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Sessão Plenária

18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

31 de maio de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 31/05/2021 - Horário: 16:00 Data: 31/05/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 901/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que refaça a camada asfáltica da Rua Alcides Nunes, cruzamento com a Rua Alexandre Chaia, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista que a operação tapa buracos realizada no local não deixou caída para o escoamento de água, empossando constantemente, sendo um perigo sanitário e epidemiológico para os moradores locais. Despachada
2 Indicação nº 902/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Sampaio Vidal, nº 572, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
3 Indicação nº 903/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Trieste Cavichioli, nº 167, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
4 Indicação nº 904/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida República, nº 8230, no Distrito de Padre Nóbrega; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
5 Indicação nº 905/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Via Expressa - Sampaio Vidal, próximo ao nº 230, entroncamento com a Rua José Gerônimo Peres, no Bairro Núcleo Habitacional Costa e Silva; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores e comerciantes que por ali trafegam. Despachada
6 Indicação nº 906/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua São Bento, nº 208, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, com vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
7 Indicação nº 907/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida João Martins Coelho, defronte ao nº 1816, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de muitos buracos, causando transtornos a todos que transitam pelo local. Despachada
8 Indicação nº 908/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Avenida Sampaio Vidal, próximo ao cruzamento com a Rua Do Bosque, no Bairro Jardim São Geraldo; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, dificultando a travessia na referida Avenida, favorecendo o risco de graves acidentes. Despachada
9 Indicação nº 909/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que efetue a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Rua Oscar Leopoldino da Silva, próximo ao nº 101, no Bairro Jardim São Geraldo; haja vista o grande fluxo de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e comerciantes que por ali trafegam. Despachada
10 Indicação nº 910/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e colocação da tampa da 'boca de lobo' existente na Rua Tenente Doraci Marques, esquina com a Rua Alim Chaia, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; tendo em vista o mau cheiro e a tampa estar solta, favorece o risco de acidentes aos pedestres que por ali trafegam. Despachada
11 Indicação nº 911/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Batista de Almeida Sobrinho, principalmente defronte ao nº 1205, no Bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, com vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
12 Indicação nº 912/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Alexandrina Rodrigues Gotuzo, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que trafegam pelo local. Despachada
13 Indicação nº 913/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hermínio Mazzini, em toda a sua extensão, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico naquela região, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes que por ali trafegam. Despachada
14 Indicação nº 914/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Felisberto Gravena, no Bairro Parque Residencial Julieta; haja vista a existência de vários buracos na via pública, colocando em risco a segurança e integridade física de quem trafega pelo local. Despachada
15 Indicação nº 915/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hermolino Rodrigues de Carvalho, defronte ao nº 234, no Bairro Jardim Nacional; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando muitos problemas aos munícipes da região. Despachada
16 Indicação nº 916/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Duarte da Costa, defronte ao nº 426, no Bairro Monsenhor João Batista Tóffoli; haja vista a existência de buracos, que vem colocando em perigo os moradores daquela região e de todos que por ali trafegam. Despachada
17 Indicação nº 917/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao DAEM que realize a regularização da reposição da camada asfáltica na confluência entre a Rua 4 de Abril e a Rua Arco verde, em abertura efetuada pela Autarquia, para sanar vazamentos na rede de água; haja vista que recentemente foi realizado a reposição da camada de asfalto e já se encontra danificado. Despachada
18 Indicação nº 918/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos em vazamento existente na rede de água na Rua Belline Marconato, defronte ao nº 2976, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista o transtorno que vem causando aos moradores devido ao desperdício de água há vários dias. Despachada
19 Indicação nº 919/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que inclua no programa 'Asfalto Novo' a Rua Ruy Wagner Garcia, no Bairro Jardim Marajó; haja vista que a referida via necessita desta benfeitoria, com urgência. Despachada
20 Indicação nº 920/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes secretarias que efetuem a limpeza, como também, a manutenção da rua de terra Ângelo Raspante, no Bairro Parque das Azaleias, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
21 Indicação nº 921/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Josephina Saia Agostinho, no Bairro Parque das Indústrias - Distrito de Lácio; haja vista a existência de vários buracos na via pública, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
22 Indicação nº 922/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que proceda com a pavimentação asfáltica da Rua Dos Tucunarés, mais precisamente em um trecho de aproximadamente 100 metros, na confluência com a Rua Dr. Antônio Jordão Mercadante Filho, localizado no Bairro Jardim São Francisco; haja vista tratar-se de uma reivindicação antiga dos moradores do local, que há mais de 30 anos esperam por tal benfeitoria. Despachada
