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Sessão Plenária

24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

09 de agosto de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 09/08/2021 - Horário: 16:00 Data: 09/08/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1191/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua João Batista Raphael, próximo ao cruzamento com a Rua Primo Coneglian, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o grande fluxo de veículos na via pública, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e comerciantes que por ali trafegam. Despachada
2 Indicação nº 1192/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com a limpeza e revitalização da área pública localizada entre a Rua Aparecida Tedesco Maram e a Rua Montalvi Battistetti, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes, pois o local encontra -se com muito lixo; uma vez que poderia ser uma área preservada e para recreação dos moradores. Despachada
3 Indicação nº 1193/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso que através do setor competente realize a capinação e retirada de entulhos descartados em toda a extensão da Rua Ismael Gonçalves, no Bairro Parque das Vivendas II; haja vista o risco de surgimento de animais peçonhentos e outros. Despachada
4 Indicação nº 1194/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com a limpeza e revitalização da área pública localizada entre a Avenida Santo Antônio e a Rua Araraquara, conhecido como 'Córrego do Pombo', no Bairro Alto Cafezal; haja vista que o local se encontra com muito lixo, uma vez que poderia ser uma área preservada. Despachada
5 Indicação nº 1195/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a manutenção na 'sarjeta' da Avenida Dr. Durval de Menezes, defronte ao nº 395 - Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que devido ao acúmulo de água nos buracos existentes próximos à guia tem ocasionado mau cheiro e o surgimento de larvas do mosquito Aedes aegypti. Despachada
6 Indicação nº 1196/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que proceda com a limpeza e revitalização da área pública localizada entre a Rua Nicolau Félix e a Rua Marcos Antônio Chirnev, no Bairro Presidente Jânio da Silva Quadros; tendo em vista que o local se encontra com muito lixo, sem iluminação, uma vez que poderia ser uma área preservada, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
7 Indicação nº 1197/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Salvador Salgueiro, altura do nº 131, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
8 Indicação nº 1198/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Altino Netto, defronte ao nº 708 - Bairro Jardim Santa Antonieta III; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
9 Indicação nº 1199/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Dermânio da Silva Lima, defronte ao nº 785, no Bairro Palmital; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
10 Indicação nº 1200/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Ângelo Seleghin, nas proximidades dos números 225/251, no Bairro Jardim Parati, visando mais segurança aos moradores; haja vista que muitos motoristas desenvolvem alta velocidade ao trafegarem pela via pública. Despachada
11 Indicação nº 1201/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em todas as vias públicas do Distrito de Avencas; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e sérios transtornos aos moradores. Despachada
12 Indicação nº 1202/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Augusto Rodolpho, nº 145, no Bairro Jardim Parati; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 1203/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida José de Grande, defronte ao nº 400 – Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico neste local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
14 Indicação nº 1204/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Domingos Garcia Castilho, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Portal do Sol Prolongamento; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15 Indicação nº 1205/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Maria Ferreira Furlanetto, no Bairro Jardim Portal do Sol Prolongamento; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16 Indicação nº 1206/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Idalina Pimentel de Carvalho, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional JK; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17 Indicação nº 1207/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB estudos para a instalação de uma 'faixa de pedestres' na Rua Santa Helena, nº 877, no Bairro Jardim Alvorada; haja vista o fluxo intenso de veículos na via pública, dificultando a travessia de pedestres, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
18 Indicação nº 1208/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à CODEMAR executar as obras de recapeamento em toda a extensão das Ruas José Silva e João Batista de Freitas Neto, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista que as mesmas se encontram com a camada asfáltica irregular, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes, pois trata-se de vias de acesso ao bairro e com grande fluxo de veículos. Despachada
19 Indicação nº 1209/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB estudos para a instalação de uma 'faixa de pedestres' na Avenida Keiji Akutagawa, próximo ao viaduto e ao nº 252, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista o fluxo intenso de veículos na via pública, dificultando a travessia de pedestres e favorecendo o risco de acidentes. Despachada
20 Indicação nº 1210/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a remodelação da praça localizada na Rua Duarte da Costa, confluência com a Rua Domingos Jorge Velho, no Bairro Monsenhor João Batista Tóffoli; visando proporcionar lazer e qualidade de vida aos munícipes. Despachada
21 Indicação nº 1211/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua São Carlos, esquina com a Rua Bonfim, no Bairro Chácara São Carlos; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos e moradores relatam constantes acidentes envolvendo motocicletas. Despachada
22 Indicação nº 1212/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que procedam com a limpeza e revitalização da área pública localizada entre Rua Auta Damião de Oliveira e Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira, no Bairro Jardim Damasco I, atendendo aos pedidos dos munícipes; tendo em vista que o local se encontra sem bancos, necessita de manutenção na academia, pintura do solo e colocação de mais lixeiras. Despachada
