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Sessão Plenária

22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

28 de junho de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 28/06/2021 - Horário: 16:00 Data: 28/06/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 1089/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Manoel Teixeira - no Bairro Parque das Azaleias; haja vista a existência de diversos buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
2 Indicação nº 1090/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, que efetue a poda das árvores, limpeza e capinação na Escola Estadual José Alfredo de Almeida, localizada na Avenida Tomé de Souza, nº 05 - Bairro Jardim Continental; tendo em vista o tamanho das árvores e o mato alto, aparecendo bichos peçonhentos e colocando os moradores e funcionários em risco. Despachada
3 Indicação nº 1091/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos, necessária em toda a extensão da Rua Virgínio da Silva - Bairro Cecap/Aeroporto; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via, situação que muitas vezes causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
4 Indicação nº 1092/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que efetue a substituição da iluminação pública por lâmpadas de ‘LED’, em toda a extensão da Rua Alexandre Chaia - Bairro Jardim Esplanada. Despachada
5 Indicação nº 1093/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que efetue a troca da iluminação pública por lâmpadas de ‘LED’, necessárias em toda extensão da Rua José Pelegrine - Bairro Luiz Homero Zaninotto, visando mais potência e luminosidade à via pública. Despachada
6 Indicação nº 1094/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, determinar ao setor competente que efetue a troca da iluminação por lâmpadas de ‘LED’, necessárias nas vias do Condomínio 'Chácara Vila Bela'. Despachada
7 Indicação nº 1095/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes Secretarias Municipais que efetuem a capinação e limpeza da área pública localizada entre as Ruas Antônio Ramos e Abdo Haddad Filho, no Bairro Jardim São Vicente de Paulo; buscamos atender aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
8 Indicação nº 1096/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize as melhorias nos semáforos localizados na Rua 15 de Novembro, confluência com a Rua Nossa Senhora de Fátima - Bairro Lorenzetti, pois são constantes as reclamações dos motoristas e moradores sobre a falta desta benfeitoria; tendo em vista que o semáforo fecha muito rápido e em horários de pico se forma uma fila extensa de veículos. Despachada
9 Indicação nº 1097/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dom Pedro, confluência com a Avenida Sampaio Vidal – centro; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 1098/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Leonel Benevides de Rezende, nº 930 – Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
11 Indicação nº 1099/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Dr. Calim Gadia, mais precisamente no trecho que compreende entre os números 950 e 1030 – Bairro Jardim América; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
12 Indicação nº 1100/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Periquitos, nº 94 – Bairro Jardim Ana Carla; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 1101/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, determinar à competente Secretaria que notifiquem os proprietários dos terrenos localizados na Rua Pompéia - no Bairro Palmital, para que realizem a limpeza, retirada de entulhos, a capinação e a construção de calçamento, haja vista inúmeros os transtornos causados aos munícipes daquela região. Despachada
14 Indicação nº 1102/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que realize a limpeza no terreno existente na confluência da Rua Das Tilápias com a Rua Das Piracanjubas, defronte ao lago do bairro Jardim Aquarius; haja vista a quantidade de lixo acumulado, de poda de árvores, trazendo sérios transtornos à população, pois favorece o surgimento de insetos, prejudiciais à saúde. Despachada
15 Indicação nº 1103/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Lazarino Casadei, no trecho que compreende os números 243 a 565, no bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos, situação que muitas vezes causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
16 Indicação nº 1104/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Nicolino Roselli, nº 920 – Bairro Paulista; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
17 Indicação nº 1105/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública na Avenida Antônio Borella, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida João Barcelon e a Rua Dulce de Abreu Colombera, no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
18 Indicação nº 1106/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal que através do setor competente realize a capinação em toda a extensão do canteiro central da Avenida Benedito Alves Delfino, no Bairro Distrito Industrial. Despachada
19 Indicação nº 1107/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente realizar a capinação e limpeza na EMEI 'Leda Apparecida Martins Casadei', localizada na Rua Thomaz Alcalde, nº 201 - Bairro Palmital; haja vista as inúmeras reclamações por parte dos moradores da região devido ao mato alto e sujeira no local. Despachada
20 Indicação nº 1108/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que proceda com a mudança para sentido único de direção de trânsito a Rua Bartolomeu de Gusmão, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida Santo Antônio e a Rua Dr. Gelas, de forma que o fluxo seja apenas centro/bairro; haja vista tratar-se de uma solicitação dos moradores da localidade, que sofrem com os riscos de acidentes no trecho onde a rua é de mão dupla, principalmente pelo fato dos veículos estacionados na via que é estreita. Despachada
21 Indicação nº 1109/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB estudos para realizar as melhorias necessárias no sistema viário da Avenida Tiradentes, confluência com a Rua Dr. Reinaldo Machado - centro, com a implantação de uma 'lombada' para que os motoristas diminuam a velocidade ao trafegarem pelo local; haja vista a ocorrência de grande número de acidentes. Despachada
22 Indicação nº 1110/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Saudade, mais precisamente no trecho que compreende o Cemitério, no Bairro Mirante; haja vista a existência de buracos no local e, se tratando de uma avenida de fluxo intenso de veículos, essa situação vem atrapalhando muito os que por ali trafegam. Despachada