23 Indicação nº 923/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a instalação de guia e sarjeta na Avenida Murilo Mendes Benincasa, altura do nº 369, prosseguindo até o cruzamento com a Avenida Eugênio Coneglian, no Bairro Jardim Nazareth; haja vista que a execução deste equipamento se faz necessária, pois se localiza junto a um terreno (particular), cujo mato invade a via pública, dificultando a passagem de dois veículos ao mesmo tempo, em sentido contrário de direção de trânsito, tornando impossível o trânsito de pedestres no local, favorecendo o risco de atropelamento. Despachada
24 Indicação nº 924/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Romildo Marconato, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista o aumento considerável no fluxo de veículos, onde muitos motoristas desenvolvem alta velocidade, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
25 Indicação nº 925/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize, com urgência, a instalação de 'boca de lobo' na Avenida Doutor Durval de Menezes, mais precisamente no trecho que compreende do nº 26 até o nº 968, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista que quando chove, a enxurrada inunda os comércios e residências do local. Importante ressaltar que a referida Avenida não possui boca de lobo ou escoamento de água em toda a sua extensão. Despachada
26 Indicação nº 926/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização e manutenção nos redutores de velocidade localizados na Via Expressa – Sampaio Vidal; haja vista que os mesmos se encontram desgastados devido à ação do tempo e atualmente são inexpressíveis para a segurança no trânsito da via, não atingindo o objetivo, que é controlar a velocidade, além disso, muitos motoristas trafegam em alta velocidade, fazendo manobras e ultrapassagem em faixa proibida, correndo risco iminente de acidentes, pois trata-se de via pública com alto fluxo de veículos. Ressaltamos tratar-se de via de extrema importância, interligando sentido centro/bairro - Zona Sul. Despachada
27 Indicação nº 927/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize o asfaltamento da Rua Maria Silvia Almeida Delfino, mais precisamente do número 255 a 315 (final da via pública), trecho que compreende aproximadamente 4 mts² sem asfalto, no Bairro Senador Salgado Filho IV; haja vista que trata-se da parte baixa da rua, acumulando água quando ocorrem as chuvas, causando buracos profundos e impossibilitando a passagem de veículos para o acesso de saída do bairro. Despachada
28 Indicação nº 928/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes providências para a instalação de galerias de águas pluviais, e também, o asfaltamento no final da Rua Santa Carolina, no Bairro Sítios de Recreio Santa Carolina; tendo em vista que os moradores pagam seus impostos mas estão desassistidos de estrutura urbana básica, gerando diversos transtornos e prejuízos. Despachada
29 Indicação nº 929/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos competentes setores providências para a instalação de galerias de águas pluviais, e também, o asfaltamento do Bairro Rubens de Abreu Izique, em toda a sua extensão; tendo em vista que os moradores pagam seus impostos mas estão desassistidos de estrutura urbana básica, gerando diversos transtornos e prejuízos. Despachada
30 Indicação nº 930/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'sarjetão' na confluência da Rua Luiz Delicato com a Rua Ninfa Pietraróia, no Bairro Palmital Prolongamento, com a finalidade de minimizar os estragos provocados pela ação do tempo e das águas pluviais, que removem toda camada asfáltica, provocando a abertura de diversos buracos, desta forma, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo a solicitação dos moradores da região. Despachada
31 Indicação nº 931/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize as melhorias na iluminação pública da Rua Azarias Carvalho Leme, em toda a sua extensão, no Bairro Luiz Homero Zaninotto; tendo em vista que o local possui pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que mora na região, atendendo os diversos pedidos dos moradores. Despachada
32 Indicação nº 932/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que providencie as melhorias na iluminação pública em toda a extensão da Avenida Francisco da Costa Pimentel, no Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que o local possui pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que mora na região, atendendo os diversos pedidos dos moradores. Despachada
33 Indicação nº 933/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recape da camada asfáltica na Rua Manoel Lopes Saes, em toda a sua extensão, no Bairro Hípica Paulista; haja vista a grande quantidade buracos existentes na via, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
34 Indicação nº 934/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Alcindo Saul Amaral, mais precisamente no trecho que compreende a Avenida Reverendo Álvaro Simões e a Rua Alcides Nunes, no Bairro Parque São Jorge; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes de diversas naturezas, causando enormes riscos de acidentes a todos que por ali trafegam, pois há um colégio no local, com fluxo intenso de pedestres e veículos. Despachada
35 Indicação nº 935/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que proceda com a manutenção das guias e sarjetas na confluência entre a Avenida Sargento Ananias de Oliveira e a Rua Pernambuco; no Bairro Cascata; haja vista a grande quantidade de água que acumula no local devido à falta deste dispositivo para o escoamento correto das águas pluviais. Despachada
36 Indicação nº 936/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' e a sinalização adequada na Rua Jericó, mais precisamente nas proximidades do nº 498, no Bairro Betel; haja vista o grande fluxo de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
37 Indicação nº 937/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua José Batista de Souza, próximo ao nº 251 – Bairro Vila Maria; haja vista o mato alto no local, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
38 Indicação nº 938/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Itu, no Bairro Cascata, por outras de 'LED'; haja vista a pouca luminosidade no local, gerando insegurança a todos que residem e trafegam pela via pública. Despachada
