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Sessão Plenária

3ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

15 de fevereiro de 2021 (segunda-feira) - 16h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 15/02/2021 - Horário: 16:00 Data: 15/02/2021 - Horário: 16:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 125/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Antônio Tannuri, altura do nº 794, no Bairro Vila Barros; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
2 Indicação nº 126/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Ipê, altura do nº 156, no Bairro Jardim Marília; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
3 Indicação nº 127/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Gregório Montolar, altura do nº 101, no Bairro Fragata; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Trata-se de via pública estreita, com grande fluxo de veículos, inclusive do transporte coletivo urbano devido ao grande número de empreendimentos, do tipo condomínios, sendo construídos na região. Despachada
4 Indicação nº 128/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para instalar placas de sinalização com os dizeres 'Proibido Estacionar' em um lado da Rua Gregório Montolar; no Bairro Fragata, visando melhorar o trânsito do local; haja vista o enorme fluxo de veículos que trafegam pela via pública devido ao aumento de moradias e, por se tratar de rua estreita favorece o risco de acidentes. Despachada
5 Indicação nº 129/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de uma vaga de estacionamento para deficientes físicos na Rua Gregório Montolar, nº 101, onde há um condomínio residencial, no Bairro Fragata, visando melhorar o acesso das pessoas portadoras de necessidades especiais neste local. Despachada
6 Indicação nº 130/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à CODEMAR providenciar o asfaltamento da Rua Sérgio José Bambini, continuação da Rua Do Algodão, no Bairro Higienópolis, unindo o bairro e beneficiando por meio da pavimentação as residências que se situam neste percurso . Despachada
7 Indicação nº 131/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal de Marília, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria competente providenciar a poda de árvores na Rua Sergipe, defronte aos números 360, 361 e 371, no Bairro Marília; haja vista que trata-se de árvores de grande porte, danificando o passeio público, e também, com o crescimento exagerado das copas deixam a via pública bastante escura no período noturno. Despachada
8 Indicação nº 132/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em parte da extensão da Rua Victório Bonato - Bairro Jardim Parati; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
9 Indicação nº 133/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua José Muller, próximo ao nº 88, no Bairro Jardim Bandeirantes; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
10 Indicação nº 134/2021
Autor: Ivan Negão
Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através do setor competente que proceda com a capinação e limpeza em dois terrenos, sendo, um pertencente à municipalidade (antigo campo de futebol) e outro no nº 122, localizados na Rua Maria Íris Silva, no Bairro Alcir Raineri (antigo Figueirinha); haja vista o crescimento exagerado de mato, situação que vem causando muitos transtornos aos moradores, com o aparecimento de insetos, e também, prejudicando a visibilidade aos condutores e munícipes que transitam pelo local. Despachada
11 Indicação nº 135/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que efetue o corte de árvore na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, lado oposto ao nº 181, no Bairro Somenzari; haja vista o risco de queda que a mesma apresenta, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
12 Indicação nº 136/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Victório Castelli, próximo ao nº 89, no Bairro Altos do Palmital; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
13 Indicação nº 137/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua José Rodrigues Pinar, mais precisamente nas proximidades do nº 179, no Bairro Jardim Nacional; haja vista a existência de vários buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
14 Indicação nº 138/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Narciso Ribeiro, nº 733, no Bairro Núcleo Habitacional Nova Marília III; haja vista a existência de vários buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
15 Indicação nº 139/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Almir Pinto, nº 63, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
16 Indicação nº 140/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Alim Chaia, nº 109, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista a existência de muitos buracos, situação que vem prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
17 Indicação nº 141/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Tenente Doraci Marques, em toda a sua extensão, no Bairro Professor Antônio da Silva Penteado; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
18 Indicação nº 142/2021
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Neusa Aparecida Biancalana, nº 17, no Bairro Pedro Matheus; haja vista neste local haver muitos buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
19 Indicação nº 143/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a construção de cobertura e a colocação de banco no ponto de ônibus localizado na Rua Alcides Nunes, altura do nº 115-A, no Bairro Jardim Esplanada; haja vista tratar-se de local com grande fluxo de pessoas, visando com essas melhorias oferecer mais conforto e dignidade aos usuários do transporte coletivo urbano. Despachada
20 Indicação nº 144/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a implantação de uma 'boca de lobo' na Rua Lima e Costa, altura do nº 243, no Bairro Alto Cafezal; haja vista que devido às chuvas, as águas invadem a garagem do prédio localizado no referido endereço, inundando carros, causando muitos prejuízos e transtornos aos moradores. Despachada
