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Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

03 de maio de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/05/2021 - Horário: 16:00 Data: 03/05/2021 - Horário: 20:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 701/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que seja implantado uma linha do transporte público coletivo para atender os Bairros Alcir Raineri (Figueirinha) e Altos do Palmital - sentido Zona Norte; haja vista que atualmente a população que necessita passar pelo atendimento da UPA - Unidade de Pronto Atendimento Zona Norte, Farmácia e PA - Pronto Atendimento Santa Antonieta, precisa ir até o Terminal Rodoviário Urbano e voltar devido à falta desta nova linha. Despachada
2 Indicação nº 702/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore existente na Rua Paes Leme, próximo ao nº 845, no Bairro Alto Cafezal, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
3 Indicação nº 703/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Alcebíades Spadotto, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
4 Indicação nº 704/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Jarbas Soares de Souza, próximo ao nº 50, no Bairro Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
5 Indicação nº 705/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida Benedito Alves Delfino, próximo ao nº 1590, no Bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros; haja vista a existência de buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
6 Indicação nº 706/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Avenida Castro Alves, confluência com a Rua Antônio Prado, no Bairro São Miguel; haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
7 Indicação nº 707/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Keiji Akutagawa, defronte ao nº 148, no Bairro São José; haja vista as péssimas condições em que se encontra o piso asfáltico neste local, com muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
8 Indicação nº 708/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Maria Fernandes Cavallari, nº 2400, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
9 Indicação nº 709/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Reverendo Crisantho César, nº 278, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de muitos buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 710/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Washington Luiz, próximo à EMEI 'Lêda Casadei', no Bairro Palmital; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico no local, com vários buracos, causando transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
11 Indicação nº 711/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que seja implantado um redutor de velocidade do tipo 'lombada', na Rua 24 de Dezembro, próximo ao nº 985, no Bairro Alto Cafezal; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, colocando em risco a vida dos moradores e comerciantes que por ali trafegam. Despachada
12 Indicação nº 712/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que seja implantado a sinalização vertical que indique aos motoristas que ciclistas e atletas utilizam a Estrada Vicinal Danilo Gonzalez, no Distrito de Avencas, visando melhor segurança a todos que por ali trafegam. Despachada
13 Indicação nº 713/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal juntamente com a Divisão de Zoonoses de Marília que realize uma diligência à Rua João Fernandes, altura do nº 253, no Bairro Jardim Pérola; haja vista que há diversos gatos deixados no local, trazendo sérios transtornos aos moradores. Despachada
14 Indicação nº 714/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal envidar esforços juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social para que realizem uma ação de abordagem social na feira livre aos domingos, bem como, reforçar o policiamento, para dar mais segurança à população que utiliza o local para realizar suas compras. Despachada
15 Indicação nº 715/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida República, altura do nº 4906, no Bairro Palmital; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
16 Indicação nº 716/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a instalação de 'lixeiras' na praça localizada nas confluências das Ruas Roque Montefusco, Gil Etegea e Benedita dos Santos Coube, no Bairro Jardim Lavínia, para que os usuários do local descartem seus resíduos de forma correta, desta forma, mantendo a praça limpa e agradável. Despachada
17 Indicação nº 717/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, confluência com a Rua Borba Gato, próximo ao nº 296, no Bairro Jardim América Prolongamento; haja vista a existência de um enorme buraco e, por se tratar de local com trânsito intenso vem trazendo riscos de acidentes aos pedestres e aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
18 Indicação nº 718/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua João Stuani, nº 224, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
19 Indicação nº 719/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Giácomo Domênico, altura do nº 33, no Bairro Jardim Tropical; haja vista que o local possui buracos profundos, prejudicando o trânsito e causando danos aos veículos. Despachada
20 Indicação nº 720/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente que realize os reparos na calçada da Avenida Ipiranga, altura no nº 25, ao lado do ponto de moto táxi; haja vista que há uma grande circulação de pessoas no local, pois fica defronte ao Terminal Rodoviário Urbano da cidade. Ressaltamos que devido ao péssimo estado em que se encontra o passeio público pode causar acidentes, como queda de pedestre. Despachada
21 Indicação nº 721/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pedro Faria de Moraes, altura do nº 339, bem como, nas Ruas Guilherme Mastrofrancisco, altura dos números 71 e 94 e José Dias Molina, altura do nº 254, todas localizadas no Bairro Tropical; haja vista que as mesmas apresentam buracos cada vez mais profundos devido ao péssimo reparo de recapeamento. Despachada