39 Indicação nº 939/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a construção de 'bocas de lobo' e de uma galeria de águas pluviais na Rua Guia Lopes, próximo ao número 640 – Bairro Vila Altaneira, para o escoamento correto de águas. Despachada
40 Indicação nº 940/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento em toda a extensão da Rua Dr. Luiz Scaglio, no Bairro Jardim Universitário; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
41 Indicação nº 941/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Professor Wenceslau Aires Rolim, no Bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra a via pública, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
42 Indicação nº 942/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Valentim Monteiro, em toda a sua extensão, no Bairro Parque das Primaveras; haja vista a existência de vários buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
43 Indicação nº 943/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a substituição das lâmpadas comuns por outras de 'LED' em toda a extensão da Rua Guiomar de Carvalho Rocha – Bairro Jardim Sasazaki, visando mais potência e luminosidade à via pública. Despachada
44 Requerimento nº 1002/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ana Aparecida Bazzo da Costa, aos 81 anos de idade, ocorrido em 26 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
45 Requerimento nº 975/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Lydia Gonzaga Pontes, aos 93 anos de idade, no último dia 25 de maio. Externamos condolências aos familiares e amigos. Aprovado
46 Requerimento nº 1039/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Lucia Barbosa, aos 70 anos de idade, ocorrido em 29 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos, bem como a todos familiares e amigos. Aprovado
47 Requerimento nº 978/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Helena Atami Kataniwa Marandola, aos 55 anos de idade, ocorrido no último dia 19 de maio. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
48 Requerimento nº 973/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Alex Vernasque da Silva, aos 42 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
49 Requerimento nº 1029/2021
Autor: Danilo da Saúde
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Izaura Pereira da Cruz Santos, aos 55 anos de idade, esposa do amigo conhecido por 'Juninho Barbeiro', ocorrido em 27 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
50 Requerimento nº 976/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento precoce do estimado Gustavo Henrique Rodrigues de Oliveira, aos 33 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de maio. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos! Aprovado
51 Requerimento nº 1008/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de pesar pelo falecimento da estimada Sra. Zilda Aparecida de Carvalho Santos, aos 55 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
52 Requerimento nº 993/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida Garcia, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de maio, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
53 Requerimento nº 977/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Jair Prado, aos 76 anos de idade, no último dia 24 de maio. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos! Aprovado
54 Requerimento nº 1009/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Neves de Souza, aos 100 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de maio, em nossa cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
55 Requerimento nº 1001/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do querido e amado Padre Joseph Gabriel Fortier, aos 100 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de maio. Registramos nossa profunda tristeza por esse passamento, ressaltando que a obra do Padre Gabriel é imensurável e de muita relevância para Marília. Externamos nossa tristeza e condolências aos familiares e amigos. Aprovado
56 Requerimento nº 1010/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Luiz Antônio de Souza, aos 66 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de Maio de 2021, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos amigos e familiares. Aprovado
57 Requerimento nº 1004/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Alfredo Pereira da Silva, aos 76 anos de idade, ocorrido no dia 26 de maio, em nossa cidade. Registramos nossa tristeza, sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
58 Requerimento nº 1011/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo precoce falecimento do jovem João Victor Soares Longo, aos 21 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de maio de 2021, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos amigos e familiares. Aprovado
59 Requerimento nº 1007/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de pesar pelo falecimento da estimada Sra. Valdete de Lourdes Miello Meirelles Reis, aos 69 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de maio, em nossa cidade. Valdete era aposentada da antiga Nossa Caixa, muito amada e querida por quem a conhecia. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 1030/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Edvaldo Rosa Lima, aos 71 anos de idade, ocorrido em 29 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 1031/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Vanderci de Oliveira Soares, aos 64 anos de idade, ocorrido em 29 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 1032/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Cassiana Cristina Lúcia de Oliveira, aos 55 anos de idade, ocorrido em 29 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 1033/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Márcio Fernando da Costa, aos 45 anos de idade, ocorrido em 29 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 1034/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Nivaldo Cataia, aos 59 anos de idade, ocorrido em 29 de maio último, em nossa cidade. O Sr. Nivaldo era esposo da servidora pública Lucimar de Oliveira, lotada nesta Câmara Municipal; à qual em nome dos Parlamentares e funcionários desta edilidade, expressamos nossos sentimentos, bem como a todos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 