23 Indicação nº 1111/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Yukio Fuziy, altura do nº 110, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista a existência de muitos buracos na via pública, causando transtornos para a população. Despachada
24 Indicação nº 1112/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize o recapeamento da Rua Coroas, em toda a sua extensão, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista a existência de buracos e muitos remendos, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam, atendendo as reclamações de moradores daquele local. Despachada
25 Indicação nº 1113/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB estudos para realizar a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Azarias Carvalho Leme, no Bairro Jardim Esplanada, altura dos números 2029, 2107, 2233 e 2303; haja vista que o local possui fluxo intenso de carros/motos onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
26 Indicação nº 1114/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a instalação de lixeiras fixas em pontos da 'Feira do Rolo', na Zona Sul, além da limpeza; haja vista que o local é muito popular e frequentado por inúmeras pessoas, sendo necessário estas benfeitorias após o término da feira. Despachada
27 Indicação nº 1115/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Lima e Costa, altura do nº 1382, no Bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos no local, necessitando de manutenção com urgência, pois possui grande fluxo de veículos. Despachada
28 Indicação nº 1116/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o recapeamento das Ruas: Dr. Granadino de Baptista, Maria Silvia Almeida Delfino, Dr. César Martins Pirajá, Carolina Moraes de Almeida, Gabriela de Almeida Pirajá, José Alfredo de Almeida e Princesa Leopoldina, no Bairro Senador Salgado Filho; haja vista que as ruas supracitadas estão desniveladas, esburacadas e remendadas, o que prejudica a circulação de veículos e pedestres. Despachada
29 Indicação nº 1117/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a instalação de um ponto de ônibus na Avenida República, próximo ao nº 4228, no Bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, atendendo aos inúmeros pedidos dos usuários do transporte coletivo urbano; haja vista que os funcionários das empresas são obrigados à se deslocarem muito até encontrar um ponto. Despachada
30 Indicação nº 1118/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a instalação de uma academia ao ar livre e um playground na Praça 'Marcelino Medeiros', localizada no quadrilátero entre as Ruas: Álvaro Simões de Paiva, Geraldo Severino Cacique, Fernando Fontana e Geraldo de Oliveira Berriel, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista que a praça é ampla e frequentada pela comunidade do bairro, a qual necessita de esporte e lazer. Despachada
31 Indicação nº 1119/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente providências para realizar a limpeza, capinação e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, em área localizada às margens da Avenida Pedro Alberto Tolentino, em toda a sua extensão, no Bairro Residencial Montana - Distrito de Padre Nóbrega; tendo em vista a situação precária em que se encontra o local, atendendo as diversas reclamações da população que reside nesta região. Despachada
32 Indicação nº 1120/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Augusto Genta, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Parati; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico naquela região, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes que por ali trafegam. Despachada
33 Indicação nº 1121/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Bento de Abreu Filho, mais precisamente entre os números 842 e 858, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
34 Indicação nº 1122/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Das Esmeraldas, mais precisamente no trecho que compreende entre a Avenida Maria Cecilia Alves e a Rua José Medina, no Bairro Parque das Esmeraldas; haja vista a existência de buracos no local, dificultando o tráfego de veículos naquela região. Despachada
35 Indicação nº 1123/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Domingos Garcia Castilho, confluência com a Rua Francisco Barrueco, no Bairro Fragata; tendo em vista que o local apresenta buracos de grandes dimensões, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as diversas reclamações da população. Despachada
36 Indicação nº 1124/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, descartados de forma imprudente, às margens da Avenida Elyseo Albino Pereira, em toda sua extensão, no Bairro Jardim Verona, atendendo as diversas reclamações da população que transitam pelo local. Despachada
37 Indicação nº 1125/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Abrão Pedro Badiz, defronte ao 353, no Bairro Jardim Continental; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
38 Indicação nº 1126/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição da iluminação pública da Rua Ednan Manzano, por outras de 'LED', no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, visando mais luminosidade à via pública. Despachada
39 Indicação nº 1127/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza, capinação e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, às margens da Rua Gildo Bonatto, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Planalto; tendo em vista a situação precária em que se encontra o local. Despachada
40 Indicação nº 1128/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recapeamento da Rua Eloy Alves da Silva, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim das Rosas devido à existência de grande quantidade de ondulações e buracos na via pública, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local. Despachada
41 Indicação nº 1129/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências para realizar a limpeza, capinação e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, em terreno localizado na Rua Maciel Parente, ao lado do nº 420, no Bairro Jardim Monte Castelo; tendo em vista a situação precária em que se encontra o local, atendendo as diversas reclamações da população que mora nesta região. Despachada
42 Indicação nº 1130/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade adequado na Rua Regina Caliman Gradim, nº 115, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista que após ser efetuado o recapeamento na via pública, foram retirados os obstáculos (tartarugas) e até o momento não foram substituídos, atendendo inúmeros pedidos dos moradores que relatam frequentes acidentes no local. Despachada
43 Indicação nº 1131/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública da Rua Belline Marconato, por outras de 'LED', em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento. Despachada