22 Indicação nº 722/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida República, altura do nº 2561, no Bairro Palmital; haja vista que parte da via no local se encontra sem a camada asfáltica, ocorrendo o acúmulo de muita água e possível foco do mosquito da dengue. Os moradores têm reclamado de vários casos positivados da doença em moradores do bairro. Despachada
23 Indicação nº 723/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Gonçalves Ledo, altura do nº 126, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a existência de buracos no local, causando sérios transtornos à comunidade local. Despachada
24 Indicação nº 724/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que realize a instalação de iluminação na área externa do Poliesportivo Waldemar Moreira "Santa Antonieta"- entre as canchas de malha; haja vista que a falta da mesma impossibilita a comunidade de utilizar o local para prática de atividades físicas e artesanato, no período noturno. Despachada
25 Indicação nº 725/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a capinação na UBS - Unidade Básica de Saúde, localizada na Avenida Francisco da Costa Pimentel, nº 880, no Bairro Jardim Planalto; haja vista o mato alto, causando transtornos a todos que utilizam o local. Despachada
26 Indicação nº 726/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore existente na Rua Josué Coan, próximo ao nº 50, no Bairro Edisom da Silva Lima, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
27 Indicação nº 727/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública em toda a sua extensão da Rua José Alfredo de Almeida, no Bairro Senador Salgado Filho, por outras de 'LED', visando mais potência e luminosidade para segurança dos moradores e de todos que por ali trafegam. Despachada
28 Indicação nº 728/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um dispositivo de redução de velocidade do tipo 'Lombada' na Avenida Murilo Mendes Benincasa, nas proximidades do nº 395, localizada no Bairro Altos do Palmital; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, ocasionando vários riscos de acidentes. Despachada
29 Indicação nº 729/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que proceda com a mudança para sentido único de direção de trânsito a Rua Olavo Bilac, em toda a sua extensão, de forma que o fluxo seja apenas centro/bairro, como já ocorre na maior parte da via; haja vista tratar-se de uma solicitação dos moradores da localidade, que sofrem com os riscos de acidentes no trecho onde a rua é de mão dupla, principalmente pelo fato de veículos de grande porte ficarem estacionados na via. Despachada
30 Indicação nº 730/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, nos termos do Decreto nº 11119/2013, que realize a limpeza e capinação do passeio público de um terreno localizado na confluência entre as Ruas Jericó e João Carlos de Arruda, no Bairro Betel; haja vista que o referido terreno se encontra com a vegetação muito alta, inclusive na calçada, causando o aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de obrigar que pedestres transitem pelo leito carroçável. Despachada
31 Indicação nº 731/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a construção de uma cobertura e a colocação de banco no ponto de ônibus localizado na Avenida Maria Fernandes Cavallari, altura do nº 1660, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista tratar-se de local com grande fluxo de pessoas, que ficam diariamente expostas ao sol escaldante ou chuva, visando com essas melhorias oferecer mais conforto e dignidade aos usuários do transporte coletivo urbano. Despachada
32 Indicação nº 732/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce, que realizem a revitalização, capinação e limpeza, poda de árvores, e ainda, efetue a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública, por lâmpadas de “LED” na praça localizada na confluência das Ruas Célio Scarasati, João Gatto e Antônio Pereira da Silva, no Bairro Jardim Bancários; haja vista a precariedade em que se encontra o local, com mato alto, tornando-se um local ermo, sendo frequentado por usuários de drogas devido à falta de iluminação adequada e as copas das árvores estarem irregulares, dificultando ainda mais a iluminação, o que causa insegurança e medo à população, desta forma, visando proporcionar mais segurança e qualidade de vida aos moradores do local. Despachada
33 Indicação nº 733/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua João Patrocínio de Araújo, próximo ao nº 260, no Bairro Jardim Guarujá; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade neste local, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo a vida e a integridade física de todos de trafegam pela via pública. Despachada
34 Indicação nº 734/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Abrahão Mussi, próximo ao nº 82, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista o grande fluxo de caminhões que transitam em alta velocidade neste local, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo a vida e a integridade física de todos que trafegam pela via pública. Despachada
35 Indicação nº 735/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua 25 de Janeiro, próximo ao nº 500, no Bairro Palmital; haja vista os excessos de velocidade que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de ocorrência de graves acidentes, atendendo a reivindicação dos moradores da região. Despachada
36 Indicação nº 736/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a realização de limpeza e o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, descartados de forma imprudente, às margens do passeio público da Rua Anna Domingues, em toda a sua extensão, no Bairro Núcleo Habitacional Vila dos Comerciários II, atendendo as diversas reclamações da população da região. Despachada
37 Indicação nº 737/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua 7 de Setembro, nas proximidades do nº 1160, no Bairro Senador Salgado Filho; tendo em vista a existência de um buraco nessa localidade, colocando em risco a segurança e integridade física de quem por ali trafega. Despachada