1035/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra.Maria Eugênio de Oliveira, aos 76 anos de idade, ocorrido em 30 de maio último, em nossa cidade. Estimada mãe da servidora pública Lucimar de Oliveira, lotada nesta Câmara Municipal. Não há palavras ou gestos capazes de aliviar uma dor tão grande quanto essa. Expressamos nossos sentimentos, bem como a todos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 1036/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra.Irani Antonia Moya Ventura , aos 78 anos de idade, ocorrido em 29 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos, bem como a todos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 1037/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra Eva Gonzaga Cardoso Pereira, aos 66 anos de idade, ocorrido em 29 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos, bem como a todos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 1038/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Francisca Francine Silva de Almeida aos 76 anos de idade, ocorrido em 29 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos, bem como a todos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 1040/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Bombeiro Civil da Prefeitura Municipal - Sr. Reginaldo Vitor de Souza, aos 47 anos de idade, ocorrido em 29 de maio último, em nossa cidade. Era lotado na Rodoviária de Marília, em nome dos Parlamentares e funcionários desta edilidade, expressamos nossos sentimentos, a todos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 979/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à equipe Sander/SELJ/Marília de Taekwondo, em nome dos seus técnicos Caê Borba e Sander Borba, extensivos a todos os atletas. A honraria é uma forma de reconhecimento do poder público pelo profissionalismo, garra e dedicação de toda equipe e pelo destaque em todo estado de São Paulo, sendo referência na modalidade.Parabéns e votos de contínuo sucesso! Aprovado
71 Requerimento nº 1027/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos efusivos de congratulações à reconhecida e qualificada ‘ISABEL CABELEIREIRA’, fonte inspiradora do encanto e magia e bom gosto de centenas de fiéis clientes de bem com a vida. Com talento e capacitação, Isabel desfila seus preciosos dons e com classe e fineza surpreende com tratamentos estéticos da mais alta qualidade, na progressiva, selante, escova, luzes, hidratação, relaxamento, alisamento e cauterização. Nossas homenagens! Aprovado
72 Requerimento nº 983/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Delci Salioni Junior – exímio proprietário da empresa “Salioni Areia e Pedra”, altamente conceituada no ramo de materiais para construção, Num local agradável e de fácil acesso com serviços de entrega em domicílio e já há 29 anos no mercado, conta com colaboradores bem treinados e oferecendo atendimento de primeiríssima qualidade; destaca-se pelos produtos e serviços oferecidos a população em geral e tem contribuído para o crescimento e desenvolvimento do nosso município. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
73 Requerimento nº 1021/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à empresa ‘Montreal Portas e Janelas’, em nome de seu proprietário Sr. Emílio Antônio de Baptista , em virtude dos 25 anos de existência da empresa, primando por excelência em nosso município. A empresa segmentada na construção oferece amplo mostruário de produtos, como portas e janelas de madeira, painéis, degraus para escada e complementos como batentes, guarnições, fechaduras e dobradiças, sempre com qualidade, design diferenciado e preço justo ao cliente. Nessa celebração de 25 anos a empresa está inaugurando sua segunda loja, trazendo consigo histórico e experiência do mercado para sempre oferecer um bom atendimento ao cliente. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
74 Requerimento nº 999/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações ao “Marília Atlético Clube”, em nome de seus jogadores, diretoria, comissão técnica e torcedores, pela brilhante participação e classificação para as quartas de final do Campeonato Paulista da Série A-3. O MAC entre os 16 clubes participantes, terminou a primeira fase em 6.º lugar, sendo credenciado para a disputa das finais do Campeonato, rumo ao acesso à Serie A-2 do Paulistão. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso. Parabéns! Aprovado
75 Requerimento nº 980/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à conceituada Autoescola ‘Pérola’, conceituada empresa que atua com excelência na formação de condutores desde 1982, sempre com responsabilidade e profissionalismo na instrução dos seus alunos. A Autoescola Pérola é referência no segmento e na qualidade de atendimento ao público. A honraria é uma forma de reconhecimento pelos serviços prestados pela empresa durante todos esses anos à comunidade mariliense, gerando empregos e investido na cidade de Marília. Parabéns e prosperidade sempre! Aprovado
76 Requerimento nº 984/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Alexandre Siqueira Lima - proprietário da empresa “SL Tintas”, que há 8 anos vem se destacando como referência na prestação de serviços, oferecendo qualidade e agilidade, sempre primando pelo profissionalismo, cordialidade, segurança e compromisso com os clientes. Nosso reconhecimento, cumprimentos e votos de contínuo sucesso. Parabéns e que Deus os abençoe. Aprovado
77 Requerimento nº 1022/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Controle ADM – Assessoria Administrativa”, em nome de sua proprietária Sra. Valéria de Baptista Narimatsu, em reconhecimento pelos 10 anos de existência celebrados este ano. Inaugurada no ano de 2011, a Controle ADM é uma empresa de prestação de serviços de administração de condomínio com sede na Rua XV de Novembro, 350 – Centro, e surgiu através do conhecimento adquirido por Valéria na área e por seu desejo de ter o próprio negócio. Hoje, a empresa oferece um trabalho personalizado, adequando-se às necessidades e ao perfil de cada cliente, permitindo desta forma, a otimização dos serviços e garantindo a melhor performance na administração condominial. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
