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Sessão Plenária

26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

23 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 23/08/2021 - Horário: 16:00 Data: 23/08/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1309/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que amplie as linhas dos ônibus do Bairro Parque das Nações, que saem do terminal urbano às 14h10min; haja vista que a mesma sai diariamente com a lotação máxima, e ainda, alguns munícipes precisam esperar por um período maior para pegar o próximo ônibus; tendo em vista que o fluxo de pessoas é muito grande neste horário, não há espaço suficiente para todos os usuários no transporte público e diante desta pandemia que estamos vivendo é imprescindível que possa ser mantido o distanciamento social nos transportes públicos, zelando desta forma pela vida dos munícipes. Despachada
2 Indicação nº 1310/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal que através do setor competente realize a manutenção na sarjeta da Rua Rio Grande do Sul, nas proximidades do número 24, centro de nossa cidade; haja vista que a mesma apresenta várias placas de concreto quebradas e desencaixadas, favorecendo o risco de acidentes graves. Despachada
3 Indicação nº 1311/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Rua Atílio Fanchelli, nas proximidades do n° 46, no Bairro Jardim Ohara; haja vista que muitos motoristas desenvolvem alta velocidade ao trafegarem pelo local, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
4 Indicação nº 1312/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR providências para tornar menos acentuada a valeta existente no cruzamento da Rua Coronel José Bráz, esquina com a Rua 24 de Dezembro, no Bairro Boa Vista; haja vista que está atrapalhando o trânsito e causando estragos nos veículos que ali trafegam. Despachada
5 Indicação nº 1313/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para aumentar o tempo do ‘semáforo’ na Rua Coronel José Bráz, esquina com a Avenida Santo Antônio, no Bairro Boa Vista; haja vista o horário de pico, impossibilitando a passagem dos motoristas. Despachada
6 Indicação nº 1314/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore ou o corte, na Avenida República, n° 1453; haja vista que os galhos se encontram encostados na fiação e entrando no encanamento do esgoto, causando transtornos aos munícipes. Despachada
7 Indicação nº 1315/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Ninfa Pietraróia, cruzamento com a Rua Thomaz Alcalde, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
8 Indicação nº 1316/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Salvador Brabo, defronte ao nº 6, no Bairro Jardim Maria Martha; haja vista a existência de muitos buracos no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
9 Indicação nº 1317/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Dr. Calim Gadia, nº 2172, no Bairro Ana Carla; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 1318/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João Doretto Campanari, nº 50, no Bairro Jardim Riviera; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11 Indicação nº 1319/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Dr. Thimo Bruno Belluci, nº 1001, no Bairro Jardim Aquárius; haja vista neste local haver muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
12 Indicação nº 1320/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à EMDURB que realize a construção de um redutor de velocidade, o que for mais apropriado para o local, na Rua Marcos Bortion, próximo ao nº 506, mais precisamente nas imediações do Velório Ângelus, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que muitos motoristas desenvolvem alta velocidade ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de atropelamento, principalmente nos horários que ocorrem os velórios. Despachada
13 Indicação nº 1321/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Avenida Tomé de Souza, nº 728, defronte ao ponto de ônibus, no Bairro Jardim Continental; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, prejudicando a parada do coletivo urbano. Despachada
14 Indicação nº 1322/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Waldir Bento Félix, no Bairro Residencial Montana - Distrito de Padre Nóbrega; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
15 Indicação nº 1323/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Eliane Sanches Chambo Barreto, defronte ao nº 15, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
16 Indicação nº 1324/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza dos bueiros da Rua Antônia Bergamini Sândalo, no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; haja vista que se encontram sem as grades de proteção, acumulando muito lixo, inclusive pneus, favorecendo o surgimento de bichos e larvas de dengue no local. Despachada
17 Indicação nº 1325/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Avenida Antônio Borella, em toda a sua extensão, por outras de 'LED', visando mais potência de luminosidade, para maior segurança da população, no Bairro Jardim São Domingos. Despachada
18 Indicação nº 1326/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem a instalação poste padrão de luz, e também, banheiros químicos, na recém-inaugurada 'feira do rolo' da Zona Norte, na Avenida Eliezer Rocha. Despachada
19 Indicação nº 1327/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Siqueira Ramos, no Bairro César de Almeida; haja vista a existência de diversos buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
20 Indicação nº 1328/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes secretarias que efetuem a limpeza, como também, a manutenção da Rua de terra Romildo Marconato, confluência com a Rua João de Deus Mendes, no Bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
21 Indicação nº 1329/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maciel Parente, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista a existência de muitos buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
22 Indicação nº 1330/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' em toda a extensão da Rua Maciel Parente, no Bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que é constante as reclamações dos motoristas e moradores sobre a falta desta benfeitoria, trazendo insegurança a todos. Despachada