38 Indicação nº 738/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências urgentes para a instalação de um redutor de velocidade e ou dispositivo de segurança, compreendendo a instalação de 'semáforo' para a travessia de pedestres no entroncamento das seguintes vias: Rua Coronel Galdino de Almeida, General Osório, Duque de Caxias e Almirante Tamandaré, no Bairro Alto Cafezal, visando a redução dos acidentes frequentes que ocorrem no local. Despachada
39 Indicação nº 739/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso determinar ao setor competente que realize a poda de árvores existentes na Praça da Rua João Stuani, no Bairro Vereador Eduardo Andrade Reis; haja vista que as mesmas se encontram com suas copas muito altas e irregulares. Despachada
40 Indicação nº 740/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Rodolpho Zafred, próximo ao nº 469, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; tendo em vista a existência de buracos nessa localidade, colocando em risco a segurança e integridade física de quem por ali trafega. Despachada
41 Indicação nº 741/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Roberto Vieira da Costa, em toda a sua extensão, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão; haja vista que a mesma se encontra totalmente desgastada devido à ação do tempo. Despachada
42 Indicação nº 742/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Lourival Pereira Leal, próximo ao nº 105, no Bairro Residencial Montana II - Distrito de Padre Nóbrega; tendo em vista a existência de buracos nessa localidade, colocando em risco a segurança e integridade física de quem por ali trafega. Despachada
43 Indicação nº 743/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Avenida República, próximo ao número 1468 – Bairro Palmital; haja vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
44 Indicação nº 744/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de calçada em todos os terrenos localizados na Avenida Étore Tiveron, no Distrito de Padre Nóbrega. Despachada
45 Indicação nº 745/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e capinação do terreno, e também, a poda de árvores existentes na Rua Odair Vidoto Manzon, número 15 - Bairro Vila Operária da Alimentação I, haja vista o mato alto no local e as copas das árvores altas e irregulares. Despachada
46 Indicação nº 746/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a construção de calçada em todo contorno da praça localizada na Rua José Medina – Bairro Parque das Esmeraldas, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
47 Indicação nº 747/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com os reparos na camada asfáltica da Rua Pedro Pucci, em alguns pontos distintos, no Bairro Parque Nova Almeida; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra a via pública, com vários buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
48 Indicação nº 748/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda com a operação tapa buracos na Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico da via pública, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
49 Indicação nº 749/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda das árvores existentes na Avenida José Camargo de Oliveira, próximo ao número 340 - Bairro Jardim Eldorado, atendendo aos inúmeros pedidos dos munícipes. Despachada
50 Indicação nº 750/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar aos setores competentes que seja efetuada a limpeza, nivelamento e a construção de calçada no terreno localizado na Rua Mário de Oliveira, próximo ao número 445 – Bairro Jardim Santa Clara. Despachada
51 Requerimento nº 742/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Júlia Verônica Fernandes de Carvalho, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 21 de abril. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
52 Requerimento nº 763/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Mauro Porfirio dos Santos, em Avencas. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
53 Requerimento nº 743/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Israel da Silva, ocorrido em 27 de abril p.p., em nossa Cidade. Expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
54 Requerimento nº 738/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Carmen do Sassá, ocorrido em 26 de abril último, em nossa Cidade. Expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
55 Requerimento nº 762/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Lúcio Batista, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de Abril, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
56 Requerimento nº 744/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Wellington Rodrigues da Silva, aos 42 anos de idade, ocorrido no último dia 27 de abril. Registramos nossos sinceros sentimentos e solidariedade aos familiares e amigos. Aprovado
57 Requerimento nº 781/2021
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Cláudio Bernardo da Luz, ocorrido no último dia 03 de maio, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
58 Requerimento nº 760/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Izaltina de Jesus Manoel, com 73 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de abril, nesta cidade. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
59 Requerimento nº 740/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada amiga Sra. Isabel Silvestre dos Santos, aos 99 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
60 Requerimento nº 778/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Ana Souza dos Santos, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de Abril. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