78 Requerimento nº 926/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito municipal de Marília – Daniel Alonso por meio da Secretaria Municipal da Saúde, informar sobre a realização de estudos para diminuir o tempo de espera por atendimento médico no ‘Polo Covid’ da Zona Sul, localizado na Rua Mem de Sá, nº 360 - Nova Marília; haja vista que, segundo relatos de munícipes, a população aguarda em média três horas por atendimento no local. Importante ressaltar, que além da morosidade no atendimento, a população também está sofrendo com a lotação da unidade, tendo em vista que há aglomeração de pessoas e os casos atendidos são suspeitos de Covid19 - logo, que estão sob investigação médica. Dado o exposto, a agrura necessita de uma solução que vise humanizar o atendimento médico no supracitado Polo. Aprovado
79 Requerimento nº 942/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da possibilidade de determinar ao setor competente a instalação de um semáforo, em caráter de urgência, necessário na Avenida Castro Alves - próximo ao n.1710; haja vista que, o local encontra-se muito perigoso, principalmente nos horários de 'pico', ocasião em que fica impossível atravessar este trecho; colocando os pedestres em perigo de sofrerem acidentes. Aprovado
80 Requerimento nº 1005/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso informações sobre os motivos da interrupção do ‘mapeamento eletrônico’ dos casos de Covid-19 em nosso município, conforme vinha sendo disponibilizado no ‘Portal’ da Prefeitura no início da pandemia; uma vez que a divulgação permanente dos bairros da cidade com maior incidência da doença contribui para as ações de prevenção, controle e fiscalização. Solicitamos ainda, providências para retomar o mapeamento, e o encaminhamento a esta Casa das seguintes informações: a) Relação de investimentos feitos com sistemas para o mapeamento, e demais despesas realizadas com esse objetivo; b) Cópia do integral do protocolo que deu origem a execução deste serviço de mapeamento; e ainda, c) Cópia do contrato, empenhos, liquidações e notas fiscais dos serviços. Aprovado
81 Requerimento nº 989/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso, por meio do setor competente que informe da possibilidade de considerar a inclusão dos servidores que exercem a função de ‘coletores de lixo’ como grupo prioritário para vacinação contra o Covid19 – por meio da compra de vacinas, conforme Lei nº 8657/2021, publicada no Diário Oficial do município, no dia 17 de março de 2021. O serviço de coleta é essencial para o município, além dos coletores estarem em perigo iminente de infecção pelo Covid 19, pois manuseiam resíduos, os quais poderiam estar contaminados pelo supracitado vírus. Infere-se, diante do exposto, que é fundamental a vacinação destes servidores municipais: pelo serviço prestado, que é essencial para a cidade e pelo risco, o qual estão expostos em seu cotidiano laboral. Aprovado
82 Requerimento nº 987/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal após consulta ao setor competente informar da possibilidade de efetuar a poda das árvores existentes na calçada a Rua Antonio Abdo do, no trecho que compreende o nº 30 até nº 140 - condomínio existente no local. Atualmente, devido ao crescimento exagerado das árvores, os galhos estão encostando nos fios, além de danificarem a calçada. Solicitamos ainda, que possam também fazer vistoria nas árvores, posto que algumas estão infestadas de cupins, realizando de imediato o corte necessário. Aprovado
83 Requerimento nº 996/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso que envide esforços juntamente com o setor competente e informe a esta Casa sobre a possibilidade de notificar as concessionárias do serviço público de transporte coletivo de passageiros (ônibus) que atendem ao itinerário das vias públicas do bairro Vila Altaneira, de forma que sejam instalados pontos de ônibus nas ruas de importante bairro. Assim, solicitamos que procedam consulta à AMTU e à EMDURB, informando a esta Casa o número de pontos (paradas) do transporte coletivo, existentes em todo o município. Servindo-se em enviar cópias do contrato firmado quando do processo de licitação, para que haja compreensão da real responsabilidade dos contratantes. Aprovado com Adendos
84 Requerimento nº 985/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de recapeamento ou nova obra de asfaltamento, necessária em toda extensão da Rua José Viana - localizada no Bairro Rubens Izique; haja vista a atual situação em que se encontra, quase sem toda camada asfáltica. Ressaltamos que, as outras vias próximas já foram recapeadas, entretanto, em consequência da existência de muitos buracos e sem a manutenção necessária, com passar dos anos, praticamente toda camada asfáltica foi levada pelas chuvas. Servindo-se em responder aos questionamentos abaixo. Aprovado com Adendos
85 Requerimento nº 1023/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, ao Secretário Municipal de Obras - Hélcio Freire do Carmo e ao Diretor da CODEMAR - Claudirlei Santiago Domingues “Tatá”, informarem a possibilidade de realizar um mutirão e “força-tarefa” no Distrito de Lácio, visando promover a manutenção de diversos serviços e melhorias. Recentemente moradores de Lácio entraram em contato com este Vereador e apresentaram diversas demandas para o distrito, como: limpeza e capinação de calçadas, terrenos e praças, poda das árvores, operação tapa buracos e recapeamento necessário em todo o distrito. Buscamos atender às reivindicações da população dessa importante região que busca por melhorias em sua qualidade de vida, alternativas para praticar atividades de lazer e também um local seguro para transitarem com seus veículos. Aprovado
86 Requerimento nº 1024/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras – Hélcio Freire do Carmo, informarem a esta Edilidade quando se dará a construção das bocas de lobo e galerias de águas pluviais necessárias na Avenida Doutor Durval de Menezes – Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo como objetivo principal evitar que as vias alaguem em temporais, sem falar em inundações, redução da incidência de doenças, condições razoáveis de circulação de veículos e pedestres em importante área urbana, por ocasião de chuvas frequentes e/ou intensas. Servindo-se encaminhar a esta Casa, cópias do projeto elaborado por quem quer que seja (empresas e/ou prefeitura) que prevê a construção das galerias de águas pluviais do mencionado bairro. Aprovado com Adendos
