sobre o uso da ‘Cannabis Medicinal’ em nosso município, com eficácia comprovada no tratamento de diversas enfermidades e transtornos, tais como: câncer, paralisia cerebral, epilepsia, Alzheimer, mal de Parkinson, esclerose múltipla, entre outras doenças. Busca-se promover a abertura desse importante espaço de diálogo da comunidade mariliense, juntamente a entidades, profissionais da saúde e da área do Direito, familiares e pacientes que dependem do uso terapêutico, e demais interessados, com o objetivo de ampliar o conhecimento e divulgar o debater informações atualizadas sobre o tema.	Aprovado
77	Requerimento nº 1551/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Solicitando da Prefeitura de Marília por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude informar a possibilidade de concessão do Centro Esportivo Otaviano Dias Bastos (situada na R. Abraão Pedro Badiz, 201 - Jardim Continental,) para Organização não Governamental (ONG) – UNIJOVEM; haja vista o relevante trabalho social realizado pela ONG com Jovens, o qual valoriza os pilares de sustentabilidade, cultura, esporte, emprego, formação e cidadania. Desta forma, ratificamos o pedido de ‘concessão de uso’ para essa conceituada instituição.	Adiado
78	Requerimento nº 1524/2021 Autor: Evandro Galete	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após entrar em contato com setor competente, e verificação do cronograma de obras do município, informar para quando estão previstas as obras de ‘canalização do esgoto’ existente na Avenida Mariápolis altura da Rua Gonçalves Ledo em diante. Tal reivindicação deriva-se por se ações de suma importância para preservação da saúde e bem estar da população.	Adiado
79	Requerimento nº 1535/2021 Autor: Marcos Custódio	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras para o término da duplicação da Avenida José Rino, localizada no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, bem como, a realização de correção da camada asfáltica em toda extensão da mesma via pública; haja vista a grande expansão imobiliária presente no local, situação que exigirá melhores vias de acesso, trazendo grandes benefícios em mobilidade urbana, além de valorização imobiliária. Os moradores da região vem reivindicando tais benfeitorias há tempos. Informar ainda, quem executou essa obra, se foi a CODEMAR ou outra empresa e se receberam por essa obra.	Aprovado com Adendos
80	Requerimento nº 1426/2021 Autor: Professora Daniela	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informarem sobre a possibilidade de se proceder às obras de ampliação e adequação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para implantação de equipes de saúde bucal, para equiparação com as Equipes de Saúde da Família (ESFs), tendo em vista a demanda reprimida nos atendimentos odontológicos.	Aprovado
81	Requerimento nº 1553/2021 Autor: Danilo da Saúde	Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta aos competentes setores, informar sobre a tomada de providências urgentes relacionadas à ampliação dos atendimentos nos ambulatórios de especialidades médicas que realizam consultas, exames e cirurgias em nosso município, e que estão sob a gestão da Secretaria Municipal da Saúde. Estamos recebendo diariamente diversas reclamações da população que informam que tiveram suas consultas, exames e até mesmo cirurgias que já estavam agendadas sendo desmarcadas e sem previsão de uma nova data. Em outras situações as pessoas relatam que não estão conseguindo sequer a primeira consulta nas diversas especialidades tais como, Cardiologia, Neurologia, Nefrologia, Oftalmologia, Ortopedia, Gastrologia, Pediatria; dentre tantas outras especialidades.	Adiado
82	Requerimento nº 1552/2021 Autor: Eduardo Nascimento	Solicitando da Prefeitura de Marília por meio da Secretaria Municipal da Saúde estudos para promoção de um programa gratuito de atendimento virtual de saúde mental e atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da Covid-19. Haja vista que o aumento dos problemas psiquiátricos e psicológicos tem sido recorrente durante a pandemia.	Adiado
83	Requerimento nº 1474/2021 Autor: Professora Daniela	Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, ao Secretário Municipal do Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida e ao Secretário Municipal de Cultura – Sr. André Gomes, que informem a possibilidade de realizar a revitalização urgente do Espaço Cultural “Ezequiel Bambini”, inclusive com estrutura para atender os portadores de necessidades especiais, tendo em vista o estado precário quanto à manutenção e conservação do referido bem público. Ainda, providenciar a instalação de equipamentos que permitam a melhoria da acústica local.	Adiado
84	Requerimento nº 1555/2021 Autor: Agente Federal Junior Féfin	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, e/ou Secretaria ou órgão responsável, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, sobre a tramitação dos requerimentos referentes ao ano de 2020 até a presente data, que versam sobre o “Programa Adote Uma Praça” com as seguintes informações: a) A quantidade de pedidos e as datas das solicitações; b) Os endereços dos locais; c) Quais foram atendidas até o presente momento; e ainda, d) Motivos pelos quais não foram atendidas as solicitações conforme prazo legal.	Aprovado
