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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 12687 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 12724 de 10 de junho de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$1.389.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12723 de 07 de junho de 2019
DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DA DRA. LUCILA COSTA, OCORRIDO NA DATA DE 06 DE JUNHO DE 2019
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12721 de 07 de junho de 2019
OUTORGA "PERMISSÃO DE USO" DOS VEÍCULOS VOLKSWAGEN/NOVA SAVEIRO RB MBVS, PREFIXO C-718 E RENAULT/KWID ZEN, PREFIXO C-706, AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARÍLIA, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS QUE VISAM DAR ASSISTÊNCIA AOS IDOSOS
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12720 de 05 de junho de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$100.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DA EMDURB
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12719 de 04 de junho de 2019
ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO, NO VALOR DE R$674.979,34, PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE NA ESTRADA MUNICIPAL MAR-314 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12718 de 31 de maio de 2019
MODIFICA O DECRETO N° 12854/18 QUE ESTABELECE OS BAIRROS CONSIDERADOS POPULARES PARA FINS DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO REFERENTE AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÕES E CONSTRUÇÕES COM ÁREAS DE ATÉ 100,00 M², REGULARIZAÇÃO DE TELHEIROS E REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS E/OU IRREGULARES, COM FINALIDADES RESIDENCIAIS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 849/18, ACRESCENTANDO OS ITENS 198 E 199 AO ARTIGO 1º - "JARDIM CAVALARI" E "JARDIM UNIVERSITÁRIO"
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12717 de 31 de maio de 2019
RECEBE EM DOAÇÃO, DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO - FARESP, UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12716 de 31 de maio de 2019
FICA CONSIDERADO "HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO", NO PERÍODO DE 03 A 10 DE JUNHO DE 2019, O ILMO. PROF. DR. ADÉRITO FERNANDES MARCOS, PROFESSOR DOUTOR, ENTRANDO ESTE DECRETO EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12715 de 29 de maio de 2019
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$200.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12714 de 29 de maio de 2019
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$725.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12713 de 27 de maio de 2019
AUTORIZA TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 930.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.
Situação: EM VIGOR
Decreto do Executivo nº 12712 de 24 de maio de 2019
REGULAMENTA O BANCO DE HORAS E A COMPENSAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 18/07/2019 às 03h46m
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