21 Indicação nº 145/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB estudos para que realize a instalação de um semáforo na Rua Francisco Guaglianone, confluência com a Rua Marcelo Luís de Oliveira, no Bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; uma vez que tem acontecido diversos acidentes no local, colocando em risco a vida dos moradores daquela região. Despachada
22 Indicação nº 146/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvores na Rua São Miguel, próximo ao nº 344, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon, atendendo aos pedidos dos munícipes. Despachada
23 Indicação nº 147/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio do setor competente que proceda com a limpeza e retirada de entulhos em torno das Ruas Valentim Monteiro e Jair Cataldi Spina, no Bairro Parque das Primavera; haja vista que os entulhos depositados no local dificultam a construção de guias, para que os proprietários dos imóveis possam fazer as calçadas, facilitando a circulação de moradores e pedestres, evitando que os mesmos trafeguem pelo leito carroçável. Despachada
24 Indicação nº 148/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo à EMDURB que realize a manutenção do redutor de velocidade do tipo 'lombada' localizado na Avenida República, nº 2561, mais precisamente defronte à caixa d´água do DAEM; haja vista que a mesma se encontra desgastada e, por se tratar de local com grande fluxo de veículos muitos motoristas trafegam com velocidade acima do permitido por lei, sendo extremamente necessário tal dispositivo e devidamente sinalizado para prevenção de acidentes. Despachada
25 Indicação nº 149/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Sugerindo ao Prefeito Municipal por meio da Secretaria competente que providencie a instalação de iluminação pública na Rua Dr. Próspero Cecílio Coimbra, no Bairro Jardim São Gabriel, mais precisamente com início a partir do HU - Hospital Unimar até o final da via, onde atua a Paschoalotto, empresa que gera empregos nos períodos da manhã, tarde e noite. Ressaltamos que a falta de iluminação adequada gera insegurança aos funcionários. Despachada
26 Indicação nº 150/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a capinação do terreno pertencente à municipalidade existente na Avenida Maria Fernandes Cavallari (antigo poliesportivo do MAC) e em seu entorno, na Rua Dr. Mário de Araujo Coriolano, pois o mato se encontra alto, invadindo a calçada, no Bairro Jardim Cavallari, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
27 Indicação nº 151/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Francisco Pinheiro Silveira - Bairro Lorenzetti; haja visto o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
28 Indicação nº 152/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Nicolino Roselli - Bairro Paulista; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, situação de causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
29 Indicação nº 153/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Nossa Senhora de Fátima, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico, com muitos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
30 Indicação nº 154/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Rua Nuno Campos, em toda a sua extensão, no Bairro Jardim Altos da Cidade, por meio de manutenção e substituição das lâmpadas; haja vista a preocupação de moradores em relação aos riscos trazidos, em decorrência da falta de iluminação adequada. Despachada
31 Indicação nº 155/2021
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Brasil, próximo ao nº 210, no Distrito de Lácio; haja vista o grande fluxo de veículos que transitam em alta velocidade nesse local, colocando em risco a vida dos moradores daquela região. Despachada
32 Indicação nº 156/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica na confluência entre as Ruas 9 de Julho e a Rodrigues Alves, localizadas no Bairro Alto Cafezal; haja vista que foi realizado o tapa buracos, porém, a camada asfáltica cedeu, favorecendo o risco de acidentes, bem como, danos aos veículos que trafegam pela via pública. Despachada
33 Indicação nº 157/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Avenida Dr. Pedro Marun, altura do nº 400, onde está localizada a EMEFEI 'Chico Xavier', no Bairro Jardim Universitário; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, favorecendo o risco de atropelamento e acidente de trânsito. Despachada
34 Indicação nº 158/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Lazarino Casadei, nas proximidades do nº 67, no Bairro Palmital Prolongamento; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pela via pública, causando sérios riscos de atropelamentos e acidentes de trânsito. Despachada
35 Indicação nº 159/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize a pintura de sinalização de solo em todas as vias públicas do Distrito de Amadeu Amaral; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo. Despachada
36 Indicação nº 160/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Antônio Pollon, nas proximidades do nº 290, no Bairro Jardim Fontanelli; haja vista a existência de diversos buracos, de várias proporções, causando transtornos para a população que lá reside. Despachada
37 Indicação nº 161/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos setores competentes que realizem a urbanização na área existente na Rua Plínio Amaral, esquina com a Rua Nassimen Mussi, no Bairro Jardim Itaipu, necessitando de iluminação pública, calçamento e academia ao ar livre, para os moradores do entorno; haja vista que não existem praças esportivas adequadas a contento. Despachada
38 Indicação nº 162/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Alexandre Chaia, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Antônio Manfredini e Tufic Elias, bem como, defronte ao nº 1356, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
39 Indicação nº 163/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo ao Diretor-Presidente da EMDURB - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira que realize a recuperação da pintura de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Antônio Barbosa Júnior, nº 295-B, no Bairro Jardim Tangará; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
