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Sessão Plenária

35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

20 de novembro de 2017 (segunda-feira) - 17h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 20/11/2017 - Horário: 17:00 Data: 20/11/2017

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: WILSON ALVES DAMASCENO / PSDB
1º Vice-Presidente: MARCOS SANTANA REZENDE / PSD
2º Vice-Presidente: JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ / PSDB
1º Secretário: JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE / PSDB
2º Secretário: SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES / PR
3º Secretário: JOAO DOS SANTOS DINIZ NETO / PP
4º Secretário: EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE / PSDB

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
CÍCERO CARLOS DA SILVA / PL, DANILO AUGUSTO BIGESCHI / PSB, EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE / PSDB, JOAO DOS SANTOS DINIZ NETO / PP, JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE / PSDB, JOSÉ LUIZ ZACHARIAS DE QUEIROZ / PSDB, LUIZ EDUARDO NARDI / PODE, MARCOS JOSÉ CUSTÓDIO / PODE, MARCOS SANTANA REZENDE / PSD, MARIO CORAÍNI JÚNIOR / PTB, MAURÍCIO ROBERTO / PP, SILVIA DANIELA DOMINGOS D'AVILA ALVES / PR, WILSON ALVES DAMASCENO / PSDB

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Indicação nº 2483/2017
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Avenida Antártica, cruzamento com a Rua Arcebispo José Gaspar, no Bairro Jardim Vitória, haja vista neste local haver buracos, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
2 Indicação nº 2484/2017
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Abrahão Mussi, cruzamento com a Rua Azarias Carvalho Leme, no bairro Jardim Esplanada, haja vista neste local haver buracos, causando transtornos aos condutores e pedestres. . Despachada
3 Indicação nº 2485/2017
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo a Codemar determinar ao setor competente, para que realize operação tapa buraco na Rua Alexandre Chaia 141, Bairro, Jardim Esplanada, haja vista nesta rua haver buracos, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
4 Indicação nº 2486/2017
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo a Codemar determinar ao setor competente, para que realize operação tapa buraco na Av. Santo Antonio cruzamento com Rua dos Pardais, Bairro, Ana Carla, haja vista nesta rua local haver buracos, causando transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
5 Indicação nº 2487/2017
Autor: Marcos Custódio
Sugerindo à CODEMAR que realize os reparos na camada asfáltica na Rua Alberto Nardi, confluência com a Rua Hamilton Luiz da Costa, no bairro César de Almeida, haja vista a existência de buracos no local, causando sérios transtornos aos condutores e pedestres. Despachada
6 Indicação nº 2488/2017
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Augusto Bitelli, esquina com a Rua Orlando Magosso, no bairro Núcleo Habitacional Presidente Jânio da Silva Quadros, haja vista a quantidade de buracos existentes no local, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
7 Indicação nº 2489/2017
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize a substituição de lâmpadas queimadas da iluminação pública da Avenida Dr Thimo Bruno Beluci, mais precisamente no trecho que compreende a partir do supermercado Confiança até o final da via pública, na zona norte, visando proporcionar maior segurança e luminosidade aos munícipes que utilizam o local para caminhadas. Despachada
8 Indicação nº 2490/2017
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Mariana Nora Abib, em toda a sua extensão, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista a existência de muitos buracos no local, causando sérios transtornos aos moradores e pedestres. Despachada
9 Indicação nº 2491/2017
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Manoel Nogueira Dias, no bairro Parque das Primaveras, haja vista o mau estado de conservação em que se encontra, dificultando o tráfego normal de veículos e pedestres. Despachada
10 Indicação nº 2492/2017
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Álvaro dos Santos, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Edisom da Silva Lima, haja vista a quantidade de buracos existentes no local, causando sérios transtornos aos moradores daquela região. Despachada
11 Indicação nº 2493/2017
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Professora Berta de Camargo Vieira, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista a quantidade de buracos existentes no local, causando sérios transtornos aos moradores daquela região, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
12 Indicação nº 2494/2017
Autor: Albuquerque
Sugerindo à EMDURB que realize a instalação de um dispositivo redutor de velocidade adequado na Av Santo Antonio, próximo ao nº 4180, no bairro Santa Tereza,por solicitação da Senhora Erika Fort, haja vista o fluxo intenso de veículos no local, onde muitos motoristas desenvolvem velocidade acima do permitido por lei, aumentando o risco de acidentes no local. Despachada
13 Indicação nº 2495/2017
Autor: João do Bar
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na rua Luciano Borghetti no bairro Santa Antonieta haja vista o grande buracos no local vem causando muitos transtorno aos moradores daquele bairro . Despachada
14 Indicação nº 2496/2017
Autor: Maurício Roberto
Ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da secretaria competente, que se realize a instalação de uma lixeira comunitária na confluência entre as Ruas Vinte e Vinco de Janeiro e a Rua piracicaba, localizada no Bairro Palmital, haja vista é comum o depósito de sacos de lixo no passeio público por parte de munícipes. Despachada
15 Indicação nº 2497/2017
Autor: Maurício Roberto
Ao Prefeito Municipal, através da Secretaria competente, que realize a limpeza, capinação e construção do passeio público em toda a extensão da Rua Ranulfo Pavão, localizada no Bairro Alcir Raineri, popular Figueirinha, haja vista que a mesma encontra-se em um estado muito precário sem condições de utilização pela população, além de ocasionar risco a saúde por aparecimento de animais peçonhentos. Despachada
16 Indicação nº 2498/2017
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas que realize a instalação de um 'sarjetão' na Rua Antônio Castelli, confluência com a Rua Olímpia Raspante, no bairro Altos do Palmital, haja vista que há muitos anos o problema de buracos, provenientes de escoamento de águas pluviais se repetem insistentemente naquele local, causando transtornos e danos aos veículos que trafegam naquela região, além de ocasionar acidentes de trânsito. Despachada
17 Indicação nº 2499/2017
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal, de forma reiterada conforme indicações Nº 0025-2017 e Nº 1765-2017 que através da secretaria competentes, que se faça o passeio público na quadra localizada entre as Ruas Salvador Salgueiro, Rua Armando de Oliveira Rocha Filho e Rua Queiroz, localizado ao fundo da EMEI Favo de Mel e na frente da USF Vila Barros Despachada
18 Indicação nº 2500/2017
