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Sessão Plenária

78ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

03 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 03/12/2018 - Horário: 17:00 Data: 03/12/2018 - Horário: 17:00

Ata da Sessão

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 2525/2018
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Edmond Atallah, defronte ao nº 78, no bairro Palmital Prolongamento VII, Zona Norte; haja vista a existência de buracos no local, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
2 Indicação nº 2526/2018
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Pacaembu, esquina com a Rua Hermes da Fonseca, no bairro Palmital prolongamento, Zona Norte da cidade; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra o local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
3 Indicação nº 2527/2018
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Heráclito Marques da Costa, nº 121, no bairro Jardim Edisom da Silva Lima, Zona Norte de nossa cidade, com a urgência possível; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o local, causando transtornos à população que la reside e faz uso da via pública. Despachada
4 Indicação nº 2528/2018
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB realizar estudos para implantar sentido único de direção de trânsito na Rua Leopoldo Vieira Filho, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília; haja vista tratar-se de via pública estreita, causando transtornos aos motoristas e moradores que trafegam pelo local. Despachada
5 Indicação nº 2529/2018
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Dos Tucunarés, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Marajá; haja vista o mau estado de conservação em que se encontra o local, com muitos buracos, situação que vem causando sérios transtornos aos moradores e pedestres. Despachada
6 Indicação nº 2530/2018
Autor: João do Bar
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize a limpeza e capinação em uma área pertencente ao município, localizada na Rua Isamu Egashira, no bairro Núcleo Habitacional José Teruel Martinez; haja vista os inúmeros pedidos dos moradores devido ao surgimento de insetos e animais peçonhentos no local. Despachada
7 Indicação nº 2531/2018
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Luiz Gabaldi Filho, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Riviera; haja vista os inúmeros buracos existentes, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
8 Indicação nº 2532/2018
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Maria Francisca Camargo, defronte ao nº 975, no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista a existência de um enorme buraco no local, causando sérios transtornos aos moradores e motoristas que por ali trafegam. Despachada
9 Indicação nº 2533/2018
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente a realização de limpeza e capinação de uma área pertencente ao município, localizada na Avenida Dr. José Guimarães Toni, mais precisamente às margens da Rodovia do Contorno SP-294, no bairro Jardim Pérola; haja vista o mato alto no local, obrigando os pedestres a transitarem pelo leito carroçável, gerando risco à integridade física destes munícipes. Despachada
10 Indicação nº 2534/2018
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Avenida Francisco dos Santos Vasconcelos, próximo ao nº 85, no bairro Cavalieri II; haja vista a existência de buracos no local, situação que muitas vezes tem causado danos aos veículos que por ali trafegam. Despachada
11 Indicação nº 2535/2018
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à EMDURB a realização da pintura de sinalização de solo com os dizeres 'Pare' na Rua Bernardino de Campos, confluência com a Avenida Pedro de Toledo, no bairro Palmital; haja vista o desgaste da mesma devido à ação do tempo, causando insegurança a todos que por ali trafegam. Despachada
12 Indicação nº 2536/2018
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Mário Berriel, defronte ao nº 139, no bairro Jardim IV Centenário; haja vista a existência de buracos no local, situação que muitas vezes causa danos aos veículos que por ali trafegam. Despachada
13 Indicação nº 2537/2018
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR a realização de uma operação tapa buracos na Rua Araraquara, confluência com a Rua 4 de Abril, no bairro Alto Cafezal; haja vista as péssimas condições em que se encontra o local, atendendo pedidos dos moradores da região. Despachada
14 Indicação nº 2538/2018
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a limpeza e capinação do canteiro central, localizado na Avenida Benedito Alves Delfino, em toda a sua extensão, bem como, das rotatórias existentes na via pública; haja vista que a vegetação se encontra muito alta, causando transtornos aos moradores da localidade, além do surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
15 Indicação nº 2539/2018
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a retirada de galhos provenientes de poda de árvores na Avenida Itu, confluência com a Rua Paraná, no bairro Cascata; haja vista que se encontra depositado junto ao passeio público, causando muitos transtornos aos moradores da localidade e favorecendo o surgimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
16 Indicação nº 2540/2018
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a limpeza e capinação no terreno pertencente à municipalidade localizado na Avenida Mariápolis, no trecho que compreende a Rua Gonçalves Ledo até a Rua Hermínio Scarabotolo, no bairro Palmital Prolongamento, bem como, no passeio público; haja vista que a vegetação se encontra muito alta, causando transtornos aos moradores da localidade devido ao aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
17 Indicação nº 2541/2018
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize a limpeza e capinação da rotatória localizada na confluência entre a Avenida Salgado Filho e a Rua Santa Helena, no bairro Cascata; haja vista que a vegetação se encontra muito alta, causando transtornos aos moradores da localidade, além do aparecimento de insetos e animais peçonhentos. Despachada
18 Indicação nº 2542/2018
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao DAEM que envide esforços ou providencie os reparos junto ao órgão competente em abertura na camada asfáltica na confluência entre a Avenida Mariápolis com a Rua João Batista Detrigiachi, proveniente de reparos na rede de água, no bairro Palmital Prolongamento; haja vista que a falta da camada asfáltica no local vem causando enormes transtornos à população que faz uso da via pública. Despachada
19 Indicação nº 2543/2018
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente envidar esforços junto à CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz para procederem à implantação de iluminação pública no canteiro central da Rua Luiz Gabaldi Filho, mais precisamente no trecho que compreende entre a Rua João Doretto Campanari e a Avenida Dr. Calim Gadia, no bairro Jardim Riviera; haja vista que neste trecho da via pública não existe nenhuma iluminação pública, o que traz enorme insegurança para a população que mora na localidade, além disso, vem sendo utilizado por usuários de entorpecentes, dentre outras práticas inadequadas. Despachada
20 Indicação nº 2544/2018
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Bonfim, esquina com a Rua São Carlos, no bairro Alto Cafezal; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, com vários buracos, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
21 Indicação nº 2545/2018
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua São Carlos, nº 528, no bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos munícipes da região. Despachada