40 Indicação nº 164/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à EMDURB que efetue a recuperação da sinalização de solo com os dizeres 'Pare' em toda a extensão da Rua Alexandre Chaia, no Bairro Jardim Marajó; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, prejudicando a visualização para os motoristas e pedestres que trafegam pelo local, colocando em risco a segurança dos mesmos. Despachada
41 Indicação nº 165/2021
Autor: Júnior Moraes
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Francisco da Costa Pimentel, defronte ao nº 465, no Bairro Jardim Planalto; haja vista a existência de buracos no local, situação que vem causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
42 Indicação nº 166/2021
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza e colocação de placa com os dizeres 'Proibido Jogar Lixo' na Rua Hermínio Cavallari, altura do nº 490, no Bairro Jardim Cavallari; haja vista que populares estão descartando móveis e materiais de construção no local, trazendo grandes transtornos aos moradores da região. Despachada
43 Indicação nº 167/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências, de forma reiterada, para realizar os reparos na iluminação pública da Rua Santa Helena, em especial no trecho que compreende as Ruas Atibaia e Coronel Ferraz de Sales, no Bairro Jardim Alvorada; tendo em vista que o local possui pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco de acidentes e de práticas ilícitas, atentando contra a segurança e integridade física da população que trafega pelo local. Despachada
44 Indicação nº 168/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente estudos para realizar a capinação e limpeza da praça localiza na confluência das Avenidas Santo Antônio com Mário Borghetti, no Bairro Núcleo Habitacional Cecap Polon, atendendo pedido dos moradores desta região. Despachada
45 Indicação nº 169/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização de reparos na camada asfáltica da Rua Rodrigues Alves, mais precisamente no trecho que compreende entre as Ruas Dom Pedro e Coronel Galdino de Almeida, no Bairro Alto Cafezal devido à existência da grande quantidade de ondulações na via pública, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos que trafegam pelo local. Despachada
46 Indicação nº 170/2021
Autor: Vânia Ramos
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a limpeza dos 'bueiros' localizados na Avenida Antônio Zumioti Sobrinho, no Bairro Luiz Homero Zaninotto. Despachada
47 Indicação nº 171/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública que realize a limpeza, capinação e poda da copa das árvores existentes no terreno pertencente à municipalidade, destinado à área de lazer, localizada na confluência entre as Ruas Guilherme Scheffer Netto, Sebastião Innocêncio de Oliveira e Hyraldo Santos Nunes, no Bairro Jardim Damasco II; haja vista que a vegetação se encontra extremamente alta, chegando a invadir o leito carroçável e, a copa das árvores muito fechadas, causando aparecimento de insetos e animais peçonhentos, além de deixar a população insegura com a baixa luminosidade ocasionada pela densidade da copa das árvores. Despachada
48 Indicação nº 172/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências urgentes, de forma reiterada, a instalação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Augustinho Jotta, no Bairro Conjunto Habitacional Monsenhor João Batista Tóffoli; tendo em vista o fluxo de veículos que transitam em excesso de velocidade, colocando em risco a integridade física dos pedestres e consequentemente elevando a possibilidade graves acidentes nesta região, desta forma, atendendo a reivindicação dos moradores do local. Despachada
49 Indicação nº 173/2021
Autor: Rogerinho
Sugerindo à CODEMAR que realize uma operação tapa buracos na Rua Romildo Marconato, nas proximidades dos numerais 119 e 127, no Bairro Jardim Santa Clara; haja vista a enorme quantidade de buracos existentes na via, causando transtornos aos munícipes, além de impedir que acessem suas residências. Despachada
50 Indicação nº 174/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente providências em relação a capinação e limpeza da Praça 'Francisco Alves', localizada na Rua Antônio Augusto Netto, no Bairro Fragata; tendo em vista as péssimas condições de conservação que em que se encontra o local. Despachada
51 Indicação nº 175/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente providências para viabilizar a urbanização e instalação de praça no Bairro Jardim Continental, na Rua Antônio Carlos Arias Fiorini, confluência com a Via Expressa - Sampaio Vidal e Rua Dr. Antônio Sylvio Cunha Bueno com a Rua Abraão Pedro Badiz. Despachada
52 Indicação nº 176/2021
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua Júlia Nomura, em toda a sua extensão, no Bairro Fragata; tendo em vista que a via apresenta diversos buracos provocados pelas chuvas, colocando em risco a segurança de quem transita pelo local, atendendo as reivindicações dos moradores. Despachada
53 Indicação nº 177/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Rua Benedicto Nery de Barros, em toda a sua extensão – Bairro Jardim Acapulco, realizando a substituição das lâmpadas comuns por outras de 'LED'; tendo em vista que de seis postes, dois encontram-se com as lâmpadas queimadas e outros com funcionamento intermitente. Despachada
54 Indicação nº 178/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Belém, defronte à EMEF "Professor Célio Corradi"– Bairro Vila Altaneira; haja vista o mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
55 Indicação nº 179/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a pavimentação da Rua Francisco Ângelo Montolar Buill, mais precisamente do número 300 até o final da via pública, no Bairro Parque das Vivendas; tendo em vista que esta e outras vias constam apenas como estradas de terra. Despachada
56 Indicação nº 180/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a capinação e limpeza do terreno localizado na Rua Luiz Manhães, esquina com a Rua João de Freitas Cayres – Bairro Hípica Paulista devido ao mato alto, favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
57 Indicação nº 181/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Esmeraldina Pinheiro Barbosa, próximo ao número 198 - Bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o piso asfáltico. Despachada
58 Indicação nº 182/2021