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção na camada asfáltica da Rua Carlos Rodrigues de Oliveira, em toda a sua extensão, no bairro Palmital Prolongamento, uma vez o mau estado de conservação em que se encontra, cheia de buracos, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
19 Indicação nº 2501/2017
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção na camada asfáltica em toda a extensão das Ruas Paulo Centrone e Alexandre Guizardi, no Bairro Jardim Bandeirantes, haja vista a situação precária em que se encontram, causando sérios transtornos a todos que por ali trafegam. Despachada
20 Indicação nº 2502/2017
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção da camada asfáltica em toda a extensão das Ruas Alexandre Fernandes e João Fernandes, no Bairro Jardim Bandeirantes, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
21 Indicação nº 2503/2017
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção na camada asfáltica em toda a extensão das Ruas João Florêncio de Carvalho, Pascoal Eugênio Brasini, e Joaquim Ferreira Évora, no Bairro Jardim Bandeirantes, haja vista as péssimas condições em que se encontram, dificultando o tráfego normal de veículos no local. Despachada
22 Indicação nº 2504/2017
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção na camada asfáltica das Ruas Evaristo da Veiga e José Clemente Pereira, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento. Despachada
23 Indicação nº 2505/2017
Autor: Professora Daniela
Sugerindo à CODEMAR que efetue a manutenção na camada asfáltica nas Ruas Gaspar de Lemos e Gonçalves Ledo, em toda a sua extensão, no Bairro Palmital Prolongamento, haja vista a quantidade de buracos existentes. Despachada
24 Indicação nº 2506/2017
Autor: Albuquerque
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Wilson Dantas, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Aquárius, haja vista a existência de buracos no local, de grande proporção, causando transtornos à população que lá reside e aos que fazem uso da via, além de atrapalhar o tráfego de veículos e ocasionar risco de acidentes de trânsito. Despachada
25 Indicação nº 2507/2017
Autor: Albuquerque
Sugerindo à EMDURB que realize estudos para a mudança de sentido de mão única, passando para sentido de mão dupla de direção de trânsito, na Rua 9 de Julho, mais precisamente no trecho compreendido entre a Avenida Santo Antônio ate o final, no bairro Jardim Marília, haja vista que facilitaria o tráfego de veículos daquela região. Despachada
26 Indicação nº 2508/2017
Autor: Albuquerque
Sugerindo ao Prefeito Municipal Sr Daniel Alonso determinar à competente Secretaria que proceda à capinação e limpeza na Rua José Maria Souto, próximo aos números 60 e 64, em toda a sua extensão, no bairro Jardim Cavalieri, haja vista que se encontra com mato alto no leito carroçável, atendendo aos pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
27 Indicação nº 2509/2017
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a capinação e limpeza de espaço público localizado na Rua Dr. Manoel Peregrino da Silva - Bairro Jardim Universitário, haja vista o mato alto, causando transtornos aos moradores do local. Despachada
28 Indicação nº 2510/2017
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à EMDURB a implantação de um semáforo no cruzamento entre as Avenidas Guiomar Novaes e João Martins Coelho, no bairro Jardim Santa Antonieta, haja vista o fluxo intenso de veículos no local. Despachada
29 Indicação nº 2511/2017
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Frediano Giometti, cruzamento com a Rua Fernando Antônio Amorin - Bairro Teotônio Vilela, pois há buracos sob risco de erosão. Despachada
30 Indicação nº 2512/2017
Autor: José Luiz Queiroz
sugerindo à CODEMAR a realização da operação tapa buracos na Rua Francisco Trentini, nº 530 - Bairro Teotônio Vilela, haja vista a existência de um buraco no local, abrangendo quase totalmente a largura da via pública, prejudicando o tráfego normal de veículos. Despachada
31 Indicação nº 2513/2017
Autor: José Luiz Queiroz
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar às competentes Secretarias a colocação de placa indicativa com os dizeres 'Proibido jogar lixo', bem como a realização de capinação e limpeza do terreno pertencente à municipalidade, localizado na Rua Antônio Manfredini, nº 36, no bairro Jardim Esplanada. Despachada
32 Indicação nº 2514/2017
Autor: Maurício Roberto
Sugerindo ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, que realize a reforma das bocas de lobo existentes na Rua Ranulfo Pavão, na proximidade do cruzamento com a Rua Vicente Gonzaga, localizada no Bairro Alcir Raineri, popular Figueirinha, haja vista que as mesmas encontram-se abertas sem a tampa de concreto, causando risco de acidentes aos pedestres e motoristas. Despachada
33 Indicação nº 2515/2017
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua André Martins Parra, defronte ao nº 250 - Bairro Jardim Colibri, uma vez o péssimo estado de conservação. Despachada
34 Indicação nº 2516/2017
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Ninfa Pietrarróia, em toda A sua extensão - Bairro Palmital, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra. Despachada
35 Indicação nº 2517/2017
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que efetue a capinação dos canteiros localizados na Rua Dr. Adhemar de Toledo – Bairro Jardim Cavallari . Despachada
36 Indicação nº 2518/2017
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Rua Paraíba, em toda a sua extensão - Bairro Banzato, haja vista as péssimas condições em que se encontra. Despachada
37 Indicação nº 2519/2017
Autor: Evandro Galete
solicitando estudos para que seja proibido estacionar lado direito das 7 as 19 horas da rua cel José Braz entre Rua Lima e Costa e Av Santo Antonio devido ao congestionamento existente no local Despachada
38 Indicação nº 2520/2017
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à CODEMAR que efetue a operação tapa buracos na Avenida Reverendo Álvaro Simões, em toda a sua extensão - Bairro Fragata, uma vez o mau estado de conservação do piso asfáltico, situação que causa danos aos veículos e risco iminente de acidentes. Despachada
39 Indicação nº 2521/2017
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Oscar Leopoldino da Silva, confluência com a Avenida Alfeu César Pedrosa, no bairro Fragata, haja vista a existência de buracos no local, dificultando o tráfego normal de veículos. Despachada
40 Indicação nº 2522/2017
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que realize a operação tapa buracos a Rua Hamilton L.Costa com Alberto Nardi e Hamilton Luiz da Costa, confluência com a Rua Thomaz Alcalde, no bairro Palmital Prolongamento, haja vista o péssimo estado de conservação em que se encontra, causando sérios transtornos aos que por ali trafegam. Despachada
41 Indicação nº 2523/2017
Autor: Marcos Rezende
Sugerindo à EMDURB que seja refeita a pintura de sinalização na 'lombada' localizada na Avenida Sanches Cibantos, próximo à entrada de acesso ao "Posto da Raquel" na Avenida República, haja vista que a mesma se encontra desgastada devido à ação do tempo, dificultando a visibilidade dos motoristas, favorecendo a ocorrência de acidentes. Despachada