61 Requerimento nº 765/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Rolando Ribeiro, aos 73 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de abril. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 764/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo - o renomado advogado Sr. Antônio Garcia de Oliveira Júnior, aos 52 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de abril, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 766/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Marcos Martins Barreto, aos 58 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de abril. Registramos nossas condolências e que haja consolo para os familiares e amigos em Deus. Aprovado
64 Requerimento nº 780/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Armindo José Pereira, aos 91 anos de idade, ocorrido no ultimo dia 02 de maio, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 767/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento do querido educador Paulo Cézar Coelho, aos 56 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de abril. Paulo era professor de história, dirigente escolar e conselheiro da Apeoesp. Paulo era querido pelos familiares, rede de amigos, servidores da educação e alunos. Externamos nossa solidariedade e mais profundo sentimento aos amigos e familiares. Aprovado
66 Requerimento nº 782/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Eliezer de Souza Luzi, aos 77 anos de idade, ocorrido em 25 de abril p.p., em nossa Cidade. O Sr. Eliezer era avô da servidora desta Câmara Natália Cristina Luzi Biato. Expressamos nosso sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 753/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações ao contramestre Fábio Luiz Mattos Ribeiro “ Dunga” - fundador do grupo ‘Geração Arte Capoeira’ e ativista do esporte e da cultura no município há 15 anos. Sempre fomentando o esporte e a cultura por meio de um projeto social que atende 50 crianças em vulnerabilidade social por meio da capoeira e da cidadania. Parabéns por acreditar em nossa gente! Parabéns pelo trabalho! Essa honraria registra nossa distinta consideração e nossos votos de contínuo sucesso! Aprovado
68 Requerimento nº 776/2021
Autor: Evandro Galete
Votos efusivos de congratulações à empresa símbolo da beleza criativa e saudável ‘VIA HAIR - CABELEIREIROS’, em nome de sua proprietária Cleuza Maria Faia - profissional alto astral e atenciosa, atuando há mais de 40 anos; extensivos às suas versáteis e amáveis colaboradoras, pela dedicação ímpar e profissionalismo, frutos para o alto padrão conquistado; atendendo seus clientes com muito carinho, simpatia e dedicação, buscando sempre inovações e novas tendências para suas especialidades, trabalhando com produtos de marcas conceituadas no mercado. Nossos votos de muito sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
69 Requerimento nº 748/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Salão de Cabeleireiro “LC Barbearia” - , em nome de seu proprietário Lucas Timóteo Corrêa, que há três anos vem atuando neste mercado específico, primando por excelência e prestando ótimos serviços aos seus clientes em nosso município, conquistando a fidelização de todos. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
70 Requerimento nº 754/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a renomada empresa Menin Engenharia, que no último dia 25 de abril deste ano celebrou35 anos de existência em nossa cidade, primando por excelência na construção de obras civis e execução de projetos especializados. Fundada em Marília no ano de 1986, pelos engenheiros civis Francisco Furtado e Gustavo Lorenzetti Menin, a empresa se confunde com o próprio desenvolvimento urbano do município, contabilizando mais de 2.500.000 m2 de área construída e uma produção de mais de 50 mil unidades entregues; atualmente atua em três estados diferentes. Nossos votos de muita prosperidade e sucesso, para essa empresa pioneira que não pára de se expandir e que foi uma das principais responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento de Marília! Aprovado
71 Requerimento nº 759/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para com a renomada “Clínica Flor de Lis”, em nome das profissionais - Sra. Juliana Guizardi , Sra. Larissa Jaccard e Sra. Vanessa Domingues, extensivos aos seus colaboradores, que vem atuando com muito profissionalismo, ética e competência, com o objetivo de proporcionar bem estar e qualidade de vida aos seus pacientes. A Clínica especialista em saúde nutricional, estética corporal e facial, está localizada na rua Valdelice Peraccini Dal Evedove, nº 130, no bairro Maracá III. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade. Parabéns! Aprovado
72 Requerimento nº 756/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à conceituada empresa “Esmeralda Imóveis” em nome do seu exímio proprietário Rodrigo Correia Roza, que atua no mercado imobiliário há mais de 15 anos, sempre com excelência no atendimento e materializando o sonho da casa própria com profissionalismo e dedicação. Nosso reconhecimento pelo serviço prestado no município e votos de prosperidade e muito sucesso. Parabéns! Aprovado
73 Requerimento nº 749/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Igor Alves Teixeira – exemplar funcionário vendedor área de ferramentas, na empresa Havan em Marília, em reconhecimento à sua conduta ímpar; homem íntegro, honesto e temente a Deus, que valoriza de maneira especial sua família, qualidades essas que se refletem na sua vida pessoal e profissional. Nossas homenagens e votos de muito sucesso, parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
74 Requerimento nº 771/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao conceituado Restaurante ‘Don Mantelli,’ nas pessoas de seus proprietários Sr. Marcelo Marcos Mantelli e Sra. Michella Nicolau Mantelli, extensivos a sua qualificada equipe, em reconhecimento e homenagens pela celebração dos 09 anos de existência do restaurante. Inaugurado em 2012, fruto do sonho do casal Marcelo e Michella, hoje a franquia Don Mantelli conta com dois restaurantes na cidade de Marília – um localizado na área central e outro, no Esmeralda Shopping - se popularizando devido ao seu bom atendimento, cardápio variado com muitas opções de pratos quentes e frios e sempre buscando constantes melhorias. Nossos votos de muita prosperidade e sucesso! Aprovado