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a instalação de grades na “boca de lobo” localizada na Rua Mato Grosso, nos dois lados da via pública, sendo defronte ao número 241, no Bairro Marília. Despachada
59 Requerimento nº 135/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria de Lourdes da Silva, no último dia 07 de fevereiro, aos 79 anos de idade. Nossos sinceros sentimentos aos familiares e amigos e que Deus os abençoe. Aprovado
60 Requerimento nº 157/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado médico psiquiatra - Dr. José Antonio Pavan, aos 72 anos de idade, ocorrido em 12 de fevereiro último, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos expressamos nossas condolências. Aprovado
61 Requerimento nº 137/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Jeanete Cezar da Silva Borba, aos 71 anos de idade, ocorrido em Marília, no último dia 8 de fevereiro. A Sra. Jeanete era mãe dos competentes e queridos técnicos de Taekwondo Sander Borba e Caê Borba, da Secretaria municipal de Esportes, Lazer e Juventude. Externamos nossas condolências aos familiares e amigos. Aprovado
62 Requerimento nº 159/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Edna Scarpim Braz da Rocha, aos 74 anos de idade, ocorrido dia 13 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
63 Requerimento nº 160/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Gilda Devito Abdel, aos 75 anos de idade, ocorrido dia 14 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
64 Requerimento nº 161/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Helena Carneiro, aos 72 anos de idade, ocorrido dia 14 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
65 Requerimento nº 162/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria Luiza Diniz, aos 64 anos de idade, ocorrido dia 14 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
66 Requerimento nº 163/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Sebastiana de Azevedo e Silva, aos 91 anos de idade, ocorrido dia 14 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
67 Requerimento nº 164/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Sílvio Edmar Brando, aos 49 anos de idade, ocorrido dia 14 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
68 Requerimento nº 165/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ulysses Rodrigues de Lima, aos 86 anos de idade, ocorrido dia 14 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
69 Requerimento nº 166/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Alberto Tiveron, aos 89 anos de idade, ocorrido dia 14 de fevereiro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos. Aprovado
70 Requerimento nº 140/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações para os prósperos empresários e engenheiros Renan Lucas de Souza Fenille e Marcus Vinicius Caetano Ferreira Galetti proprietários da conceituada empresa ‘MFG - Engenharia Ltda’, por serem notáveis empreendedores, acreditarem e investirem na cidade de Marília. Nosso reconhecimento e homenagens. Sucesso! Aprovado
71 Requerimento nº 144/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao estimado Pastor Ricardo Dal Evedove – 37 anos no Pastorado, com nossas homenagens e reconhecimento pelo maravilhoso trabalho que vem realizando há quase 40 anos na direção desse rebanho; guiado com cuidado, zelo e amor, valorizando o ser humano em sua essência, como coroa da criação de Deus. Parabéns que Deus o abençoe! Aprovado
72 Requerimento nº 147/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações para com a academia “K.B.T - Kong Boxe Team”, na pessoa de seu proprietário – o qualificado professor Sr. Anderson Ricardo Lopes, em virtude da celebração do primeiro ano de existência, celebrado neste 2021 - fruto de dedicação e empreendedorismo, pois inicialmente funcionava na garagem de uma residência. Hoje, a academia fica localizada na Avenida Mem de Sá, nº 524 – Jardim Monte Castelo, funciona diariamente oferecendo diversos equipamentos para musculação e aulas de Boxe e Muay Thai, em um espaço bem equipado e aconchegante. Nossos votos de sucesso e prosperidade nos negócios! Aprovado
73 Requerimento nº 149/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à empresa mariliense “Espetinho do Chico”, em nome de seus proprietários - Sr. Francisco Marsango e Sra. Leonilda Carias Marsango, extensivos aos seus colaboradores. A empresa que está localizada à Rua Thomaz Alcalde, nº 1410, no bairro Palmital, atuando com excelência no ramo de alimentação, oferecendo deliciosos espetinhos e lanches, destacando-se pelos produtos de excelente qualidade e também pelo ótimo atendimento, conquistando o paladar dos marilienses. Parabéns aos qualificados proprietários, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
74 Requerimento nº 142/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Votos de congratulações à Clínica Ampliar, na pessoa da proprietária, Psicóloga Cíntia Gisele da Silva, extensivos à valorosa equipe multiprofissional, composta por Psicólogas, Pedagogos, Terapeutas Ocupacionais e Fonoaudiólogas, além da equipe administrativa. Com estabelecimento em Marília na Rua Atílio Gomes de Melo, 114, Fragata, desde 2018, a Clínica Ampliar atua na metodologia ABA (Applied Behavior Analysis - Análise do Comportamento Aplicada) no cuidado e atendimento de crianças e adolescentes com atrasos de desenvolvimento, inclusive pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down, entre outros desenvolvimentos atípicos; sendo referência na área para Marília e região. Nossos parabéns pelo trabalho desempenhado e pela competente equipe multiprofissional! Aprovado
75 Requerimento nº 145/2021
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao Sr. Everton Fernandes da Silva - exímio funcionário do conceituado ‘Escritório de Contabilidade LAMAR’, há 14 anos atuando como ‘Auxiliar de Contabilidade’; pessoa altamente qualificada, com muita dedicação e empenho, contribuindo sobremaneira para o crescimento da empresa. Nosso reconhecimento e consideração. Parabéns e que Deus o abençoe! Aprovado
76 Requerimento nº 153/2021