42 Indicação nº 2524/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à CODEMAR que proceda à correção na camada asfáltica da Rua Hermes da Fonseca defronte ao nº 2.250, no Bairro Palmital, haja vista que se encontra próximo à garagem do morador, atendendo inúmeros pedidos dos motoristas e pedestres que trafegam nesta via diariamente. Despachada
43 Indicação nº 2525/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à Codemar que realize operação tapa buracos em toda extensão da Rua Bernardino de Campos no Bairro Palmital, haja vista que se encontra com a camada asfáltica bem desgastada, causando transtornos aos motoristas e pedestres que transitam nesta via diariamente. Despachada
44 Indicação nº 2526/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à Codemar que realize operação tapa buracos em toda extensão da Rua Oswaldo Cruz no Bairro Maria Paula, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
45 Indicação nº 2527/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo a Codemar que realize a correção na camada asfáltica da Rua Mariapolis no Bairro Palmital, próximo ao nº 991, haja vista muitos transtornos causados aos moradores vizinhos, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
46 Indicação nº 2528/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo à Codemar que realize operação tapa buracos em toda extensão da Rua Roger Willians Lane Betel no Bairro Figueirinha, haja vista muitos transtornos aos motoristas que trafegam diariamente nesta via, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes daquela região. Despachada
47 Indicação nº 2529/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar a competente secretaria que notifique conforme rege a legislação, o proprietário de quatro terrenos localizados na Rua Dr. Joaquim de Abreu Sampaio Vidal entre as Ruas Guerino Cavalieri e Antonio Carlos Andrade Silva no Bairro Cavalieri II, haja vista que se encontra com mato e lixo até no passeio publico, obrigando os pedestres caminharem pela via, causando risco iminente de acidentes. Despachada
48 Indicação nº 2530/2017
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR, que realize a operação tapa buracos na Avenida Carlos Artêncio, em toda sua extensão, no Parque das Industrias, haja vista o péssimo estado que a via se encontra, causando inúmeros transtornos àqueles que por ali trafegam, atendendo pedidos dos munícipes. Despachada
49 Indicação nº 2531/2017
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua Guanás, no Jardim Montolar, em toda sua extensão haja vista a existência de inúmeros buracos no local, dificultando o trafego normal de veículos, atendendo reiterados pedidos. Despachada
50 Indicação nº 2532/2017
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua José Joaquim de Oliveira, defronte ao nº 249, no Jardim Acapulco, haja vista a existência de um enorme buraco no local, dificultando o acesso de veículos, atendendo pedidos dos moradores. Despachada
51 Indicação nº 2533/2017
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Avenida Alcídes Lajes Magalhães, defronte ao nº 271, no Jardim Acapulco, haja vista a existência de um grande buraco no local, atendendo reiterados pedidos dos munícipes. Despachada
52 Indicação nº 2534/2017
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua José da Silva Matos, defronte ao nº 350, no Jardim Tropical, haja vista a existência de inúmeros buracos no local, causando transtornos aos que por ali trafegam, à pedidos dos moradores. Despachada
53 Indicação nº 2535/2017
Autor: Mário Coraíni Júnior
Sugerindo à CODEMAR que realize a recuperação da camada asfáltica na Rua São Leopoldo, defronte ao nº 171, no Bairro Boa Vista, haja vista a existência de um enorme buraco no local, tomando quase toda a via e causando transtornos aos que por ali trafegam, atendendo reiterados pedidos dos moradores. Despachada
54 Indicação nº 2536/2017
Autor: Cícero do Ceasa
Sugiro a CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Itororó esquina com a Avenida João Ramalho, no bairro Jardim Monte Castelo, haja vista o péssimo esta em que a rua se encontra, dificultando o trafego normal de veículos. Despachada
55 Indicação nº 2537/2017
Autor: Cícero do Ceasa
Sugiro a CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Arnaldo Mesquita Serva, em toda sua extensão, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista o péssimo esta em que a rua se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
56 Indicação nº 2538/2017
Autor: Cícero do Ceasa
Sugiro a CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Severino Zambon, em toda sua extensão, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista o péssimo esta em que a rua se encontra, além de atrapalhar o tráfego normal de veículos na localidade. Despachada
57 Indicação nº 2539/2017
Autor: Cícero do Ceasa
Sugiro a CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Egídio Elías Miguel, por volta do numero 345, no bairro Parque São Jorge, haja vista a existência de buraco no local, dificultando o acesso dos moradores. Despachada
58 Indicação nº 2540/2017
Autor: Cícero do Ceasa
Sugiro a CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Capitão Salomão, por volta do numero 31, no bairro Jardim Monte Castelo, haja vista o péssimo esta em que a rua se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
59 Indicação nº 2541/2017
Autor: Cícero do Ceasa
Sugiro a CODEMAR que realize a operação tapa buracos na Rua Jayme Monteiro, por volta do numero 392, no bairro Núcleo Habitacional Nova Marília, haja vista o péssimo esta em que a rua se encontra, causando sérios transtornos aos motoristas e moradores daquela região. Despachada
60 Indicação nº 2542/2017
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização de obras de asfaltamento na Rua Dos Tucunarés, mais precisamente no trecho da bifurcação com a Rua Antônio João Mercadante Filho, no bairro Jardim Maria Martha, atendendo a solicitação dos moradores do local. Despachada
61 Indicação nº 2543/2017
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à EMDURB providências para realizar a pintura de sinalização de solo com os dizeres "PARE" , e também, 'faixa de pedestres' na Avenida Tomé de Souza, confluência com a Rua Eduardo Prado, no bairro Planalto, com urgência, devido à existência de graves acidentes envolvendo pedestres no referido local. Despachada
62 Indicação nº 2544/2017
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo à CODEMAR providências para a realização do recapeamento da camada asfáltica na Rua Isaías Profeta do Espírito Santo, no bairro Jardim Cavallari , em toda a sua extensão devido à existência da grande quantidade de buracos na via, causando transtornos e dificultando o trânsito de veículos. Despachada
63 Indicação nº 2545/2017
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através da competente Secretaria que realize a capinação e limpeza com a coleta de resíduos de diversas naturezas, depositados no canteiro central da Avenida José Camargo de Oliveira, no bairro Jardim Eldorado, atendendo as reivindicações dos moradores do local. Despachada
64 Indicação nº 2546/2017