44 Requerimento nº 1064/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Luzia Francisca da Silva Santos, aos 66 anos de idade, ocorrido em 31 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
45 Requerimento nº 1063/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Santa Gonçalves Martins, aos 85 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
46 Requerimento nº 1053/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca Francenice da Silva Almeida, ocorrido no último dia 31 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
47 Requerimento nº 1082/2021
Autor: Marcos Custódio
Voto de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga - Sra. Rita Francisca de Mel, ocorrido no dia 01 de junho de 2021, nesta cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
48 Requerimento nº 1062/2021
Autor: Marcos Rezende
– Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dr. Massao Hayashi - diretor clínico da Santa Casa de Pompéia,aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Dr. Massao era conhecido e respeitado pela devoção a medicina que exerceu durante muitos anos, exercendo também a função de Vereador por vários mandatos, dedicando sua vida a ajudar as pessoas, tanto como médico, quanto como vereador. Sua humanidade será sempre lembrada por todos que foram atendidos e cuidados por ele. Nossos sentimentos! Aprovado
49 Requerimento nº 1054/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Wanda Auxiliadora D' Ávila Alves (sogra da vereadora), aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
50 Requerimento nº 1065/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do querido amigo Agostinho dos Santos, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 31 de maio, em nossa. Registramos nossa solidariedade e sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
51 Requerimento nº 1231/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada servidora pública Sra. Cláudia Emika Handa Kobori - Fiscal de Rendas da Prefeitura Municipal de Marília, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de junho de 2021, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos. Aprovado
52 Requerimento nº 1089/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Marcelo Menossi Mendonça, aos 41 anos de idade, ocorrido no dia 02 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
53 Requerimento nº 1090/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Orlando Camilo da Silva, aos 89 anos de idade, no dia 03 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
54 Requerimento nº 1254/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada professora da rede municipal Sra. Dalila Oliveira, aos 41 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
55 Requerimento nº 1066/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento da amada jovem Shayene Cardial, aos 15 anos de idade, no último dia 31 de maio, na cidade de Oriente. Que Deus conforte todos que a amavam, principalmente, seus pais. Registramos nossos sentimentos e externamos nossa solidariedade aos amigos e familiares. Aprovado
56 Requerimento nº 1268/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Miguel José Neves, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de junho, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
57 Requerimento nº 1102/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Abrão Garcia, aos 77 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Aprovado
58 Requerimento nº 1091/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Silvana Maria Naidelice Marques, aos 57 anos de idade, ocorrido no dia 03 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
59 Requerimento nº 1076/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar a estimada Yatiyo Matshushita, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 02 de junho. Externamos nossa tristeza e sentimentos a todos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 1092/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Júlio César Albino, aos 49 anos de idade, ocorrido no dia 03 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
61 Requerimento nº 1077/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Francolino Vieira Sellis, aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 01 de junho. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 1093/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Fátima Aparecida Vicente, aos 67 anos de idade, em nossa cidade. Aprovado
63 Requerimento nº 1256/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Cleide Alves Nogueira, aos 66 anos, no último dia 23 de junho, em nossa cidade. Externamos nossos profundos sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 1094/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do jovem Marcelo Vicente Noel dos Santos, aos 32 anos de idade, em nossa cidade. Aprovado
65 Requerimento nº 1095/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Juliana Bergo de Souza, aos 34 anos de idade, em nossa cidade. Aprovado
66 Requerimento nº 1096/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento precoce de Pedro Vicente Bergo, aos 2 anos de idade, em nossa cidade. Aprovado
67 Requerimento nº 1098/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Pereira de Novaes Costa, aos 48 anos de idade, ocorrido no dia 05 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
68 Requerimento nº 1099/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Derci Luiza Batista, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 05 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
69 Requerimento nº 1100/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Alan Félix Bueno, aos 42 anos de idade, ocorrido no dia 05 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
70 Requerimento nº 1101/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo Falecimento da estimada Sra. Maria de Lourdes Camargo, aos 79 anos de idade, ocorrido no dia 05 de junho último, em nossa cidade. Aprovado
71 Requerimento nº 1234/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da educadora Sra. Regina Atallah, aos 61 anos de idade, diretora e proprietária do CCBEU - Centro Cultural Brasil Estados Unidos, ocorrido no último dia 22 de junho de 2021, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos. Aprovado
72 Requerimento nº 1235/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria da Silva Morro, aos 86 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de junho de 2021, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos. Aprovado
73 Requerimento nº 1236/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sebastião Pereira, aos 77 anos de idade, ocorrido no último dia 22 de junho de 2021, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos Aprovado