22 Indicação nº 2546/2018
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Santo Antônio, nº 2.370, no bairro Somenzari; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
23 Indicação nº 2547/2018
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo ao DAEM que realize os reparos, com urgência, em vazamento na rede de água na Rua Thomaz Alcalde, esquina com a Rua Etelvina Teixeira da Silva, no bairro Palmital Prolongamento; haja vista o desperdício de água há vários dias, causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
24 Indicação nº 2548/2018
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à EMDURB afixar a placa que indica o nome da Avenida Tiradentes, a qual se encontra caída, próximo à rotatória, na confluência com a Rua Maranhão, no centro de nossa cidade. Despachada
25 Indicação nº 2549/2018
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à CODEMAR realizar os reparos na sarjeta da Rua Panamá, próximo ao número 392, no bairro Jardim Vitória; haja vista que os buracos foram tapados com terra pelos moradores e durante o período de chuvas há o acúmulo de água, formando diversas poças. A situação se agrava pelo fato de no local constar um ponto de ônibus, causando diversos incômodos aos passageiros quando descem do transporte coletivo e são obrigados a pisar nessas poças. Despachada
26 Indicação nº 2550/2018
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente órgão que realize a colocação de terra no jardim da praça localizada entre as Ruas Pio X, Alfredo Augusto Araújo e Oscar Duarte, no bairro Jardim Vitória; haja vista a erosão do terreno, causada pelas fortes chuvas que assolaram a cidade recentemente. Despachada
27 Indicação nº 2551/2018
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal através dos competentes setores que realizem a manutenção do bairro Jardim Flamingo, na zona oeste, por meio da substituição da iluminação pública e limpeza dos terrenos baldios; haja vista que os moradores reclamam da falta de segurança no local e da entrada de animais peçonhentos em suas residências, causando sérios transtornos. Despachada
28 Indicação nº 2552/2018
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida que margeia a Rodovia Rachid Rayes SP-333, que dá acesso aos condomínios de chácaras 'Serra Dourada' e 'Canaã'; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, com muitos buracos, situação que vem causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
29 Indicação nº 2553/2018
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para melhorar o sistema viário no Viaduto do bairro Vila Coimbra, localizado na confluência da Rua Nossa Senhora Aparecida com a Rua Onório Machado; haja vista o fluxo intenso de veículos no local, favorecendo o risco constante de acidentes. Despachada
30 Indicação nº 2554/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Domingos Antônio Marroni, nas proximidades do nº 177, no bairro Jardim Santa Antonieta II; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
31 Indicação nº 2555/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Avenida Eugênio Coneglian, confluência com a Rua João Caliman, no bairro Parque das Nações; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
32 Indicação nº 2556/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Rui Martins Seabra Sobrinho, nas proximidades do nº 55, no bairro São Judas Tadeu; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
33 Indicação nº 2557/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Vidal de Negreiros, nas proximidades do nº 303, no bairro Canaã; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
34 Indicação nº 2558/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Almirante Barroso, nas proximidades do nº 779, no bairro Palmital; haja vista a existência de buracos no local, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
35 Indicação nº 2559/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica da Rua Tereza Fontanelli, nas proximidades do nº 28, no bairro Jardim dos Lírios; haja vista a existência de buracos no local, causando transtornos aos motoristas que por ali trafegam. Despachada
36 Indicação nº 2560/2018
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a instalação de um novo poste de energia no canteiro central da Avenida Mem de Sá, próximo ao nº 744, no bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que o mesmo foi derrubado em um acidente com carro, causando transtornos aos moradores, pois o local se encontra muito escuro. Despachada
37 Indicação nº 2561/2018
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Manoel Pinheiro Mattos, próximo ao nº 86, no bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra o local, cheio de buracos, situação que muitas vezes causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
38 Indicação nº 2562/2018
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua José Batista de Almeida Sobrinho, próximo ao nº 217, no bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, prejudicando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
39 Indicação nº 2563/2018
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao DAEM providências para realizar os reparos em vazamento existente na rede de água da Rua Benedito Antônio Pinto, próximo ao n° 93, no bairro Jardim Pérola; haja vista o desperdício de água há vários dias, atendendo as reclamações dos moradores da região. Despachada
40 Indicação nº 2564/2018
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências para realizar as melhorias no ponto de ônibus localizado na Rua Coronel Moreira César, defronte ao Hospital São Francisco, no bairro Jardim Monte Castelo; haja vista que a atual situação do referido ponto não apresenta o mínimo de conforto e dignidade para quem utiliza o transporte público. Despachada
41 Indicação nº 2565/2018
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor realizar a limpeza e capinação em área pertencente à municipalidade às margens da Rua Sebastião de Souza, no bairro Hípica Paulista, com o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, atendendo as diversas reclamações da população que mora na região, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Despachada
42 Indicação nº 2566/2018
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor realizar a limpeza e capinação, com o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, em área pertencente à municipalidade, localizada às margens da Rua Nassimen Mussi, no bairro Jardim Itaipu, atendendo as diversas reclamações da população que mora na região, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Despachada
43 Indicação nº 2567/2018
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para realizar a operação tapa buracos na Rua José de Lima, em toda a sua extensão, no bairro Professora Liliana de Sousa Gonzaga; haja vista a quantidade de buracos existentes no local, prejudicando o tráfego normal de veículos, atendendo os diversos pedidos da população. Despachada
44 Indicação nº 2568/2018
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor providências para realizar a capinação, limpeza e conservação de praça pública localizada na Rua Alvinlândia, no bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; haja vista as péssimas condições de conservação em que se encontra o local, atendendo reivindicações dos moradores da região. Despachada
45 Indicação nº 2569/2018