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do competente setor que realize as melhorias na iluminação pública da Rua Amador Bueno, no bairro Chico Mendes, em toda a sua extensão, haja vista que o local possui pouca luminosidade no período noturno, aumentando o risco para práticas ilícitas, atentando contra a segurança da população que trafega pelo local. Despachada
65 Indicação nº 2547/2017
Autor: Danilo da Saúde
Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize as melhorias na iluminação pública no perímetro que envolve a Escola Estadual 'Reiko Uemura', no bairro Núcleo Habitacional JK, haja vista que a iluminação publica existente não proporciona luminosidade adequada para dar segurança e conforto aos alunos e população que transitam pelo local. Despachada
66 Indicação nº 2548/2017
Autor: Evandro Galete
Sugerindo à CODEMAR que efetue o recapeamento na rotatória existente na Rua Akira Nagasse, no bairro Senador Salgado Filho, haja vista a quantidade de buracos no local devido ao grande número veículos que por ali transitam. Despachada
67 Indicação nº 2549/2017
Autor: Evandro Galete
Sugerindo ao Prefeito Municipal através do setor competente que realize o calçamento na Rua São Luiz, confluência com a Rua Campos Sales, haja vista que está afundando, oferecendo risco de acidentes com pedestres. Despachada
68 Requerimento nº 1241/2017
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após contatos com setor competente informar a esta Casa sobre a possibilidade de se realizarem estudos para se proceder a uma reforma e obras de manutenção no Hospital Materno Infantil, principalmente procedendo à implantação de bancos e 'tendas' do lado de fora, onde os pacientes permanecem horas para ser atendidos, ficando expostos à intempéries. Esta reivindicação além de ser alvo dos pacientes e seus familiares, também é freqüente por parte de pessoas que vem de viagem para visitas aos seus parentes. Adiado
69 Requerimento nº 1290/2017
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após estabelecer contatos com a Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que vem anunciando que pretende zerar os procedimentos de cirurgia de cataratas em Marília, informarem a esta Casa: a) quantas são pessoas estão esperando na fila, por uma consulta com oftalmologista; b) quantas pessoas estão esperando por cirurgia de catarata, c) quais são os exames que antecedem a cirurgia e com quanto tempo antes da cirurgia são realizados? d) o que está sendo feito para resolver este problema que tanto prejudica á nossa população. E ainda, informar: quais são os órgãos responsáveis pela convocação dos pacientes e agendamento e de que forma, estimando o tempo que se leva entre a primeira consulta e a realização da cirurgia? Adiado
70 Requerimento nº 1295/2017
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar a esta Casa após consultar a Secretaria de Obras Públicas sobre a possibilidade de se proceder, em caráter de urgência, à construir canaletas - do tipo 'SARJETÃO' na Rua Geraldo Cabral, mais precisamente em sua confluência com a Rua Ernesta Menóia Borguetti, no Jardim Planalto; haja vista, que o referido cruzamento existe um grande fluxo de veículos por ser área central, trazendo assim desconforto aos motoristas. Adiado
71 Requerimento nº 1296/2017
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal através das secretarias competentes, informar a esta Casa da possibilidade de realisar a manutenção nas passarelas e melhorias na pavimentação existentes no pontilhão da Rua Bassan, travessa com Rodovia do contorno, haja vista o local estar com as grades de proteção toda avariada com alguns trechos até sem grades, também dos desníveis na pavimentação o que causa acumulo de água, o que trás grande desconforto e insegurança aos pedestres que ao atravessarem pelo local são atingidos pela água fica empoçada, pelo transito no local Adiado
72 Requerimento nº 1300/2017
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar a esta Casa, quando serão adotadas as providências urgentes para instalação de um redutor de velocidade necessário na Rua Prudente de Moraes, mais precisamente entre as ruas Coroados e Rodrigues Alves, visando a redução dos acidentes freqüentes que ocorrem com freqüência no local, tendo em vista tratar de um corredor de tráfego de veículos que dá acesso ao centro da cidade. O local possui declive acentuado, com grande fluxo de veículos, fazendo com que os motoristas empreendam alta velocidade; com intensa travessia de pedestres devido a existência de vários estabelecimentos comerciais. Adiado
73 Requerimento nº 1302/2017
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris (PSDB) envidar esforços e informar a esta Edilidade, a quantidade de emendas parlamentares liberadas para o município de Marília, desde janeiro de 2015, apontando valores, os objetivos e os nomes dos respectivos parlamentares responsáveis pelas destinações. Adiado
74 Requerimento nº 1303/2017
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com os órgãos competentes informarem a esta Casa de leis quanto à possibilidade de delimitar e implantar novas vagas exclusivas destinadas aos idosos em nosso município, uma vez que a quantidade existente não tem sido suficiente para atender a todos que utilizam o serviço. Adiado
75 Requerimento nº 1305/2017
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Sr. Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após consulta ao órgão competente encaminhar a esta Casa de Leis, informações quanto à possibilidade de se proceder à instalação de coberturas e assentos nos pontos de ônibus (dois lados) da Rua Coronel Moreira Cesar, mais precisamente ao lado do "Complexo Famema III ", no Jardim Monte Castelo; haja vista as péssimas condições desses locais, por onde transitam grande de pessoas que utilizam do transporte coletivo, ficando expostas às intempéries e colocando em risco sua saúde e integridade física. Adiado
76 Requerimento nº 1306/2017
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso juntamente com o Secretário Municipal da Educação - Roberto Cavallari Filho, de forma reiterada, que seja fornecida a lista e relação de todos os livros didáticos e paradidáticos direcionados à Educação Infantil (crianças de até 5 anos) que estão presentes nas escolas da rede municipal de nossa cidade; uma vez que na lista obtida em resposta ao Requerimento de nº 0780-2017, datado de 26 de junho pp. (acompanha cópia), consta apenas a lista de livros do Ensino Fundamental. Adiado
77 Requerimento nº 1316/2017
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa para quando estão previstas as obras de reforma do Terminal Rodoviário Interestadual 'Comendador José Brambilla'; haja vista que o mesma encontra-se em péssimas condições de manutenção, tais como: ferrugem, pintura, encanamentos entupidos, pisos externos, e manutenção em geral. Adiado
78 Requerimento nº 1318/2017
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso dentre o prazo regimental máximo de 15 dias, informar quando serão adotadas providências urgentes para realização da análise laboratorial da areia do 'playground' localizado no Bosque Municipal, tendo em vista as informações veiculadas sobre possível contaminação, principalmente da doença infecciosa 'toxoplasmose', que pode colocar em risco a saúde do grande número de pessoas que frequentam o local, e em especial, crianças e gestantes. Adiado