85	Requerimento nº 1548/2021 Autor: Rogerinho	Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso conjuntamente com Secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico - Sr. Nelson Mora informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente no prazo legal, de forma detalhada: a) quantas áreas industriais existem no município; b) quais áreas estão disponíveis para doação a empresas, no Bairro Distrito Industrial, no Parque das Indústrias, no Distrito Industrial Santo Barion e Distrito Industrial de Lácio, com intuito de fomento da economia e do emprego em nosso município; e ainda, c) a possibilidade de áreas pertencentes ao município, serem transformadas em Distritos industriais; d) enviar uma relação das áreas doadas às empresas e o prazo para conclusão dos investimentos por parte destas empresas que receberam as áreas; e) informar qual o prazo para conclusão dos investimentos na Avenida Yusaburo Sasazaki e se estes investimentos serão realmente realizados.	Aprovado com Adendos
86	Requerimento nº 1522/2021 Autor: Vânia Ramos	Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que após estabelecer contatos com o setor competente, informe da possibilidade de manutenção do ‘playground’ do bairro Maraca 3, mais precisamente localizado na Rua Olga Ferraz Araújo; bem como, promover a melhoria da iluminação pública; haja vista que os brinquedos encontram-se danificados colocando as crianças em risco de sofrerem acidentes; desta forma, faz-se necessária a urgente de manutenção.	Aprovado
87	Requerimento nº 1542/2021 Autor: Júnior Moraes	Solicitando ao Sr. Prefeito municipal - Daniel Alonso após contato com o setor competente informar se há estudos para a pavimentação da Avenida João Espadoto em Padre Nóbrega; haja vista que a mesma sempre se encontra com o leito carroçável bastante comprometido, causando grande dificuldade ao seu acesso, devido à falta de pavimentação asfáltica, dificultando a passagem daqueles que por ali trafegam.	Aprovado
88	Requerimento nº 1473/2021 Autor: Dr. Elio Ajeka	Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Educação - Helter Rogério Bochi, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, informarem a esta Casa, sobre a possibilidade de se dar continuidade à a colocação do restante do piso da Biblioteca Comunitária Professor Eduardo Luiz Albieri, na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) ‘Professor Nelson Gabaldi’, localizada na Rua Amador Bueno, 1.165, no bairro Vila dos Comerciários II.	Adiado
89	Requerimento nº 1557/2021 Autor: Agente Federal Junior Féfin	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas informarem, dentro do prazo regimental de 15 dias, a possibilidade de proceder a instalação de uma lixeira no centro de cada quadra - em ambos os lados, na parte central do comércio, mais precisamente entre a Avenida Santo Antônio e a Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, em atenção especial nas ruas: Dom Pedro II, 9 de Julho, Prudente de Morais, Paes Leme, Campos Sales, Arco Verde. Em algumas dessas ruas, principalmente na parte central onde há o maior número de pessoas, não existe nenhuma lixeira nas quadras e os consumidores por não terem onde descartar o lixo acabam jogando no chão, ocasionando acúmulo de resíduos. Isso contribui para a proliferação de ratos, baratas bem como entupimento das galerias pluviais e poluição dos córregos e rios, visto as águas serem descartadas nos mesmos.	Adiado
90	Requerimento nº 1523/2021 Autor: Vânia Ramos	Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após contatar os competentes setores, encaminhar informações sobre a possibilidade de observar o disposto da Lei nº 7175, de 17 de setembro de 2010, em seu Artigo 1, que institui no Município de Marília o Programa ‘REMÉDIO EM CASA’, quanto à distribuição de medicamentos de uso continuado, por via postal ou por outros meios distribuição. Importante programa consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias; para portadores de doenças/ patologias crônicas; estáveis e controlados clinicamente; em acompanhamento nas Unidades de Saúde, tendo como principais objetivos do Programa: garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar o atendimento contínuo aos portadores de doenças/ patologias crônicas.	Adiado
91	Requerimento nº 1549/2021 Autor: Júnior Moraes	Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria competente informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de promover estudos que visem a implantação de uma ‘LOMBADA’ necessária na Av. Dr. Hércules Galletti, próximo ao Condomínio San Remo - no bairro Jardim Califórnia, na zona Oeste. Em face do grande fluxo de veículos que trafegam pelo local, principalmente após a ligação feita a Avenida José da Silva Nogueira Junior, existe o risco eminente de atropelamentos dos pedestres. Visamos ainda, atende aos pedidos dos moradores daquela região.	Adiado
