PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12830 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 12860 de 14 de novembro de 2019
OUTORGA "PERMISSÃO DE USO" DA QUADRA I, DO BAIRRO JARDIM ADOLPHO BIM, A "ESCOLA DE FUTEBOL PASSE CERTO" DESTINADA A DIFUSÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12859 de 14 de novembro de 2019
REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12858 de 14 de novembro de 2019
INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12857 de 14 de novembro de 2019
MODIFICA O ARTIGO 75 DO DECRETO N° 11722/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12856 de 13 de novembro de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.196.000.00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12855 de 13 de novembro de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.479.000.00. REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12854 de 12 de novembro de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$840.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12853 de 12 de novembro de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.170.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12852 de 12 de novembro de 2019
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO". NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019. O ILMO. SR. JEFFERSON NOGOSEKI DE OLIVEIRA CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTES. LAZER E JUVENTUDE
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12851 de 12 de novembro de 2019
Fica considerado "Hóspede Ofícial do Município", no dia 13 de novembro de 2019, o Sr. ROGÉRIO HAMAM, Secretário Municipal da Secretaria de Esportes e Lazer de Guarulhos
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12850 de 12 de novembro de 2019
Fica considerado "Hóspede Ofícial do Município", no dia 13 de novembro de 2019, o Sr. AILDO RODRIGUES FERREIRA, Secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12849 de 07 de novembro de 2019
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO PRÉ-APROVADO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL, LOCALIZADO NA RUA PAULO ZANGARINI PARDO, BAIRRO JARDIM FLORENÇA, DE PROPRIEDADE DE PAULO CÉLIO DIAS PLAZA E MARGARETH APARECIDA OCTACÍLIO PLAZA.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 19/01/2020 às 18h03m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top