79 Requerimento nº 1319/2017
Autor: Evandro Galete
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após consulta ao setor competente que envie a esta Casa, o cronograma de obras, bem como informações sobre para quando estão previstas a retomada das obras do Ribeirão dos Índios, pois sabemos da existência de um TAC - Termo de Ajuste, assinado após irregularidades julgadas TCE - Tribunal de Contas do Estado, gerando impasse jurídico; ressaltamos conhecimento da existência de verbas que garantem a retomada da obra. Pedimos esclarecimentos neste sentido. Adiado
80 Requerimento nº 1320/2017
Autor: João do Bar
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília - Sr. Valdeci Fogaça de Oliveira, que informe a esta Casa sobre a possibilidade de realizar estudos para que na Rua Amador Bueno, no trecho compreendido entre a Rua Ana Saraiva Pavarini até a Av. Dr. Hércules Galletti, seja convertido para 'mão única' de direção, bem como, implantar placas de sinalização proibindo estacionar dos dois lados, haja vista o grande fluxo de pessoas e de veículos que por ali circulam. Adiado
81 Requerimento nº 1321/2017
Autor: Marcos Custódio
Solicitando Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de determinar aos órgãos competentes que procedam à retirada das 'carcaças' de veículos abandonados e outros acúmulos de lixo, mato e detritos existentes na Rua João Luiz Ferreira - Bairro Jardim Coimbra; haja vista que os mesmos estão servindo de moradia para andarilhos, meliantes, usuários de drogas e bêbados, que se aproveitam destes locais para se esconderem e inclusive como sanitários, situação que causa inúmeros transtornos aos munícipes. Ressaltamos a importância de relevante ação pública em todos os outros bairros de nossa cidade, uma vez que o fato ocorre de igual forma. Adiado
82 Requerimento nº 1323/2017
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa de Leis, se há possibilidade de após ultimar esforços junto ao setor competente, de providenciar a implantação de um redutor de velocidade, do tipo 'lombada', na Rua Leônidas de Oliveira nº 128, localizada no Jardim Alvorada, devido ao acentuado número de veículos que transitam no local, desenvolvendo alta velocidade, conforme cópia de abaixo-assinado, anexa a este. Adiado
83 Requerimento nº 1324/2017
Autor: João do Bar
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente informar quando se dará a construção/implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, mais precisamente na Rua Arnaldo Spachi - no bairro Professora Marina Moretti Ferreira, em área pertencente à municipalidade e que fora apontada para este fim. Ressaltamos que, para passarem por consultas ou exames, a população tem que se deslocar para outras unidades existentes em bairros mais distantes. Adiado
84 Requerimento nº 1327/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso encaminhar a esta Edilidade, informações sobre gestões no sentido de serem construídas e instaladas mais "academias ao ar livre" com todos os aparelhos apropriados e necessários para atividades físicas por parte dos moradores deste Município de Marília, dentre eles, nos locais abaixo relacionados. Adiado
85 Requerimento nº 1328/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, o encaminhamento de 'Projeto de Lei' transformando o COMEN - Conselho Municipal de Entorpecentes em Conselho Municipal Antidrogas - COMAD, conforme Minuta e proposta de novo Regimento Interno, documentos que seguem anexos. Adiado
86 Requerimento nº 1329/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Solicitando ao Comandante da Polícia Militar em Marília - Tenente Coronel Rogério Gago, ações de fiscalização, autuações e ou apreensões de veículos em face da infração do artigo 228, do CTB - Código de Trânsito Brasileiro, que consiste em usar no veículo equipamentos com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN (Infração - grave), conforme estabelecido na Resolução nº 624, de 19 de outubro de 2016, do mencionado órgão. Adiado
87 Requerimento nº 1330/2017
Autor: Maurício Roberto
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, através da secretaria competente, informar a esta Casa de leis, "considerando que foi aprovado por esta casa um projeto que deu origem a lei 8138 de 04 de abril de 2017, autorizando o parcelamento em 60 parcelas de débito referente a multas Ambientais aplicadas ao Município de Marília", as seguintes informações: 1) Que infrações se referem às multas Ambientais, que até o mês de Julho de 2017 e totalizavam o montante de R$ 728.709,69, fazendo com que o município se encontrasse inscrito do CADIN ESTADUAL? 2) Quais medidas foram ou serão adotadas por esta Administração, para que outras autuações não sejam aplicadas? E ainda: 3) quais foram as responsabilidades atribuídas aos agentes que deram causa a essas multas? Adiado
88 Requerimento nº 1331/2017
Autor: Maurício Roberto
Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo - Sr. Geraldo Alckmin, pela apresentação do 'Projeto de Lei nº 920/2017', o qual formaliza a renegociação da dívida do Estado em detrimento aos funcionários públicos do Estado de São Paulo, onde há indicação de congelamento não só de salários, mas também da evolução funcional de todos os servidores estaduais, com a respectiva suspensão do pagamento de qüinqüênios, sexta-parte e das progressões de suas carreiras, além de que o projeto de Lei abre espaço ainda, para aumento da contribuição previdenciária dos servidores, de 11% para 14%. Adiado
89 Requerimento nº 1334/2017
Autor: Danilo da Saúde
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar quando serão adotadas as providências urgentes para implantação de dispositivos de segurança viária, do tipo 'lombofaixas', visando a redução de velocidade nas três vias que circundam a praça localizada na Avenida Cascata (acesso da Rua Carlos Botelho, Rua Cincinatina e Avenida Cascata); bem como, a instalação de barreira física ou vegetação no entorno do 'playground',visando dificultar o acesso das crianças à rua, tendo em vista o risco iminente de acidentes graves no local, atendendo ainda, às diversas solicitações desta Casa e da população que utiliza o espaço. Adiado
90 Requerimento nº 1335/2017
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal, informar a esta Casa, se há estudos em andamento no sentido de realizar obras de modernização e melhorias no fluxo viário da região oeste de nossa cidade, procedendo a abertura da avenida José Guimarães Toni, mais precisamente no trecho compreendido nas proximidades da empresa 'SM MADEIRAS', interligando a referida via com o dispositivo viário ao Marília Shopping. O objetivo principal é facilitar o acesso para os bairros nas vias arteriais e evitar o trânsito das pessoas na rodovia, aumentando a segurança da população, além de permitir num futuro próximo, o acesso a novos loteamentos, favorecendo o crescimento ordenado da cidade. A população sentirá as mudanças e as melhorias, tanto na fluidez do trânsito, quanto na segurança para os pedestres. Adiado
