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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 410 normas encontradas.
Ato Municipal nº 387 de 31 de julho de 1939
Reorganiza o quadro de funcionarios Municipais.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 386 de 31 de julho de 1939
Prorroga ate 20.10.39, o prazo para lancamento da taxa de conservacao de estradas Municipais.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 385 de 27 de julho de 1939
Estabelece o horario de abertura e o fechamento do comercio em geral.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 384 de 18 de julho de 1939
Taxa de conservacao de estradas municipais.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 383 de 06 de julho de 1939
Fica criada uma escola feminina Municipal, noturna, na Sede do Distrito de Marilia, com a denominacao de Escola Feminina Municipal Caetano de Campos.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Ato Municipal nº 382 de 06 de julho de 1939
Localizacao de escolas mixta Municipal.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 381 de 05 de julho de 1939
Transferencia de verba no orcamento vigente.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 380 de 05 de julho de 1939
Autoriza a contabilidade a empenhar as despesas do servico de Leishmaniose pela verba 13 (Higiene).
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 379 de 05 de julho de 1939
Verba para construcao do 3º Grupo Escolar, na Vila Sao Miguel.
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 378 de 05 de julho de 1939
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.120:000$000
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 377 de 05 de julho de 1939
Abertura de credito suplementar no valor de Rs.120:000$000
Situação: EM VIGOR
Ato Municipal nº 376 de 16 de maio de 1939
Modifica a redacao do artigo 6º, da Lei 81/36.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 07/08/2022 às 21h50m
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