23 Indicação nº 1331/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue a poda das árvores e capinação da Praça 'São Miguel', localizada na Rua Luiz Jerônymo Fernandes, confluência com a Avenida Castro Alves, no Bairro São Miguel, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
24 Indicação nº 1332/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através das competentes Secretarias que realizem a instalação de equipamentos de ginástica do projeto “Academia ao Ar Livre”, na Rua Mariápolis, defronte ao nº 315; no Bairro Palmital Prolongamento; tendo em vista que a população não tem um local adequado para a realização de atividades físicas, desta forma, visando proporcionar segurança e qualidade de vida à população local. Despachada
25 Indicação nº 1333/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem a revitalização completa, com iluminação e remodelação do paisagismo da área pública (travessa) localizada entre a Avenida Santo Antônio e a Rua Gumercindo Saraiva, defronte ao nº 112, no Bairro Jardim Aquárius; haja vista que o espaço foi projetado para ser uma rua, mas o projeto foi descontinuado e o local se tornou um terreno abandonado, diante disso, se encontra em péssimas condições, causando transtornos aos moradores. Despachada
26 Indicação nº 1334/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Castro Alves, próximo ao nº 1716, no Bairro Polon; haja vista o fluxo intenso de veículos, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, aumentando o risco de acidentes, colocando em perigo a vida e a integridade física de todos que por ali trafegam. Despachada
27 Indicação nº 1335/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB efetuar a pintura de sinalização de solo e colocação de uma placa com os dizeres 'Vaga exclusiva para Idosos', necessária na Rua Joaquim Nabuco, próximo ao nº 406, no Bairro Bassan. Despachada
28 Indicação nº 1336/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Tenente Antônio João, próximo ao nº 610, no Bairro Vila Altaneira; haja vista o fluxo intenso de veículos, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, favorecendo a ocorrência de acidentes, colocando em perigo a vida e a integridade física de todos que por ali trafegam. Despachada
29 Indicação nº 1337/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Sampaio Vidal, defronte ao nº 438; haja vista a existência de buracos no local, favorecendo o risco de acidentes, pois trata-se de via pública com fluxo intenso de veículos. Despachada
30 Indicação nº 1338/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas proceder com a substituição da tampa do coletor de águas pluviais 'bueiro' localizado na Rua Aniz Chadi, nº 75, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista que a mesma se encontra quebrada, causando riscos de acidentes aos pedestres que por ali caminham. Despachada
31 Indicação nº 1339/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na Rua Abrão Pedro Badiz, defronte ao nº 255 – Bairro Jardim Continental; haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
32 Indicação nº 1340/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, que realize a poda de árvores, localizadas na Rua Célio Scarasati, altura do nº 148, no Bairro Jardim Bancários; haja vista que a copa das mesmas se encontram muito fechadas e junto à rede de energia elétrica, causando diversos transtornos aos munícipes que residem na localidade. Despachada
33 Indicação nº 1341/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que proceda com a reposição da camada asfáltica na Rua Carlos Botelho, altura do nº 878, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de buraco no local, em decorrência de ligação de água, o que vem causando enormes transtornos para a população que lá reside e faz uso da via. Despachada
34 Indicação nº 1342/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize os reparos do bueiro, e também, na sarjeta da Rua Alexandre Chaia, esquina com a Rua Itália, no Bairro Jardim Vista Alegre; haja vista o acúmulo de água e muito lixo no local, causando sérios transtornos aos moradores. Despachada
35 Indicação nº 1343/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, conjuntamente com a Fiscalização de Posturas, nos termos do Decreto nº 11119/2013, que realize a limpeza e capinação de um terreno existente na Rua Jericó, mais precisamente no trecho que compreende a Rua João Carlos de Arruda e a Rua José Bonifácio, no Bairro Vila Altaneira; haja vista que a vegetação do local se encontra muito alta, ocasionando o aparecimento de animais peçonhentos e insetos transmissores de doenças e alto risco de incêndio de grande proporção devido ao tempo seco. Despachada
36 Indicação nº 1344/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua José Bonifácio, altura do nº 663, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buraco no local, causando transtornos à população, com sérios riscos de acidentes de trânsito. Despachada
37 Indicação nº 1345/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso por meio do setor competente que realize a instalação de 'playground' na praça localizada entre as Ruas Altemar Dutra, Elis Regina, Pixinguinha e Clara Nunes, no Bairro Parque Residencial Novo Horizonte; haja vista que na referida praça está situado o Centro Comunitário “Antônio Carlos Brasileiro de Almeida Jobim - Tom Jobim”, onde a comunidade se reúne com seus familiares. Esta benfeitoria vai agregar como mais uma opção de lazer público para as crianças. Despachada
38 Indicação nº 1346/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso por meio da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública que efetue a retirada de árvores, cujas raízes estão infiltrando em parte da arquibancada do Poliesportivo, situado na Rua Fernando Fontana, nº 300 - Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva, provocando rachaduras e danificando a arquibancada. Despachada
