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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12963 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 13044 de 25 de junho de 2020
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM A INCORPORADORA MF ALTOS DO BOSQUE SPE LTDA., SOBRE ÁREA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, COMPREENDIDA POR UMA FAIXA COM 4,00 METROS DE LARGURA, COM ÁREA DE 192,43M², DESTINADA À SERVIDÃO DE PASSAGEM DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13043 de 24 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$223.000,00, PARA CONSTRUÇÕES E REFORMAS DE CENTROS ESPORTIVOS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13041 de 17 de junho de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 5372/87, QUE REGULAMENTA A LEI N° 3245/87 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA LOCALIZAÇÃO DE DEPÓSITO OU ENTREPOSTO DE VENDAS DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13040 de 17 de junho de 2020
MODIFICA O DECRETO N° 12984/20 QUE CRIA O COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13039 de 16 de junho de 2020
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, EM SOLIDARIEDADE ÀS FAMÍLIAS E AMIGOS DAS VÍTIMAS DA COVID-19.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13038 de 16 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$490.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13037 de 15 de junho de 2020
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.024,00 À DOTAÇÃO CONSTANTE DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL - FUMARES.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13036 de 10 de junho de 2020
VINCULA, ADMINISTRATIVAMENTE, AS ESCOLAS MUNICIPAIS DOS DISTRITOS DE ROSÁLIA, AVENCAS E AMADEU AMARAL EM UNIDADES ESCOLARES DA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13035 de 09 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$130.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13034 de 09 de junho de 2020
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$6.400.000,00, TENDO EM VISTA O CONVÊNIO FIRMADO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP - CV N° 1138/2018.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13032 de 08 de junho de 2020
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.660.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 13031 de 08 de junho de 2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE, MARÍLIA, A RETOMADA GRADUAL DAS ATIVIDADES E SEGMENTOS NÃO ESSENCIAIS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/07/2020 às 15h18m
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