23 Indicação nº 1213/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Vicente Garcia Cabrera, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
24 Indicação nº 1214/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a iluminação pública na área da municipalidade existente na Rua Miguel Morijo Netto, confluência com a Rua Leonor Mazalli; haja vista a existência do 'Projeto Revitalizando Vida' onde está instalada a academia ao ar livre para melhor segurança para a população efetuar seus exercícios, outrossim, seja construído um playground e quadra de areia para as crianças do bairro. Despachada
25 Indicação nº 1215/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua João de Freitas Cayres, em toda a sua extensão no Bairro Hípica Paulista; haja vista a existência de muitos buracos no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
26 Indicação nº 1216/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Amador Bueno, esquina com a Rua Anna Saraiva Pavarini, no Bairro Núcleo Habitacional Chico Mendes; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico daquele local ,atendendo as diversas reclamações por parte da população que por ali trafega. Despachada
27 Indicação nº 1217/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que realizem a reforma da pista de skate 'Alfredo Naylor Azevedo', no Bairro São Miguel, localizado na Rua Luiz Jeronymo Fernandes, confluência com a Rua Antônio Prado, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, as barras de ferro estão soltas, refazer a pintura e a colocação de alambrado. Despachada
28 Indicação nº 1218/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a limpeza e o desentupimento da galeria de águas pluviais, localizada na Rua Dr. Paulino Botelho Vieira, confluência com a Rua Miguel Morijo Netto, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista os transtornos e prejuízos que tem causado aos moradores do entorno devido à ocorrência de inundação em suas casas. Despachada
29 Indicação nº 1219/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal que através do setor competente realize a poda de árvore na Rua José Ferreira de Menezes, nº 401- Bairro Domingos de Léo; haja vista tratar-se de árvore de grande porte e seus galhos se encontram entrelaçados na fiação elétrica, com sérios riscos de curto circuito. Despachada
30 Indicação nº 1220/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Rua Aristides Manzon, no Bairro Professor José Augusto da Silva Ribeiro, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas por outras de "LED"; haja vista a preocupação dos moradores em relação aos riscos trazidos em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
31 Indicação nº 1221/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a limpeza, capinação e poda das árvores, no terreno pertencente à municipalidade, localizado na confluência entre as Ruas Galileia e Emaus, no Bairro Betel; haja vista que a copa das mesmas são muito densas e a vegetação alta vem causando transtornos aos munícipes daquela região. Despachada
32 Indicação nº 1222/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que proceda com a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Padre José Osvaldo Nunes, próximo à confluência com a Rua Adhemar Ferreira de Mello Júnior, no Bairro Jardim Flamingo; haja vista o enorme fluxo de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, ocasionando sérios riscos de acidentes de trânsito, sendo que na localidade há uma unidade de saúde, onde muitos munícipes, inclusive crianças, caminham pela via pública. Despachada
33 Indicação nº 1223/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Izaias Profeta do Espírito Santo, esquina com a Rua Arminda dos Reis Gomes, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
34 Indicação nº 1224/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Hermínio Cavallari, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
35 Indicação nº 1225/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Paulo Setubal, quase confluência com a Rua Clemente Ferreira, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista a existência de buraco no local, que tem aumentado a cada dia, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
36 Indicação nº 1226/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nivaldo Severo Barbosa, quase confluência com a Rua Sebastião Innocêncio de Oliveira, no Bairro Jardim Damasco I; uma vez o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
37 Indicação nº 1227/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Dr. Durval de Menezes, próximo ao nº 355, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo a vida e a integridade física de todos que trafegam pela via pública. Despachada
38 Indicação nº 1228/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Idalina Pimentel de Carvalho, próximo ao nº 364, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista o fluxo intenso de veículos onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei e por se tratar de via com declive acentuado aumenta o risco de acidentes, colocando em perigo a vida e a integridade física de todos que por ali trafegam. Despachada
39 Indicação nº 1229/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida República, altura do nº 2328, na sarjeta e parte do asfalto, no Bairro Palmital; haja vista a existência de buracos acumulando água parada e por se tratar de local com um ponto de ônibus, o fluxo de pessoas é enorme, prejudicando os usuários com o mau cheiro, propício para se tornar criadouro do mosquito da dengue Aedes Aegypti, favorecendo também, a ocorrência de acidentes. Despachada
40 Indicação nº 1230/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor responsável que realize a limpeza na praça, inclusive nas sarjetas, na Rua Antônio Prado, altura do nº 385, no Bairro São Paulo; haja vista que devido ao descarte de lixo no local ocorre o acúmulo de água em vários pontos, propício para se tornar criadouro do mosquito da dengue 'Aedes Aegypti', além disso, favorece a ocorrência de acidentes. Despachada
41 Indicação nº 1231/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a limpeza do 'bueiro' situado na Rua Conde Francisco Matarazzo, altura do número 396, no Bairro Bassan; haja vista a quantidade de folhas e lixo, gerando o acúmulo de água e mau cheiro no local. Despachada
42 Indicação nº 1232/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize o cercamento com alambrado na parte dos fundos de uma área de lazer pública, situada na Rua Naoi Shimada, no Bairro Jardim Verona; haja vista que a referida parte da área foi invadida há anos e com o cercamento as famílias podem frequentar o local com mais segurança. Despachada