39 Indicação nº 1347/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a retirada de eucaliptos que invadem parte da estrada vicinal, nº 100, marco 453, das chácaras residenciais: Sítios de Recreio Uberlândia, Monte Alegre, Santa Bárbara, Três Lagos e Monte Estrela; haja vista que os moradores necessitam transitar pela referida estrada, tornando-se difícil a passagem dos veículos, em alguns pontos, sendo necessário passar um por vez, além disso, há o risco de queda de alguns desses eucaliptos, e também, ultrapassam os fios da rede elétrica, favorecendo a ocorrência de curto circuito, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
40 Indicação nº 1348/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente que realize os reparos da calçada da Avenida Ipiranga, altura do nº 59, ao lado do ponto de moto táxi, próximo ao terminal rodoviário urbano, local de passagem constante de pedestres, que acabam se acidentando devido aos buracos, principalmente idosos. Despachada
41 Indicação nº 1349/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que efetue a substituição de lâmpada na Rua Bento de Souza, altura do nº 29, que se encontra queimada, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, para maior segurança de todo9s que por ali trafegam. Despachada
42 Indicação nº 1350/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso através do setor competente que proceda com a poda de árvore na Rua México, confluência com a Rua Alexandre Chaia, mais precisamente do lado direito, defronte à caixa d'água do Bairro Jardim Damasco; haja vista os galhos irregulares da mesma, atrapalhando a visibilidade dos motoristas que querem adentrar a Rua Alexandre Chaia. Trata-se de via com fluxo intenso de veículos, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
43 Indicação nº 1351/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao DAEM que proceda com a reposição da camada asfáltica na Rua Atílio Gomes de Mello, defronte à clínica Unioft - Unidade Oftalmológica, quase confluência com a Rua Comendador Fragata, no Bairro Fragata, em abertura efetuada pela Autarquia para sanar possíveis vazamentos na rede de água, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
44 Indicação nº 1352/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR, providências urgentes, para realizar a manutenção da camada asfáltica na Avenida Dr. Thimo Bruno Belluci, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Aquárius devido à existência de buracos de grandes dimensões, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
45 Indicação nº 1353/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que efetue a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' em toda a extensão da Rua Jericó, no Bairro Betel; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, prejudicando a visualização para os motoristas e pedestres que trafegam pelo local, colocando em risco a segurança dos mesmos. Despachada
46 Indicação nº 1354/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que proceda com a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'PARE' na Rua Humaitá, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Altaneira; haja vista que a mesma se encontra desgastada, causando riscos aos motoristas e pedestres que por ali trafegam. Despachada
47 Indicação nº 1355/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização da capinação e limpeza, com recolhimento de resíduos de naturezas diversas, do passeio público localizado na Rua Luiz Gatti, próximo ao n° 183, no Bairro Jardim Eldorado, onde existe um ponto de ônibus em estado de abandono, atendendo as diversas solicitações dos moradores da região e de quem utiliza-se do local para ter acesso ao transporte coletivo. Despachada
48 Indicação nº 1356/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização da operação tapa buracos na Rua José Silva Coqueiro, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Adolpho Bim; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos, atendendo as reivindicações dos moradores do local. Despachada
49 Indicação nº 1357/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio – centro, altura do nº 758; haja vista que encontra-se um grande buraco no local, o que vem atrapalhando o trânsito e a travessia de pedestres. Despachada
50 Indicação nº 1358/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente melhorias na iluminação pública na Rua Idalina Pimentel de Carvalho, confluência com a Rua Antônio Lambardi, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; tendo em vista que o local possui pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que mora na região, atendendo os diversos pedidos dos moradores. Despachada
51 Indicação nº 1359/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, providências urgentes, em relação a manutenção, limpeza e conservação predial da USF "Dr. Celso Norikazu Tanahara", localizada na Rua Antônia Bergamini Sândalo, nº 35 - no Bairro Jardim Edisom da Silva Lima; tendo em vista as diversas reclamações dos moradores da região. Despachada
52 Indicação nº 1360/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Rio Claro, no Bairro Marília; tendo em vista que o local possui pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que mora na região, atendendo os diversos pedidos dos moradores. Despachada
53 Indicação nº 1361/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Antônio Lorenzeti, esquina com a Rua Doutor Gelas, no Bairro Somenzari; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico no local. Despachada
54 Indicação nº 1362/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública por outras de 'LED' em todas as ruas do Bairro Jardim Aquárius; haja vista que os moradores estão reclamando da escuridão e da falta de segurança no bairro. Despachada
55 Indicação nº 1363/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Avenida República, mais precisamente no trecho que se inicia na Fundação Bradesco até aproximadamente no Posto da Raquel; haja vista que no início do ano foram efetuadas obras no esgoto em um grande trecho da via e esta se encontra com remendos e irregular, causando muitos transtornos aos motoristas que por ali trafegam, no Bairro Jardim Tropical. Despachada
56 Indicação nº 1364/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Hermes da Fonseca, no Bairro Palmital Prolongamento; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com diversos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
57 Indicação nº 1365/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo e a colocação de uma placa com os dizeres 'Proibido Estacionar - Área exclusiva para carga e descarga' na Rua Coronel Galdino de Almeida, defronte aos nº 85 - centro. Despachada
