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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 828 normas encontradas.
Portaria nº 13 de 29 de setembro de 2022
Nomeia Comissão Especial de Vereadores para, juntamente com o Conselho Municipal de Habitação e Política Urbana e o Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília (CODEM), para acompanhar e discutir e rever pontos no Projeto de Lei Complementar nº 16/2022
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 12 de 04 de agosto de 2022
Estabelece normas para processamento de receitas e despesas da Câmara Municipal de Marilia. Revoga Portaria de Ordem n° 20/2015.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 11 de 02 de agosto de 2022
Designa a servidora Natália Cristina Luzi Biato, Auxiliar de Escrita, para substituir a atividade da Ouvidoria, respondendo pelo expediente da Ouvidoria da Câmara Municipal de Marília, no período de 10 a 29 de agosto de 2022, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 10 de 23 de junho de 2022
Nomeia a Comissão Organizadora de Concurso público, para os cargos de Escriturário e cadastro reserva de Procurador jurídico.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 9 de 02 de junho de 2022
Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília nos dia 17 de junho de 2022 (sexta-feira).
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 8 de 17 de maio de 2022
Acolhe o relatório final da comissão processante disciplinar permanente com decisão proferida nos autos do processo administrativo disciplinar n° 001/2022.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 7 de 12 de abril de 2022
Declara Facultativo o Ponto na Câmara Municipal de Marília nos dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira).
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 6 de 25 de março de 2022
Revoga incisos do paragrafo único da portaria de ordem N°5/2021, que determinou aos servidores o retorno da jornada de trabalho de 8 horas diárias, exceto aos que se enquadram na ornada 12x36 nos termos da legislação vigente.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 5 de 03 de março de 2022
PORTARIA DE ORDEM NÚMERO 05/2022 Considerando o que consta no relatório final do Processo de Sindicância instaurado através da Portaria de Ordem nº 01/2021, bem como a solicitação contida na Correspondência 363/2022, que apurou as circunstâncias em que se deu o evento relatado na Correspondência nº 2.647/2021.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 4 de 15 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal de Marília nos dias 28 de fevereiro e 1° de março de 2022, segunda e terça- feira de carnaval.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 3 de 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a composição da comissão organizadora dos registros históricos da Câmara Municipal de Marília, de que trata o ao da mesa N°24/83.
Situação: EM VIGOR
Portaria nº 2 de 18 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a composição da estrutura organizacional da Escola do Legislativo Mariliense de que trata a resolução N°377/2021.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 05/10/2022 às 13h02m
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