87 Requerimento nº 1025/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça informarem a esta Casa, sobre a possibilidade de realizarem a fiscalização e promover ações socioeducativas com intuito de reduzir o número de bicicletas que transitam na ‘‘pista de cooper’’ localizada na Avenida das Esmeraldas. Tem ocorrido frequentes queixas por parte da população e trata-se de um problema bastante antigo, pois sem espaço adequado com ciclovias, os ciclistas as invadem a ‘pista de cooper’ e disputam espaço com público com os que praticam caminhada, corridas e exercícios. Adiado
88 Requerimento nº 1006/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando de forma reiterada ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa, quais as providências estão sendo adotadas para a prevenção de incêndios, organização do poder público para o enfrentamento de queimadas e medidas de orientação à população. Tendo em vista a chegada do período de seca com a elevação do risco de queimadas, solicitamos ainda, as informações que seguem abaixo. Adiado
89 Requerimento nº 997/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal - por meio dos setores competentes informações sobre o motivo da falta de investimento em reformas nos Centros Comunitários, Poliesportivos, quadras e parques nas regiões periféricas da cidade; haja vista que a resposta da Prefeitura de Marília para outros requerimentos - acerca de reformas/revitalização em áreas de lazer - deste Edil é sempre a mesma: falta de recursos devido ao Covid19. Todavia, foi aberto processo licitatório – publicado no Diário Oficial do Município, do dia 12 de maio – no valor de R$ 154,3 mil, destinados à construção de Parques em regiões centrais e nobres (Cascata) de Marília. Importante ressaltar que, este documento solicita elucidar essa discrepância de falta de recursos para reformar um equipamento público e o anúncio na mídia de construção de novas áreas de lazer. Adiado
90 Requerimento nº 994/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando a convocação de uma audiência pública com a participação do Secretário municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será Renato Argollo Haber, em data a ser agendada, com a finalidade de arguir e publicizar as demandas, parcerias e trabalhos que vêm sendo realizados pela importante pasta; oportunizando aos nobres Vereadores, exposição, conhecimento e debate sobre projeto Lei - ‘Plano de Controle de Erosão Rural do Município de Marília’ (PL 84/2021). Adiado
91 Requerimento nº 1020/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de aumentar os horários do transporte coletivo (ônibus) que atendem ao distrito de Rosália; haja vista que o distrito de Rosália atualmente só conta com um só horário de ônibus para atender aos moradores daquele importante distrito. Ressaltamos que é de competência do Prefeito, enquanto gestor deve promover o aumento/reforço nas linhas de ônibus mais demandadas por usuários do transporte público coletivo. Ainda, importante citar que as medidas devem ser tomadas para atender às necessidades de deslocamento do público e dos trabalhadores das empresas que funcionarão de acordo com as escalas de horários e ainda, considerado que os prestadores de serviços, assim como outros estabelecimentos comerciais e órgãos de Saúde, tem horário de funcionamento limitado, em razão das medidas de enfrentamento ao Coronavirus. Reforçamos a necessidade de iguais medidas nos distritos de Amadeu Amaral e Avencas. Adiado
92 Requerimento nº 986/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso e Secretário Municipal de Obras Públicas - Sr. Hélcio Freire do Carmo enviarem a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo regimental, relação indicando quais obras encontram-se, atualmente em andamento que vem sendo desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas; indicando ainda, especificamente, se houver, quais são as obras paradas e os motivos legais pela situação. Aprovado
93 Requerimento nº 1013/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, esclarecimentos sobre quais as providências que estão sendo adotadas e quais os motivos do abandono - por mais de um ano, das obras de reforma da UBS Santa Antonieta/ Farmácia Municipal (polo) na Zona Norte, que previa obras nos banheiros, cozinha, farmácia e depósito de lixo (contaminado), situação que vem gerando graves transtornos e risco de contaminação da equipe e da população atendida; uma vez que dezenas de funcionários (homens e mulheres) são obrigados a compartilhar o mesmo sanitário, sem tampa de proteção. Há que se falar ainda, do armazenamento inadequado de medicamentos, acondicionamento irregular do lixo hospitalar, situações em flagrante descumprimento das normas sanitárias vigentes. Adiado
94 Requerimento nº 995/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao 9º Batalhão da Polícia Militar do Interior (BPMI) - Ten. Cel. Mário Sérgio Nonato, informar da possibilidade de intensificar o policiamento ostensivo e preventivo na rua dos Cristais confluência com Rua das Turmalinas, em loteamento com obras em andamento; pois população não suporta mais carro com som alto tipo pancadão e motos fazendo manobras dia e noite, causando transtornos e preocupação para população ao entorno, sentindo-se totalmente desprovida de um sistema de segurança mais eficaz; as rondas não tem sido realizadas regularmente, reclamando uma solução mais drástica. De igual forma, solicitamos o policiamento contínuo na Zona Oeste de Marília, mais precisamente na Av. Maria Fernandes Cavallari, entorno da praça, próximo à Capela Nossa Sra. Auxiliadora. Adiado
95 Requerimento nº 1026/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, encaminhar a esta Casa informações sobre os recursos enviados pelo Ministério do Desenvolvimento Social (SUAS), com objetivo de colaborar com o enfrentamento da COVID, para atender moradores de rua, asilos e pessoas em situação vulnerável. Tendo como objetivo maior de proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social e no desenvolvimento de medidas para prevenir e mitigar riscos e agravos sociais decorrentes da disseminação do Covid-19; servindo-se em responder aos questionamentos abaixo. Adiado
96 Requerimento nº 974/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Natalino Domingues de Oliveira, ocorrido em 24 de maio p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos nossas condolências. Aprovado