58 Requerimento nº 1529/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dr. Milton Tramonti Crenitte, aos 91 anos de idade, nesta cidade. Dr. Milton foi Gerente e Diretor do Banco Econômico em Marília, por longos anos. Que Deus conforte e alivie o coração da família e amigos. Externamos nossas condolências a todos. Aprovado
59 Requerimento nº 1560/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Francisco José dos Santos, aos 59 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de agosto de 2021, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 1532/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dr. Jaime Newton Kelmann, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de agosto, em nossa cidade. Externamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
61 Requerimento nº 1530/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Edna Xavier Leite, aos 82 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de agosto, nesta cidade. Registramos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 1537/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento Beatriz Regina Quaresma Silva, aos 26 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de agosto, em nossa cidade. Externamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
63 Requerimento nº 1531/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Miguel Lima da Silva, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de agosto, nesta cidade. Registramos nossos sentimentos a todos! Que Deus acolha e conforte os familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 1538/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Cláudio Ferreira, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de agosto, em nossa cidade. Externamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
65 Requerimento nº 1534/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Landeswaldo de Oliveira Fernandes, aos 61 anos de idade, ocorrido no último dia 16 de agosto, nesta cidade. Registramos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 1539/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento de Bruno Wesley Barbosa Santos, aos 26 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de agosto, em nossa cidade. Externamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
67 Requerimento nº 1561/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra.Neiva Zanella Moura, aos 74 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de agosto, nesta cidade. Registramos nossos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 1545/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à empresa ‘Mil Placas’ que vem atuando há 30 anos em Marília, atendendo com excelência e qualidade nos serviços prestados, trazendo qualidade na área de comunicação visual e revestimento de fachadas; primando pela inovação para seus produtos e para capacitação humana - mola mestra para a conquista de um grande ideal para qualquer empresa! Parabéns pelo comprometimento com a cidade, gerando crescimento, empregos e bons serviços. Nosso reconhecimento e homenagens. Aprovado
69 Requerimento nº 1533/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com o Programa de Mestrado Profissional em Medicina Veterinária da UNIMAR – na pessoa da Pró-reitora de Pesquisa Sra. Fernanda Mesquita Serva, que em conjunto com a Central Senepol e a Central Pró Ventre, implementaram o “Centro de Avaliação e Performance para Reprodutores Bovinos”, com objetivo de aperfeiçoar as pesquisas na área de melhoramento genético e que norteará ações de constante modernização e evolução em pesquisas relacionadas a área produtiva, garantindo eficiência e equilíbrio socioambiental. Importante empreendimento une academia e as forças produtivas de nossa região, ampliando as atividades desenvolvidas no ecossistema da Unimar e suprindo as demandas desta relevante área que está em ascensão. Nossas homenagens! Aprovado
70 Requerimento nº 1482/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Nivaldo Francisco Avelar - proprietário da Pastelaria "Nan Pastel" - comércio altamente conceituado na produção e comercialização de produtos alimentícios de primeiríssima qualidade, que conta com colaboradores dedicados e muito bem treinados, atendendo seus clientes num ambiente agradável e acolhedor, há 2 anos vem trabalhando e contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do nosso município. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
71 Requerimento nº 1554/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à nova diretoria do Rotary Club ‘Marília de Dirceu’, na pessoa de seu novo Presidente – Sr. Sílvio Carlos Ramiro de Souza, extensivos aos demais qualificados membros eleitos este ano. O Rotary Club ‘Marília de Dirceu’ - foi fundado em 1981, e sua nova diretoria foi escolhida para exercer o mandato no biênio 2021/2022, onde atuará para o fortalecimento da entidade junto à comunidade, servindo ao próximo, difundindo a integridade e promovendo a boa vontade, preservando sempre os valores do Rotary. Nossos votos de sucesso a diretoria! Aprovado
72 Requerimento nº 1540/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao servidor público - Sr. Adilson Simão de Souza, que recentemente foi nomeado pelo Executivo como Diretor de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços da Secretaria Municipal da Administração, função que compreende administrar o serviço de vigilância patrimonial; o serviço de zeladoria do paço municipal e unidades adjacentes; coordenar as atividades de competência do município nos convênios e parcerias (pelotão de bombeiros, atividade delegada da polícia militar, tiro de guerra, delegacia e junta do serviço militar) e assessorar nas atividades da defesa civil, nas quais vem desenvolvendo com dignidade profissional e maestria. Nossos sinceros votos de felicidades e sucesso. Parabéns! Aprovado
73 Requerimento nº 1546/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações para com a servidora pública municipal - Sra. Silvia Helena Lopes – pela merecida aposentadoria, a qual foi publicada através de Portaria, no Diário Oficial do Município, no dia 01 de agosto de 2021 - uma nova etapa que trará muitas bênçãos. A honraria dignifica os anos de serviço público, prestados ao povo mariliense. Parabéns pela aposentadoria! Aprovado