43 Indicação nº 1233/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize a colocação de uma placa de sinalização com os dizeres 'Proibido Estacionar', na Rua Idalina Pimentel de Carvalho, mais precisamente entre os números 15 e 48; haja vista que neste local muitos caminhões ficam estacionados, aguardando sua vez para descarregar e com o motor ligado, por serem refrigerados, ocasionando poluição sonora na região, prejudicando o funcionamento do comércio local, os quais não conseguem se comunicar com o cliente no balcão e nem ouvir o telefone, fazendo com que os pequenos empresários percam negócios. Despachada
44 Indicação nº 1234/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília por meio do setor competente que encaminhe ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior, um pedido para realizar rondas diárias dentro do Bosque Municipal Rangel Pietraróia; haja vista que o local é frequentado por famílias e devido ao tamanho do Bosque, várias árvores tornam algumas áreas mais isoladas, favorecendo riscos de assaltos e violência, visando desta forma, mais segurança aos frequentadores. Despachada
45 Indicação nº 1235/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos em todas as vias públicas do Distrito de Lácio; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, de diversas proporções, causando transtornos aos motoristas e moradores do local. Despachada
46 Indicação nº 1236/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize os reparos na rede de iluminação pública da Rua Paulo Ravanelli, nas proximidades do nº 239, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista que a falta de iluminação neste local tem gerado diversos transtornos e insegurança aos moradores desta região. Despachada
47 Indicação nº 1237/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências, de forma reiterada, para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua 25 de Janeiro, próximo ao nº 500, no Bairro Palmital devido aos excessos de velocidade que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, além do risco da ocorrência de graves acidentes, atendendo a reivindicação dos moradores da região. Despachada
48 Indicação nº 1238/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape da camada asfáltica na Rua Dr. Manhães, em toda a sua extensão, no Bairro Parque São Jorge devido à existência da grande quantidade de ondulações no piso asfáltico, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos no local. Despachada
49 Indicação nº 1239/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar os reparos na camada asfáltica da Avenida República, em toda a sua extensão; tendo em vista que a mesma apresenta ondulações e depressões em diversos locais ao longo da via pública, principalmente nas paradas de ônibus, desta forma, evitando os constantes acidentes que ocorrem devido à falta de manutenção. Despachada
50 Indicação nº 1240/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências, de forma reiterada, para realizar as melhorias necessárias no ponto de ônibus localizado na Rua Azarias Carvalho Leme, próximo ao n° 1208, no Bairro Jardim Esplanada; tendo em vista que a referida parada não apresenta condições de conforto e dignidade aos usuários do transporte público, atendendo a reivindicação dos moradores da região. Despachada
51 Indicação nº 1241/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Sérgio Faria, no Bairro Jardim Santa Antonieta; tendo em vista que a via pública apresenta diversos buracos, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
52 Indicação nº 1242/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal que através da Secretaria Municipal de Obras Públicas realize a construção de uma 'travessia de pedestres', nas proximidades da Rua Sorocaba, interligando as Avenidas Ipiranga e Tiradentes, semelhante a existente na Avenida Das Esmeraldas, altura do supermercado Tauste, no trecho da linha férrea. Despachada
53 Indicação nº 1243/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a reposição da camada asfáltica na Rua Tereza Fontanelli, nas proximidades do nº 31, no Bairro Jardim dos Lírios; haja vista a existência de buraco de grande proporção, aberto pela Autarquia, proveniente de ligação de água, causando enormes transtornos à população que trafega pela via pública. Despachada
54 Indicação nº 1244/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal que através do setor competente realize os reparos na sarjeta da Rua Ernesto Peterson, defronte ao nº 453, no Bairro Professor José Augusto Ribeiro da Silva; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com erosões, acumulando água e sujeira. Despachada
55 Indicação nº 1245/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Salvador Salgueiro, altura do nº 974 - Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
56 Indicação nº 1246/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida República, nas proximidades do nº 3661 (próximo ao cruzamento do pontilhão), no Bairro Palmital; haja vista que muitos motoristas transitam em alta velocidade no local, causando acidentes constantemente. Despachada
57 Indicação nº 1247/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue os reparos na galeria de águas pluviais localizada na Rua Inconfidência, próximo ao nº 368 – centro; haja vista que a mesma se encontra danificada, favorecendo o risco de acidentes aos pedestres. Despachada
58 Indicação nº 1248/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento da Avenida Das Esmeraldas, mais precisamente no trecho que inicia na rotatória próximo ao supermercado Confiança até a AVAM - Auto Vidros e Acessórios Marília, no Bairro Portal dos Nobres; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
59 Indicação nº 1249/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do passeio público da E.E. Professor Nelson Cabrini, localizada na Rua Antônio Hernandez, próximo ao nº 86 – no Bairro Jardim Esplanada. Despachada
60 Indicação nº 1250/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento em toda a extensão da Rua Cesário Polido, no Bairro Jardim Morumbi; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
61 Indicação nº 1251/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Avenida Cristo Rei, próximo ao nº 75 - Bairro Banzato; haja vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
62 Indicação nº 1252/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao DAEM que efetue os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua José Silvério, defronte ao nº 59, no Bairro Altos do Palmital; haja vista o desperdício de água há vários dias. Despachada
63 Indicação nº 1253/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Das Turmalinas, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com diversos buracos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