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal que envide esforços junto à Secretaria de Obras Públicas para viabilizar o melhor caminho que abrangerá toda a extensão da estrada vicinal que liga a SP-333, Km-302 - Bairro Segundo Mesquita até a BR-153 na Fazenda do Estado, já que a mesma se encontra em péssimas condições de tráfego, causando acidentes e muitos transtornos aos contribuintes que daquela via se utilizam; principalmente em relação ao escoamento de produtos agrícolas. Ressaltamos que, de imediato devem ser providenciados os reparos necessários que demonstram sinais graves. A comunidade aguarda uma intervenção urgente, de forma a garantir a segurança de quem circula. Despachada
46 Indicação nº 2570/2018
Autor: Albuquerque
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Hermes da Fonseca, confluência com a Rua 16 de Setembro, no bairro Palmital Prologamento; haja vista os enormes buracos existentes no local, que vêm causando muitos transtornos aos moradores daquela região, atendendo pedidos destes. Despachada
47 Indicação nº 2571/2018
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao competente setor que efetue a erradicação de uma árvore existente na Rua Santa Helena, defronte ao nº 2.620, no bairro Jardim Estoril; haja vista que a mesma se encontra infestada de cupim, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
48 Indicação nº 2572/2018
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Edgard de Santa Fé Cruz, próximo ao nº 314, no bairro Jardim Santa Antonieta; uma vez o mau estado de conservação do local, situação que vem causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
49 Indicação nº 2573/2018
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão das Ruas Luiz Felipe de Mello e Do Café, no bairro Higienópolis; haja vista a situação precária em que se encontram as vias públicas, prejudicando o tráfego normal de veículos e favorecendo o risco iminente de acidentes. Despachada
50 Indicação nº 2574/2018
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Luiz Antônio de Oliveira, nº 306, no bairro Jardim Portal do Sol; haja vista a existência de um buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
51 Indicação nº 2575/2018
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a construção de um 'sarjetão' na Rua Julieta Haber Garcia, esquina com a Rua Manoel Pinheiro Mattos Prolongamento, no bairro Parque Residencial Julieta; haja vista os transtornos que vem causando aos motoristas devido aos solavancos e danos aos veículos, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
52 Indicação nº 2576/2018
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Lima e Costa, confluência com a Rua Coronel Galdino de Almeida; haja vista a existência de buracos, prejudicando o tráfego de veículos no local. Trata-se de vias importantes no centro de nossa cidade, com fluxo intenso diariamente. Despachada
53 Indicação nº 2577/2018
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Santa Cecília, em toda a sua extensão, principalmente no trecho compreendido entre a Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal até a Rua Paes Leme, no bairro Alto Cafezal; haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, cheia de buracos, situação que vem causando danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
54 Indicação nº 2578/2018
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos em toda a extensão da Rua José Simplício, no bairro Jardim Virgínia; haja vista a situação precária em que se encontra, com muitos buracos, causando sérios transtornos aos motoristas que por ali trafegam e aos moradores. Despachada
55 Indicação nº 2579/2018
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua João Florêncio de Carvalho, em duas enormes aberturas efetuadas pelo DAEM para sanar vazamentos na rede de água, defronte aos números 160 e 295; haja vista que foram fechados com terra, provocando o afundamento a cada dia, principalmente depois das chuvas dos últimos dias. Despachada
56 Indicação nº 2580/2018
Autor: Albuquerque
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para instalar um 'semáforo' na Rua São Paulo, esquina com a Avenida Sampaio Vidal, região central do Distrito de Padre Nóbrega, próximo à Escola Estadual 'Maria Izabel Sampaio Vidal'; haja vista tratar-se de importante via de acesso à entrada do Distrito, com tráfego intenso de veículos, oferecendo risco de acidente constante, atendendo aos inúmeros pedidos. Despachada
57 Indicação nº 2581/2018
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Avenida República, no trecho que compreende entre as Avenidas Benedito Alves Delfino e João Martins Coelho, no bairro Distrito Industrial; haja vista a existência de diversos buracos no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
58 Indicação nº 2582/2018
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à EMDURB que realize a implantação de um redutor de velocidade do tipo 'lombada' na Rua Oscar Leopoldino da Silva, altura do nº 449, no bairro Saliola; haja vista a velocidade acima do permitido por lei que muitos motoristas desenvolvem ao trafegarem pelo local, favorecendo o risco de acidentes. Despachada
59 Indicação nº 2583/2018
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da Secretaria competente que realize nos termos da Lei 4842/2000, posteriormente alterada pela Lei 4918/2000, a construção do passeio público na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, altura do nº 4.800, no bairro Altos da Cidade; haja vista que a falta de calçada no local obriga os pedestres a transitarem pelo leito carroçável, causando um enorme risco de atropelamento dos mesmos. Despachada
60 Indicação nº 2584/2018
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que proceda à operação tapa buracos na Rua Olga Maria Gasparetto Simonaio, nº 185, no bairro Cecap Polon; haja vista a existência de um buraco no local, situação que vem causando sérios transtornos aos munícipes da região. Despachada
61 Indicação nº 2585/2018
Autor: Professora Daniela
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a poda de árvore na Rua Nicolino Roselli, altura do nº 916, mais precisamente defronte ao Poliesportivo Pedro Sola, no bairro São Miguel, atendendo inúmeros pedidos. Despachada
62 Indicação nº 2586/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada conforme Indicação de nº 1425/2018, para determinar à competente Secretaria que realize a reforma do passeio público, com correção e instalação de novas guias e sarjetas; haja vista que se encontram destruídas, causando transtornos aos pedestres, localizado do lado esquerdo da via, sentido bairro/centro, ao lado da rotatória do Viaduto da Rodovia do Contorno, na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal, confluência com Rua Francisco dos Santos Vasconcelos, que dá acesso aos bairros: Cavalieri II, Jardim Vila D’Itália, Jardim Bela Vista, Jardim Bandeirantes e adjacências, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
63 Indicação nº 2587/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que realize a correção na camada asfáltica na Avenida Santo Antônio, defronte ao n° 783, no bairro Alto Cafezal; haja vista a existência de buraco no local, causando sérios transtornos, atendendo aos pedidos dos motoristas que trafegam por esta via diariamente. Despachada
64 Indicação nº 2588/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar à competente Secretaria que notifique os proprietários dos terrenos localizados na Rua João Serra e na Avenida Dr. Durval de Menezes, defronte ao "Sest-Senat" de Marília, no bairro Rubens de Abreu Izique, para que providencie a capinação, limpeza e retirada de lixo e entulhos; haja vista os transtornos que vem causando, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
65 Indicação nº 2589/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em todas as vias públicas do Bairro Rubens de Abreu Izique (Altos do Nova Marília); haja vista os transtornos que vem causando a todos, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região que reclamam do abandono por parte do poder público. Despachada
