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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 410 normas encontradas.
Ato Municipal nº 375 de 15 de maio de 1939 Modifica denominacoes das Ruas: Av.Bandeirantes passa a denominar-se Av. Sao Paulo, Av. situada entre os patrimonios Sao Miguel, Bassan e Palmital, passa a denominar-se Castro Alves, Rua Campos Sales passa a denominar-se Rua Bernardino de Campos, Rua Rodrigues Alves passa a denominar-se Rua Osvaldo Cruz, Ruas perpendiculares a rua 15 de Novembro passarao a denominar-se Ruas Pascoal Moreira, Raposo Tavares, Borba Gato, Bartolomeu de Gusmao, Olavo Bilac, Joaquim Nabuco, Av. Bassan, Ruas Euclides da Cunha, Alto Cafesal e Manoel de Oliveira; a Rua que tem inicio junto ao quarteirao 15 passa a denominar-se Rua General Osorio; A Rua que tem inicio junto ao quarteirao 119 denominar-se a Rua Duque de Caxias; Rua Sergipe tera essa denomonacao ate o quarteirao 104, Rua Av. do Parque e rua Mato Grosso denominar-se Machado de Assis e a Rua que faz frente aos quarteirao sem numero 1 e 2 passarao a denominar-se Rua Henrique Dias. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 374 de 10 de maio de 1939 Transferencia de verbas referente ao exercicio de 1939 Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 373 de 16 de março de 1939 Localizacao de uma escola Municipal na Fazenda Sao Jose, no Distrito de Padre Nobrega, com a denominacao de escola Mixta Municipal da Fazenda Sao Jose. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 372 de 15 de março de 1939 Transferencia de verbas referentes ao exercicio de 1939. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 371 de 15 de março de 1939 Modifica a denominacao de escola municipal Escola Mixta Municipal da Vila Miranda, com a denominacao de Escola Mixta Municipal da Vila Palazon. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 370 de 28 de fevereiro de 1939 Abertura de credito especial no valor de Rs. 60:000$000, para aquisicao de hidrometros. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 369 de 28 de fevereiro de 1939 Abertura de credito especial no valor de Rs.234:779$500, para pagamento de predio e terrenos adquiridos pela municipalidade. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 368 de 28 de fevereiro de 1939 Abertura de credito especial no valor de Rs.30:000$000, para pagamento de contas do exercicio findo. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 367 de 28 de fevereiro de 1939 Cria e regulamenta a taxa de conservacao de estradas Municipais. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 366 de 15 de fevereiro de 1939 Ficam revogados os artigos 14º e 15º, e seus paragrafos, da Lei 81/36. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 365 de 10 de fevereiro de 1939 Declara de utilidade publica, para ser desapropriado, uma area de terreno com 484.000m², pertencente a Olga e Helena Sampaio Vidal, destinada a Campo de Aviacao. Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 364 de 16 de janeiro de 1939 Revoga o Ato 347/38. Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga a Ato Municipal nº 347 de 28/10/1938