75 Requerimento nº 545/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Diretor - Presidente da EMDURB – Dr. Valdeci Fogaça informar a esta edilidade sobre a possibilidade de se proceder à implantação de um ‘bolsão de estacionamento para motocicletas’, com reserva ao estacionamento exclusivo de veículos de motofrete, serviço de entregas e coleta de pequenas cargas, que se faz necessário na Avenida Santo Antônio, mais precisamente entre os números 2500 e 2608; haja vista que no local existem estabelecimentos comerciais, sendo um grande fluxo de motociclistas. Aprovado
76 Requerimento nº 654/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis sobre a possibilidade de realizar obras de reformas e melhorias estruturais de extrema necessidade no Centro Educacional do Meio Ambiente, localizado no Bosque Municipal; haja vista as péssimas condições que se encontra o espaço. Ocorre que o prédio é muito antigo e desde 1998 anos não é reformado. Reforçamos também, a necessidade de proceder à reforma e manutenção das calçadas de acesso, bem como, em seu entorno, a este próprio municipal, evitando a ocorrência de quedas dos que transitam por ali. Aprovado com Adendos
77 Requerimento nº 587/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o Secretário municipal Sr. Vanderlei Dolce, informar da possibilidade de fazer capinação e limpeza na Zona norte, nas imediações do Residencial ‘Campo Belo’ em Padre Nóbrega; haja vista pois o mato está muito, observa-se muita sujeira e entulhos; principalmente nos próprios públicos. Adiado
78 Requerimento nº 593/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas e ainda, ao DAEM - , informarem quando serão providenciados os serviços de desobstrução dos bueiros localizados na Rua Ribeirão Preto, altura dos números 709 e 965; uma vez que os mesmos estão cheios de entulho, danificando o calçamento do local e o acumulo de água nos bueiros facilita a propagação do mosquito da ‘dengue,’ com casos positivos registrados no local. Aprovado
79 Requerimento nº 652/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal, ao Secretário de Planejamento Urbano e ao Secretário de Obras, informarem da possibilidade de evidenciarem esforços para a construção de uma ‘praça dotada com o devido mobiliário urbano’, tais como: bancos, academia ao ar livre, mesas, playground e arborização, iluminação em LED e calçamento , em terreno público localizado na Rua Ioneu Carvalho Domingos, nº 170, em frente ao Condomínio de Prédios São Bento I, localizado na Zona Sul da cidade, tendo vista que o local não possui nenhuma área de lazer apropriada e considerando o elevado número de moradores existentes no local. Aprovado com Adendos
80 Requerimento nº 649/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília informar a esta Casa sobre possibilidade de estabelecer ‘sentido único’ na Rua Julieta Haber Garcia, no bairro Jardim Osvaldo Fanceli, sentido bairro/centro. O 'sentido mão-dupla' não é suportado mais pela via em questão, encontrando-se sobrecarregado, em virtude da quantidade de veículos de pequeno e grande porte, envolvidos diretamente com transporte, embarque e desembarque. A implantação de mão única naquela via é muito importante, pois o trânsito no local é difícil, além de aumentar o risco de acidentes. Busca-se atender os anseios da população que trafega pela localidade e tem objetivo de melhorar a trafegabilidade na região, fluindo o trânsito mais seguro e de forma organizada. Adiado
81 Requerimento nº 646/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar da adoção de medidas urgentes, em conjunto com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselho Tutelar e Comando da Polícia Militar, para o combate e prevenção de vandalismo e outras práticas ilícitas que estão ocorrendo no interior do Estádio Municipal ‘Nelson Cabrini’ - "MINEIRÃO". Recentemente o local foi alvo de atos de vândalos que provocaram incêndio no interior das dependências do poliesportivo mobilizando um destacamento do Corpo de Bombeiro para conter os estragos e evitar o risco do fogo atingir residências na vizinhança. Adiado
82 Requerimento nº 691/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso que envide esforços necessários para encaminhar a esta Casa em caráter de urgência ‘Projeto de Lei’ autorizando a Prefeitura a conceder, por prazo determinado, benefícios e incentivos à população mais carente e aos comerciantes que estão passando por sérias dificuldades provocadas pela pandemia Covid-19. Estamos recebendo diariamente reclamação de diversos seguimentos da sociedade civil relatando a inércia do Poder Executivo em implantar ações efetivas de auxílio que beneficiem a população com os recursos recebidos do Governo Federal e Estadual destinado a fazer enfrentamento dessa grave crise sanitária. Diversos municípios em todo país tem adotado providências no sentido auxiliar as famílias mais vulneráveis e os comerciantes como forma de amenizar a dificuldade enfrentada por nossa população. Aprovado
83 Requerimento nº 713/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio dos setores competentes informações sobre investimento em publicidade/divulgação em mídias digitais, impressos, anúncios em jornais, patrocínio em redes sociais e TV – referente ao período de janeiro a dezembro de 2020 e de janeiro até o presente momento de 2021. Solicitamos também, o nome detalhado das campanhas e seus objetivos, além do retorno institucional para o munícipe. No ensejo, ainda solicitamos as das cópias das notas fiscais empenhadas e pagas referentes à veiculação das peças publicitárias supracitadas. Aprovado
84 Requerimento nº 688/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os competentes setores, considerar a possibilidade de proceder à modificação da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, alterando o requisito para provimento do cargo de Subprefeito, passando a incluir a necessidade de residir no Distrito; em atendimento a centenas de moradores residentes nos Distritos de Amadeu Amaral, Avencas, Dirceu, Fazenda o Estado, Lácio, Padre Nóbrega e Rosália, que entendem justo que seu representante, tenham obrigatoriedade de residir nos distritos representantes, pois conhecerá os problemas da localidade e possuir contato direto com seus moradores. Adiado