92	Requerimento nº 1565/2021 Autor: Evandro Galete	Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com os competentes setores e EMDURB, informar da possibilidade de que seja revisto o Decreto nº 12.788, o qual regulamenta os valores da tarifa para ‘zona azul’ e vagas de estacionamento rotativo. Esclarecemos que, esta situação causa enormes transtornos aos trabalhadores e empresários de nosso comércio, uma vez que na maioria das situações, os usuários estacionam seus veículos pela manhã, retirando-os próximo do horário de almoço; igual situação ocorre no período da tarde. O estacionamento rotativo oferece a opção de 01 (uma) a 02 (duas) horas de permanência. Entendermos que, limitado a 02 (duas) horas no máximo, causará inúmeros transtornos, fazendo-se necessário que os motoristas removam seus veículos ao final deste período, saírem em busca de outra vaga para poder estacionar; situação que implica na liberação por parte de empregadores para tal ação. Solicito seja estabelecido prazo de 4 (quatro) horas pelo valor de 2 (duas) horas.	Aprovado
93	Requerimento nº 1571/2021 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.	Aprovado
94	Requerimento nº 1592/2021 Autor: Marcos Custódio	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente, informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de asfaltamento, se necessário com toda estrutura, em toda a extensão da Rua Olga Rosa da Costa e Silva, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva (Nova Marília IV), pois em dias de chuva a via fica totalmente impossibilitada para entrada de veículos e pedestres, causando grande indignação aos munícipes que pagam seus tributos em dia como todo mundo e estão esquecidos pelo poder público, os moradores da região vem reivindicando tais benfeitorias há bastante tempo.	Adiado
95	Requerimento nº 1609/2021 Autor: Marcos Rezende	Moção de Apoio aos Biomédicos da rede pública municipal, que há muito tempo solicitam a redução da carga horária (com possibilidade para fazer dobra) para 15 horas semanais, ou seja, para três horas diárias, porém, que não foram contemplados no Plano de Cargos, Salários e Carreiras até a presente data.	Adiado
96	Requerimento nº 1610/2021 Autor: Marcos Rezende	Moção de Apoio aos Auxiliares de Saúde Bucal da rede pública municipal que solicitam a redução da carga horária (com possibilidade para fazer dobra) de 40 para 30 horas semanais, sem qualquer prejuízo do serviço, uma vez que esta é uma antiga reivindicação da categoria, já se encontra no Plano de Cargos, Salários e Carreiras e estes aguardam ansiosamente por sua aprovação.	Adiado
97	Requerimento nº 1611/2021 Autor: Marcos Rezende	Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce e ao Diretor do DAEM – Marcelo José de Macedo, informarem a esta Casa de Leis se já existem estudos ou a possibilidade de realizar uma recuperação do lago do Bairro Jardim Aquárius, local que já foi ponto de encontro de famílias e ponto turístico da cidade que atualmente se encontra abandonado.	Adiado
98	Requerimento nº 1582/2021 Autor: Professora Daniela	Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, junto ao Governador do Estado de São Paulo - Sr. João Dória, REITERANDO os requerimentos 1247 e 1295/20, informar a esta Casa de Leis, da possibilidade de realizar a implantação de novas unidades do restaurante "Bom Prato", sendo um na Zona Norte e outro na Zona Sul de Marília, nos mesmos moldes do existente no centro de nossa cidade.	Adiado
99	Requerimento nº 1588/2021 Autor: Luiz Eduardo Nardi	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso através do setor competente e ao Secretário Municipal da Saúde – Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior informar a esta Casa de Leis, se houve ou está em andamento o chamamento à estratégia de terceirização em serviços de saúde, nas unidades de saúde públicas, em específico o PA Sul (Ponto Atendimento Zona Sul) e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Servindo-se em apresentar respostas aos questionamentos que se fazem abaixo.	Adiado
100	Requerimento nº 1581/2021 Autor: Dr. Elio Ajeka	Assunto – Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar a instalação de cobertura em todos os pontos de ônibus da cidade. Esta importante medida pode melhorar a vida das milhares de pessoas que fazem uso do transporte público em Marília, sendo essencial que as paradas de ônibus sejam dotadas de cobertura; bem como, adaptadas com rampas de acesso para portadores de deficiências. É inadmissível que os passageiros tenham que esperar longos períodos, sob sol forte ou chuva.	Adiado
101	Requerimento nº 1604/2021 Autor: Ivan Negão	Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Obras Públicas informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se implantar um playground e uma academia ao ar livre, e também, a manutenção da praça ‘Amélie Boudet’, localizada no Bairro Parque São Jorge.	Adiado