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao ‘Cidadão Mariliense’ e nobre Juiz titular da 3ª Vara Criminal do Fórum de Marília - Dr. Décio Divanir Mazeto, que no último dia 06 de fevereiro, pela recente aposentadoria, exemplo de retidão de caráter e de conduta ilibada ao longo de 34 anos no pleno exercício do cargo integrando a Magistratura mariliense, pautada pelos exímios serviços sem qualquer censura do Tribunal de Justiça do Estado, honrando a toga e as prerrogativas do cargo, com posicionamento firme mas sempre respeitoso; teve sua atuação funcional sempre pautada pela imparcialidade, pelo equilíbrio e pela serenidade na busca de uma sociedade mais justa e solidária. Nossas sinceras homenagens, gratos por sua dedicação e serviços prestados ao nosso município! Aprovado
77 Requerimento nº 150/2021
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações à empresa mariliense “Number One Chicken Marília”, na pessoa de seu qualificado proprietário Sr. Fernando Jodas, extensivos a todos seus colaboradores, que atua com excelência no ramo de alimentação, oferecendo deliciosos combos de frango frito crocante e ‘burgers’, conquistando o paladar dos marilienses. A empresa vem se destacando pelos produtos de excelente qualidade e também pelo ótimo atendimento. Parabéns ao qualificado proprietário, nossos efusivos cumprimentos e desejos de prosperidade e sucesso! Aprovado
78 Requerimento nº 50/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, encaminhar a esta Edilidade após contatar o setor competente e demais setores, informações sobre a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica/camada asfáltica na Rua Edmundo da Silva Lopes - Jardim Cavallari. A população desta importante região vem sofrendo há vários anos com os problemas causados pela inexistência de pavimento asfáltico, apontam a regularidade no recebimento dos carnês do imposto IPTU, que tem seus percentuais determinados a cada exercício (orçamento municipal); entretanto, tais benfeitorias incluindo outras melhorias urbanas que implicam na cobrança desse imposto nunca chegam - entra ano e sai ano e sempre quem sofre é a população. Aprovado
79 Requerimento nº 2/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso (PSDB) que após envidar esforços junto ao setor competente da Administração Municipal, informe sobre a possibilidade de que o ‘Vale Alimentação’ dos servidores da Prefeitura Municipal seja equiparado com o ‘Vale Alimentação’ dos servidores da Câmara Municipal de Marília. Ainda, informar da possibilidade de estender a revisão desse reajuste para os servidores inativos (aposentados e pensionistas). Aprovado com Adendos
80 Requerimento nº 58/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar o setor competente, encaminhar a esta Casa, as informações que se pedem: a) o número de engenheiros e arquitetos concursados existentes no quadro de servidores efetivos da Prefeitura de Marília; b) quais as pastas em que estes profissionais estão lotados; c) quais e quantos projetos de obras e reformas possui cada respectivo setor. Informar ainda, a situação de cada projeto, valores e previsão de término. Adiado
81 Requerimento nº 64/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso por meio da Secretaria competente enviar a esta Casa informações que apontem quais valores estão sendo pagos à empresa ‘Prime’ no tocante ao abastecimento da frota; qual ‘galonagem’ atual e antes de passar; quais os critérios preços no abastecimento de combustíveis; enfim, o encaminhamento detalhado que demonstre a economia neste setor, antes e depois da prestação desses serviços. Aprovado com Adendos
82 Requerimento nº 56/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de se determinar aos órgãos competentes que procedam à capinação e limpeza no canteiro central da Avenida José Rino, em toda sua extensão - Bairro Jânio Quadros; haja vista que o mesmo apresenta crescimento exagerado do mato - situação que vem causando muitos transtornos com aparecimentos de muitos insetos e também prejudicando a visibilidade aos condutores e munícipes que transitam pela via. Aprovado
83 Requerimento nº 3/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso (PSDB) informar da possibilidade de autorizar o desenvolvimento de estudos técnicos e análises socioeconômicas no setor responsável da autarquia do DAEM (Departamento de Água e Esgoto de Marília) para que seja implantado o ‘Programa de Anistia’, para a regularização de débitos de consumo de água; bem como, o IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano/2021. Aprovado
84 Requerimento nº 71/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso que tendo em vista a alta ocupação dos leitos destinados ao COVID, colocando Marília na faixa vermelha e interrompendo diversas atividades econômicas, que encaminhe a esta Casa, informações detalhadas sobre a utilização dos recursos destinados ao município para o enfrentamento da pandemia, em especial as despesas com leitos e diárias de UTI, informando o número de leitos ampliados e os motivos para não contratação de novos leitos, o que poderia proporcionar melhor atendimento aos pacientes com COVID, que estão sendo transferidos para outras cidades; além permitir a retomada das atividades econômicas, uma vez que o aumento das vagas disponíveis nos hospitais mudaria a classificação do município da ‘faixa vermelha’, passando para a laranja ou amarela. Adiado
85 Requerimento nº 57/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Edilidade quando se realizarão as obras de manutenção com o uso de máquina niveladora, necessárias nas estradas que dá acesso às chácaras em Padre Nóbrega e região das proximidades, principalmente na Rua José Reis Cavadas, sobre a qual os munícipes reclamam que estão ilhados a vários dias; haja vista, o péssimo estado em que se encontra, pois muitos trechos possuem cascalhos e devido às fortes chuvas se soltaram, fazendo com que a estrada esteja totalmente intransitável, situação que causa muitos transtornos aos munícipes. Aprovado
86 Requerimento nº 31/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que através do setor competente, informe a possibilidade proceder à instalação de lixeiras na praça localizada entre as ruas Corifeu de Azevedo Marques, Lupércio e Alexandrina Rodrigues Gotuzo (Jardim Lavínia, Núcleo Habitacional Doutor Fernando Mauro Pires Rocha e bairros adjacentes); uma vez que implicam diretamente na limpeza urbana do município e influencia de certa forma na educação ambiental por parte dos moradores da localidade. Aprovado