74 Requerimento nº 1074/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à atleta Michele da Silva Baptista - ‘Contramestra Michele’ -, que sempre representou a cidade, levando e honrando o nome de Marília por todo país. Michele é atleta e técnica de capoeira da SELJ/Marília e pratica a modalidade há 24 anos na cidade. Ativista social, atua também em projetos sociais da cidade como: CarinoSocial , na Zona Norte, no qual atende cerca de 80 crianças ensinando a arte da capoeira; além de ser integrante do Coletivo Gingamulheres, em que a modalidade é focada para mulheres e discussões de gênero. A honraria objetiva externar todo nosso agradecimento e reconhecimento à atleta por toda dedicação e paixão à capoeira. Votos de contínuo sucesso. Parabéns! Aprovado
75 Requerimento nº 1056/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com a CEAGESP – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, em celebração pelos seus 52 anos de existência, representando um importante elo na cadeia de abastecimento de produtos hortícolas. E possibilitando que a produção do campo, proveniente de vários estados brasileiros e de outros países, alcance a mesa das pessoas com regularidade e qualidade, atuando na distribuição de produtos hortifrutigranjeiro, armazenagem de grãos e pescados para nosso estado. Nossas homenagens! Aprovado
76 Requerimento nº 1227/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com a Universidade de Marília (Unimar), através do Departamento de Relações Internacionais (DRI) e o curso de Publicidade e Propaganda, na pessoa da Coordenadora de Relações Internacionais da Unimar - a Profa. Dra. Walkiria Martinez Heinrich Ferrer - extensivos a todos os docentes e coordenados envolvidos, em reconhecimento à relevância do Concurso Cultural “Desenhe Marília, a cidade irmã de Higashi/Hiroshima”, com o objetivo de homenagear os descendentes japoneses no dia em que é celebrado os 113 anos da imigração no Brasil. Lançado no dia 18 de junho, o evento marca também o lançamento do Prêmio Unimar de Cultura Internacional, estimulando a internacionalização acadêmica também pela difusão do conhecimento das diversas culturas que contribuíram para a para a construção do país, estado e também da cidade de Marília. Parabenizamos a todos os envolvidos na realização deste importante projeto cultural! Aprovado
77 Requerimento nº 1049/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Pastor Avenir Antonio Marques, em reconhecimento pelo valoroso trabalho que vem desenvolvendo há 1 ano à frente dos trabalhos da Igreja Assembleia de Deus – Belem - Bairro Conquista, extensivos a todos os membros do abençoado templo. Nossas homenagens pelo cuidado, zelo e amor com que tem servido à Igreja, sempre se dedicando para que a Graça de Deus se torne realidade no resgate de vidas. Receba nossas considerações e reconhecimento. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
78 Requerimento nº 1083/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao professor doutor Vitor Engrácia Valenti, cientista do campus da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Marília, que concorre ao prêmio internacional de estudos científicos e pesquisas em rede Usern 2021. A láurea é voltada para cientistas com menos de 40 anos e os critérios de avaliação consistem no impacto das pesquisas na comunidade e impacto do pesquisador na área que estuda. O comitê avaliador é formado por pesquisadores e cientistas de destaque mundial, inclusive muitos que conquistaram o prêmio Nobel. Também estão entre os avaliadores 1% dos principais cientistas de maior relevância mundial. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
79 Requerimento nº 1051/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à empresa “J. A. Lubrificantes”, nas pessoas de seus proprietários Sr. Antônio da Silva Azevedo e Sr. João Carlos de Oliveira, extensivos aos seus colaboradores, que vem atuando há mais de 12 anos com excelência e ótimo atendimento no ramo de troca de óleo, oferecendo serviços de primeiríssima qualidade com preço justo, além do atendimento diferenciado aos seus clientes. Parabéns aos qualificados proprietários, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
80 Requerimento nº 1075/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à Hípica Vidotto - em nome do seu proprietário Reinaldo Brandolise Vidotto - que ministra com excelência aulas de equitação para crianças, jovens e adultos. A escola também objetiva descoberta de novos talentos da modalidade e na formação de atletas, além de proporcionar por meio do esporte aos alunos mais segurança, autoestima, afetividade, desenvolvimento motor, equilíbrio e conceitos de disciplina e segurança. A honraria é uma forma de reconhecimento pelo serviço que a Hípica Vidotto presta com qualidade para os marilienses. Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
81 Requerimento nº 1070/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com a conceituada empresa mariliense "Auto Peças Modelo", na pessoa de seu proprietário Sr. Charles Cardoso Coelho e seus colaboradores, em reconhecimento pelo profissionalismo e credibilidade de seus serviços, atuando com seriedade no ramo de venda peças automotivas há mais de 15 anos. Empresa altamente conceituada no segmento, comercializando as melhores marcas, contribuindo sobremaneira para o crescimento econômico de nosso município. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
82 Requerimento nº 1228/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações para com a Escola Estadual ‘Gabriel Monteiro da Silva’, na pessoa de sua estimada Diretora – Sra. Ana Laura Urel, professoras Carla Cristina, Renata Calil e Tânia Soares, que estimularam os alunos na promoção do importante evento - nosso reconhecimento pela relevância da ação solidária, realizada no último dia 18 de junho – o “Varal Solidário”, exposto na calçada da escola – roupas que podiam ser retiradas por quem tenha necessidade neste inverno. A ação dos estudantes foi idealizada na Parte Diversificada ‘Protagonismo Juvenil’ em parceria com o Grêmio Estudantil “União do Gabriel”. Nossas homenagens! Aprovado
83 Requerimento nº 1050/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Ilso Rodrigues da Silva – qualificado proprietário da empresa “Calharia W.R.”, há 18 anos referência na prestação de serviços, oferecendo qualidade e agilidade, sempre primando pelo profissionalismo, cordialidade, segurança e compromisso com os clientes. Nosso reconhecimento e cumprimentos de sucesso. Parabéns e que Deus os abençoe. Aprovado