66 Indicação nº 2590/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que realize a correção da camada asfáltica na Rua Hermes da Fonseca, próximo ao nº 1.682, em um grande buraco (cratera) existente, no bairro Palmital; haja vista os transtornos que vem causando, atendendo inúmeros pedidos dos motoristas e pedestres que transitam por esta via diariamente. Despachada
67 Indicação nº 2591/2018
Autor: Albuquerque
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para instalar um 'semáforo' na Avenida João Martins Coelho, esquina com a Rua José Brentan, região central do bairro Jardim Santa Antonieta; haja vista tratar-se de importante via de acesso, com tráfego intenso de veículos, oferecendo risco de acidente constante, atendendo aos inúmeros pedidos. Despachada
68 Indicação nº 2592/2018
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Antônio Stefani, no bairro Rubens de Abreu Izique; uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, com muitos buracos, prejudicando o tráfego normal de veículos e favorecendo o risco de acidentes. Despachada
69 Indicação nº 2593/2018
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor realizar a limpeza e capinação, com o recolhimento de resíduos de diversas naturezas, em área pertencente à municipalidade, localizada às margens da Rua Antônio Plastina, no bairro Jardim Natal, atendendo as diversas reclamações da população que mora na via pública, evitando a proliferação de insetos e animais peçonhentos. Despachada
70 Indicação nº 2594/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada conforme Indicação de nº 1493/2018, para determinar à competente Secretaria que providencie uma grade de proteção em uma 'boca de lobo' localizada defronte à UBS São Judas Tadeu - Unidade Básica de Saúde, na Rua Ribeirão Preto, nº 510, no bairro São Paulo, desta forma, evitando pequenos acidentes, principalmente com crianças, pedestres e veículos que estacionam no local; haja vista os transtornos causados, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
71 Requerimento nº 1468/2018
Autor: Evandro Galete
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Paulo Hicomato Sato, aos 84 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
72 Requerimento nº 1473/2018
Autor: Albuquerque
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Cabo PM Reformado Antônio Bezerra Cafalcante, aos 72 anos de idade, ocorrido no dia 30 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
73 Requerimento nº 1446/2018
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado empresário, ex-vereador (1976-1983) e ex-dirigente da Santa Casa de Marília – Sr. Rubens Travitzky, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 28 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
74 Requerimento nº 1450/2018
Autor: Maurício Roberto
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Maria da Conceição Oliveira, aos 88 anos de idade, ocorrido no dia 28 de novembro p.p., em nossa cidade. Aos familiares expressamos as nossas mais sinceras condolências. Aprovado
75 Requerimento nº 1465/2018
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Luiz Mansur, aos 75 anos de idade, ocorrido no último dia 29 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
76 Requerimento nº 1451/2018
Autor: Maurício Roberto
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Benilda Silva Soares, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 27 de novembro p.p., no município de Vera Cruz. Aos familiares expressamos os nossos mais sinceros sentimentos e externamos nossas condolências. Aprovado
77 Requerimento nº 1474/2018
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Walter Ferreira Martins, aos 58 anos de idade, ocorrido no dia 02 de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
78 Requerimento nº 1475/2018
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Mário Caobianco Custódio, aos 81 anos de idade, ocorrido no dia 1º de dezembro último, em nossa cidade. Aprovado
79 Requerimento nº 1448/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Votos de congratulações a “Casa de Matriz Africana Abaça Nkasute Lemba Nzambi ke Amanzi”, na pessoa do Sacerdote Ari Eduardo Colleti, extensivos a todos os seus membros, em reconhecimento pelo trabalho de divulgação da cultura africana representada em por diversas práticas culturais: capoeira, oficinas e teatros; também pelo relevante trabalho assistencial realizado por meio de festas com crianças, auxílio às pessoas carentes e pelo trabalho de promoção da integração social, desenvolvendo, através da autoestima, o crescimento pessoal, tudo isso propagado durante os 40 anos de sua existência, visando apenas a qualidade de vida, bem estar e dignidade do ser humano. Nossos votos de muito sucesso, que Deus os abençoe! Aprovado
80 Requerimento nº 1424/2018
Autor: Albuquerque
Votos de congratulações para com o Colégio da Polícia Militar - entidade organizacional da área de Educação da Cruz Azul de São Paulo, que tem como missão precípua promover ensino de qualidade e contribuir para a formação de cidadãos comprometidos com os valores humanos e responsabilidade socioambiental, que implanta neste ano uma nova unidade educacional militar em nossa cidade. A vinda de um colégio militar, considerado uma referência em qualidade de ensino e valores, vem contribuir diretamente para o crescimento educacional dos estudantes da rede pública. Uma instituição com elevado nível de qualidade de ensino, comprometida com os valores “Saber, Honra e Disciplina”, promovendo sua expansão de forma sustentável e competitiva. Nossas saudações e boas vindas a Marília! Aprovado
81 Requerimento nº 1444/2018
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações à Dra. Télma Valéria da S. Agudo Mendes – qualificada ‘Cirurgiã Dentista’, especializada em prótese dentária, com 30 anos de serviços prestados, e que vem se destacando pela responsabilidade e conscientização de sua clientela quanto à necessidade de se manter uma correta saúde bucal e prevenção; sobretudo, pelos resultados obtidos no restabelecimento dos sorrisos dos seus pacientes, conquistando sua fidelização, pelo profissionalismo e pela competência. Nossos votos de muito sucesso. Parabéns e que Deus a abençoe! Aprovado
82 Requerimento nº 1466/2018
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao Sr. Eduardo Nascimento - Secretário Municipal de Esportes e Lazer e aos atletas de Marília, em virtude do ótimo desempenho nos 82º Jogos Abertos do Interior realizados na cidade de São Carlos, onde o município conquistou a 16ª posição no ranking. Destacamos também a melhoria no desempenho das equipes tendo em vista que em 2017 o município obteve 70 pontos e 32 medalhas e neste ano de 2018 foram 83 pontos e 75 medalhas (33 de Ouro, 28 de Prata e 14 de Bronze). Parabenizamos ao Secretário e as equipes que com garra e dedicação representaram nossa cidade nos jogos! Aprovado
83 Requerimento nº 1455/2018
Autor: Maurício Roberto
Votos de congratulações à cantora, compositora, intérprete e publicitária Fernanda Reis, por sua extraordinária apresentação musical, na Sessão Solene, em alusão ao ‘Dia Nacional da Consciência Negra’, ocorrida no dia 23 de novembro de 2018, no plenário da Câmara Municipal. A nossa cantora fez uma apresentação memorável, dando um brilho especial a solenidade, complementando a homenagem a todos os presentes, levando o público presente a um grau de alegria e emoção, ao ponto de algumas pessoas chegarem as lágrimas. Com sua belíssima apresentação e extremamente emocionante, a cantora Fernanda Reis, contribuiu para que a Sessão Solene, tivesse um novo formato que agradou a todos os participantes. À jovem Fernanda Reis, expressamos os nossos mais sinceros votos de admiração, respeito e gratidão, e desejamos muito sucesso em sua vida! Aprovado