74 Requerimento nº 1527/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Eliano Augusto de Souza - exímio funcionário, colaborador, montador e alinhador de loja da conceituada empresa 'Odair Pneus'. O Sr. Eliano é uma pessoa altamente qualificada que vem há mais de 18 anos desempenhando com seriedade e profissionalismo suas funções, com muita dedicação e empenho, contribuindo sobremaneira para o crescimento da empresa. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
75 Requerimento nº 1556/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações aos valorosos profissionais das áreas da Psicologia e Nutrição, que exercem trabalho voluntário e atuam na ‘Sala Comvida’ - projeto pioneiro que tem como objetivo o fortalecimento, prevenção da violência, bem-estar e autonomia da mulher, oferecendo um ambiente acolhedor para receber mulheres que estejam em situação de vulnerabilidade, violência ou risco, que necessitam de assistência, orientação e encaminhamento para rede de serviços e proteção. Nosso reconhecimento a estes profissionais ímpares e abnegados, que dedicam seu tempo em um gesto de profissionalismo, solidariedade e amor ao próximo e que sejam exemplo de cidadania e incentivo a outros profissionais que desejem participar do ‘Sala Comvida’. Aprovado
76 Requerimento nº 1397/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de Apoio à família Mesquita Serva pela construção da quarta ‘torre’ do Hospital Beneficente UNIMAR, que ampliará o atendimento aos pacientes de Marília e região que tem necessidade de realizar tratamento oncológico; garantindo mais humanização no atendimento às crianças e adultos; visando minimizar os efeitos colaterais causados pelo tratamento. Adiado
77 Requerimento nº 1223/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos coma Secretaria competente, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de realizar estudos para se proceder à implantação de um "sarjetão" - necessário na travessia das Rua México confluência com a Avenida Antártica; haja vista a constante abertura de buracos, trazendo grande transtorno para população que transitam pela via. Adiado
78 Requerimento nº 1464/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes informar quando serão realizadas as diversas benfeitorias necessárias em quase todas as vias públicas do Bairro Antonio Carlos Nascimento da Silva (Nova Marília lV); que promova limpeza, capinação, construção de passeios públicos, guias e sarjetas, colocação da camada asfáltica. Ressalta-se ainda, questões básicas que não vem sendo atendidas: transporte coletivo urbano, atendimento de ambulâncias, serviços prestados pela Corporação de Bombeiros, Polícia Militar e Correio - ou seja, a população vem sendo vilipendiada, sofrendo com a dificuldade de acesso a direitos óbvios e fundamentais. Adiado
79 Requerimento nº 1449/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, informar da possibilidade de se realizar um mutirão de limpeza, poda da copa das árvores e recolhimento de galhos, que se faz necessária na praça localizada na Avenida Denise Therezinha Bonato Licatti, no bairro Jardim Florença; haja vista que o crescimento das citadas árvores vem impedindo os moradores de usarem a praça para lazer de seus filhos e deles próprios, não conseguindo assim usufruírem plenamente da praça. Aprovado
80 Requerimento nº 1433/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar os setores competentes e a CODEMAR, informar da possibilidade de se se providenciar a pavimentação asfáltica na rua Maria Giraldi Cavallari, mais precisamente defronte ao número 799, localizada no bairro: Bairro Cavallari, bem como, a construção do passeio público (com guias do lado esquerdo) no sentido centro/bairro; haja vista que a população local está prejudicada pelos buracos, poeira e lama em dias de chuvas, além do mais a dificuldades de pedestres e veículos de transitarem no local. Aprovado
81 Requerimento nº 1459/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Sr. Secretário do Meio Ambiente Vanderlei Dolce, encaminhar informações sobre estudos para a poda preventiva e consciente da árvore localizada dentro do pátio da escola EMEI ‘Príncipe Mikasa’, localizada na Avenida República, nº 3150 – Palmital, uma vez que, devido às péssimas condições que a árvore apresenta, acaba dificultando a locomoção no calçamento externo e causando perigo às próprias crianças que voltarão a frequentar a mencionada escola. Ainda, afirmamos que a árvore está próxima da rede de energia elétrica, havendo risco de ocorrerem descargas elétricas através da mesma. Aprovado
82 Requerimento nº 1489/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis quando serão executadas as obras de recapeamento, necessárias em toda extensão da Rua Luiz Oldani - localizada no Bairro Professor José Augusto Silva Ribeiro; haja vista a atual situação em que se encontra, pois em consequência dos muitos buracos existentes e sem a manutenção necessária, com passar dos anos, praticamente toda camada asfáltica primária já sofreu remendos. Entendemos como solução mais viável, o recapeamento da mencionada via pública. Adiado
83 Requerimento nº 1498/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando a convocação de uma ‘audiência pública’, em data de 01 de setembro p.f., contando com a participação do Secretário Municipal da Fazenda – Levi Gomes e do Chefe da Fiscalização de Rendas – Carlos Alberto Ferreira da Silva para promover a oportunidade de explanarem à população e aos vereadores desta Casa, sobre o Projeto de Lei Complementar – 21/2021, de autoria da Prefeitura que trata do Marco Regulatório. Aprovado com Adendos
84 Requerimento nº 1511/2021
Autor: Marcos Rezende
Moção de Apoio para a criação de um código ‘CNAE - Subclasse’ para ‘Atividades de Biomedicina’ junto ao órgão gestor federal denominado Subcomissão Técnica para a ‘CNAE - Subclasses’, no âmbito da Comissão Nacional de Classificação (CONCLA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A criação da Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) intitulada Atividades de Biomedicina, representa a valorização da Biomedicina no Brasil. Aprovado