84 Requerimento nº 1084/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao Sr. Fábio Henrique Zanella Moura, professor de informática na Etec ‘Antônio Devisate’, em virtude dos 10 anos na coordenação do projeto “ReciclaETEC”. Idealizador do projeto “ReciclaETEC”, Fábio viu a oportunidade de transformar lixo eletrônico doado por empresas e órgãos públicos em novos equipamentos para crianças pobres e projetos sociais reaproveitando e reciclando equipamentos de informática que seriam descartados em aterros recebendo a destinação ambientalmente correta, desenvolvendo também trabalhos sociais e educacionais, além de promover a sustentabilidade no município. Diversos computadores foram doados e salas de aulas informatizadas foram montadas, tendo como exemplos o Cacam, Lar da Criança, Comunidade Boas Novas, dentre outras. Nossos votos de reconhecimento e homenagens pelo brilhante trabalho social realizado! Aprovado
85 Requerimento nº 1238/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à empresa "Borracharia Bin Laden', na pessoa de seu responsável Sr. Luis Eduardo Ferreira dos Santos, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados em nossa cidade. A borracharia que está localizada há 16 anos na Avenida Santo Antônio, nº 2957-B, no Bairro Somenzari, oferece serviços de consertos em geral, compra e venda de pneus usados, vulcanização e balanceamento, sendo considerada verdadeira referência no segmento. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
86 Requerimento nº 1052/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso juntamente com a Secretaria municipal da Saúde informarem quais a providências jurídicas e administrativas foram adotadas em relação ao descumprimento da legislação vigente pelas empresas concessionárias do transporte público em Marília, encaminhando a esta Casa cópia de todos os expedientes de cobrança de providências e de responsabilização das mesmas pelas infrações contra saúde pública no transporte de passageiros de forma totalmente contrária as normas e recomendações sanitárias vigentes, com redução de linhas, número de veículos insuficientes, ausência de higienização permanente, em flagrantes públicos e diários de aglomerações, expondo milhares de cidadãos a contaminação pelo Coronavírus. Aprovado
87 Requerimento nº 1078/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso por meio da Secretaria Municipal da Saúde informar a esta Casa sobre a possibilidade de incluir os profissionais ‘motoristas de aplicativos, taxistas, motoboys e entregadores em geral, como grupo prioritário na vacinação contra Covid19.; haja vista que estes profissionais estão na linha de frente de atuação neste período de combate à pandemia. Importante destacar que tais trabalhadores atendem à população, a qual cumpre o isolamento social, realizando entregas (inclusive de farmácias), fazendo compras, pagando contas e se expondo ao perigo da infecção do covid19. Infere-se, portanto, que estes profissionais mereçam o reconhecimento do poder público pelo serviço prestado durante a pandemia, além de estarem expostos ao risco da contaminação diuturnamente no seu cotidiano laboral, sendo essencial e urgente a imunização deste público supracitado. Aprovado
88 Requerimento nº 1014/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal informar da possibilidade de se encaminhar ao setor competente a realização de estudos para se instalar câmeras de vídeo monitoramento nas estradas rurais (entradas e saídas dos distritos); além de ultimar esforços quanto ao patrulhamento ostensivo e preventivo da Polícia Militar, haja vista o aumento das ocorrências de roubos e furto de gado e de maquinários e equipamentos. Em casos de assaltos, acidentes e imprudências graves, as imagens gravadas podem ser repassadas normalmente às autoridades policiais, agilizando investigações. Aprovado
89 Requerimento nº 1260/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de efetuar a substituição das atuais lâmpadas antigas que estão instaladas nos postes existentes na Rua Sebastião Facchini e Rua. José de Abreu Neto - no Bairro Jardim Tropical; haja vista que os moradores estão solicitando junto à Prefeitura este serviço há vários meses; uma vez que o problema, segundo populares, está causando diversos transtornos, inclusive facilitando ações de bandidos. Aprovado
90 Requerimento nº 1069/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘Redutor de Velocidade’, o que for apropriado para o local, na Rua Aparecida Rodrigues Castelli proximo ao número 169, Bairro Altos Palmital; haja vista que, os veículos têm transitado por ali em alta velocidade, e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Desta forma, os munícipes residentes no local sofrem diariamente com seus filhos que necessitam ir e vir das escolas e também os idosos que encontram grande perigo por aquelas ruas com os carros em alta velocidade. Aprovado
91 Requerimento nº 1086/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Fazenda – Sr. Levi Gomes Oliveira, informarem da possibilidade de redução de 50% da alíquota do ITBI pelo período de 90 dias em nosso município; tendo em vista que o objetivo desta medida visa regularizar os contratos de compra e venda de imóveis que ainda não foram devidamente registrados nos respectivos cartórios. Aprovado
92 Requerimento nº 1088/2021
Autor: Marcos Rezende
Moção de apoio a APAMPESP – Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo que buscam aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, de autoria do Deputado Estadual Carlos Gianazzi e que tramita na ALESP - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tendo como ementa: “Susta os efeitos do Decreto nº 65.021, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado e dá providências correlatas”. Aprovado
93 Requerimento nº 1265/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, informarem a esta Casa da possibilidade de realizar uma maior fiscalização de carros estacionados em vagas nas calçadas e que possam estar obstruindo o acesso ao passeio público pelos pedestres na área do comércio. As calçadas devem ser reservadas para o trânsito do público, sem qualquer interferência física que obste ou dificulte a circulação exclusiva de pedestres. Aprovado
94 Requerimento nº 1267/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal da Fazenda – Levi Gomes, ao Secretário Municipal de Obras – Hélcio Freire do Carmo e ao Secretário Municipal do Meio ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce procederem com a aquisição de equipamentos e maquinários para triturar galhos e reciclar entulhos. Aprovado
95 Requerimento nº 1270/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo – João Dória, ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Junior envidarem esforços e informarem através dos setores competentes, da possibilidade de efetuar a vacinação dos funcionários que trabalham no comércio, shoppings e supermercados, pois muitos estão desde o ano passado atuando suas funções na linha de frente em serviços essenciais. Aprovado
