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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 827 normas encontradas.
Portaria nº 6 de 23 de março de 2020 EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 12.976, DE 20 DE MARÇO DE 2020, SUSPENDE AS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA A PARTIR DO DIA 24 DE MARÇO DE 2020, POR 15 DIAS. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 18 de março de 2020 Procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do covid-19 no âmbito da câmara municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 17 de março de 2020 Determina instauração de sindicância Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 04 de março de 2020 Designa, nos termos do Ato da Mesa n° 18, de 4 de Março de 2020, os membros titulares e suplente, para compor a Comissão Especial destinada a apreciar a prova e caracterização ou não de acidente em serviço. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 17 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre o expediente na câmara municipal de Marília nos dias 24 e 25 de Fevereiro de 2020, segunda e terça-feira de Carnaval. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 1 de 08 de janeiro de 2020 Dispõe sobre a composição da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da Cidade de Marília, de que trata o ato da mesa nº 24/83. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 28 de 02 de dezembro de 2019 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA NOS DIAS 24, 26, 27, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E 2 DE JANEIRO DE 2020. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 27 de 02 de dezembro de 2019 Instaura Processo Administrativo Disciplinar a servidor da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 26 de 04 de outubro de 2019 REGULAMENTA O USO DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E REDE DE DADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 25 de 05 de setembro de 2019 DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA ACESSO E DOWNLOAD DAS SESSÕES CAMARÁRIAS Situação: EM VIGOR
Portaria nº 24 de 15 de julho de 2019 Nomeia membros para a Comissão de Avaliação de Acervo, considerando como referencial teórico os fundamentos expostos em MIRANDA, Ana Cláudia Carvalho de. Formação e desenvolvimento de coleções em bibliotecas especializadas. Inf. & Soc.: Est., João Pessoa, v.17, n.1, p.87-94, jan./abr., 2007; FIGUEIREDO, Nice Menezes de. Desenvolvimento e avaliação de coleções. Rio de Janeiro: Rabiskus, 1993 e VERGUEIRO, Waldomiro de Castro Santos. Desenvolvimento de coleções. São Paulo: Polis, 1989, os seguintes membros: Presidente: Karenina Machado Candido de Souza – Bibliotecária; Membros: Luís Henrique Albertoni - Gerente de Suporte Legislativo; Daniel Alexandre Bueno - Procurador Jurídico e Cláudia Maria Ferreira - Gerente de Documentação Oficial. Situação: EM VIGOR
Portaria nº 23 de 03 de julho de 2019 Nomeia os vereadores que compõem a Comissão Provisória para acompanhamento e fiscalização da Licitação na Concorrência Publica 4/2019. Situação: EM VIGOR