84 Requerimento nº 1462/2018
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para a EMEF ‘Professor Amaury Pacheco’, localizada na Rua Izauro Pigozzi, n.º 87 - no Jardim Eldorado, zona Oeste da cidade, pela excelência na conquista do Prêmio Nacional de Alimentação Saudável. A escola de Marília ficou entre as 5 melhores do Estado de São Paulo no concurso organizado pelo Instituto Crescer, da Fundação Nestlé. Através de projeto de iniciativa da professora Tânia Cristina, a EMEF implantou cinco hábitos saudáveis em seus estudantes e em toda a comunidade escolar, sendo reconhecida com o Prêmio Crianças Mais Saudáveis. Parabéns e que a iniciativa sirva de exemplo para todo o nosso Estado. Aprovado
85 Requerimento nº 1470/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de congratulações ao conceituado “Restaurante Do Sul” Churrascaria Gaúcho, em nome do dileto proprietário Neri Nestor Parckert e família, extensivos à competente e dedicada equipe de colaboradores, pelo excelente atendimento em ambiente agradável com traços tradicionais gaúchos, oferecendo diariamente um Buffet Self Service, almoço e jantar, marmitas e marmitex, carne para viagem e churrasco de altíssima qualidade. Há 19 anos em nossa cidade destacando-se no segmento do roteiro gastronômico, tornou-se uma ótima opção e a preferência dos clientes que apreciam a qualidade e o requinte de boa comida. Parabéns, Saúde e Paz! Aprovado
86 Requerimento nº 1449/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Votos de congratulações ao “Hospital Beneficente Unimar”, na pessoa da superintendente Márcia Mesquita Serva Reis, extensivos ao seu competente quadro de funcionários, em reconhecimento pelo excelente serviço prestado com o Mutirão de Catarata que atendeu mais de 1.200 pacientes, entre os dias 21/11 até 25/11/2018, o intuito do projeto foi atender as pessoas encaminhadas pela rede municipal de saúde com diagnóstico prévio de catarata, suspeita de catarata e queixas oftalmológicas; tudo isso muito organizado e sem custo algum, nem com remédio, além de tratar os pacientes com muito carinho e atenção às suas necessidades. Nosso sincero reconhecimento e homenagens, que Deus os abençoe! Aprovado
87 Requerimento nº 1435/2018
Autor: Albuquerque
Votos de congratulações ao Capitão PM. DANIEL APARECIDO DEMÉTRIO – exímio Comandante da 3º Cia do 2º BPRV – Policiamento Rodoviário, que assumiu o comando em 18 de setembro p,p; e que 2018, sendo responsável por Assis, Marília e Ourinhos, vindo se destacando e demonstrando eficiência em sua área de atuação e excelente postura e ética policial junto à sociedade, destacando-se por prontas e rápidas ações, que culminam com a segurança e êxito nas ocorrências, que além de ter a preocupação de preservar as vidas fiscalizando nossas estradas também desempenha papel fundamental na repressão à criminalidade. Exemplar profissional é possuidor de características ímpares, tem a consciência do dever a cumprir - agindo sempre com lealdade e colaborativo com seus pares, angariando notabilidade e reconhecimento. Parabéns pela condução de valoroso trabalho. Desejamos sucesso e uma profícua gestão! Aprovado
88 Requerimento nº 1445/2018
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações ao ilustríssimo Sr. Ernesto Antonio Cruzeiro Munhoz - proprietário do Mercado "Altos do Palmital." - comércio altamente conceituado do ramo de supermercadistas, que dispõe ao seu público e clientes uma grande variedade de produtos, açougue, diversificação em produtos de padaria e hortifruti. Há mais de 5 anos contribuindo para o crescimento de Marília, com profissionalismo e compromisso com a qualidade e bem estar de todos! Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe. Aprovado
89 Requerimento nº 1467/2018
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao Dr. Keniti Mizuno - Nikkey Clube de Marília por ter representado a colônia japonesa de nossa cidade na visita oficial a cidade de Izumisano no Japão. A viagem foi marcada por visitas a diversos locais históricos e culturais, da cidade de Izumisano, Kyoto, Higashi Hiroshima, Osaka e Kobe onde em cada foi possível absorver importantes conhecimentos e firmar parcerias. Em missão, a comissão formada pelo Prefeito Municipal Daniel Alonso, Deputado Federal Walter Ihoshi e o Presidente do Nikkey de Marília Dr. Keniti Mizuno. Parabenizamos e agradecemos ao Dr. Keniti Mizuno por fazer parte desta importante missão que firmou irmandade com a cidade de Izumisano e permitiu uma valorosa troca de experiências entre nossas culturas! Aprovado
90 Requerimento nº 1463/2018
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para a Banda Marcial Cidade de Marília, pela conquista do 3º lugar no Concurso Estadual de Bandas e Fanfarras, realizado em 17 de novembro, no município de Bocaina. Além da categoria corpo musical, a banda de nossa cidade conquistou o 1º lugar na categoria linha de frente e o 1º lugar na categoria baliza. Evento tradicional, o concurso é organizado pela Federação Paulista de Bandas e Fanfarras do Estado de São Paulo e os títulos da nossa corporação musical muito nos orgulha. A música e a arte são parceiras da educação e a Banda Marcial Cidade de Marília cumpre um papel extraordinário ao proporcionar tudo isso para nossos jovens. Parabéns e que novas conquistas sejam alcançadas. Regida pelo maestro Clairton Basta e pelo Instrutor de Ordem Unida, Marcos Aparecido Geraldo da Silva, a banda tem 23 anos de atuação. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
91 Requerimento nº 1471/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de congratulações ao Supermercado São Francisco, em celebração à reinauguração de sua Loja Matriz no dia 30 de novembro p.p., em nossa cidade, em nome dos seus notáveis sócios-proprietários e empreendedores Sr. Sergio Reis da Silva e Sr. Francisco Raimundo da Silva, extensivos a toda família e a competente equipe de dedicados colaboradores e reconhecimento aos 20 anos de atividades em Marília, desde sua inauguração em 09 de janeiro de 1.998, localizado na Rua João Caliman, nº 459 - no Jardim Santa Antonieta, sempre primando pela qualidade e preços competitivos, agraciados com exímios profissionais, associam acolhimento cordial e receptividade que contagiam e conquistam a imensa legião de amigos e clientes. Nossas homenagens. Parabéns, Saúde e Paz! Aprovado
92 Requerimento nº 1319/2018
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através dos setores competentes, uma vez nossa preocupação nas áreas de educação e saúde, que podem afetar a população, informar a esta Casa como estão os estudos para construção de unidades de ensino (EMEIS e EMEFS), bem como, ao menos uma unidade de Saúde, próximo aos bairros Montana e Maracá, em virtude do grande número de pessoas que ali residem. Atualmente, crianças estão se deslocando de ônibus, vans, peruas e até a pé, para poder chegar às escolas, colocando em risco sua segurança e integridade físicas. Aprovado
93 Requerimento nº 1317/2018
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal, reiterando o Requerimento protocolizado sob nº136/2018, informar se há possibilidade de determinar ao setor competente, de forma urgente, para que realize a implantação de 'sarjetões' necessários no cruzamento da Rua João Gonçalves Jaquier, confluência com Rua Antonio Bonato - no Bairro Jardim Ohara; haja vista que no local existe grande depressão e com a ocorrência das últimas chuvas, novamente as valetas se reabriram neste cruzamento, danificando quase todo leito carroçável do referido cruzamento. Aprovado
94 Requerimento nº 1358/2018