96 Requerimento nº 1087/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, reiterando os requerimentos 508/19 e 1765/19, informar através do setor competente, se existem estudos para realizar as obras de interligação das Ruas Olga Rosa da Costa e Silva e Romildo Marconato; que dão acesso aos bairros Núcleo Habitacional Nova Marília III e IV, na Zona Sul de Marília; haja vista que, trata-se de uma reivindicação antiga, sendo que até o presente momento, tais obras não foram executadas, causando a insatisfação dos moradores que ali residem. Aprovado
97 Requerimento nº 1079/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso, de forma reiterada, que após consultar a Secretaria municipal da Saúde, encaminhe a esta Casa no prazo regimental de 15 dias, as informações que se pedem sobre o ‘Comitê Municipal de Enfrentamento do Covid 19’, conforme segue: a) Relação dos membros titulares e suplentes que compõem o comitê; b) Cronograma das reuniões realizadas com relação dos respectivos participantes; c) Relação dos profissionais que compõem a comissão de saúde/científica do comitê; d) Cópia das atas produzidas nas reuniões com as respectivas deliberações e ações propostas. Ainda, solicito que tais informações contemplem o período compreendido desde sua implantação aos dias atuais, para que possam ser conhecidos os objetivos técnico-operacionais e sua efetividade. Aprovado com Adendos
98 Requerimento nº 1251/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito municipal de Marília - por meio do setor competente informações sobre o motivo da falta de fiscalização quanto ao cumprimento da Lei nº 6.356/2005 – de autoria deste edil - a qual, dispõe sobre organização das condições básicas de bem-estar, proteção e sossego público no que tange à emissão de níveis sonoros e ruídos na área urbana do município, incluindo suas modificações posteriores, conforme lei posterior (6.407/2006), também de nossa autoria; haja vista que, este Vereador tem recebido reclamações de munícipes sobre excesso de ruídos sonoros na cidade e da pouca fiscalização por parte da Prefeitura. Desta forma, ratificamos a solicitação de informações sobre a falta de aplicação e controle da supracitada legislação. Adiado
99 Requerimento nº 1193/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso, informar a esta Casa para quando estão previstas as melhorias na pasta da Secretaria de Planejamento Urbano, muito tempo já passou e cada dia, o atendimento está mais difícil; pois alguns responsáveis encontram-se em ‘home office’, outros não atendem o telefone. Reforçamos a necessidade de regularização do atendimento, pois a população está abandonada, profissionais estão nos procurando, processos engavetados. Há a necessidade da contratação, em caráter de urgência de mais profissionais. Uma cidade do porte de Marília travada neste setor, sujeita à atuação de apenas dois funcionários. Adiado
100 Requerimento nº 1261/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, reiterando matérias já encaminhadas anteriormente e sem as soluções adequadas, encaminhar a esta Casa informações sobre a possibilidade de construir dois redutores de velocidade, necessários na Rua Américo Capelozza, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista que os moradores vem reclamando há muito tempo do excesso de velocidade que os condutores de veículos exercem ao passar nesta importante via. A população clama por soluções para a redução de velocidade no seu bairro, mas os pedidos não são comumente atendidos e já temem por sua segurança, pois os acidentes atingem, principalmente, os usuários da via menos protegidos, ou seja, os pedestres, ciclistas e motociclistas. Aprovado
101 Requerimento nº 1224/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Fazenda - Sr. Levi Gomes de Oliveira, informarem a esta Edilidade da possibilidade da volta do pagamento de 1/3 de férias em pecúnia (10 dias) aos servidores públicos municipais; revogando parcialmente o Decreto 12.793/2019, que instituiu o plano municipal de contenção de despesas. Adiado
102 Requerimento nº 1262/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Adiado
103 Requerimento nº 1068/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, informar a esta Casa da possibilidade de se realizarem estudos que viabilizem a implantação de um ‘semáforo’, necessário na Rua Hermes da Fonseca, no cruzamento com Rua Alvorada; haja vista o fluxo intenso de veículos que por ali trafegam em alta velocidade, dificultando muito o ingresso dos veículos na mencionada via, além de colocar em risco a segurança de pedestres neste cruzamento. Aprovado
104 Requerimento nº 1147/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informações sobre o andamento da notificação contra a Concessionária RUMO LOGÍSTICA - MALHA PAULISTA , sobre a responsabilidade da mesma fazer a limpeza em toda sua área de domínio de concessão, visto ser a Concessionária responsável pela limpeza e não a Prefeitura municipal, conforme foi informado, detalhadamente, a Vossa Senhoria por este Vereador, através do Ofício n. 10, n. de protocolo: 6284/2021. Ainda, que seja informado a esse Vereador, caso exista, todos os atos já praticados sobre esse assunto, bem como as respostas, caso existam, advindas da Empresa Concessionária RUMO LOGÍSTICA - MALHA PAULISTA. Aprovado
105 Requerimento nº 1106/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, conjuntamente com o Executivo, por meio do Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo legal regimental, da viabilidade de se proceder com a construção de dois banheiros (um masculino e outro feminino) nas dependências do ‘cemitério’ do distrito de Rosália. Aprovado
106 Requerimento nº 1120/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem da possibilidade de procederem, com urgência, a recuperação das ruas do bairro Antônio Carlos Nascimento da Silva, popularmente conhecido como “Nova Marília IV”, passando a máquina motoniveladora (Patrol), recuperando o escoamento de águas pluviais e esparramando fresa em todas as ruas que não possuem asfalto; haja vista que as mesmas estão em condições extremamente precárias para o trânsito. Aprovado
107 Requerimento nº 1145/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, que após estabelecer contatos com o setor competente, informe a esta Casa sobre a possibilidade de se adotar as devidas providências quanto às más condições do asfalto das diversas vias públicas do Bairro Rubens de Abreu Izique; haja vista que os moradores do local já não sabem para quem solicitar manutenção do asfalto do Bairro, que vem causando risco tanto a população local, quanto aos motoristas e motociclistas. Aprovado
