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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 410 normas encontradas.
Ato Municipal nº 352 de 02 de dezembro de 1938 Transferencia de verbas para o exercicio de 1938. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 351 de 01 de dezembro de 1938 Dispoe sobre a concessao de licencas especiais para natal, ano bom e reis - horario de funcionamento dos estabelecimentos comerciais Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 350 de 25 de novembro de 1938 Fica declarado de utilidade publica, para ser desapropriado, uma area de terreno com 7.744m², pertencente a quem de direito, destinada a parque ou mercado, localizado no Patrimonio Alto Cafesal Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 348 de 04 de novembro de 1938 Transfere, por conveniencia do ensino, a escola masculina Municipal de Nova Esperanca, do distrito de Bastos, para e Sede do mesmo distrito deste Municipio. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 347 de 28 de outubro de 1938 Declara de utilidade publica, afim de ser desapropriada, uma area de terreno com 1.452m², situada a Av. 10 de Novembro, pertencente ao Patrimonio Vila Barbosa. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada pela Ato Municipal nº 364 de 16/01/1939
Ato Municipal nº 346 de 28 de outubro de 1938 Declara de utilidade publica, uma area de terreno com 2.703m², destinada ao Paco municipal, de propriedade do patrimonio Vila Barbosa desta cidade. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 345 de 25 de outubro de 1938 Transfere, por conveniencia do ensino, a Escola Mixta Municipal da Fazenda Santa Maria, do Distrito de Pompeia, para o patrimonio de Vila Olinda, no Distrito de Paulopolis. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 344 de 24 de outubro de 1938 Abertura de credito especial no valor de Rs. 6: 975$000. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 343 de 10 de outubro de 1938 Cria cargos no quadro de funcionarios Municipais e da outras providencias. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 342 de 04 de outubro de 1938 Abertura de credito especial no valor de Rs. 8:469$600. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 341 de 04 de outubro de 1938 Abertura de credito suplementar no valor de Rs. 40:000$000. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 340 de 04 de setembro de 1938 Institui o Diretorio Municipal de Geografia. Situação: EM VIGOR