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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12651 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 12701 de 13 de maio de 2019
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NOS DIAS 14 E 15 E DE 23 A 26 DE MAIO DE 2019, O ILMO. SR. SEBASTIAN ROZADILLA, ESTUDANTE DE DOUTORADO NO LABORATÓRIO DE ANATOMIA COMPARADA, MUSEU ARGENTINO DE CIÊNCIAS NATURAIS "BERNARDINO RIVADAVIA", BUENOS AIRES/ARGENTINA
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12700 de 13 de maio de 2019
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NOS DIAS 14 E 15 E DE 23 A 26 DE MAIO DE 2019, O ILMO. SR. JONATAN KALUZA, PALEONTÓLOGO DO CONICET - CONSEJO NACIONAL DE INVESTIGACIONES CIENTÍFICAS Y TÉCNICAS, DO MUSEU ARGENTINO DE CIÊNCIAS NATURAIS "BERNARDINO RIVADAVIA", BUENOS AIRES/ARGENTINA
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12699 de 13 de maio de 2019
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NOS DIAS 14 E 15 E DE 23 A 26 DE MAIO DE 2019, O ILMO. SR. GUILHERMO AGUIRREZABALA, TÉCNICO DO CONICET - CONSEJO NACIONAL DE INVESTIGACIONES CIENTÍFICAS Y TÉCNICAS, DO MUSEU ARGENTINO DE CIÊNCIAS NATURAIS "BERNARDINO RIVADAVIA", BUENOS AIRES/ARGENTINA
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12698 de 13 de maio de 2019
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NOS DIAS 14 E 15 E DE 23 A 26 DE MAIO DE 2019, A ILMA. SRA. STEPHANIE ABRAMOWICZ, TÉCNICA E ILUSTRADORA CIENTÍFICA DO DINOSAUR INSTITUTE - NATURAL HISTORY MUSEUM OF LOS ANGELES/EUA
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12697 de 13 de maio de 2019
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NOS DIAS 14 E 15 E DE 23 A 26 DE MAIO DE 2019, O ILMO. DR. AUGUSTIN MARTINELLI, PALEONTÓLOGO DO CONICET - CONSEJO NACIONAL DE INVESTIGACIONES CIENTÍFICAS Y TÉCNICAS - SECCIÓN PALEONTOLOGIA DE VERTEBRADOS, DO MUSEU ARGENTINO DE CIÊNCIAS NATURAIS "BERNARDINO RIVADAVIA", BUENOS AIRES/ARGENTINA
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12696 de 13 de maio de 2019
CONSIDERA "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NOS DIAS 14 E 15 E DE 23 A 26 DE MAIO DE 2019, P ILMO. DR. LUIS CHIAPPE, PALEONTÓLOGO DO DINOSAUR INSTITUTE NATURAL HISTORY MUSEUM OF LOS ANGELES/EUA
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12682 de 23 de abril de 2019
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento "Condomínio Residencial Vitta II", como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que instituiu o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12679 de 23 de abril de 2019
Atualiza, a partir de 1º de abril de 2019, os valores da bolsa mensal a que fazem jus os estudantes contratados como estagiários remunerados, em decorrência do reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais, concedido pela Lei Complementar nº 859, de 23 de abril de 2019
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12678 de 23 de abril de 2019
Atualiza, a partir de 1º de abril de 2019, o valor da parcela única mensal a que fazem jus os Conselheiros Tutelares, em decorrência do reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais, concedido pela Lei Complementar nº 859, de 23 de abril de 2019.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12677 de 23 de abril de 2019
Atualiza, a partir de 1º de abril de 2019, os valores das gratificações referentes às funções integrantes do quadro do Magistério Público Municipal, em decorrência do reajuste de vencimento dos servidores públicos municipais, concedido pela Lei Complementar nº 859, de 23 de abril de 2019
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12675 de 15 de abril de 2019
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$510.000,00, referentes ao orçamento vigente
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12674 de 11 de abril de 2019
Outorga "Permissão de uso" do imóvel localizado na Rua Visconde de Cairu, nº 81. Bairro Jardim Monte Castelo, a Valdeci Ferreira de Menezes, destinada ao desenvolvimento de trabalhos sociais junto à comunidade local.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 22/05/2019 às 05h46m
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