108 Requerimento nº 1142/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar se há possibilidade de se realizar um amplo estudo para se asfaltar a estrada mais conhecida como ‘Chácaras da Telesp’ - na Zona Sul de Marília; dando início no final da Avenida Doutor Durval de Menezes até a saída para a BR153; haja vista que o local possui um alto fluxo de veículos. A mesma se encontra sem infraestrutura alguma e em face de não ter asfalto acaba se tornando um local de descarte de lixo irregular, galhos e outros objetos, dificultando a passagem de quem mora e trafega naquela região. Aprovado
109 Requerimento nº 1169/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso informações sobre os investimentos realizados pelo governo em publicidade, uma vez que a ‘comunicação’ é uma grande aliada para alertar, informar e conscientizar a população sobre os cuidados e medidas necessárias para o enfrentamento do Covid 19, servindo-se em encaminhar a esta Casa: a) total gasto com publicidade desde início da pandemia até o presente momento, separado por veículo de comunicação; b) informar valores destinados para produção de conteúdo e divulgação, no enfrentamento do Covid e para outras finalidades como IPTU, REFIS, dengue, etc.; c) encaminhar cópias das ‘campanhas educativas’ sobre o Covid realizadas com os respectivos números de publicações e/ou inserções realizadas; d) enviar cópia das notas fiscais da(s) agência(s) de publicidade e de todos os veículos de comunicação que receberam recursos, inclusive produção de conteúdo e veiculação. Aprovado
110 Requerimento nº 1119/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso após consulta ao setor competente informar da possibilidade de proceder à inclusão dos ‘instrutores de autoescolas e caixas de supermercados’ nos grupos prioritários de vacinação contra Covid19, em Marília; haja vista que a cidade de Ourinhos/SP incluiu esses grupos supracitados – no dia 04 de junho de 2021 – na campanha de imunização do município. Trata-se de uma decisão do gestor da cidade. Importante ressaltar que, estas atividades são essenciais para o corpo social, além do fato destes trabalhadores estarem expostos à infecção do Covid19 durante suas práticas laborais. Aprovado
111 Requerimento nº 1168/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, que providencie o envio, a esta Casa, de informações sobre a possibilidade de se criar campanhas especiais para doação de sangue, bem como seja providenciado o transporte dos doadores até o Hemocentro da cidade, Tendo em vista um possível colapso no fornecimento de sangue para tratamentos e cirurgias de pacientes de toda a região. Considerando que desde o inicio da pandemia da COVID- 19, o Hemocentro perdeu por vota de 2000 doadores regulares, de acordo com um levantamento feito pelo próprio Hemocentro de Marília. Considerando que o estoque da maioria dos tipos sanguíneos está no minimo, e que a demanda de sangue está maior que a entrada, por conta do alto número de internações e o baixo número de doadores, neste sentido, oportunamente questiono: Aprovado com Adendos
112 Requerimento nº 1165/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal – Daniel Alonso o encaminhamento de informações que esclareçam as cobranças feitas pela ‘Rumo Malha Paulista S.A – responsável pela administração de milhares de quilômetros de malha ferroviária, pelo uso de seu espaço em nosso município de Marília, servindo-se em apontar: quais localidades são atendidas e qual a data do início de contrato com a Municipalidade. Ainda, em relação ao assunto, perguntamos: a) quanto esta empresa paga de IPTU pela extensão da área em nosso município; b) se a empresa faz manutenção e limpeza da área de sua responsabilidade, ou se é a Prefeitura que faz gratuitamente? c) Houve notificação e aplicação de multa à empresa, em relação a dívidas com a municipalidade? Ressaltamos que, não é possível uma empresa abandonar espaço dentro do centro do município e ainda querer cobrar uso e manutenção por ele. Adiado
113 Requerimento nº 1150/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informação sobre a possibilidade de deslocar um profissional da área de psiquiatria e um da área de psicologia nos postos de saúde de nossa cidade, tendo em vista o grande número de suicídios que vem ocorrendo em nossa cidade. Muitas pessoas vem diariamente procurando este vereador para solicitar respostas mais eficientes do município sobre este grave problema que tem atingido famílias da nossa cidade e que faz necessário que promovam ações que requerem uma articulação em rede envolvendo famílias, poder público e sociedade. Retirado
114 Requerimento nº 1179/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar o setor competente, informar a esta Casa de Leis, quando serão realizados os serviços de limpeza, construção do calçamento público, paisagismo e demais obras de infraestrutura tão necessárias na Avenida Feres Mattar - no Bairro Cascata; haja vista que, o local apresenta-se com mato alto e sem calçamento, o que causa muitos transtornos aos munícipes que tem que transitar pelo leito carroçável da mencionada via. Aprovado
115 Requerimento nº 1105/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após manter contatos com o Secretário Municipal de Obras Públicas, Sr. Hélcio Freire do Carmo, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo legal as informações que pedem: 1) Relação de todos os veículos que compõem a frota desta Secretaria. 2) Qual a situação de cada veículo e maquinários da frota, em relação ao seu estado de funcionamento. 3) relação dos serviços de manutenção, realizados com suas respectivas notas fiscais nos anos de 2020 e 2021. 4) Relação de peças adquiridas para manutenção da frota nos anos de 2020 e 2021, com suas respectivas notas fiscais. Aprovado
116 Requerimento nº 1181/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal da Educação - Sr. Helter Rogério Bochi e o Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Hélcio Freire do Carmo, que informem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à colocação de grades de proteção em frente à EMEI ‘Catavento’ e postes de iluminação ao redor da Unidade, localizada à Rua Cides Aprigio Ferreira, nº 515, no bairro Jardim Domingos de Léo, na Zona Sul da cidade; atendendo assim reivindicação dos servidores e pais de alunos, tendo em vista a falta de segurança no local. Aprovado
117 Requerimento nº 1175/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, determinar ao setor competente que adote as devidas providências e informe a esta Casa sobre a possibilidade de proceder à abertura de mais 02 unidades de descarte de lixo orgânico, em outros pontos da cidade; haja vista que já temos uma na região sul da cidade; porém, segundo paisagistas não conseguem fazer o descarte, por mais de duas vezes, pois são impedidos pelos funcionários no local. Solicito também, neste mesmo requerimento, que no Ecoponto da Zona Sul, os descartes possam ser realizados quatro vezes ao dia pelos profissionais do paisagismo. Aprovado