85 Requerimento nº 1512/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, informarem a esta Casa da possibilidade de realizarem a urbanização dos terrenos e praça localizados na Rua Odair Vidoto Manzon – Vila Operária Alimentação I. Apesar do local não ser reconhecido oficialmente como praça, no ano passado o local ganhou uma ‘academia ao ar livre’ através da parceria entre Prefeitura Municipal de Marília, Unimed e reivindicações deste Vereador, passando a ser frequentado diariamente pelos moradores e jovens prática de atividades físicas, recreativas e de lazer. Aprovado
86 Requerimento nº 1404/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada” e pintura de solo na frente da Escolinha de Futebol “Passe Certo” na Rua José dos Santos próximo ao nº 211 e outra na Rua Adão Esteves Rubio, no bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que trafegam naquele local. Aprovado
87 Requerimento nº 1497/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente informar a esta Casa, a situação e o objeto das emendas parlamentares descritas a seguir: 2020.003.16912; 2020.077.17619; 2021.149.31926 e 2021.149.31926; haja vista que, tais emendas são relacionadas a setores importantes, como: Saúde e Assistência social, ou seja, são fundamentais para o desenvolvimento de políticas públicas para o município. Na ocasião, solicitamos ainda informações se a Prefeitura de Marília está cadastrada no ‘Programa Sem Papel’, do governo do Estado de São Paulo, visto que o referido programa visa agilizar o acompanhamento de convênios, emendas e protocolos. Adiado
88 Requerimento nº 1427/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria competente, informar da possibilidade de proceder à substituição das lâmpadas queimadas no Estádio Varzeano ‘Pedro Rojo Lozano Sola’ - 'Pedro Sola' e que sejam instalados três postes de iluminação, sendo o primeiro na entrada; o segundo do lado esquerdo após a entrada e, o terceiro - do lado direito após a entrada, próximo à sala de depósito dos materiais esportivos, para que desta forma o local se torne mais iluminado e consequentemente mais seguro durante a noite; haja vista as inúmeras pessoas que fazem caminhadas. Informamos que, além disso, 120 alunos treinam diariamente com o ambiente escuro, tornando o local ermo e perigoso para a prática de exercícios físicos, colocando em risco a segurança e integridade de todos que ali frequentam. Aprovado
89 Requerimento nº 1493/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, conjuntamente ao Secretário Municipal da Fazenda - Sr. Levi Gomes Oliveira, informarem a possibilidade de enviar a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, um ‘programa de anistia’, oferecendo 100% de descontos em juros e multas e parcelamento de débitos dos tributos municipais: IPTU, ISS, ITBI e outras taxas municipais; tributos e taxas oriundas do DAEM – Departamento de Água e Esgoto de Marília e com a EMDURB – Empresa se Mobilidade Urbana de Marília, promovendo parcelamento em maior número de parcelas possível, e facilitação do valor de entrada de parcelamento, tendo em vista as dificuldades que a população vem enfrentando em decorrência dos efeitos econômicos e reflexos financeiros da atual crise gerada pela pandemia do COVID-19. Aprovado com Adendos
90 Requerimento nº 1475/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria da Saúde, informar a esta Casa, da possibilidade de envidar esforços para dispor à população idosa mariliense – a entrega contínua de ‘fraldas geriátricas’ e com regularidade - produto que é garantido pela Lei nº 8080/90, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e de acordo com a Constituição Federal; uma vez que a população relata que está faltando nos postos de saúde. Aprovado
91 Requerimento nº 1436/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade se criar um estacionamento na Avenida Durval de Menezes, mais precisamente em frente ao número 242; uma vez a existência de um espaço ocioso entre a Avenida e o campo do Centro Desportivo Octávio Barreto Prado – o ‘TATÁ’. O estacionamento seria de grande importância, pois, além do Centro Desportivo, existem nas redondezas diversas igrejas e comércios, o que torna impossível estacionar veículos na Avenida Durval de Menezes e nas ruas adjacentes, causando transtornos à população que frequenta o local. O atendimento a esta propositura virá a melhorar as condições de mobilidade e dará mais qualidade de vidas a todos moradores daquela região. Adiado
92 Requerimento nº 1502/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, da possibilidade de juntamente ao seu corpo de secretariado, informarem da possibilidade de que sejam realizadas as obras e melhorias adequadas, necessárias na Praça São Miguel, situada na Avenida Castro Alves, s/n. Neste sentido, citamos as seguintes demandas: reforma nos banheiros (o banheiro feminino apresenta dificuldade para que as mães possam trocar seus filhos por falta de um FRALDÁRIO), melhoria na iluminação pública - substituição das atuais lâmpadas por outras de maior luminosidade, podas de maneira geral nas árvores ali existentes. Solicitamos também, a viabilidade para a adequação de uma implantação de uma ‘academia ao ar livre’ e um ‘playground’, para melhoria da qualidade de vida da população local. Adiado
93 Requerimento nº 1550/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao presidente da Câmara a realização de audiência pública no mês de novembro do presente ano, para promover o debate sobre o uso da ‘Cannabis Medicinal’ em nosso município, com eficácia comprovada no tratamento de diversas enfermidades e transtornos, tais como: câncer, paralisia cerebral, epilepsia, Alzheimer, mal de Parkinson, esclerose múltipla, entre outras doenças. Busca-se promover a abertura desse importante espaço de diálogo da comunidade mariliense, juntamente a entidades, profissionais da saúde e da área do Direito, familiares e pacientes que dependem do uso terapêutico, e demais interessados, com o objetivo de ampliar o conhecimento e divulgar o debater informações atualizadas sobre o tema. Adiado
94 Requerimento nº 1551/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando da Prefeitura de Marília por meio da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude informar a possibilidade de concessão do Centro Esportivo Otaviano Dias Bastos (situada na R. Abraão Pedro Badiz, 201 - Jardim Continental,) para Organização não Governamental (ONG) – UNIJOVEM; haja vista o relevante trabalho social realizado pela ONG com Jovens, o qual valoriza os pilares de sustentabilidade, cultura, esporte, emprego, formação e cidadania. Desta forma, ratificamos o pedido de ‘concessão de uso’ para essa conceituada instituição. Adiado