64 Indicação nº 1254/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Dos Cristais, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Maria Izabel; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos. Despachada
65 Requerimento nº 1354/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rose Aparecida de Freitas Rodrigues, aos 59 anos de idade, ocorrido no dia 22 de julho, em nossa cidade.Externamos nossas condolências aos familiares e amigos e que Deus os console! Aprovado
66 Requerimento nº 1419/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dr. Edmilson Garcia Cabrera, ocorrido no último dia 02 de agosto, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 1424/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Anesia Teodoro Cameni, aos 93 anos de idade, no dia 03 de julho, em Marília. Externamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. A saudade estará sempre presente, e através dela a memória de quem se foi continuará viva. Que Deus conforte a todos! Aprovado
68 Requerimento nº 1439/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Marcos dos Santos, aos 51 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de julho, nesta cidade. Registramos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 1437/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. João Ferreira da Fonseca, aos 70 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de julho, em Marília. Que Deus alivie a dor e conforte o coração dos familiares e amigos. Nossos sinceros sentimentos! Aprovado
70 Requerimento nº 1440/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Adinuardo Miranda, aos 67 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de julho, nesta cidade. Registramos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
71 Requerimento nº 1438/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida Ferreira, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de julho, nesta cidade. Registramos nossas condolências aos familiares e amigos. Que Deus conceda paz e conforto ao coração de todos. Aprovado
72 Requerimento nº 1441/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Edna Macedo de Lima , aos 79 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de julho, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
73 Requerimento nº 1442/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Oswaldo Prado, aos 88 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de julho, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
74 Requerimento nº 1443/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Bispo José Edgilson Sampedro - Conselheiro, Superintendente e Coordenador do Distrito 6 (Bauru e região) da Igreja do Evangelho Quadrangular, aos 53 anos de idade, ocorrido no último dia 03 de agosto, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
75 Requerimento nº 1370/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à equipe da Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI ‘Favo de Mel’, pelo projeto “E do professor, quem cuida?” - o qual tem como objetivo trabalhar a inteligência emocional e o autoconhecimento dos docentes. O projeto foi implementado na EMEI ‘Favo de Mel’, pela professora e coordenadora Esther Passos Honório Coutinho e pela diretora Márcia Modesto, além de contar com apoio de todos os servidores da escola. São iniciativas como essa que fazem a diferença na vida dos professores e de toda comunidade. Parabéns pelo excelente projeto! Aprovado
76 Requerimento nº 1462/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com o HBU - Hospital Beneficente Unimar – pela inauguração do Hospital Oncológico da Unimar (HOU) - um avanço exponencial na saúde regional. Nosso reconhecimento à família Mesquita Serva pelo incessante empenho nesta conquista; nossas saudações ao médico Oncologista Dr. Sérgio Luiz Afonso que passa a coordenar a quarta torre da instituição, extensivos a todos integrantes, funcionários e colaboradores da atual equipe, que atuarão como engrenagens vivas para esta máquina funcionar, exclusiva ao atendimento de pacientes com câncer. Legado para as novas gerações, que devem levar adiante o espírito dos pioneiros desta desafiadora especialidade, atingindo o objetivo de servir à sociedade. Temos orgulho e alegria de testemunhar o marco do avanço da Medicina em nossa cidade! Aprovado
77 Requerimento nº 1350/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Edson Antonio Maronezzi – exímio proprietário da empresa “Marolar Magazine”, há 15 anos referência neste ramo de móveis, oferecendo qualidade, inovação e agilidade, sempre primando pelo profissionalismo, cordialidade, segurança e compromisso com os clientes. Nosso reconhecimento. Parabéns e que Deus a abençoe. Aprovado
78 Requerimento nº 1460/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à nova e qualificada diretoria do ‘Rotary Club de Marília’, na pessoa de seu novo Presidente – Sr. João Bortolin Junior, e demais membros eleitos este ano. O ‘Rotary Club de Marília’, o mais antigo da cidade de Marília e do Distrito 4510 do Rotary International, fundado em 1936. Diretoria eleita para exercer o mandato no biênio 2021/2022 e que atuará para o fortalecimento da entidade junto à comunidade, servindo ao próximo, difundindo a integridade e promovendo a boa vontade, sempre preservando os valores do ‘Rotary’, com empenho máximo, cumprindo o lema rotário que é “Dar de si antes de pensar em si”. Nossos votos de sucesso a diretoria! Aprovado
79 Requerimento nº 1446/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao talentoso artesão - Sr. Dilton Gomes de Queiroz, em reconhecimento ao trabalho que executa há mais de 50 anos em peças feitas com cimento e ferro, transformando sonhos em realidades. As suas esculturas são verdadeiras obras-primas, sendo que cada trabalho executado por ele é único e possui uma identidade que o diferencia dos produtos que são feitos através de uma máquina de produção. Nossa homenagem e reconhecimento pelo lindo trabalho. Parabéns! Aprovado
80 Requerimento nº 1425/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao Centro de Reabilitação Infantil Especializado (CRIE) da Unimed/Marília, destinado ao público infanto-juvenil (zero a 14 anos) que apresenta necessidades de intervenção e reabilitação neuropsicomotora, comportamental e de linguagem, associadas ou não à deficiência intelectual. Importante ressaltar que, a abordagem e a metodologia do CRIE é centrada no bem-estar e cuidado com a família e as atividades incentivam a participação da criança por meio da ludicidade. A honraria reconhece o trabalho interdisciplinar e especializado que é desenvolvido por toda equipe do CRIE, em especial a atuação das coordenadoras Marília Piazzi Seno e Denise Dalto. Parabéns pelo excelente trabalho de inclusão realizado pela instituição: isto é cidadania! Aprovado