85 Requerimento nº 686/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatar com o setor competente informar a esta Casa de Leis, quando serão executadas as obras de recapeamento necessárias em toda extensão da Rua José Osvaldo Petito - localizada no Bairro Juscelino Kubitschek - “JK”; haja vista a atual situação em que se encontra, apresentando partes da via com a camada asfáltica toda solta, se esfarelando em consequência dos muitos remendos e consertos de operação tapa buracos já realizados; bem como, por reparos que resultaram ineficazes. Entendemos como solução mais viável o recapeamento total da mencionada via pública. Adiado
86 Requerimento nº 658/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, ao Governador do Estado de São Paulo – João Dória e ao Secretário de Estado de Segurança Pública - General João Camilo Pires de Campos envidarem esforços no sentido de informarem a possibilidade de utilizar servidores da Polícia Civil e do Corpo de Bombeiros para auxiliar o Município de Marília na realização de alguns serviços que atualmente estão apresentando carência de funcionários e mão de obra através da “função delegada”. Solicitamos também, que ultime esforços junto à EMDURB, de forma que informe da possibilidade de ampliar a atividade delegada, firmando convênio com os policiais militares, para que possam atuar no controle e fiscalização do trânsito, em nosso município. Aprovado com Adendos
87 Requerimento nº 716/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando de forma reiterada ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras - Hélcio Freire do Carmo e ao Diretor da CODEMAR - Claudirlei Santiago Domingues “Tatá” informarem através do setor competente a possibilidade de corrigir o nivelamento dos bueiros nas diversas ruas de Marília. Aprovado
88 Requerimento nº 717/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Saúde – Cássio Luiz Pinto Junior envidarem esforços junto ao Governador do Estado de São Paulo – João Dória, bem como, ultimar todas as ações necessárias e informarem da possibilidade de o município possa efetuar a vacinação dos Condutores de Transporte Escolar e seus auxiliares com idade a partir de 47 anos; tendo em vista que com o retorno das aulas presenciais estes estarão em contato direto com diversas crianças, estando passíveis de serem contaminados ou de contaminarem pessoas com COVID-19. Aprovado
89 Requerimento nº 710/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, reiterando o teor do Requerimento nº 1581/2019, após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se procederem melhorias urgentes na infraestrutura do campo de malha existente na praça localizada ao lado da Unidade Básica de Saúde - do Bairro Jardim Planalto; tendo em vista que a mesma encontra-se deteriorada com ação do tempo, com rachaduras no seu piso e com a pintura praticamente apagada, necessitando assim de uma nova pintura e um novo nivelamento do piso, deixando o local apropriado para a prática desse esporte, com mais conforto e comodidade, atendendo assim uma antiga reivindicação dos moradores e usuários do local. Aprovado
90 Requerimento nº 712/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito municipal - Daniel Alonso (PSDB) e ao secretário municipal de Saúde de Marília – Cássio Luiz Pinto Júnior, que informem da possibilidade de proceder, com urgência, à habilitação de novos leitos clínicos e de UTI nos hospitais que formam a rede hospitalar de Marília, como o HBU-Unimar, Santa Casa de Misericórdia de Marília e Hospital das Clínicas ou a instalação de um ‘Hospital de Campanha’ para amparar as centenas de pacientes que aguardam por leitos hospitalares. Reivindicamos também, a contratação de mais profissionais de saúde, como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e equipes de apoio, para dar suporte aos atuais trabalhadores da saúde que, desde março de 2020, vivem a sobrecarga de trabalho, com muitos chegando à exaustão do cansaço físico, tudo para salvar vidas e evitar que famílias percam seus entes queridos. Aprovado com Adendos
91 Requerimento nº 707/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, conjuntamente com as empresas concessionárias de transportes coletivos públicos, em nosso município, informarem a esta Casa de Leis, dentre o prazo regimental, respostas aos seguintes questionamentos: 1) Quantas linhas de ônibus estão à disposição de nossos munícipes na atualidade? 2) Quais são os horários que essas empresas estão disponibilizando atualmente aos usuários? 3) Qual a quantidade de veículos ‘ônibus’ que essas empresas, estão disponibilizando nas linhas, diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados. Ainda, solicitamos também informar o número de pessoas transportadas diária e mensalmente. Aprovado com Adendos
92 Requerimento nº 657/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta aos competentes setores informar da possibilidade da regularização das rotas e sinalização das ciclovias existentes na cidade; haja vista que as ciclovias devem oferecer segurança para os ciclistas e contribuem para reduzir os acidentes que envolvem carros, motos e bicicletas. Retirado
93 Requerimento nº 702/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após estabelecer contatos com o setor competente informar da possibilidade de se promover a instalação de um 'semáforo', necessário no cruzamento da Rua Onório Machado, esquina com Rua Joaquim Carlos Coimbra - no Bairro Vila Coimbra; haja vista, os inúmeros transtornos que tem causado danos e perigos aos motoristas e moradores que trafegam pelo local, principalmente nos horários de ‘pico’, geralmente pela manhã, e mais à tarde quando do final do expediente dos trabalhadores. Busca-se trabalhar pensando no futuro de forma preventiva, evitando colocar em risco a nossa população e também, corresponder positivamente aos inúmeros pedidos dos moradores daquela importante região. Aprovado