91 Requerimento nº 1336/2017
Autor: Cícero do Ceasa
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso junto aos órgãos competentes, encaminhar a esta Casa de Leis informações sobre a aplicação e a divulgação da Lei n° 7913, de 21 de dezembro de 2015, que autoriza o município a instituir o bilhete especial para a utilização do transporte coletivo de Marília para as pessoas que estão desempregadas. Adiado
92 Requerimento nº 1337/2017
Autor: Albuquerque
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, após consulta aos setores competentes, informar a possibilidade de se proceder à implantação de um "sarjetão" na Rua Washington Luiz confluência com a Rua Luiz Delicato - Bairro Prolongamento Palmital. Trata-se de importante corredor viário, com grande fluxo de veículos, haja vista que, no mencionado cruzamento transitam veículos pesados, tais como: caminhões, ônibus; observa-se o asfalto ceder a cada dia, provocando buracos e desconforto aos usuários. Adiado
93 Requerimento nº 1338/2017
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa, se há possibilidade de se efetuar a pavimentação asfáltica na Avenida José da Silva Nogueira Júnior - no bairro Jardim Polyana, haja vista que a mesma se encontra com o leito carroçável bastante comprometido, causando grande dificuldade ao seu acesso, devido à falta de pavimentação asfáltica. Importante melhoria traria uma alternativa ao fluxo de veículos que transitam pelos bairros da região oeste, uma vez que mencionada avenida viabiliza o acesso aos bairros José Teruel Martinez, Vila Maria e Jardim Firenze; ainda, na região encontra-se localizada a sede campestre da ASSPM - Associação dos Servidores Públicos Municipais, local muito frequentado pelos associados e seus familiares. Adiado
94 Requerimento nº 1339/2017
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal após consulta ao setor competente, informar quais foram os recursos financeiros, humanos, bens e materiais recebidos pela Prefeitura de Marília, em forma de doação, ou seja, sem ônus ao Município, para a execução de obras e prestação de serviços, desde janeiro de 2016 ao presente momento. Adiado
95 Requerimento nº 1344/2017
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Prefeito Municipal juntamente com o Secretário Municipal da Educação - Roberto Cavallari, à Secretaria Municipal da Assistência Social - Wânia Lombardi, ao Secretário Municipal da Cultura - André Gomes Pereira e ao Secretário Municipal do Esporte - Eduardo Nascimento, informarem sobre a possibilidade da realização de estudos para a criação de um projeto contínuo, semelhante ao "Programa Escola da Família", onde serão realizadas diversas atividades nos centros comunitários aos sábados e domingos, buscando promover o ensino do esporte, cultura, saúde e trabalho. Adiado
96 Requerimento nº 1345/2017
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso após contatos junto aos órgãos pertinentes encaminhar a esta Edilidade informações sobre quantos candidatos foram habilitados no concurso de 'Cuidador Social' - Edital SA. 10 nº 05 /2017 - e suas atualizações); bem como, quantos já foram chamados? De igual forma, informar: a) quantos profissionais autônomos, cujo vínculo não foi formalizado por meio concurso, recebendo por meio do RPA (Recibo de Pagamento Autônomo) foram substituídos pelos concursados; b) quantos 'cuidadores' se encontram trabalhando no Cacam, Casa XIII (Abrigo de Meninas) e Fumares e; c) qual o posto de trabalho de cada cuidador social contratado; d) algum destes ocupam outras funções, tais como, administrativas, caracterizando-se a prática como desvio funcional. Reiterando a importância deste esclarecimento, informar também, quantos são os profissionais que ainda são pagos por meio do mencionado RPA e que continuam trabalhando na Secretaria Municipal de Assistência Social. Adiado
97 Requerimento nº 1346/2017
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o órgão o Diretor- Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília informarem a esta casa de Leis quanto à possibilidade de realizar no nosso Município,mais precisamente na Avenida Sampaio Vidal, uma manutenção dos semáforos e sinalizadores sonoros para pedestres com deficiência auditiva e visual; haja vista que a maioria deles encontram-se sem funcionamento e, em alguns casos há falta do sinalizador sonoro que permite que deficientes visuais atravessem a via com segurança, em outros há falta da sinalização visual que assegura a travessia dos deficientes auditivos. Adiado
98 Requerimento nº 1351/2017
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações pelo projeto “Transformando Sonhos”, desenvolvido pela EMEF ‘Prof. Geralda César Vilardi’, em nome da Diretora Maria Lúcia Gonçalves Buim e à Associação ‘Amor de Mãe’ de Marília, em nome da presidente Tammy Regina Gripa, pela premiação como finalistas regionais da 12ª edição do Prêmio Itaú- Unicef 2017. O prêmio é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). O Prêmio Itaú-Unicef busca identificar, reconhecer e estimular parcerias entre organizações da sociedade civil e escolas públicas no desenvolvimento de projetos sócio educativos que contribuam com as políticas públicas de Educação Integral para crianças. A EMEF ‘Geralda Cesar Vilardi’ e a Associação ‘Amor de Mãe’ mantém importante parceria há mais de 10 anos, cujo objetivo é garantir a qualidade de vida para as crianças, trabalhando no fortalecimento do tripé ‘Família, Entidade e Escola’. Parabéns e sucesso! Aprovado
99 Requerimento nº 1352/2017
Autor: Marcos Custódio
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa quando serão adotadas as providências urgentes para a retirada de entulhos e procedimentos de limpeza, de modo geral, na Rua Pastor Alfredo Rudizit – bairro Vila dos Comerciários, haja vista que o local está completamente tomado, causando transtornos à população local, pois que favorece a proliferação de insetos nocivos à saúde, inclusive com o surgimento de escorpiões nas residências próximas. Adiado
100 Requerimento nº 1353/2017
Autor: Marcos Custódio
Votos de congratulações aos Srs. Antonio Dias e Rolembergue Freitas de Oliveira, qualificados proprietários da loja de veículos "Lider Veículos", muito bem localizada na Avenida Santo Antonio, n° 2517, que vem há 5 anos oferecendo o melhor atendimento do mercado, com garantia de seus serviços prestados e atendendo a todos com muita cordialidade. Parabéns e que Deus os abençoe! Aprovado
101 Requerimento nº 1354/2017
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações para com o Posto de Molas Tardim nas pessoas de seus proprietários Srs. Gabriel Targa Tardim e Sonia Aparecida Targa Tardim, que vem há 15 anos prestando serviços de qualidade em seu estabelecimento, muito bem localizado na Avenida Antonieta Altenfelder, nº 2455 - destacando-se pela competência e profissionalismo, oferecendo produtos do mais alto padrão de qualidade e conquistando cada vez mais a confiança de sua clientela. Parabéns! Aprovado
102 Requerimento nº 1355/2017
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Aparecida de Fátima Barbosa, aos 61 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