81 Requerimento nº 1428/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Pastor Nelson Barbosa e Pra. Alexandra Mazzali, em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo à frente dos trabalhos da Igreja Comunidade Pentecostal ‘Cristo Vive’, celebrando aniversário de 1 ano; com menções extensivas a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens fazem-se pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Recebam nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
82 Requerimento nº 1461/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à nova diretoria do Rotary Club de Marília – Leste, na pessoa de seu novo Presidente – Sr. Antônio Caram, e demais qualificados membros eleitos este ano. O Rotary Club de Marília - Leste, é o segundo mais antigo da cidade de Marília, fundado em 1968, e sua nova diretoria foi escolhida para exercer o mandato no biênio 2021/2022 onde continuará o trabalho sério e incansável frente a inúmeras ações sociais e comunitários, de atuação marcante em nosso município e que tem por objetivo prestar serviços em prol da comunidade, promovendo a boa vontade, sempre preservando os valores do Rotary. Nossos votos de sucesso à diretoria! Aprovado
83 Requerimento nº 1448/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para a empresa “Escola Infantil Cores & Amores”, em nome de sua proprietária Sra. Telma Ferreira dos Santos Sodré de Lima, extensivos a todos seus colaboradores. A escola que está localizada à Rua Euclides Nunes da Silva, n.٥ 87, no bairro Jardim Morumbi, oferece serviços educacionais de berçário e educação infantil, destinados às crianças da faixa etária entre 4 meses à 5 anos, promovendo o desenvolvimento das diferentes habilidades das crianças (intelectuais, emocionais, motoras e sociais) em um ambiente apropriado, com segurança, ética e profissionalismo. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
84 Requerimento nº 1193/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa para quando estão previstas as melhorias na pasta da Secretaria de Planejamento Urbano, muito tempo já passou e cada dia, o atendimento está mais difícil; pois alguns responsáveis encontram-se em ‘home office’, outros não atendem o telefone. Reforçamos a necessidade de regularização do atendimento, pois a população está abandonada, profissionais estão nos procurando, processos engavetados. Há a necessidade da contratação, em caráter de urgência de mais profissionais. Uma cidade do porte de Marília travada neste setor, sujeita à atuação de apenas dois funcionários. Aprovado com Adendos
85 Requerimento nº 1224/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Fazenda - Sr. Levi Gomes de Oliveira, informarem a esta Edilidade da possibilidade da volta do pagamento de 1/3 de férias em pecúnia (10 dias) aos servidores públicos municipais; revogando parcialmente o Decreto 12.793/2019, que instituiu o plano municipal de contenção de despesas. Aprovado
86 Requerimento nº 1262/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
87 Requerimento nº 1072/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ultimar esforços juntamente com a Polícia Militar para que seja realizada fiscalização na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves; haja vista que está ocorrendo muita reclamação sobre os ‘flanelinhas’ (guardadores de carros), por estarem extorquindo dinheiro e intimidando quem estaciona na região. Além disso, já ocorreram diversos relatos de pessoas que trabalham nos comércios próximos, da ocorrência de brigas por “território” o que vem causando transtornos aos munícipes. Aprovado
88 Requerimento nº 1202/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatar as competentes Secretarias municipais, informar da possibilidade de envidar esforços para implantação de equipamentos públicos (playground/'academia ao ar livre'), no bairro Conjunto Habitacional Marina Moretti proporcionando melhor qualidade de vida à população desta importante região; reivindicação antiga dos moradores do bairro que não tem nenhum local para prática de exercícios e lazer. Benfeitoria tão importante para a melhoria da qualidade de vida, bem estar e saúde de nossa população. Aprovado
89 Requerimento nº 1394/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça, dentro do prazo regimental de 15 dias, informações sobre o contrato realizado com a empresa ‘OBARA INFORMÁTICA’, por meio do pregão presencial 004/2019, no valor mensal de R$ 90.000.00 (noventa mil reais), servindo-se em encaminhar a esta Casa de Leis quais serviços são realizados pela referida empresa, bem como as justificativas da necessidade de tal contratação. Neste sentido, requeremos o envio da documentação (cópias reprográficas) das informações abaixo elencadas. Aprovado
90 Requerimento nº 1407/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, informar da possibilidade de que seja instalado um redutor de velocidade (lombada) e placas de sinalização, em caráter de urgência, indicando a travessia de ‘crianças/escolares’ na Rua Doutor Mário de Albuquerque Lima, próximo número 107 – Jardim Universitário, local onde existe a sede do ‘Projeto Semear’, tendo em vista que os veículos têm trafegado pelo local em alta velocidade.. Aprovado com Adendos
91 Requerimento nº 1408/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo, Diretor do DAEM – Marcelo José de Macedo, informarem da possibilidade de realizarem o reparo das calçadas e construção de pista de Cooper em toda extensão da Avenida José Carlos Sanches Cibantos – Jardim São Francisco; bem como, a retirada do outdoor e melhorias na rede de esgoto próxima ao local. Aprovado com Adendos
92 Requerimento nº 1409/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Secretário de Estado da Educação - Rossieli Soares da Silva, à Dirigente de Ensino de Marília - Ana Luiza Bernardo Guimarães e ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso informarem a esta Casa, da possibilidade de envidarem esforços conjuntos de forma a viabilizar que a Escola Estadual Monsenhor Bicudo, localizada na Av. Rio Branco, n º 803 – Bairro Senador Salgado Filho, seja a nova sede da FATEC e ETEC de Marília. Aprovado com Adendos
93 Requerimento nº 1225/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce e ao Secretário de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem da possibilidade de proceder à urbanização da área pública através de serviços de limpeza, capinação, plantio de árvores, instalação de bancos, iluminação, academia ao ar livre, quiosques, construção de passeio público e a construção de campo de futebol, em espaço localizado na Rua Tenente Doraci Marques, no trecho entre a Rua Hermolino Rodrigues de Carvalho e fundos da Rua Galdino Zaros, no bairro Professor Antonio da Silva Penteado. Adiado