97 Requerimento nº 1028/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sônia Lopes Batista, aos 55 anos de idade, ocorrido no último dia 25 de maio, em nossa cidade. Ela era uma mulher muito querida e uma grande colaboradora de ações sociais no município. Expressamos nossas mais sinceras condolências e que Deus conforte o coração dos familiares e amigos. Aprovado
98 Requerimento nº 1041/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Edna Ananias da Silva, aos 57 anos de idade, ocorrido em nossa cidade. Edna era Enfermeira aposentada, sempre muito zelosa na sua profissão; uma pessoa muito amada e querida por quem a conhecia. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
99 Requerimento nº 1042/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr.José Aparecido da Silva, aos 58 anos de idade, ocorrido em 30 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
100 Requerimento nº 1043/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Flávio Batista da Silva, aos 48 anos de idade, ocorrido em 30 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
101 Requerimento nº 1044/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Expedito Carlos de Souza, aos 62 anos de idade, ocorrido em 31 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
102 Requerimento nº 1045/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Aparecida Pereira da Silva, aos 75 anos de idade, ocorrido em 31 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
103 Requerimento nº 1046/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Iranildes Verga Faquini, aos 79 anos de idade, ocorrido em 31 de maio último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
104 Requerimento nº 1047/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do 2º Tenente PM Celso Luiz Salviano, ocorrido em 28 de maio p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos nossas condolências. Aprovado
105 Requerimento nº 931/2021
Autor: Marcos Custódio
– Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de Leis quando se dará a devida manutenção e revitalização do Centro Comunitário Integrado 'Júlio Albertoni' (Poliesportivo Papelamar), localizado na Rua Machado de Assis, nº 160, no Bairro Canaã, considerando o estado de abandono em que se encontra o local. Um espaço público que já foi utilizado para convivência comunitária, lazer e práticas de esportes, inclusive com escola de futebol. Trata-se de reivindicações que remontam longa data e, que ainda, não foram executadas em integral necessidade, deixando a população insatisfeita quanto ao estado de abandono. Adiado
106 Requerimento nº 925/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário do Meio Ambiente e de limpeza pública – Sr. Vanderlei Dolce, ao Diretor Presidente do DAEM – Sr. Marcelo José de Macedo, que informem por meio do setor competente, respostas aos questionamentos referentes ao despejo de esgoto " in natura" em córregos e riachos, em especial no córrego Cincinatina ETE – PALMITAL; bem como, informar das implementações que serão feitas para a canalização dos dejetos até as estações de tratamento de esgoto. E ainda, respostas aos questionamentos que se fazem. Aprovado
107 Requerimento nº 921/2021
Autor: Rogerinho
– Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas informar a esta Casa de leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a instalação de rede coletora de águas pluviais e a pavimentação asfáltica necessária na Rua Ida Artêncio Muzi, no trecho que compreende a Rua Caiçara e a Rua Aimorés, localizada no bairro Senador Salgado Filho, com aproximadamente 250 metros de extensão; haja vista que há mais de 40 anos os moradores que residem neste trecho da mencionada via aguardam tal benfeitoria. Aprovado
108 Requerimento nº 806/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce e ao Secretário de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem da possibilidade de proceder à urbanização de área pública, através de serviços de limpeza, capinação, plantio de árvores, instalação de bancos, instalação de academia ao ar livre, construção de passeio público e troca das lâmpadas queimadas em espaço localizado na Quadra E, cruzamento da Rua Antônio Grégio com Rua Cecílio Rocha (Fundos do Centro Desportivo Jair de Freitas), no bairro Jardim Guarujá. Adiado
109 Requerimento nº 1017/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa, a possibilidade de se providenciar a instalação de uma "academia ao ar livre", com todos aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas, em área pública localizada na Rua Silvio Modenese Bastos, - no bairro Jardim Julieta, atendendo antiga reivindicação dos munícipes daquela região e visando proporcionar aos moradores uma qualidade de vida saudável através das atividades físicas e da convivência entre as pessoas da própria comunidade; que aguarda pela implantação desse importante projeto na zona norte de nossa cidade. Aprovado
110 Requerimento nº 981/2021
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informarem a possibilidade de proceder melhorias na praça localizada à Rua Benedito Neri de Barros, localizada no bairro Jardim Acapulco - através de instalações de bancos, construção de passeio público e, em especial a Iluminação, que não existe no local, visto que os moradores adquiriram por conta própria um playground infantil para a praça, porém, não há estrutura alguma para atender as pessoas que frequentarão esse espaço. Adiado
111 Requerimento nº 990/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com a Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Sra. Wania Lombardi, informar a esta Casa de Leis, impreterivelmente dentro do prazo legal, informações sobre repasses recebidos, a saber: 1) Qual a totalidade dos valores dos repasses recebidos do Governo Federal, através do Ministério da Cidadania, de recursos extraordinários do financiamento federal do Sistema Único de Assistência Social, para incremento temporário na execução de ações socioassistenciais decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), destinados a utilização com indivíduos em situação de vulnerabilidade? 2) Quais foram as utilizações de tais recursos, em valores e ações, empregados para com moradores em situação de rua de nosso município? Adiado