102	Requerimento nº 1589/2021 Autor: Rogerinho	Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a pavimentação asfáltica na Rua Dos Tucunarés, mais precisamente em um trecho de aproximadamente 100 metros, na confluência com a Rua Dr. Antônio Jordão Mercadante Filho, localizado no Bairro Jardim São Francisco; tendo em vista que se trata de um trecho pequeno da via, que se encontra sem a pavimentação, sendo uma reivindicação antiga dos moradores do local, que há mais de 30 anos esperam por tal benfeitoria.	Adiado
103	Requerimento nº 1602/2021 Autor: Vânia Ramos	Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que através do setor competente, informar a esta Casa de Leis da possibilidade de ampliar a linha de ônibus que faz o itinerário do Bairro Castelo Branco nos finais de semana; haja vista que moradores do bairro reclamam que estão levando prejuízos nos horários de trabalho.	Adiado
104	Requerimento nº 1598/2021 Autor: Júnior Moraes	Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar estudos para a implantação de uma rotatória na Avenida Cascata, confluência com a Rua José de Abreu Neto, no Bairro Parque das Esmeraldas II; haja vista o fluxo intenso de veículos, principalmente em horários de pico, tornando a via intransitável, causando grande transtorno a todos que por ali trafegam.	Adiado
105	Requerimento nº 1605/2021 Autor: Ivan Negão	Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informarem a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de se realizar estudos para a implantação de uma academia ao ar livre, playground, e também, uma quadra de areia no Bairro Professora Marina Moretti Ferreira.	Aprovado
106	Requerimento nº 1596/2021 Autor: Rogerinho	Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental as seguintes questões: 1) Quantas nascentes existem na área urbana de nosso município? 2) Qual o cronograma anual de recuperação e preservação das nascentes? 3) Quantas áreas verdes e áreas de preservação permanente existem na área urbana de nosso município? 4) Qual o Cronograma de plantio e combate a incêndio nessas áreas? 5) Se existe algum programa em conjunto com a Polícia Militar Ambiental, de combate a queimadas em áreas urbanas? 6) Como estão sendo realizadas as fiscalizações, quanto a possíveis infrações ambientais nessas situações? Tais questionamentos devem-se ao fato de estarmos enfrentando períodos de muita seca, escassez de recursos hídricos e muitas queimadas, que vem causando enormes dados ao meio ambiente; é necessário saber se a vegetação é suficiente para a produção de oxigênio e queima do gás carbônico, de forma a equalizar as condições climáticas.	Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item	Matéria	Ementa	Resultado
1	Projeto de Lei nº 129/2021 Turno: Deliberação Autor: Marcos Rezende	DENOMINA AVENIDA DAS PALMEIRAS I, A VIA PÚBLICA Nº 1, DO NÚCLEO CHÁCARAS BELA VISTA I E II, APROVADO PELO DECRETO Nº 13121/2020.	Matéria não votada
2	Projeto de Lei nº 84/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Prefeitura Municipal	APROVA O PLANO DIRETOR DE CONTROLE DE EROSÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.	Matéria não votada
3	Projeto de Lei nº 125/2021 Turno: Único Autor: Prefeitura Municipal	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$2.950.590,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada
4	Projeto de Lei nº 141/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Mesa da Câmara	DENOMINA "RESIDENCIAL ANGELO SPOSITO - JARDIM MARINA" E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL JARDIM MARINA, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 12532/2018.	Matéria não votada
5	Projeto de Lei Complementar nº 1/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Eduardo Nascimento	INCLUI § 9º NO ART. 289 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE A ATUALIZAÇÃO ANUAL DOS VALORES REFERENTES AO IPTU, NÃO PODERÁ SER SUPERIOR AO ÍNDICE OFICIAL DA INFLAÇÃO REGISTRADO NO MESMO PERÍODO PELO GOVERNO FEDERAL.	Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO		Dá nova redação ao § 9º que esta sendo inserido ao art. 289, da Lei Complementar nº 889, de 20 de dezembro de 2019, pelo art. 1º do projeto.	Matéria não votada
6	Projeto de Lei nº 69/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Professora Daniela	INSTITUI, EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO, O PROGRAMA “COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS”.	Matéria não votada
7	Projeto de Lei nº 100/2021 Turno: 1ª Discussão Autor: Rogerinho	MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS A FAZER A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS PONTOS DE ÔNIBUS, INCLUINDO COBERTURA E ASSENTOS PARA PASSAGEIROS.	Matéria não votada

Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura 30 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 16h00

27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

30 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 16h00

Dados Básicos

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Matérias da Ordem do Dia

27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
30 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 16h00