87 Requerimento nº 47/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito municipal – Sr. Daniel Alonso, através dos competentes setores, informar da possibilidade de envidar esforços para que o Município de Marília possua autorização para aquisição da Vacina CoronaVac - produzida pelo Instituto Butantan em parceria com o Laboratório Sinovac, para que se possa proceder à imunização dos munícipes; bem como, considerar a inclusão das pessoas portadoras de deficiência e seus cuidadores, em caráter prioritário. Aprovado
88 Requerimento nº 35/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo regimental, a viabilidade de se proceder com a reforma, manutenção e revitalização da praça pública localizada na confluência entre a Rua Kamiti Yamani e a Rua Manoel Messias da Silva, localizadas no distrito de Rosália; realizando a troca das lâmpadas, por luminárias de ‘Led’, a substituição dos bancos, bem como a instalação de equipamentos de playground, haja vista, a necessidade de tais melhorias no local para atender aquela população que não dispõem de outra opção de lazer. Aprovado
89 Requerimento nº 69/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar sobre a possibilidade de efetuar a substituição das lâmpadas e melhoria na iluminação em toda extensão da Rua Nadir de Oliveira Marques, no Bairro Jardim Damasco 2; tendo em vista que a iluminação tem sido ineficiente e insuficiente. Aprovado
90 Requerimento nº 75/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal, após ultimar os competentes setores, informar da possibilidade de adotar as providências necessárias para capinação e limpeza nos entornos do Estádio ‘Pedro Sola’ e Ginásio ‘Neusa Galleti’, haja vista a grande quantidade de mato com crescimento exagerado, causando a proliferação de insetos, presença de animais peçonhentos e consequentemente, trazendo riscos à saúde pública, além de gerar aspecto de abandono. Aprovado
91 Requerimento nº 36/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito municipal - Sr. Daniel Alonso, informar a esta Casa de leis dentro do prazo legal, após consultar a Secretaria Municipal de Obras Públicas, a viabilidade de se proceder a pavimentação asfáltica na Rua Emaús, localizada no bairro Betel, no trecho de aproximadamente 50 metros que faz confluência com a Rua Galiléia, e na Rua Jacira Otis Ferreira, no trecho que compreende a Rua Galiléia e a Rua Rosa Canales - bairro Jardim Flora Rica, totalizando um trecho de aproximadamente 330 metros; haja vista que há mais de 25 anos os moradores das mencionadas vias esperam por tal benfeitoria. Aprovado
92 Requerimento nº 62/2021
Autor: Vânia Ramos
– Solicitando ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que através do setor competente, informe a possibilidade da construção de um passeio público em torno da praça localizada entres as ruas Corifeu de Azevedo Marques, Lupércio e Alexandrina Rodrigues Gotuzo. Aprovado
93 Requerimento nº 115/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informações referentes à mudança no modelo de atendimento da rede de atenção primária em relação à transformação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) em Estratégia de Saúde da Família (ESF). Estamos recebendo diversos questionamentos dos profissionais da saúde, das entidades de classe profissionais e da população em geral, em especial da região oeste da cidade, local que, “segundo informações colhidas” será a primeira região a receber essa transformação através da UBS Bandeirantes. Deste modo, sugiro que este assunto apesar de ser um ato discricionário do Executivo, seja amplamente discutido com a população através de audiência pública com a participação direta de representantes de todas as áreas que serão impactadas por essa transformação. Desta forma, seguem alguns questionamentos a serem apresentados para podermos dirimir as dúvidas que recebemos diariamente. Aprovado
94 Requerimento nº 90/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília - Daniel Alonso, após contatos com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública, encaminhar a esta Casa de Leis, a relação de todos concessionários do espaço para comercialização de produtos no camelódromo, de forma detalhada, especificando atividades desenvolvidas, bem como, a data do início das atividades. Aprovado
95 Requerimento nº 106/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Superintendente do DER - Departamento de Estradas de Rodagem - Sr Paulo Cesar Tagliavini, a inclusão do município no importante Programa Novas Vicinais, conforme já solicitado a este departamento, através de ofício, bem como, em Audiência pública realizada no último dia 02 de fevereiro deste; pois Marília necessita destas obras para melhoria no escoamento de sua safra, e ainda, como transporte de alunos e de serviços essenciais. Desta forma, solicitamos a pavimentação asfáltica das Vicinais MAR 106, Mar 106 A, Mar 207, MAR 317 e Mar 204; bem como a interligação da SP 294 ORI 361 a MAR 322 e Mar 324, interligando a SP 333. Aprovado
96 Requerimento nº 85/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de construir dois redutores de velocidade, necessários na Rua Américo Capelozza, no Bairro Santa Antonieta; haja vista que os moradores vem reclamando há muito tempo do excesso de velocidade que os condutores de veículos exercem ao passar nesta importante via. Ressaltamos que, a imprudência dos motoristas tem colocado em risco a vida de crianças que residem na localidade, desta forma, reforçamos a importância na ação do poder público antes que aconteça uma tragédia neste local. Retirado
97 Requerimento nº 113/2021
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de se determinar aos órgãos competentes que procedam à capinação e limpeza da ‘pracinha’ da Rua Oriente - Bairro Núcleo habitacional Castelo Branco; haja vista que o mesmo apresenta crescimento exagerado do mato - situação que vem causando muitos transtornos com aparecimentos de muitos insetos e também prejudicando a visibilidade aos condutores e munícipes que transitam pelo local. Aprovado
