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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 827 normas encontradas.
Portaria nº 11 de 13 de setembro de 1948 CONVOCAÇÃO PARA O PESSOAL PARA SERVIÇOS EXTRAOTDINÁRIOS GRATUITOS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 11. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 02 de agosto de 1948 AO SR. SECRETÁRIO QUE FAÇA OBSERVAR RIGOROSAMENTE NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL O QUE PRECEITUA O ARTIGO 18 - DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS - DA LEI ESTADUAL NÚMERO 1. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 10. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 28 de agosto de 1948 SEJA ANEXADO AO PROCESSO DO PROJETO DE LEI Nº 71, PARA OS FINS DO ADICIONAL NELE PREVISTO A DEMONSTRAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO MUNICIPAIS DO SR. JOSÉ CUNHA DE OLIVEIRA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 9. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 30 de dezembro de 1948 DECLARA O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 8. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 02 de agosto de 1948 DECLARA, PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 7. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 26 de julho de 1948 ENCAMINHAMENTO AO DIÁRIO PAULISTA A PUBLICAÇÃO OFICIAL. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 6. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 25 de maio de 1948 DISTRIBUIÇÃO E RECEBIMENTO DE PROPOSIÇÃO DESPACHADAS ÀS COMISSÕES. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 5. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 23 de abril de 1948 TORNA-SE SEM EFEITO A PORTARIA Nº 2. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 4. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 22 de março de 1948 DECLRA, QUE EM JUNHO NÃO A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 3. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 07 de abril de 1948 CONVOCA, O SR. SEBASTIÃO FACCHINI, PORTEIRO-SERVENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 2. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 10 de março de 1948 DECLARA, EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. OBS: PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 1. Situação: EM VIGOR