94 Requerimento nº 1397/2021
Autor: Danilo da Saúde
Moção de Apoio à família Mesquita Serva pela construção da quarta ‘torre’ do Hospital Beneficente UNIMAR, que ampliará o atendimento aos pacientes de Marília e região que tem necessidade de realizar tratamento oncológico; garantindo mais humanização no atendimento às crianças e adultos; visando minimizar os efeitos colaterais causados pelo tratamento. Adiado
95 Requerimento nº 1396/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso por meio do setor competente, informar da possibilidade de proceder à pavimentação da estrada de terra localizada atrás da FEMSA ‘Cola-Cola’ Marília, na Zona Sul; haja vista tratar-se de única via de acesso aos loteamentos Santa Bárbara, Monte Estrela e Uberlândia e devido às péssimas condições em que se encontra, os moradores saem prejudicados para se deslocarem aos seus trabalhos, situação que causa danos aos carros e motos, favorecendo o risco de acidentes. Além de a reivindicação ser uma solicitação antiga dos moradores do local. Destarte, solicitamos providências urgentes para a resolução do óbice. Aprovado
96 Requerimento nº 1384/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizados os serviços de limpeza, construção do calçamento público, paisagismo e demais obras de infraestrutura tão necessárias na confluência das ruas: Armando de Oliveira Rocha, Salvador Salgueiro e 16 de Setembro - no Bairro Palmital; haja vista que, o local apresenta-se com mato alto e sem calçamento, isto há muitos anos, o que causa muitos transtornos aos munícipes que tem que transitar pelo leito carroçável da mencionada via e embora os munícipes já tenham solicitado estas obras por inúmeras vezes, nada foi feito pelo poder público até o momento. Aprovado
97 Requerimento nº 1229/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, REITERANDO o requerimento n.º 562/2019, informar a esta Casa de Leis, após desenvolvimento de estudos com a Secretaria municipal de Obras, sobre a possibilidade de se providenciar a construção e implantação de uma "academia ao ar livre", com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, em área pública localizada na Avenida João Ramalho, esquina com a Rua Antonio Pereira da Silva, no bairro Nova Marília, atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região. Adiado
98 Requerimento nº 1385/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’, ou dispositivo que melhor for apropriado para o local, necessário na Avenida República, próximo 3656 - Bairro Palmital; haja vista que, os veículos têm transitado por ali em alta velocidade, e por ser via preferida para grande maioria dos condutores, por atravessar grande parte da cidade e embora já existam muitos redutores de velocidade na mencionada via, em alguns locais ainda ocorrem excessos. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem diariamente com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas e também os idosos que encontram grande perigo com os carros em alta velocidade. Adiado
99 Requerimento nº 1404/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada” e pintura de solo na frente da Escolinha de Futebol “Passe Certo” na Rua José dos Santos próximo ao nº 211 e outra na Rua Adão Esteves Rubio, no bairro Jardim Adolpho Bim; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que trafegam naquele local. Matéria não votada
100 Requerimento nº 1201/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que através do setor competente, informe da possibilidade de proceder à construção de uma ciclovia na rua Benedito Alves Delfino, próximo à Escola Fundação Bradesco; haja vista que, esta alternativa vai além de práticas de lazer, tornando-se um importante equipamento público que incentiva a utilização de bicicletas como meio de transporte barato e ecológico, oferecendo também sensação de segurança. Aprovado
101 Requerimento nº 1380/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria ou órgão responsável informar sobre a possibilidade da instalação de iluminação pública no espaço pertencente à municipalidade, localizado defronte à rua Benedito Neri de Barros e rua Claudinei Antônio Cabrini, no bairro Jardim Acapulco. Aprovado
102 Requerimento nº 1376/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal, através do Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Hélcio Freire do Carmo, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a instalação de iluminação pública na Avenida Yussaburo Sasazaki, localizada no Distrito Industrial Santo Barion, local onde estão instaladas muitas empresas e com alto fluxo de trabalhadores, que circulam pela via expostos a insegurança por falta de iluminação. Aprovado
103 Requerimento nº 1375/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso envidar esforços junto às Secretarias competentes e informar sobre quando se dará a pavimentação asfáltica necessária na Rua Brígido Lopes Saes, localizada no bairro Fernando Mauro; bem como, a construção do passeio público com guias do lado esquerdo, no sentido centro bairro. Buscamos atender às inúmeras reivindicações da população local. Adiado
104 Requerimento nº 1432/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando informações da Prefeitura de Marília através da Secretaria de Meio Ambiente e Limpeza Pública de como tem sido feito o destarte dos resíduos domiciliares na pandemia, tendo como exemplo as máscaras cirúrgicas descartáveis, as quais não se decompõem facilmente por ter em sua composição o polipropileno. Sabe-se que, o descarte incorreto desse material pode promover contaminação pelo coronavírus e prejudicar o meio ambiente. Desta forma, solicitamos informações de como e onde é realizado o descarte de máscaras cirúrgicas, luvas e lenços descartáveis. No ensejo, solicitamos também, estudos para desenvolvimento de projeto educativo para população fazer o descarte correto desses materiais que não são reutilizáveis, uma ação importante para a saúde de todos e que ajuda a preservar o planeta. Aprovado