95 Requerimento nº 1524/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após entrar em contato com setor competente, e verificação do cronograma de obras do município, informar para quando estão previstas as obras de ‘canalização do esgoto’ existente na Avenida Mariápolis altura da Rua Gonçalves Ledo em diante. Tal reivindicação deriva-se por se ações de suma importância para preservação da saúde e bem estar da população. Adiado
96 Requerimento nº 1514/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, encaminhar à Câmara informações sobre arrecadação de tributos municipais, receita própria, transferências federais e estaduais; e outras receitas na Prefeitura Municipal, servindo-se em atender ao questionamento abaixo. Aprovado com Adendos
97 Requerimento nº 1535/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras para o término da duplicação da Avenida José Rino, localizada no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, bem como, a realização de correção da camada asfáltica em toda extensão da mesma via pública; haja vista a grande expansão imobiliária presente no local, situação que exigirá melhores vias de acesso, trazendo grandes benefícios em mobilidade urbana, além de valorização imobiliária. Os moradores da região vem reivindicando tais benfeitorias há tempos. Informar ainda, quem executou essa obra, se foi a CODEMAR ou outra empresa e se receberam por essa obra. Adiado
98 Requerimento nº 1426/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde – Sr. Cássio Luiz Pinto Junior, informarem sobre a possibilidade de se proceder às obras de ampliação e adequação de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para implantação de equipes de saúde bucal, para equiparação com as Equipes de Saúde da Família (ESFs), tendo em vista a demanda reprimida nos atendimentos odontológicos. Adiado
99 Requerimento nº 1553/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta aos competentes setores, informar sobre a tomada de providências urgentes relacionadas à ampliação dos atendimentos nos ambulatórios de especialidades médicas que realizam consultas, exames e cirurgias em nosso município, e que estão sob a gestão da Secretaria Municipal da Saúde. Estamos recebendo diariamente diversas reclamações da população que informam que tiveram suas consultas, exames e até mesmo cirurgias que já estavam agendadas sendo desmarcadas e sem previsão de uma nova data. Em outras situações as pessoas relatam que não estão conseguindo sequer a primeira consulta nas diversas especialidades tais como, Cardiologia, Neurologia, Nefrologia, Oftalmologia, Ortopedia, Gastrologia, Pediatria; dentre tantas outras especialidades. Adiado
100 Requerimento nº 1552/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando da Prefeitura de Marília por meio da Secretaria Municipal da Saúde estudos para promoção de um programa gratuito de atendimento virtual de saúde mental e atenção aos problemas psicológicos causados pela pandemia da Covid-19. Haja vista que o aumento dos problemas psiquiátricos e psicológicos tem sido recorrente durante a pandemia. Adiado
101 Requerimento nº 1525/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após entrar em contato com setor competente informar sobre a realização de serviços de limpeza vicinal de Avencas, como é conhecida a estrada Danilo Gonzales, uma importante via de escoamento da produção agrícola daquele distrito; uma vez que a população está jogando materiais inservíveis a beira da vicinal; outrossim, informar também sobre a possibilidade de se proceder à instalação de câmeras de vigilância desse trecho até o ‘aterro sanitário’, de forma a viabilizar a identificação e penalizar os infratores. Aprovado
102 Requerimento nº 1536/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal para que informe a esta Casa, sobre a possibilidade de realizar estudos viabilizando a construção e implantação de um Centro Comunitário no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra, haja vista que, importante próprio público trará à comunidade daquele bairro, um local agradável para recreação, desenvolvimento de atividades culturais e de lazer, contemplando os objetivos sociais da Administração Municipal, proporcionando maior qualidade de vida aos moradores da região. Aprovado
103 Requerimento nº 1474/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, ao Secretário Municipal do Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida e ao Secretário Municipal de Cultura – Sr. André Gomes, que informem a possibilidade de realizar a revitalização urgente do Espaço Cultural “Ezequiel Bambini”, inclusive com estrutura para atender os portadores de necessidades especiais, tendo em vista o estado precário quanto à manutenção e conservação do referido bem público. Ainda, providenciar a instalação de equipamentos que permitam a melhoria da acústica local. Adiado
104 Requerimento nº 1555/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – Sr. José Antônio de Almeida, e/ou Secretaria ou órgão responsável, informarem dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, sobre a tramitação dos requerimentos referentes ao ano de 2020 até a presente data, que versam sobre o “Programa Adote Uma Praça” com as seguintes informações: a) A quantidade de pedidos e as datas das solicitações; b) Os endereços dos locais; c) Quais foram atendidas até o presente momento; e ainda, d) Motivos pelos quais não foram atendidas as solicitações conforme prazo legal. Adiado
105 Requerimento nº 1548/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso conjuntamente com Secretário municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico - Sr. Nelson Mora informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente no prazo legal, de forma detalhada: a) quantas áreas industriais existem no município; b) quais áreas estão disponíveis para doação a empresas, no Bairro Distrito Industrial, no Parque das Indústrias, no Distrito Industrial Santo Barion e Distrito Industrial de Lácio, com intuito de fomento da economia e do emprego em nosso município; e ainda, c) a possibilidade de áreas pertencentes ao município, serem transformadas em Distritos industriais; d) enviar uma relação das áreas doadas às empresas e o prazo para conclusão dos investimentos por parte destas empresas que receberam as áreas; e) informar qual o prazo para conclusão dos investimentos na Avenida Yusaburo Sasazaki e se estes investimentos serão realmente realizados. Adiado