98 Requerimento nº 117/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso que após consultar as secretarias pertinentes ao fato, informar a esta Casa, sobre a existência de algum procedimento em andamento com a finalidade de adotar providências em relação aos imóveis residenciais situados na Avenida Francisco da Costa Pimentel, em especial a residência de nº 468 - Bairro Jardim Planalto, tendo em vista as frequentes reclamações dos moradores dessa localidade. Ainda, caso nenhuma providência tenha sido adotada pela administração, solicito a vistoria do local pelos setores responsáveis para posterior solução definitiva deste grave problema. Aprovado
99 Requerimento nº 111/2021
Autor: Evandro Galete
Solicitando à Superintendência da Eixo SP Concessionária de Rodovias S.A, envidar esforços e informar a esta Casa, sobre a viabilidade da realização e implantação de divisória de concreto no canteiro central que compreende o perímetro urbano de nossa cidade, mais precisamente - Marília sentido Oriente SP 294; haja vista o grande número de acidentes com mortes no mencionado trecho. Aprovado
100 Requerimento nº 103/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consultar o setor competente informar sobre a possibilidade de se elaborar estudos para se proceder à instalação de redutor de velocidade do tipo 'LOMBADA’, necessário na Rua Ernestina Ravanelli, mais precisamente em frente ao numero 215 - localizada no Bairro Jardim Fontanelli ; haja vista a grande quantidade de pessoas que trafegam por ali; principalmente por se tratar de rua bastante movimentada. Ressaltamos ainda, o desenvolvimento exagerado de velocidade que acaba colocando em risco a segurança de pedestres. Aprovado
101 Requerimento nº 86/2021
Autor: Dr. Elio Ajeka
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso após contatar a Secretaria municipal da Saúde, informar da possibilidade de providenciar o encaminhamento de 01 (um) bebedouro industrial refrigerado e 01 (uma) SMART TV LED para atender as necessidades da unidade Caps Com-Viver (Centro de Atenção Psicossocial) “Herculano Vasques”, que atende na rua Marquês de São Vicente, nº 322 - jardim Maria Izabel. Aprovado
102 Requerimento nº 89/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com os setores competentes, informar da possibilidade de executar melhorias e adequações dentro do Terminal Rodoviário Urbano de Marília “Dom Hugo Bressane de Araújo”, principalmente, dos sanitários para deficientes físicos e comuns, devido às más condições de preservação e acesso. Ainda, indicamos o desgaste e irregularidades das calçadas internas, podendo causar danos físicos aos usuários que utilizam o terminal diariamente para sua locomoção. Aprovado
103 Requerimento nº 91/2021
Autor: Ivan Negão
Solicitando ao Prefeito municipal, após consulta junto ao setor competente, informar a possibilidade de que haja prioridade na vacinação dos funcionários da coleta de lixo da cidade, como servidores preferência urgente, logo após a vacinação dos profissionais de saúde; haja vista, o alto risco de contaminação do COVID-19 - para os quais, os coletores ficam expostos diariamente. Aprovado
104 Requerimento nº 112/2021
Autor: Ivan Negão
– Solicitando ao Prefeito municipal informar a esta Edilidade da possibilidade de proceder estudos que viabilizem o levantamento da demanda reprimida de consultas e exames na área da Saúde; haja vista, a espera das pessoas em conseguir atendimento nos diferentes níveis de complexidade. Adiado
105 Requerimento nº 143/2021
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao prefeito Daniel Alonso após contatar os órgãos competentes informar sobre as providências para a realização do mutirão de limpeza “Semana da Faxina”, para recolhimento de material inservível, limpeza de áreas públicas, terrenos e quintais, tendo em vista o aumento expressivo dos casos de dengue no município, bem como, dos diversos pedidos das equipes de saúde e da comunidade, uma vez que a ação não foi realizada no ano passado; como é recomendado pelos órgãos técnicos da saúde, a realização de mutirão de limpeza nos meses que antecedem o período das chuvas, para eliminação de potenciais criadouros do mosquito transmissor da Dengue. Desta forma, redução do risco de epidemia no período do verão e, ainda, manter os imóveis e terrenos limpos, evitando a proliferação de animais peçonhentos e nocivos à saúde, tais como cobras e escorpiões. Adiado
106 Requerimento nº 93/2021
Autor: Eduardo Nascimento
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso – por meio dos setores competentes informações sobre o andamento do processo de licitação de Equipamentos de Proteção Individual – EPI’s - para o retorno das atividades escolares, previsto para 1º de março, tendo em vista o ‘Plano Municipal de Retomada das Atividades Escolares Presenciais’. Nesta ocasião, solicitamos informações de quais e quantos EPI’s serão adquiridos para as escolas e como acontecerá a reposição desses equipamentos, haja vista a saúde e segurança dos alunos, professores e servidores da educação. Adiado
107 Requerimento nº 61/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através dos setores competentes informações sobre a possibilidade de efetuar a substituição das atuais lâmpadas (bastante antiga) e reparos nos postes de iluminação das Rua Sebastião Facchini e Rua José de Abreu Neto - no Bairro Jardim Tropical; uma vez que a Prefeitura de Marília tem informado que prossegue com os trabalhos de trocas de iluminação nas ruas, avenidas e praças da cidade. Ressaltamos que, há muito os moradores/ contribuintes desta importante região vem reivindicando a melhoria da iluminação local. Adiado
108 Requerimento nº 152/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo e com o Secretário do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce, informar da possibilidade de realizarem a capinação e reparos das calçadas, em toda extensão da Avenida Carlos Artêncio – bairro Fragata, bem como notificar os proprietários dos imóveis e terrenos particulares para que executem os reparos. Aprovado
109 Requerimento nº 154/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo e ao Diretor da Codemar – Claudirlei Santiago Domingues – o “Tatá”, uma vez reivindicação apresentada de forma reiterada, informarem a esta Casa, quando será efetuada uma nova pavimentação asfáltica na continuação da Rua Antônio Ribeiro dos Santos – Núcleo Habitacional ‘Juscelino Kubitschek – JK’. Aprovado
110 Requerimento nº 155/2021
Autor: Marcos Rezende