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, envidar esforços no sentido de proceder com a instalação da iluminação pública junto à praça existente na confluência entre a Rua Thomaz Alcalde e a Rua Adão Esteves Rúbio, localizada no bairro Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra; haja vista que a referida praça está localizada em região com grande número de residências e que está causando insegurança a população devido à falta de iluminação pública. Este Vereador busca atender aos pedidos de muitos munícipes que residem próximos ao local e que frequentemente sentem-se expostos a riscos com a falta de iluminação e insegurança causada por este fator. Aprovado
95 Requerimento nº 1397/2018
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após contatos com o setor competente informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de promover o recapeamento total da Avenida Maestro floriano de Souza, no Bairro Jardim Califórnia; haja vista o mau estado de conservação do local, trata-se de reivindicação antiga da população que por ali reside e faz uso costumeiramente da mencionada via pública, que se encontra condições péssimas de trafegabilidade, embora já tenha ocorrido a operação tapa buracos no local. Retirado
96 Requerimento nº 1380/2018
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso e ao Secretário Municipal da Fazenda - Sr. Levi Gomes, fornecer cópia dos documentos informando os valores repassados mensalmente pela Prefeitura Municipal ao IPREMM (Instituto de Previdência do Município de Marília) referentes à contribuição patronal devida ao Instituto; bem como dos valores repassados por conta do desconto em folha de pagamento dos servidores ativos, além de informar o valor do débito referente aos aportes no período de Janeiro a Novembro de 2018. Solicita-se ainda, informar se os parcelamentos referentes às Leis Complementares nº 792/2017 e 793/2017 estão sendo pagos. Aprovado com Adendos
97 Requerimento nº 1394/2018
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras – André Luiz Ferioli e ao responsável pela CPFL – Companhia de Força e Luz em Marília, informarem a esta Casa sobre a possibilidade de efetuar melhorias na iluminação pública na Rua Professora Araci Vilaça Guimarães, no trecho localizado entre as ruas Luis Vieira da Costa e Ricieri Piai, no bairro Jardim Acapulco. Aprovado
98 Requerimento nº 1374/2018
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, que informe a esta Casa de Leis, após a realização dos estudos técnicos, da possibilidade de se proceder à mudança de mão de direção da Rua Garça, - em sentido único, localizada no bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco. Aprovado
99 Requerimento nº 1413/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de se proceder à instalação de cobertura e colocação de assentos no ponto de ônibus localizado na Rua João Caliman, localizado defronte ao número 650 - no bairro Parque das Nações; haja vista que o local tem a necessidade de receber tais melhorias por parte da municipalidade, pois as pessoas que utilizam do transporte público acabam ficando expostas às intempéries, sem qualquer conforto mínimo. Aprovado
100 Requerimento nº 1421/2018
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Sr Daniel Alonso, que se digne a encaminhar a esta casa, respostas dos requerimentos apresentados por este vereador e que até o presente momento não obtiveram qualquer manifestação por parte do poder executivo, a seguir relacionados: Requerimentos 483/2017, aprovado em 15/05/2017; 64/2018, aprovado em 19/02/2018; 290/2018, aprovado em 23/04/2018; 326/2018, aprovado em 09/04/2018; 547/2018, aprovado em 28/05/2018, 1020/2018, aprovado em 24/09/2018 e 1119/2018, aprovado em 08/10/2018. A solicitação ora apresentada encontra amparo legal na Lei Orgânica do Município em seu art. 16, XXII. Aprovado
101 Requerimento nº 1401/2018
Autor: Albuquerque
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, para que envide esforços junto aos órgãos competentes e informe a esta Casa, a possibilidade de proceder à implantação de bueiros inteligentes em nossas vias públicas. Trata-se de projeto novo, que consiste na colocação de cestos que, quando instalados nos bueiros, impedem que o lixo caia nas galerias pluviais, como já vem sendo implantado em algumas cidades do País, a exemplo de Itapema/SC e Poços de Caldas/MG. Tais dispositivos apresentam 100% da redução de poluentes e redução significativa de alagamentos e enchentes provenientes do entupimento dos bueiros e acumulo de resíduos; além de atuar no controle de repteis, pelo bloqueio da passagem de animais portadores de doenças e epidemias. Aprovado
102 Requerimento nº 1407/2018
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, fornecer as cópias das notas fiscais referentes a todos os pagamentos decorrentes das contratações de empresas para o evento "Arena Marília", realizado em terreno localizado na Avenida Vicente Ferreira, quando da transmissão dos jogos do Brasil durante a Copa do Mundo 2018, tais como: das tendas, do telão de LED 4X4; das mesas e cadeiras, dos banheiros químicos, dos brinquedos utilizados para a recreação das crianças, da contratação de artistas para shows musicais. De igual forma, solicitamos : 1) informar quais empresas foram contratadas com dispensa de licitação, justificando tal medida; 2) fornecer as cópias dos contratos firmados com todas as empresas e; 3) esclarecer o funcionamento da ‘Praça de Alimentação’, informando quais empresas do ramo alimentício participaram do evento e qual foi o critério adotado para o firmamento da parceria. Solicita-se também, informar o valor arrecadado pela Prefeitura com a Praça Alimentação e por fim, o valor total gasto para a realização do evento. Aprovado com Adendos
103 Requerimento nº 1363/2018
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através dos setores competentes, informar quantos exames de média e alta complexidade, tais como: endoscopia, ressonância, tomografia, colonoscopia e ultrassom foram feitos nos anos de 2017 e até o presente mês deste exercício de 2018 pela Secretaria de Saúde; haja vista várias reclamações recebidas por este Vereador de pessoas que estão há anos esperando por exames, e não conseguem dar continuidade aos seus tratamentos pela ausência de diagnósticos precisos; além de não possuírem condições financeiras para pagar por tais exames, os pacientes esperam anos na fila, em alguns casos as pessoas chegam a falecer sem receber a atenção devida. Isto é um crime já que todos pagam impostos e a Saúde é direito de todos garantido na constituição. Desta forma, pergunta-se: a) como é feita a triagem de atendimento e prioridade; b) quantos são os pacientes que aguardam exames de média e alta complexidade em nosso município; e c) qual a previsão de atendimento em cada especialidade. Aprovado com Adendos
104 Requerimento nº 1409/2018
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente para que informe a esta Casa sobre quando serão realizados os trabalhos de limpeza, necessários no Poliesportivo Barreto Prado – o ‘Tatá’, localizado na Av. Durval de Menezes, nº 183 - Nova Marília; haja vista a grande quantidade de mato alto, causando total aspecto de abandono e sem condições de ser usado pela população, além de favorecer o aparecimento de insetos nocivos à saúde, o que causa grande transtorno aos munícipes que residem no local. Aprovado
105 Requerimento nº 1419/2018
Autor: Marcos Rezende
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 9.482/2018, de autoria do Deputado Federal Ronaldo Martins (PRB), que pretende alterar a Lei nº 5.991/1973, a fim de autorizar supermercados e estabelecimentos similares a dispensarem medicamentos isentos de prescrição médica. Aprovado
106 Requerimento nº 1425/2018
Autor: Professora Daniela