105 Requerimento nº 1194/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa, da possibilidade da realização de estudos que visem equipar com veículos e profissionais técnicos e administrativos, dentre os quais: auxiliares de escrita e técnicos em refrigeração, para preencher quadro de servidores do NUMA - Núcleo de Apoio e Manutenção da Saúde. Faz-se primordial equipar este órgão para que aas unidades de saúde, tais como: USF, UBS, SAMU e PA’s - possam prestar assistência eficiente à população. Outrossim, necessita-se também da liberação de horas extras para que, no contrafluxo de seus horários, os servidores possam prestar manutenção aos sábados e domingos, sem colocar em prejuízo o atendimento. Ainda, considerar o retorno dos reeducandos e egressos do sistema prisional, que poderão exercer atividades de apoio interna e externamente. Apontamos a necessidade de adquirir um caminhão ¾, que será de grande valia para o NUMA. Aprovado
106 Requerimento nº 1422/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através do setor competente, informar da possibilidade de se promover limpeza e manutenção da Av. José Rino, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista os transtornos que tem causado aos motoristas e moradores que trafegam pelo local. Adiado
107 Requerimento nº 1430/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília – EMDURB, informar a esta Casa da possibilidade de se realizarem estudos que viabilizem a implantação de um semáforo na Rua José Bonifácio, no cruzamento com Avenida Independência – Bairro Palmital; haja vista o fluxo intenso de veículos que por ali trafegam em alta velocidade, dificultando muito o ingresso dos veículos na avenida, além de colocar em risco a segurança de pedestres quando da travessia. Temos registro de várias ocorrências de acidentes no local. Adiado
108 Requerimento nº 1451/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso por meio do setor competente, informar da possibilidade de desenvolver estudos para regulamentação da ‘Jornada 12 x 36’ no município de Marília. A jornada dos servidores públicos municipais, salvo situações especiais é de 40 horas semanais, conforme estabelece o art. 66 da Lei 11/91. Todavia, o mesmo artigo, em seu parágrafo 4°, abriu a possibilidade de, por necessidade de serviço, definida pelo respectivo secretário ou equivalente, o município estabelecer a Jornada de trabalho de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso. Ocorre que, a referida jornada necessita de regulamentação; haja vista que, estes servidores têm trabalhado além das 40 horas semanais, estabelecidas em lei, e não estão sendo retribuídos por tais serviços extras. Adiado
109 Requerimento nº 1223/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos coma Secretaria competente, informar a esta Casa, sobre a possibilidade de realizar estudos para se proceder à implantação de um "sarjetão" - necessário na travessia das Rua México confluência com a Avenida Antártica; haja vista a constante abertura de buracos, trazendo grande transtorno para população que transitam pela via. Adiado
110 Requerimento nº 1463/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através do setor competente e da AMTU / Marilia - Transporte Coletivo Urbano, informarem da possibilidade de se envidar esforços para que se promova a instalação de pontos de ônibus nas ruas da nossa cidade; haja vista que os últimos pontos instalados em Marília foram realizados antiga ‘Empresa Circular’, já há mais de oito anos. Neste espaço de tempo, a cidade cresceu muito, foram criados novos bairros e loteamentos que necessitam de novas linhas de ônibus e em muitos lugares, constata-se que em determinadas linhas, os pontos distam até de um quilômetro um do outro. Os usuários do transporte público estão sofrendo muito com o descaso das novas empresas de ônibus que operam em nossa cidade e o Poder público municipal se omite e não faz nada para melhorar a vida dos usuários de transporte público na nossa cidade. Adiado
111 Requerimento nº 1464/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes informar quando serão realizadas as diversas benfeitorias necessárias em quase todas as vias públicas do Bairro Antonio Carlos Nascimento da Silva (Nova Marília lV); que promova limpeza, capinação, construção de passeios públicos, guias e sarjetas, colocação da camada asfáltica. Ressalta-se ainda, questões básicas que não vem sendo atendidas: transporte coletivo urbano, atendimento de ambulâncias, serviços prestados pela Corporação de Bombeiros, Polícia Militar e Correio - ou seja, a população vem sendo vilipendiada, sofrendo com a dificuldade de acesso a direitos óbvios e fundamentais. Adiado
112 Requerimento nº 1435/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de se determinar ao setor competente proceder à construção de um sarjetão na confluência das ruas Amador Bueno com Ana Saraiva Pavarini - no Bairro Jardim Chico Mendes, para favorecer o escoamento correto das águas pluviais e assim, minimizar os estragos provocados pela ação das águas que removem toda a camada asfáltica que provocam abertura de diversos buracos, e desta forma, vem colocando em risco a segurança de quem transita pelo local. Também mencionamos que no citado cruzamento, transitam muitos veículos pesados, cedendo o asfalto e tirando a tranqüilidade dos moradores daquela região. Aprovado
113 Requerimento nº 1420/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que informe a está Casa de leis quais são as metas que estão previstas para a recuperação econômica pós pandemia no município de Marília; haja vista a crise causada pela pandemia da Covid-19, sendo que o número de pessoas desempregadas aumentou e foi registrado um recorde comparado aos anos anteriores, neste sentido é importante que a prefeitura elabore ações para a retomada do crescimento econômico. Reforçamos a necessidade na oferta de cursos de qualificação profissional, campanhas de incentivo ao consumo do comércio local, dentre outras ações que podem alavancar a economia do município nesse momento de imensa dificuldade. Aprovado
114 Requerimento nº 1431/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após contatos com o Secretário de Obras e à Codemar, informar da possibilidade de proceder a estudos em conjunto para que seja realizada a pavimentação asfáltica da Rua Manoel Ferreira Gomes, localizada no Parque das Industrias; tendo em vista o grande crescimento dessa importante região e facilitando o acesso de caminhões e veículos que precisam acessar o lugar diariamente para descarregar e carregar mercadorias das indústrias e empresas ali instaladas. Aprovado
115 Requerimento nº 1450/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso Através da Secretaria Municipal de Obras Públicas ou Secretaria ou órgão responsável, informarem a possibilidade da instalação de um parque infantil no espaço público localizado defronte a Rua Dr. Calim Gadia esquina com a rua dos Bagres, no bairro Jardim Marajá. É um bairro relativamente novo, onde há muitas crianças e o espaço já é atualmente frequentado pelos moradores, que por meio de um abaixo-assinado (conforme anexo) solicitam o referido parque infantil. Adiado