103 Requerimento nº 1356/2017
Autor: Albuquerque
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Irene Henrique Garcia, ocorrido no último dia 16 de novembro, em nossa cidade. Aprovado
104 Requerimento nº 1357/2017
Autor: Professora Daniela
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso, juntamente com o secretário da Fazenda Sr. Levi Gomes, que informem a esta Casa de Leis, no que se refere à situação financeira da Prefeitura Municipal de nossa cidade, uma vez que foi comunicado que vem atrasando os pagamentos dos funcionários, fazendo-os de forma parcelada. Dada a informação, reivindicamos ao Sr. Prefeito, para que o cronograma de pagamentos dos funcionários públicos municipais possa ser pago obedecendo-se à seguinte prioridade: funcionários ativos, os aposentados e por último, os funcionários que exercem cargos em comissão. Adiado
105 Requerimento nº 1358/2017
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Ailton Magosso, aos 64 anos de idade, ocorrido no dia 13 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
106 Requerimento nº 1360/2017
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações ao Sr. César Fernandes e à Sra. Silmara Martins Velasco Fernandes, proprietários da loja “Armazém Mineiro”, localizada na esquina da Rua Thomaz Alcalde, 1650 – Bairro Aniz Badra. Inaugurado há pouco mais de 2 meses, a loja é fruto do conhecimento e experiência adquirida pelo casal, que há 2 anos vende em Marília e região diversos e saborosos produtos direto de Minas: queijos, doces, alimentos de charcutaria e guloseimas. Além da qualidade e apetência dos produtos, o casal esbanja simpatia e bom atendimento ao cliente. Parabenizamos aos proprietários e deixamos nossos votos de muita prosperidade e sucesso! Aprovado
107 Requerimento nº 1361/2017
Autor: Marcos Rezende
Solicitando ao Deputado Federal Walter Ihoshi, informar a possibilidade de agendar uma reunião com o Ministro do Turismo – Marx Beltrão, a fim de apresentar e expor argumentos em defesa da aprovação do projeto para a construção e modernização do Museu de Paleontologia de Marília, inscrito no Sistema de Convênios do Governo Federal – SICONV. Adiado
108 Requerimento nº 1362/2017
Autor: José Luiz Queiroz
Votos de congratulações ao Biomédico Sanitarista, Geneticista e Patologista Clínico Dr. Rodrigo Sebilhano Perenette, pela passagem do ‘Dia do Biomédico’, comemorado no dia 20 de novembro. Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade e Marília e Mestre em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Dr. Rodrigo é especialista em Saúde Pública, Delegado Titular do Conselho Regional de Biomedicina da Primeira Região (CRBM1) na Comarca de Marília e Região e, ainda, Biomédico concursado da Secretaria Municipal da Saúde de Marília, lotado no Cargo na Divisão de Vigilância Sanitária, atuando como autoridade Sanitária em fiscalizações de Alta Complexidade, bem como em atividades gerenciais na Atenção Básica em Saúde. Nosso reconhecimento e consideração pelo trabalho realizado. Parabéns e sucesso na carreira! Aprovado
109 Requerimento nº 1363/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de congratulações ao GRAMA – Grupo Regional de Astronomia de Marília, na pessoa do exímio Presidente Dr. Ivan Glaucio Paulino Lima, extensivos a todos integrantes e parceiros, pelo relevante trabalho que realizam em Marília e região, buscando incentivar o estudo e o interesse público pela astronomia, sejam eles amadores ou profissionais, com atividades de divulgação cientifica em parceria com a FAIP – Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista, promovendo importantes palestras em escolas e áreas públicas como no espaço cultural com observações do céu, através de telescópios e muito mais para toda a comunidade mariliense. Parabéns pelo projeto. Sucesso, Saúde e Paz! Aprovado
110 Requerimento nº 1364/2017
Autor: Professora Daniela
Votos de congratulações para a barbearia ‘Grand Finalle’, em nome do seu talentoso e criativo proprietário Lourenço Inácio Filho, o popular Neném, competente empreendedor da Vila Altaneira. Experiência profissional que vem se destacando pelo atendimento e cuidado, sempre oferecendo serviços de qualidade, produtos de excelência, tudo para assegurar estética e beleza aos frequentadores da ‘Grand Finalle’. Neném proporciona cortes modernos e tratamentos estéticos diversificados, sempre agradando ao gosto dos clientes. Assim, contribui para autoestima e a beleza de todos. Parabéns, sucesso hoje e sempre! A ‘Grand Finalle’ fica na Rua Manoel Cândido, altura do número 363, no bairro Vila Altaneira. Aprovado
111 Requerimento nº 1365/2017
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Votos de congratulações ao exímio Fernando Crisci de Paula - dedicado e jovem estudante, formado em Direito pela UNESP de Franca-SP, em reconhecimento por mais uma conquista em sua trajetória de vida, sendo recentemente aprovado em concurso publico e assumindo em novembro/2017, o concorrido cargo de Delegado Civil do Distrito Federal. Orgulho para a família e em especial, para seus pais Sr. Lauriano José Salviano de Paula (Funcionário Publico Municipal de Marília desde 02/05/80 no cargo de motorista) e da Sra. Maria Cristina Martinelli Crisci (Funcionaria Publica Municipal Aposentada no cargo de auxiliar de escrita). Transmitimos ao Dr. Fernando, nossos cumprimentos e votos de uma atuação construtiva pela nobre profissão. Parabéns, Saúde e Paz! Aprovado
112 Requerimento nº 1366/2017
Autor: Marcos Rezende
Votos de congratulações à APAE – Associação de Pais e Amigos de Excepcionais, em nome de seu presidente Marcos Antonio Carchedi, em reconhecimento pela organização e realização da 33ª Edição da ‘Feira da Bondade’, tradicional evento realizado nos dias 10 e 11 de novembro, deste ano. Nesta edição, a tradicional feira contou com música ao vivo, ambiente familiar, praça de alimentação com variadas opções, barracas de artesanatos com trabalhos elaborados pelos alunos e também pelo grupo de voluntário, além de trazer alegria e lazer aos alunos, pais e toda população mariliense presente. Nossos efusivos cumprimentos aos organizadores e voluntários! Aprovado
113 Requerimento nº 1367/2017
Autor: José Luiz Queiroz
Solicitando ao Prefeito Municipal, após a realização de estudos, a doação de uma área à AMEI - Associação Mariliense de Esportes Inclusivos - visando a construção de um centro de treinamento paralímpico, já que a estrutura utilizada pela entidade atualmente não é própria, além de não ser adequada para os atletas de alta performance. Adiado
114 Requerimento nº 1368/2017
Autor: Mário Coraíni Júnior
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso juntamente com o órgão competente – a CODEMAR, informarem a esta Casa quanto à possibilidade de realizar a recuperação da camada asfáltica da Rua Lupércio Garrido, principalmente defronte ao nº 160 - no Bairro Barbosa, haja vista localizar-se defronte a uma escola de educação infantil (Meu Cantinho), haja vista que a atual situação vem causando transtornos aos pais e crianças que por ali trafegam. Trata-se de antiga reivindicação em atendimento aos pedidos dos pais e coordenadores da Escola; pelas fotos abaixo é possível ver o estado precário que a via se encontra. Adiado