Solicitando, pela terceira vez, ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso (PSDB), informar sobre quando deverá ocorrer o pagamento do retroativo aos servidores públicos municipais, alusivo ao reajuste salarial de 7,22% correspondente ao período de abril a novembro de 2013; uma vez que, no período mencionado, os servidores municipais permaneceram sem receber a reposição financeira de seus salários e, portanto, tiveram prejuízos com a perda do poder de ganho. Acreditamos que, independente se a questão esteja sub judice ou aguardando nova decisão judicial, a liberação dos valores correspondente aos meses pode ser uma determinação administrativa do governo municipal e que, certamente, auxiliaria muito os servidores municipais que tanto se dedicam no amparo e atendimento da nossa população. Aprovado
107 Requerimento nº 1405/2018
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso após contatos com a Secretaria competente informar a esta Casa de leis sobre a possibilidade de promover estudos para a implantação de uma ‘LOMBOFAIXA’ necessária na rua Das Margaridas, mais precisamente, defronte ao nº 224 - no Bairro Vila Jardim; haja vista que, em face do fluxo bastante intenso de veículos, principalmente nos horários de ‘pico’, coloca-se em risco de sofrerem acidentes e atropelamento os pedestres que por ali trafegam. Aprovado
108 Requerimento nº 1412/2018
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso após estabelecer contatos com os setores pertinentes informar esta Casa se existe a possibilidade de se desenvolver , em caráter de urgência, um projeto para proceder à reforma e manutenção da ponte existente na Estrada MAR 424 - São José Batista Rio, na Fazenda Nova; uma vez que se encontra muito danificada, colocando em risco a segurança dos que por ali transitam. Ou mesmo, informar da possibilidade de se construir de uma nova ponte. O atendimento a tais serviços atendem à classe produtora e à comunidade local, que enfrentam dificuldades com as más condições de tráfego. Aprovado
109 Requerimento nº 1417/2018
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, após consultado o setor competente, fornecer as cópias dos documentos apresentados à Prefeitura Municipal que comprovem o pagamento dos encargos sociais, tais como: o INSS e o FGTS dos funcionários da empresa ¨”BUMP Impermeabilização e Dedetização Ltda.’’ contratada pelo Executivo para fornecer material e mão de obra especializada para desinsetização e desratização nas unidades escolares. Ainda, solicitamos o envio de cópias do contrato firmado com a referida empresa e as notas fiscais referentes aos serviços efetuados, informando os valores pagos pelo município. Aprovado
110 Requerimento nº 1426/2018
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito municipal Daniel Alonso (PSDB) e ao Secretário municipal de Obras Públicas, André Luiz Ferioli, informações sobre quando haverá disponibilidade financeira para a retomada da construção da Praça Multiuso, localizada na rua Antônio Sylvio Cunha Bueno, no Jardim Continental, na zona Sul de Marília. Aprovado
111 Requerimento nº 1456/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar o Presidente do DAEM - Sr. Marcelo de Macedo, informar a esta casa de Leis, quanto à possibilidade de proceder às melhorias necessárias na caixa de água do Distrito de Dirceu, visando atender a toda população. Temos que o abastecimento de aproximadamente 250 pessoas fica comprometido se houver algum problema na caixa de água, porque a mesma é utilizada para que ocorra a distribuída para a população, por isso se tem a necessidade que esteja em ótimo estado e com qualidade para o consumo. Adiado
112 Requerimento nº 1447/2018
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Sr. Daniel Alonso que após consultar a competente Secretaria municipal, informe esta Casa o valor total arrecadado com a primeira etapa do 'programa de anistia' realizado pela Prefeitura no mês de novembro de 2018. Informar ainda, quantos pagamentos foram realizados de forma à vista e quantos foram feitos adesão para parcelamento dos tributos. Adiado
113 Requerimento nº 1437/2018
Autor: Evandro Galete
Solicitando à Emdurb para quando estão previstas melhoria no sistema viário da av Sampaio Vidal com rua São Carlos e rua Quatro de Abril devido ao grande número de acidentes neste local,grande movimento no ganha tempo ,poupa tempo e interligação para outros bairros estudo de uma rotatória, ainda informar números de acidentes neste local durante esta administração Adiado
114 Requerimento nº 1436/2018
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso que informe a esta Casa de leis se existem estudos para a criação da ‘Secretaria de Transportes’ em nosso município; haja vista que, tal secretaria ficaria responsável pela frota veículos em geral e responsável pela logística dos serviços pertinentes, que se fazem necessário a funcionalidade que se exige, promovendo os reparos e manutenção dos veículos, funcionado adequadamente. Adiado
115 Requerimento nº 1457/2018
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Diretor da EMDURB após contatos com o competente setor informar sobre a possibilidade de se proceder, em caráter de urgência, à implantação de um 'semáforo' necessário na Avenida Sampaio Vidal com a Rua Roberto Simonsen – Distrito de Padre Nóbrega; uma vez que o fluxo de veículos que adentram à referida avenida é muito intenso deixando os motoristas parados, causando congestionamento e formando filas enormes, principalmente em horários de picos. O mesmo ocorre em horários normais, pois os motoristas ficam esperando muito tempo, haja vista o intenso movimento de bairro dificultando a visão dos motoristas, situação que favorece a ocorrência de acidentes, pois os veículos que seguem sentido /centro trafegam por ali em alta velocidade. Adiado
116 Requerimento nº 1472/2018
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso através dos setores competentes e da pertinente secretaria da Saúde, informações sobre o que vem sendo desenvolvido para acabar com a situação caótica que vemos ocorrer com os pacientes usuários das Unidades Básicas de Saúde, quando do encaminhamento para cirurgias e exames de alta complexidade; configura-se verdadeira ‘Omissão de Socorro’ além de que, a demora na efetiva prestação do serviço de saúde consistente na realização de procedimento cirúrgico de urgência, enseja a responsabilidade civil dos entes envolvidos. Ainda, pergunta-se onde e como está sendo utilizada a verba da saúde? Temos objetivo de garantir melhorias no atendimento, o direito de acesso à saúde e também um melhor uso dos recursos públicos. Adiado
117 Requerimento nº 1443/2018
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente para que informe a esta Casa sobre quando serão realizados os trabalhos de limpeza, necessários no ‘GINÁSIO DE ESPORTES NEUZA GALETTI’, localizado na Avenida Santo Antonio 2701 - Bairro Somenzari; haja vista a grande quantidade de mato alto, causando total aspecto de abandono, além de favorecer o aparecimento de insetos nocivos à saúde, o que causa grande transtorno aos munícipes que residem no local. Adiado
118 Requerimento nº 1469/2018
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras Públicas – André Luis Feriolli, ao Secretário Municipal de Planejamento Urbano – José Antônio de Almeida, ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Limpeza Pública – Vanderlei Dolce e ao Diretor do DAEM – Marcelo José de Macedo, que sejam realizados estudos para efetuar melhorias em diversos setores do Bairro Campina Verde, como: limpeza dos terrenos, urbanização das praças, remanejamento da estação de tratamento de esgoto, a construção de uma EMEI, um Centro Comunitário e outros equipamentos públicos. Aprovado
119 Requerimento nº 1441/2018