94 Requerimento nº 678/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Senhor Prefeito - Daniel Alonso e Secretário de Saúde – sr. Cássio Pinto, após ouvido o Colendo Plenário e obedecidas as formalidades regimentais, informem da possibilidade de determinar ao setor competente desta Municipalidade estudos no que diz respeito à disponibilidade de distribuição gratuita de álcool em gel, sabonete líquido, máscaras e demais materiais básicos de higiene para a população em situação de rua, visando inibir a proliferação do surto de vírus em nossa cidade durante a Pandemia da COVID-19. Adiado
95 Requerimento nº 708/2021
Autor: Rogerinho
– Moção de apoio a todos profissionais que atuam na área da saúde - os motoristas, socorristas e médicos, paramédicos, técnicos de emergência médica de diversos níveis - nas ambulâncias, da Central de Ambulâncias e do Samu de nosso município, que vem realizando com extrema dedicação, doação e zelo um trabalho árduo no transporte de pacientes nesse período de enfrentamento, à pandemia do COVID-19. Nosso município está em estado de alerta e, esses profissionais atuam como verdadeiros Heróis na linha de frente transportando pacientes muitas vezes em estado crítico, com risco iminente de morte. Aprovado
96 Requerimento nº 703/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes, informar se existe algum estudo em andamento, no sentido de proceder com a interligação entre os bairros Jardim Cavalieri e Bela Vista, ainda com os bairros Jardim Califórnia e Vila dos Comerciários, através do prolongamento da Avenida Dr. Hércules Galletti, tais obras seriam de grande valia para zona Oeste do município, desafogando o trânsito da região. Solicitamos ainda, em caso negativo, informar da possibilidade de se envidar esforços, uma vez que as obras são reivindicadas há muito tempo pela população e serão de muita importância para os moradores e motoristas daquela região. Adiado
97 Requerimento nº 709/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, na pessoa do secretário Hélcio Freire do Carmo, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, informar da viabilidade de se proceder com a substituição das lâmpadas existentes, por lâmpadas e LED no entorno do Poliesportivo da Papelamar, instalado no quadrilátero composto pelas Ruas Machado de Assis, Vidal de Negreiros, Henrique Dias e Santos Dumont, localizado no bairro Palmital. Solicitamos ainda, verificar a viabilidade de proceder também a iluminação pública da Praça São Bento; obra parada há algum tempo. Servindo-se ainda, enviar a esta Casa um cronograma de iluminação pública a ser desenvolvido em nossa cidade. Adiado
98 Requerimento nº 706/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando da Prefeitura de Marília por meio da Secretaria Municipal da Saúde informações de como o município está se preparando para tratar os pacientes com Covid Prolongada e pós-Covid, incluindo as ações que efetivamente já existem para atender esse público; haja vista que, tais pessoas necessitam de atendimento/acompanhamento médico, psicológico, fonoaudiólogo e fisioterapia respiratória e motora, sendo os sintomas mais comuns do Covid Prolongada e do pós-Covid perda de memória, falta de equilíbrio, problemas respiratórios, fadiga, confusão mental, dor de cabeça, depressão, ansiedade, problemas gastrointestinais, dores musculares e palpitações cardíacas. Destarte, solicitamos informações de que como a cidade está se preparando para atender os casos supracitados. Adiado
99 Requerimento nº 747/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso informar da possibilidade de se construir ou alugar um imóvel com instalações adequadas para atender à USF ‘1º de Maio’, nas proximidades do bairro Altos do Palmital; pois esta faz atendimento juntamente com a USF Figueirinha, em imóvel que não possui espaço suficiente para acomodar as duas unidades, que hoje atendem aproximadamente 10.000 pessoas; ainda ressaltamos que, por lei cada unidade de saúde deve atender até 4.000 habitantes. Aprovado
100 Requerimento nº 758/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico. Aprovado
101 Requerimento nº 750/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando à EMDURB - após contatos com o setor competente, informar sobre a possibilidade de se providenciar, com máxima urgência, a construção de um ‘redutor de velocidade’, ou dispositivo que for apropriado para o local - necessário na Rua Alberico Mendes Pinto, próximo ao nº 133, Bairro Jardim Virginia; haja vista que, o local se tornou um corredor viário que dá acesso a outras ruas da zona oeste. Os veículos têm transitado por ali em alta velocidade, e não há sequer a existência de dispositivos que indiquem aos condutores para reduzirem a velocidade. Adiado
102 Requerimento nº 739/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo Pesar pelo falecimento do estimado amigo Prof. Edgar Pinheiro de Oliveira, aos 94 anos de idade, ocorrido em 26 de abril p.p., em nossa cidade. Expressamos nossas sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
103 Requerimento nº 761/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ao Secretário do Meio Ambiente e de Limpeza Pública – Sr. Vanderlei Dolce e ao Chefe do Meio Ambiente e Gestor Ambiental – Sr. Cassiano Rodrigues Leite, informarem sobre a possibilidade da colocação de Ecoponto para ‘Coleta Seletiva’, nas principais ruas e avenidas de grande fluxo e fácil acesso, permitindo, assim, a participação de toda população no descarte dos materiais recicláveis e a promoção da educação ambiental sobre o tema. Adiado
104 Requerimento nº 755/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Sr. Daniel Alonso por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos informar a esta Casa, se empresas de ‘caçambas’ possuem autorização para fazer descarte no Ecoponto, da zona sul. Na ocasião, também informar qual a quantidade de descarte permitido no local, haja vista que o site da Prefeitura – em matéria sobre o Ecoponto - divulga que volume permitido para resíduos de construção civil - entulho (1/2 m³ ou 10 carriolas) e resíduos de poda/corte de árvores (até 1m³ volume de 1 caixa d'água de mil litros). Adiado