115 Requerimento nº 1369/2017
Autor: Maurício Roberto
Votos de congratulações ao Ilustríssimo Sr. João Nicola Francisco de Paula, pelos excelentes serviços prestados à nossa comunidade, exemplar funcionário da CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento de Marília, desde 06 de abril de 1983, portanto, são 34 anos de atividade profissional, exercidos com muita honestidade, serenidade, calma, companheirismo, simpatia e presteza; O Senhor João Nicola Francisco de Paula, conhecido como ‘João Tomate’, foi admitido como encarregado de serviços gerais, passou a coordenador de serviços gerais e atualmente, ocupa a função de mestre de obras. Ao companheiro João Nicola Francisco de Paula, (João Tomate), nossos mais sinceros votos de agradecimento e sucesso! Aprovado
116 Requerimento nº 1370/2017
Autor: Evandro Galete
Votos de congratulações com a conceituada empresa 'Galletti Veículos', nas pessoas de seus exímios proprietários Srs. Sidney Galletti e Lademir Galletti e ainda, de seu competente colaborador Ademar Galletti, muito bem estabelecido a Avenida Ipiranga, nº 493 - que há 42 anos vem primando por excelência na venda veículos, de excelentes marcas e qualidade, atendendo a todos com muita atenção e cordialidade, destacando-se no segmento. Nosso reconhecimento e votos de contínuo sucesso! Aprovado
117 Requerimento nº 1371/2017
Autor: Albuquerque
Votos de congratulações ao 10 º Grupamento de Bombeiros de Marília recebeu o prêmio de ‘Reconvimento de Gestão de Qualidade’, por ocasião do 15º Prêmio da Polícia Militar da Qualidade – ciclo 2017. O prêmio visa certificar as Unidades Policiais Militares que após passarem por processo de avaliação, são homenageados com a outorga de certificação ‘Modelo de Excelência da Gestão’ nos seus processos, reconhecer as organizações militares que se destacaram durante o ano e, motivando-as ao esforço contínuo de melhoria na busca de excelência da gestão da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Nosso reconhecimento e homenagens! Aprovado
118 Requerimento nº 1372/2017
Autor: Albuquerque
Votos de congratulações para com a Associação Paulista de Medicina de São Paulo - APM, na pessoa de recém eleito Presidente - o anestesiologista e intensivista José Luiz Gomes do Amaral, competente profissional com um cabedal de inúmeras conquistas e experiências em suas trajetórias profissional, acadêmica e associativa e demais membros de Diretoria eleitos para o triênio de 2017 a 2020, que com a missão de prosseguir no caminho de sucesso trilhado nas últimas gestões, notório se faz observar que, do total de 49 diretores, sete são de Marília – grande orgulho de nossa população. Importante diretoria terá como prioridade consolidar o projeto de qualificação administrativa iniciado por Florisval Meinão, com a missão de caminhar para a implantação plena do modelo de governança corporativa. Nossos votos de uma profícua gestão e cumprimentos a todos os membros eleitos! Sucesso e muitas realizações. Aprovado
119 Requerimento nº 1373/2017
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, após contatos com o setor competente informar a esta Casa, a possibilidade de se proceder à prorrogação do prazo para que os servidores públicos municipais, quer sejam da ativa, aposentados e/ou pensionistas façam a adesão e contratação do plano de serviços de assistência médico-hospitalar; sem que os mesmos ainda não tenham pleno conhecimento do que passa a ser ofertado e, da possibilidade financeira futura de aderir e dar continuidade ao plano, pois a grande maioria não conhece o contrato firmado com a UNIMED e sequer possuem compreensão dos valores majorados, quer para si, quer para seus dependentes e agregados. Ainda, reivindicamos minuciosos estudos para considerar a possibilidade de aumentar o subsídio dos planos, que antes era de 35% (contribuição patronal); bem como, informar o valor da dívida, apontando progressivamente sua formação e como é indicado o responsável pelos valores eventualmente devidos, já que o serviço fora efetivamente prestado pela operadora. Adiado
120 Requerimento nº 1374/2017
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Votos de congratulações e distinção especial, à exímia servidora pública e qualificada Professora de EMEI - Sra. Sônia Maria Ribeiro Tonin, que passa a fazer jus à merecida aposentadoria, que será desfrutada ao lado de sua família. Esta Casa de Leis, agradece pelos relevantes serviços prestados à sociedade mariliense, principalmente nos trabalhos realizados com maestria e dedicação na área da Educação, certa de que a digna profissional tem a consciência do dever cumprido, atuando com dedicação na eterna construção do conhecimento, norteando instrumentos para uma Educação de qualidade, formando cidadãos de bem, justos e solidários. Nossos sinceros votos de sucesso! Aprovado
121 Requerimento nº 1375/2017
Autor: Albuquerque
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Ruiz Martins Alves, aos 101 anos de idade, ocorrido no dia 17 de novembro 2017, em nossa cidade. Aprovado
122 Requerimento nº 1376/2017
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Bernardino Garcia, aos 84 anos de idade, ocorrido no dia 17 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
123 Requerimento nº 1377/2017
Autor: Marcos Custódio
Voto de profundo pesar pelo falecimentos do Sr. José Joaquim dos Santos, aos 92 anos de idade, ocorrido no dia 19 de novembro último. Aprovado
124 Requerimento nº 1378/2017
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Vera Lúcia de Carvalho Santos, aos 61 anos de idade, ocorrido no dia 17 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado
125 Requerimento nº 1379/2017
Autor: Marcos Rezende
Votos de profundo pesar pelo falecimento de Sr. José Firminio do Santos, aos 78 anos de idade, ocorrido no dia 17 de novembro último, em nossa cidade. Aprovado

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 144/2017
Turno: Deliberação
Autor: Marcos Rezende
OFICIALIZA SLOGANS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2 Projeto de Lei nº 137/2017
Turno: Único
Autor: Prefeitura Municipal
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 Aprovado
3 Projeto de Lei Complementar nº 52/2017
Turno: 1ª Discussão
Autores: Mesa da Câmara
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2013, QUE FIXA A REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E LEI COMPLEMENTAR Nº 127/1995, QUE REGULAMENTA A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. REVOGA ARTIGO 14-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 674/2013. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4 Projeto de Lei nº 111/2017
Turno: 1ª Discussão
Autor: Professora Daniela
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O "ABRIL MARROM", MÊS DEDICADO À PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA. Aprovado
5 Projeto de Resolução nº 7/2017
Turno: 1ª Discussão
Autores: Mesa da Câmara
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO 1 CARGO EFETIVO DE EDITOR DE IMAGEM. Aprovado

Consulta gerada em 31/05/2020 às 01h17m
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