106 Requerimento nº 1522/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que após estabelecer contatos com o setor competente, informe da possibilidade de manutenção do ‘playground’ do bairro Maraca 3, mais precisamente localizado na Rua Olga Ferraz Araújo; bem como, promover a melhoria da iluminação pública; haja vista que os brinquedos encontram-se danificados colocando as crianças em risco de sofrerem acidentes; desta forma, faz-se necessária a urgente de manutenção. Adiado
107 Requerimento nº 1542/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal - Daniel Alonso após contato com o setor competente informar se há estudos para a pavimentação da Avenida João Espadoto em Padre Nóbrega; haja vista que a mesma sempre se encontra com o leito carroçável bastante comprometido, causando grande dificuldade ao seu acesso, devido à falta de pavimentação asfáltica, dificultando a passagem daqueles que por ali trafegam. Adiado
108 Requerimento nº 1473/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Educação - Helter Rogério Bochi, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo e ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, informarem a esta Casa, sobre a possibilidade de se dar continuidade à a colocação do restante do piso da Biblioteca Comunitária Professor Eduardo Luiz Albieri, na Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) ‘Professor Nelson Gabaldi’, localizada na Rua Amador Bueno, 1.165, no bairro Vila dos Comerciários II. Adiado
109 Requerimento nº 1557/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas informarem, dentro do prazo regimental de 15 dias, a possibilidade de proceder a instalação de uma lixeira no centro de cada quadra - em ambos os lados, na parte central do comércio, mais precisamente entre a Avenida Santo Antônio e a Av. Presidente Tancredo de Almeida Neves, em atenção especial nas ruas: Dom Pedro II, 9 de Julho, Prudente de Morais, Paes Leme, Campos Sales, Arco Verde. Em algumas dessas ruas, principalmente na parte central onde há o maior número de pessoas, não existe nenhuma lixeira nas quadras e os consumidores por não terem onde descartar o lixo acabam jogando no chão, ocasionando acúmulo de resíduos. Isso contribui para a proliferação de ratos, baratas bem como entupimento das galerias pluviais e poluição dos córregos e rios, visto as águas serem descartadas nos mesmos. Adiado
110 Requerimento nº 1523/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, após contatar os competentes setores, encaminhar informações sobre a possibilidade de observar o disposto da Lei nº 7175, de 17 de setembro de 2010, em seu Artigo 1, que institui no Município de Marília o Programa ‘REMÉDIO EM CASA’, quanto à distribuição de medicamentos de uso continuado, por via postal ou por outros meios distribuição. Importante programa consiste na entrega domiciliar de medicamentos em quantidades suficientes para o período de 90 dias; para portadores de doenças/ patologias crônicas; estáveis e controlados clinicamente; em acompanhamento nas Unidades de Saúde, tendo como principais objetivos do Programa: garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar o atendimento contínuo aos portadores de doenças/ patologias crônicas. Adiado
111 Requerimento nº 1549/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria competente informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de promover estudos que visem a implantação de uma ‘LOMBADA’ necessária na Av. Dr. Hércules Galletti, próximo ao Condomínio San Remo - no bairro Jardim Califórnia, na zona Oeste. Em face do grande fluxo de veículos que trafegam pelo local, principalmente após a ligação feita a Avenida José da Silva Nogueira Junior, existe o risco eminente de atropelamentos dos pedestres. Visamos ainda, atende aos pedidos dos moradores daquela região. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 73/2021
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Nascimento
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS, NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 127/2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO INFANTIL RECREATIVA E EDUCACIONAL A ESPERANÇA DA CRIANÇA. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 130/2021
Turno: Deliberação
Autor: Evandro Galete
DENOMINA AVENIDA DAS PALMEIRAS II, A VIA PÚBLICA Nº 2, DO NÚCLEO CHÁCARAS BELA VISTA I E II, APROVADO PELO DECRETO Nº 13121/2020. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 92/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 4914, DE 15 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 111/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MARÍLIA, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. REVOGA AS LEIS NS. 7809/2015 E 7895/2015. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Modifica o caput e o § 2º do art. 15. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 116/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Matéria não votada
7 Projeto de Lei nº 117/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA PODER EXECUTIVO A ALTERAR A DESCRIÇÃO DAS FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS CONSTANTES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 RELACIONADAS ÀS DESPESAS VINCULADAS AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 108/2020 E A LEI FEDERAL Nº 14.113/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
8 Projeto de Lei nº 118/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 3137/1986, QUE REGULAMENTA O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIOS PARA DESPESAS NO MUNICÍPIO, REFERENTE AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM. Matéria não votada
9 Projeto de Lei nº 125/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$2.950.590,00, PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19), DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 09/08/2022 às 17h26m
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