105 Requerimento nº 757/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, ultime esforços junto aos setores competentes e informe a possibilidade de que seja desenvolvida uma campanha de alerta sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer infanto juvenil. De acordo, com o ITACI - Instituto Tratamento Câncer Infantil, as chances de vencer o câncer infanto-juvenil são de 75% caso a doença seja descoberta em sua fase inicial. Prestar atenção aos sintomas e buscar apoio médico o quanto antes é fundamental para salvar vidas. Adiado
106 Requerimento nº 752/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar ao órgão competente, que seja feito com máxima urgência, a poda das árvores, manutenção no calçamento, capinação e limpeza geral inclusive no barranco da antiga linha férrea, localizado no final da Rua Pedro de Toledo; próximo ao cruzamento com Rua 16 de Setembro - Bairro Palmital. Por serem árvores velhas, as raízes além de prejudicarem o passeio público estão causando muitos transtornos aos munícipes do local, que já fizeram várias reclamações, entretanto, nenhumas providências foram tomadas até o presente momento. Adiado
107 Requerimento nº 777/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Aparecida Ferreira da Costa, ocorrido no ultimo dia 28 de abril, em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado
108 Requerimento nº 737/2021
Autor: Rogerinho
Votos de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Carmelita Giampietro, aos 63 anos de idade, ocorrido no último dia 26 de abril, em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos as nossas condolências. Aprovado
109 Requerimento nº 741/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Yasuo Teshima, aos 90 anos de idade, ocorrido em 26 de abril p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos nossas sinceras condolências. Aprovado
110 Requerimento nº 745/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Victor do Nascimento Filho, aos 70 anos de idade, ocorrido em 27 de abril p.p. em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos nossas condolências! Aprovado
111 Requerimento nº 751/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando a constituição de uma COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, destinada para investigar os gastos e possíveis omissões praticados pelo Poder Executivo do município de Marília-SP, no combate e prevenção ao novo Coronavirus – COVID-19, das verbas Estaduais e Federais auferida até o ano de 2020, ano eleitoral. Aprovado
112 Requerimento nº 746/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, que através do setor competente, informe da possibilidade de regularização dos 11 (onze) trajetos de ciclovias espalhados pela cidade; haja vista que esta alternativa vai além de práticas de lazer, tornando-se um importante equipamento público que incentiva a utilização de bicicletas como meio de transporte barato e ecológico, oferecendo também sensação de segurança. Aprovado
113 Requerimento nº 774/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal –Daniel Alonso através do setor competente informar sobre a possibilidade de adoção de providências para viabilizar a urbanização e instalação de Praça no Bairro Jardim Fontanelli, mais precisamente na Rua dos Crisântemos em confluência com a Rua José da Silva; haja vista a área estar demarcada como “SISTEMA DE LAZER” de acordo com o mapa do município. Solicito ainda, a instalação de brinquedos e academia ao ar livre, considerando os inúmeros benefícios que a construção da praça proporcionará aos munícipes da região, além de trazer mais segurança pela urbanização da área e a valorização do bairro. Adiado
114 Requerimento nº 773/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Diretor da EMDURB – Valdeci Fogaça, que informem por meio do setor competente a possibilidade de efetuar melhorias de trânsito no cruzamento da Av. Das Esmeraldas com a Av. Maria Cecília Alves, no bairro Parque das Esmeraldas, haja vista o fluxo intenso de veículos que por que ali trafegam, dificultando o ingresso de outros veículos no cruzamento e visando maior segurança ao trânsito desta localidade, tendo em vista o número de acidentes ocorridos no local. Adiado
115 Requerimento nº 779/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Melissa Pereira Morette, ocorrido no ultimo dia 29 de abril em nossa cidade. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos. Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 28/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA AS LEIS NS. 4519/1998 E 5343/2002, PASSANDO A DENOMINAÇÃO DA “ALAMEDA JOAQUIM CAVINA” PARA “AVENIDA JOAQUIM CAVINA”. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 19/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
REVOGA AS LEIS NS. 3751/1992, 4975/2000, 8402/2019 E 8532/2020, EM DECORRÊNCIA DA LEI FEDERAL Nº 13.709/2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD). Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 58/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
MODIFICA A LEI Nº 3959/1993, QUE CRIA OS CONSELHOS TUTELARES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 1
Autor: VÂNIA RAMOS DOS SANTOS
Inclui artigo, revogando os incisos II e IV do art. 5º da Lei nº 3959, de 14 de dezembro de 1993. Matéria não votada
Emenda Aditiva nº 5
Autor: LUIZ EDUARDO NARDI
Inclui artigo, incluindo art. 11-K na Lei nº 3959, de 14 de dezembro de 1993, estabelecendo que o Conselheiro Tutelar terá direito ao afastamento para tratar de interesse particular, sem remuneração, por até 2 (dois) anos. Matéria não votada
4 Projeto de Lei nº 27/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Rezende
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O DIA DO CONDUTOR DE VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR. Matéria não votada
5 Projeto de Resolução nº 4/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Marcos Custódio
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/1990 – REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE LEITURA DOS REQUERIMENTOS DE PESAR. Matéria não votada

Consulta gerada em 18/10/2021 às 13h40m
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