112 Requerimento nº 807/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, ao Diretor da EMDURB – Sr. Valdeci de Oliveira Fogaça e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio Freire do Carmo, informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de envidar esforços e proceder à instalação do dispositivo de segurança do tipo “lombada” próximo à Escola Estadual ‘Nasib Cury’, localizada na Rua João Correia de Carvalho, nº 280, no bairro Jardim Teotônio Vilela; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade, colocando em risco a vida dos moradores e alunos que trafegam naquele local. Adiado
113 Requerimento nº 998/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, juntamente com a Secretaria da saúde, informarem da possibilidade de haver uma ampla divulgação em redes sociais e outros meios de comunicação, de formas a permitir acesso que garanta o registro imediato da situação; usando-se de uma ferramenta de extrema importância e que já existe no site da prefeitura municipal de Marília, que é o ‘Disque - Denúncia’ – voltado aos focos do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue; haja vista que através dessas denúncias a equipe de Saúde poderá nortear ações e mapear as regiões mais atingidas para que possa se fazer o enfrentamento de grave doença Adiado
114 Requerimento nº 1018/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de uma ‘lombada ou lombofaixa’, ou o dispositivo que for apropriado para o local, necessário na Av. Cascata, confluência com a Rua Carlos Botelho, no bairro Jardim Maria Izabel ; haja vista que, o local se tornou um corredor viário de muito movimento, e no local tem uma praça com movimento grande de pessoas. Os veículos tem transitado por ali em alta velocidade, e não há nenhum dispositivo que indique aos condutores a necessidade de reduzir a velocidade. Adiado
115 Requerimento nº 991/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública e com o Secretário Municipal de Obras Públicas, informarem a esta edilidade de envidar esforços no sentido de proceder à revitalização e reforma do passeio público da praça localizada na confluência entre a Av. Vicente Ferreira, Avenida República e Rua Limeira, mais precisamente em frente ao Estádio municipal ‘Bento de Abreu Sampaio Vidal’ - no bairro Cascata; bem como, proceder à instalação de um ‘sarjetão’ na confluência entre a Rua Limeira e Av. República – trecho onde está ocorrendo grande acúmulo de águas em face a dificuldade de escoamento. Adiado
116 Requerimento nº 861/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), de forma REITERADA, informarem a esta Casa, da possibilidade de que seja realizado, com extrema urgência, o recapeamento das ruas situadas no bairro Rubens de Abreu Izique, popularmente conhecido como “Altos do Nova Marília”, uma vez que as vias do referido bairro estão intransitáveis, causando transtornos aos munícipes que ali residem e aos motoristas que por ali trafegam. Assim, solicitamos informar se ainda se encontra vigente o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, especificando os termos pactuados e prazos desse acordo, ou quem deverá reparar tais serviços e danos aos morados do bairro. Adiado
117 Requerimento nº 1000/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que através do setor competente, informe da possibilidade de nos encaminhar o cronograma da substituição da iluminação pública prevista para o município, por bairro a bairro; haja vista que a população tem solicitado tais serviços e não sabemos informar o prazo de troca de cada bairro, em específico. Sabemos que o prazo total para a substituição que nos foi informado é de 24 meses. Adiado
118 Requerimento nº 1019/2021
Autor: Júnior Moraes
– Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar a Secretaria Municipal de Obras Públicas e a CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, informar a esta Casa de leis a viabilidade de se envidar esforços para proceder ao recapeamento necessário na Avenida João Barcelon, localizada no Bairro Parque Residencial Santa Gertrudes; haja vista tratar-se de antiga reivindicação da população que reside e faz uso da via, que se encontra com inúmeros buracos ao longo de sua extensão, causando inúmeros riscos tanto para os pedestres quanto para os veículos que trafegam pela referida via. Adiado
119 Requerimento nº 1012/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o setor competente, informar da possibilidade de construir uma ponte de acesso ao distrito de Rosália mais especificamente no trajeto das fazendas Primavera, Esperança e Maldonado; haja vista que moradores da região tem dificuldades de acesso ao distrito e demais locais circunvizinhos, uma vez que a ponte, até então existente, encontra-se quebrada e intransitável. Adiado
120 Requerimento nº 1003/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ronaldo Dutra, ocorrido no último dia 24 de maio na cidade de Marília. Expressamos nossas mais sinceras condolências e que Deus conforte o coração dos familiares e amigos Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 60/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 8271, DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 8271, DE 01 DE AGOSTO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 64/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARÍLIA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA FUNCIONAMENTO DO “CENTRO DE EQUOTERAPIA” NO DESTACAMENTO MONTADO DE MARÍLIA, DESTINADO AO DESENVOLVIMENTO BIOPSICOSSOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM NECESSIDADES ESPECIAIS. REVOGA A LEI Nº 5044/2001. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: EDUARDO DUARTE DO NASCIMENTO
Modifica o § 2º do art. 1º. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 62/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Danilo da Saúde
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DE PROTEÇÃO AO ALEITAMENTO MATERNO, NO DIA 21 DE MAIO. Matéria não votada
4 Projeto de Lei Complementar nº 12/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Eduardo Nascimento
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 42/1992 – CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO, FIXANDO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS O PRAZO PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS. Matéria não votada

Consulta gerada em 18/10/2021 às 13h35m
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