116 Requerimento nº 1445/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando à Presidente da Associação Feminina Maternidade ‘Gota de Leite de Marília’ - Sra. Virgínia Maria Pradella Balloni, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo legal as seguintes informações referentes a recursos oriundos do poder público, recebidos por esta instituição, conforme abaixo especificado. Adiado
117 Requerimento nº 1449/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, informar da possibilidade de se realizar um mutirão de limpeza, poda da copa das árvores e recolhimento de galhos, que se faz necessária na praça localizada na Avenida Denise Therezinha Bonato Licatti, no bairro Jardim Florença; haja vista que o crescimento das citadas árvores vem impedindo os moradores de usarem a praça para lazer de seus filhos e deles próprios, não conseguindo assim usufruírem plenamente da praça. Adiado
118 Requerimento nº 1421/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que informe a esta Casa de leis, sobre a possibilidade de todos os profissionais da saúde de Marília, que se encontram na linha de frente no combate ao COVID-19, possam pelo menos uma vez ao mês, realizar teste de COVID-19 “Swab”, através da disponibilização pelo poder público, para que seja averiguado possíveis contaminações; haja vista a exposição diária destes profissionais a uma alta carga viral. Adiado
119 Requerimento nº 1457/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consulta à Secretaria de Obras Públicas, informar da possibilidade de proceder a reparação das erosões existentes ao final da Rua Maria Cândido de Souza, altura do número 241, localizada no bairro de Jardim Fontanelli nesta cidade de Marília, posto que devido às más condições de preservação há o dano de ocorrer desabamento de residências em seu entorno; ainda, faz-se necessário também executar reparos da camada asfáltica que praticamente se faz inexistente no local. Adiado
120 Requerimento nº 1453/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso Através da Secretaria Municipal de Obras Públicas ou órgão responsável, informarem dentre o prazo regimental, a possibilidade da instalação de 2 (duas) lixeiras, uma ao lado do Ponto de Ônibus na Avenida Rio Branco s/n, que fica em frente ao Teatro Municipal, visto ser um local muito movimentado, tanto para espera de transporte coletivo como também transporte intermunicipais; como também, outra lixeira nas proximidades do cruzamento da Avenida Rio Branco com Avenida Sampaio Vidal, nas proximidades do ‘Museu de Paleontologia’, haja vista que vários munícipes almoçam sentados nos bancos desse espaço público e por não terem onde descartar o lixo, acabam jogando no chão ou deixando nos bancos, ocasionando acúmulo de resíduos na área central da cidade. Adiado
121 Requerimento nº 1433/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar os setores competentes e a CODEMAR, informar da possibilidade de se se providenciar a pavimentação asfáltica na rua Maria Giraldi Cavallari, mais precisamente defronte ao número 799, localizada no bairro: Bairro Cavallari, bem como, a construção do passeio público (com guias do lado esquerdo) no sentido centro/bairro; haja vista que a população local está prejudicada pelos buracos, poeira e lama em dias de chuvas, além do mais a dificuldades de pedestres e veículos de transitarem no local. Adiado
122 Requerimento nº 1459/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Sr. Secretário do Meio Ambiente Vanderlei Dolce, encaminhar informações sobre estudos para a poda preventiva e consciente da árvore localizada dentro do pátio da escola EMEI ‘Príncipe Mikasa’, localizada na Avenida República, nº 3150 – Palmital, uma vez que, devido às péssimas condições que a árvore apresenta, acaba dificultando a locomoção no calçamento externo e causando perigo às próprias crianças que voltarão a frequentar a mencionada escola. Ainda, afirmamos que a árvore está próxima da rede de energia elétrica, havendo risco de ocorrerem descargas elétricas através da mesma. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 25/2021
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Nascimento
OBRIGA DIVULGAÇÃO, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL, DE TODO O TRÂMITE PROCESSUAL REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 43/2021
Turno: Deliberação
Autor: Eduardo Nascimento
INSTITUI O “SELO RECONSTRUINDO VIDAS”, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE ADERIREM ÀS AÇÕES DE AUXÍLIO À RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS, RETIRADA DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
INSTITUI O “SELO RECONSTRUINDO VIDAS”, A SER CONFERIDO ÀS EMPRESAS QUE ADERIREM ÀS AÇÕES DE AUXÍLIO À RECONSTRUÇÃO DE MORADIAS, RETIRADA DE FAMÍLIAS RESIDENTES EM ÁREAS DE RISCO, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 110/2021
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O MAIO LARANJA, COMO ALERTA A TODA A SOCIEDADE SOBRE O COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Modifica a alínea “b”, do item “23”, do inciso V, do art. 6º, que esta sendo inserido na Lei nº 7217/2010. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 92/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 4914, DE 15 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 93/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
INSTITUI O “AUXÍLIO PARA COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS”, CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Inclui artigo, modificando o caput do art. 3º da Lei nº 5192/2002. Matéria não votada
6 Projeto de Lei nº 111/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL DE MARÍLIA, ESTABELECE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº 11.346/2006, BEM COMO FIXA AS DIRETRIZES PARA O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. REVOGA AS LEIS NS. 7809/2015 E 7895/2015. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 2
Autor: DANILO AUGUSTO BIGESCHI
Modifica o caput e o § 2º do art. 15. Matéria não votada
7 Projeto de Lei Complementar nº 2/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
MODIFICA O § 6º DO ART. 289 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 889/2019 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO INDEXAÇÃO DO IPTU PELO MENOR ÍNDICE.REVOGA O DECRETO Nº 13231, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Matéria não votada
8 Projeto de Lei nº 101/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Dr. Elio Ajeka
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DA IMIGRAÇÃO JAPONESA NO BRASIL, NO DIA 18 DE JUNHO. Matéria não votada

Consulta gerada em 09/08/2022 às 16h42m
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