118 Requerimento nº 1185/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se Leis, se existe previsão para término da pavimentação das vias públicas do bairro Parque das Vivendas; haja vista que foram realizadas várias reuniões com os moradores da região que aguardam a realização de importantíssima benfeitoria. A pavimentação asfáltica é de suma importância para Marília, pois trará melhor qualidade de vida a toda população. Aprovado
119 Requerimento nº 1067/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade de após o desenvolvimento de estudos, proceder à alteração no ‘Código de Administração do município’, permitindo que férias e licença-prêmio em descanso sejam transformadas em banco de horas, haja vista que o servidor público municipal não tem direito a licença para estudos e/ou capacitação profissional ou docente. Aprovado
120 Requerimento nº 1072/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ultimar esforços juntamente com a Polícia Militar para que seja realizada fiscalização na Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves; haja vista que está ocorrendo muita reclamação sobre os ‘flanelinhas’ (guardadores de carros), por estarem extorquindo dinheiro e intimidando quem estaciona na região. Além disso, já ocorreram diversos relatos de pessoas que trabalham nos comércios próximos, da ocorrência de brigas por “território” o que vem causando transtornos aos munícipes. Adiado
121 Requerimento nº 1167/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao SICREDI - Sistema de Crédito Cooperativo, na pessoa Kelhy Rosetto Marcos - gerente de negócios, após o desenvolvimento dos pertinentes estudos, informar a esta Casa da possibilidade de abrir uma agência bancária na zona norte, mais precisamente no bairro Jardim Santa Antonieta, com objetivos de atender a população que tanto necessita de soluções financeiras, valorizando relacionamentos, para agregar renda e contribuir para a melhoria da qualidade de vida daquela importante região. Em oportuno, reforçamos à municipalidade que quando da contratação de instituição financeira oficial para a gestão da folha de pagamento de servidores públicos e serviços similares, conste em Edital, a previsão de implantação/ construção visando o atendimento aos bairros mais distantes, quer na Zona Norte quer na Zona Oeste. Adiado
122 Requerimento nº 1182/2021
Autor: Marcos Custódio
ao Prefeito Municipal informar a esta casa de Leis, quando se dará a manutenção tão necessária no cruzamento da Rua Ninfa Pietraróia com a Rua Luis Delicato, onde existe uma valeta que quase todo dia ocorre acidentes, por veículos e motos que acabam caindo na valeta existente no local, causando muitos transtornos aos condutores que transitam pelo local. Embora os munícipes da mencionada via já tenham reclamado por dezenas de vezes, o poder publico não oferece nenhuma solução para o problema. Aprovado
123 Requerimento nº 1252/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Saúde - Cássio Luiz Pinto Junior, informarem da viabilidade de incluir, com a máxima urgência, no grupo prioritário para vacinação contra o COVID-19, os funcionários dos correios que trabalham nos centros de distribuição; bem como os que trabalham nas agências, de atendimento e agências dos correios franqueadas, tendo em vista que esses trabalhadores estão expostos a pacotes que veem de diversas localidades e fazem a entrega das encomendas e correspondências à nossa população, correndo o risco de serem contaminados pelo vírus. Adiado
124 Requerimento nº 1187/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar o órgão competente, informar da possibilidade de adotar as devidas providências quanto ao recapeamento das seguintes ruas José Mateus Carlos, João Batista Detregiachi, Francisco Martineli, Hermes da Fonseca (entre os números 2535 a 3047) e ainda, a Rua Hermínio Scarabotolo, localizadas no bairro Palmital. Adiado
125 Requerimento nº 1202/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após contatar as competentes Secretarias municipais, informar da possibilidade de envidar esforços para implantação de equipamentos públicos (playground/'academia ao ar livre'), no bairro Conjunto Habitacional Marina Moretti proporcionando melhor qualidade de vida à população desta importante região; reivindicação antiga dos moradores do bairro que não tem nenhum local para prática de exercícios e lazer. Benfeitoria tão importante para a melhoria da qualidade de vida, bem estar e saúde de nossa população. Adiado
126 Requerimento nº 1166/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após contatar o competente setor informar da possibilidade de realizar a construção de muro ou instalação de cerca na praça “Erika Renata Caparroz Malacrida”, importante sistema de lazer compreendido no entroncamento da Rua Santa Helena com a Rua Rua Maria Angelina Zillo Valin, no Bairro Jardim Estoril; haja vista que, a praça é frequentada majoritariamente por crianças, uma vez que conta com inúmeros brinquedos. Por estar localizada à beira de uma das ruas mais movimentadas do município de Marília, causa muita preocupação nos pais por não haver cercamento ou muro para garantir que as crianças não invadam a rua e sejam vítimas de acidentes. Aprovado com Adendos

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 57/2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Daniela
INSTITUI O “PROGRAMA ADOTE UM ECOPONTO” NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 69/2021
Turno: Deliberação
Autor: Professora Daniela
INSTITUI, EM TODA REDE PÚBLICA DE ENSINO, O PROGRAMA “COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS”. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 74/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 5192/2002, QUE INSTITUI O "AUXÍLIO ATLETA AMADOR", REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
MODIFICA A LEI Nº 5192/2002, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO ATLETA AMADOR, ACRESCENTANDO TÉCNICO DESPORTIVO AMADOR, E ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 66/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: MARCOS SANTANA REZENDE
Modifica o caput do art. 13 - reserva de contingência para emendas impositivas no orçamento. Matéria não votada
5 Projeto de Lei nº 105/2021
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR TOTAL DE R$8.920.000,00, PARA CONSTRUÇÃO E REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL, ESPORTIVO E CULTURA DE MARÍLIA (CEMESC), CONSTRUÇÃO E REFORMA DA EMEF PROF° NELSON GABALDI, SERVIÇOS DE TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 18/10/2021 às 13h58m
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