Solicitando Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário Municipal de Obras Públicas – Hélcio Freire do Carmo, o Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida e o Secretário do Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce informarem a esta Edilidade da possibilidade de realizarem a revitalização da “Praça da Betânia”. Trata-se de local público, com aproximadamente 180 m² entre área pavimentada e área verde, podendo perfeitamente receber e instalar equipamentos de ginástica do projeto “Academia ao Ar Livre” e ainda, brinquedos (escorregadores e/ou balanços), visando proporcionar qualidade de vida à população local. Aprovado
111 Requerimento nº 148/2021
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar quais providências estão sendo adotadas visando à regulamentação e a aplicabilidade da Lei Municipal n.º 8280/18 que institui o Programa "Banco Municipal de Alimentos", haja vista que a referida lei foi sancionada em agosto de 2018 e, até o momento, não houve sua regulamentação e nem a aplicabilidade. Adiado
112 Requerimento nº 120/2021
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, através dos setores competentes, e em face do conhecimento de contratos celebrados para prestação serviços de manutenção preventiva e corretiva, cadastro e modernização do parque de iluminação pública de Marília, servir-se em esclarecer : a) Quais as responsabilidades na manutenção da rede pública de iluminação pela Prefeitura Municipal e, b) quais as responsabilidades da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, quanto ao fornecimento e manutenção da rede elétrica publica municipal? Aprovado com Adendos
113 Requerimento nº 136/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Layde do Vale Esteci, ocorrido no último dia 08 de fevereiro, aos 71 anos de idade, no nosso município de Marília. Aos familiares, em nome de sua filha Silvia A. Esteci Andrade e amigos, expressamos as nossas sinceras condolências. Aprovado
114 Requerimento nº 146/2021
Autor: Vânia Ramos
da Sra. Vilbete Oliveira Pontes, aos seus 67 anos de idade, ocorrido no dia 09 de fevereiro, na cidade de Manaus, no Amazonas; esposa do ex-vereador Luis Jorge Pereira Pontes. Nossos sentimentos à família. Aprovado
115 Requerimento nº 156/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Oscar José de Azevedo, aos 66 anos de idade, ocorrido em 11 de fevereiro último, em nosso município de Marília. Aos familiares e amigos expressamos nossas condolências. Aprovado
116 Requerimento nº 158/2021
Autor: Rogerinho
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Tereza Sgorlon Rosetti, aos 94 anos de idade, ocorrido em 11 de fevereiro último, em nosso município de Marília. Aos familiares expressamos nossas condolências, na certeza de que Deus lhes dará o conforto. Aprovado
117 Requerimento nº 139/2021
Autor: Rogerinho
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Sra. Wânia Lombardi, informar a esta Casa de Leis, dentro do prazo legal, se existe algum programa municipal, se o mesmo está em vigor, e qual o resultado prático, em relação aos moradores em situação de rua de nosso município? No caso de positivo, enviar informações detalhadas de como está sendo realizado e qual a eficiência em relação ao reestabelecimento dos vínculos familiares e o retorno ao cotidiano familiar dessa população. Em caso de negativo, o porquê da não existência de programa, e quais as providências que essa Secretaria adotará em relação a esse problema, altamente complexo? Aprovado
118 Requerimento nº 133/2021
Autor: Vânia Ramos
Solicito ao Sr. Prefeito Daniel Alonso, que após contatar o setor competente,da possibilidade de notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Alcebíades Spadotto, ao lado da escola Estadual Alcir Raineri, para que proceda à limpeza e capinação de sua propriedade, pois o local encontra-se com mato alto e necessita manutenção, de forma a evitar a proliferação de insetos e animais nocivos à saúde. Adiado
119 Requerimento nº 134/2021
Autor: Júnior Moraes
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Obras Públicas – Sr. Hélcio do Carmo Freire informarem a esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de instalação de postes de iluminação em uma praça localizada Av. Denise Therezinha Bonato Licatti, no bairro Jardim Florença; haja vista que os moradores da região se uniram e com esforços fizeram diversas melhorias na mesma, faltando somente a iluminação pública, trata-se de importante reivindicação dos moradores desta região. Adiado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei Complementar nº 21/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DÉBITOS NÃO DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS ORIUNDOS DA AUSÊNCIA DE REPASSE DOS APORTES DE COBERTURA DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA, DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA COM O REGIME PRÓRPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, DAS COMPETÊNCIAS ABRIL A DEZEMBRO DE 2020, INCLUINDO O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
2 Projeto de Lei nº 135/2020
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA COMPREENDIDO POR CONTAS VENCIDAS NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO A 28 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Substitutivo 1
Autor: Prefeito Municipal
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM A CELEBRAR ACORDO COM A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL, OBJETIVANDO O PARCELAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA COMPREENDIDO POR CONTAS VENCIDAS NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2020 A 15 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1
Autor: Prefeitura Municipal
Modifica a ementa e o caput do art. 1º. Matéria não votada
3 Projeto de Lei nº 9/2021
Turno: 1ª Discussão
Autor: Prefeitura Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA OU LEILÃO, O LOTE 01 DA QUADRA H DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDINS DE RENOIR, MEDINDO 7.358,67M², INTEGRANTE DA CATEGORIA DE BENS DOMINIAIS DO MUNICÍPIO, SENDO OS RECURSOS DISTINADOS AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM. REVOGA A LEI Nº 8269/2018. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Consulta gerada em 29/11/2021 às 11h46m
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