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal de Obras – André Luiz Ferioli e ao responsável pela CPFL – Companhia de Força e Luz em Marília, informarem sobre a possibilidade de se executar a imediata substituição do ‘poste de iluminação pública’ existente na rotatória da Avenida da Saudade, defronte ao nº 860 - no Bairro Mirante; haja vista que tal poste se encontra deteriorado e devido ao desgaste, já bastante inclinado, com grande possibilidade de tombar a qualquer momento, causando assim enorme perigo a todos os munícipes que trafegam pelo local. Aprovado
120 Requerimento nº 1438/2018
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, através da Secretaria competente informar da possibilidade de envidar esforços do sentido de proceder com a instalação de um semáforo de pedestres na Avenida Vicente Ferreira, proximidades do Hospital Santa Casa de Misericórdia; haja vista que, na localidade existe um intenso tráfego de veículos e grande quantidade de pedestres necessitam cruzar a via, para ter acesso ao hospital, sendo que muitos desses pedestres são idosos e ou pacientes em busca de atendimento médico hospitalar. Aprovado
121 Requerimento nº 1453/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília- Sr. Daniel Alonso, o encaminhamento no prazo legal de 15 dias, de cópia completa do processo licitatório relacionado às contratações efetivadas por meio do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo, denominado ‘Movimento Paulista de Segurança no Trânsito’, incluindo cópia dos projetos aprovados; contratos; aditivos; empenhos; medições com recebimento dos serviços; notas fiscais; e respectivos pagamentos até então realizados. Aprovado com Adendos
122 Requerimento nº 1454/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, o encaminhamento no prazo legal de 15 dias, de cópia completa do Protocolo nº 74318/2017 e Tomada de Preços nº 01/2018, juntamente com o contrato e eventual aditivo de contrato firmado com a empresa ‘REPLAN SANEAMENTO E OBRAS LTDA.’, a qual está executando serviços de construção de galeria de águas pluviais na Avenida das Esmeraldas e Rua Hemetério Gomes Fernandes, incluindo cópia completa do projeto; medições; empenhos; notas fiscais; e pagamentos até então realizados. Aprovado
123 Requerimento nº 1461/2018
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada conforme requerimento encaminhado anteriormente, protocolizado sob nº 522/2018, informar sobre medidas eficazes no sentido de coibir o desassossego social, insegurança e desrespeito generalizado à lei, se possível conjuntas com a Polícia Militar face a Lei Delegada, uma vez que o problema não foi resolvido; informando ainda, quais são as providências urgentes e necessárias no sentido de resolver em definitivo o problema que vem causando transtornos insuportáveis aos moradores do Condomínio Residencial Andréa, sito à Rua Horácio Raineri, nº 135 - no Bairro Fragata, e na mesma medida aos moradores próximos do “Alexandria Auto Posto Marília” - localizado na Av. Castro Alves, nº 1845 - no Bairro Polon em Marília; e na Zona Oeste do Jardim Cavallari, mais precisamente na rua Hermínio Cavallari. Tal situação decorrente da desordem social causada por frequentadores que fazem uso de drogas, prostituição, tráfico, vadiagem, som alto propalado por pessoas com automóveis e motocicletas. Adiado
124 Requerimento nº 1460/2018
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consultar os órgãos competentes informar a esta Casa de Leis, quanto à possibilidade de se proceder a instalação de uma galeria de águas pluviais na Rua Campinas - no Distrito de Dirceu; haja vista que a população está sofrendo com o mau cheiro do esgoto, bem como, com a lama que se forma devido ao acúmulos das águas. Adiado
125 Requerimento nº 1459/2018
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal Daniel Alonso informações sobre quais providências estão sendo adotadas para o enfrentamento da falta de água no município, tendo em vista as freqüentes reclamações da população em diversas regiões da cidade que apontam desabastecimento constante, e situações críticas, como ocorreu recentemente na região Norte da cidade, que deixou os moradores por quase uma semana sem água, gerando transtornos e prejuízos. Solicito o encaminhamento a esta Casa, das informações abaixo elencadas. Adiado
126 Requerimento nº 1439/2018
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal informar para quando estão previstas as obras e melhorias da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, serviços já solicitados conforme indicações protocolizadas sob nºs 307/2017, 1537/2017, e 2717/201, que até o momento não foram feitas trazendo, causando grande transtorno a quem a utiliza, além do grande risco de assaltos. Adiado
127 Requerimento nº 1442/2018
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar sobre quando se dará a construção de guias e sarjetas e melhoria do ponto de ônibus no grande terreno localizado na Rua Benedito Mendes Faria, mais precisamente defronte ao nº 277 - no Bairro Hípica Paulista O local não possui calçada e neste encontra-se alocado um ponto de ônibus, que possui grande fluxo de usurários do transporte coletivo urbano; esses munícipes além de ter que confrontar diariamente as intempéries climáticas pela inexistência de cobertura no ponto de ônibus, também ficam a mercê do barro e entulhos que estão acumulados no local. Adiado
128 Requerimento nº 1440/2018
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através das secretarias competentes, informar a envidar esforços, no sentido de se proceder à retirada do impedimento de passagem de veículos, através de barreira realizada por montes de terra e resíduos sólidos provenientes de detritos de construção civil, na Avenida Yussaburo Sasazaki, na altura da quadra H, pois o local tem recebido descarte de resíduos sólidos por caçambeiros, em área destinada a um futuro ‘Sistema de Lazer; da mesma forma, na Rua Raquel Atallah Spressão, na altura do lote 36 da Quadra B - ambas vias, encontram-se localizadas no Distrito Industrial Santo Barion. Adiado
129 Requerimento nº 1452/2018
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Diretor Presidente da EMDURB, por meio dos setores competentes informar para quando estão previstas a veiculação de campanhas com respeito a obrigatoriedade do estacionamento de moto nos bolsões, pois a maior parte dos motociclistas estacionam aleatoriamente, tirando o estacionamento dos automóveis e ainda, informações sobre a preferência dos pedestres quando da travessia das faixas de rolagem. Adiado
130 Requerimento nº 1458/2018
Autor: Maurício Roberto
Votos de congratulação ao Cabo PM Wilson Escaraboto, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados a Polícia Militar do Estado de São Paulo, junto ao 9º Batalhão de Polícia Militar do Interior, no nosso município de Marília. O Cabo PM Escaraboto, ingressou nas fileiras da Polícia Militar do Estado de São Paulo em 02 de agosto de 1993, como Soldado PM, vindo a ser promovido a Cabo PM, em 23 de abril de 1999, destacou-se como Policial Militar por dedicação e disponibilidade para cumprir as missões a ele confiadas, sempre se colocando na linha de frente das operações. Pelo belo e exemplar atuação junto Polícia Militar e sociedade paulista, sendo condecorado com a ‘Medalha Constitucionalista’, ‘Medalha de Valor Militar’ - de Grau Bronze‘ e ‘Láurea de Mérito Pessoal’, de 1º Grau. Ao Cabo PM Escaraboto, expressamos nossas homenagens e desejamos os mais sinceros votos de Parabéns e Sucesso neste momento de sua passagem para a Reserva da nossa Instituição. Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 168/2018
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Matéria não votada

Consulta gerada em 31/05/2020 às 00h23m
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