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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2782 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 64 de 03 de julho de 2019 Nomeia Gustavo Almeida Camargo,classificado em Concurso Público, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, e revoga o Ato nº 62, que nomeou a candidata Juliana Rodrigues Silveira, para o referido cargo, tendo em vista renúncia expressa da referida candidata em tomar posse. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 63 de 02 de julho de 2019 Regulamenta a biblioteca da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 62 de 28 de junho de 2019 Nomeia Juliana Rodrigues Silveira para o cargo de Auxiliar de Escrita. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 61 de 28 de junho de 2019 Nomeia Fernanda Coneglian Tavares Menezes para o cargo de Auxiliar de Escrita. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 60 de 24 de junho de 2019 Concede o Título de Visitante Ilustre Sr. Eduardo Reina, renomado jornalista e escritor, no dia 24 de junho de 2019. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 59 de 03 de junho de 2019 Exonera, a pedido, conforme consta a Representação nº 47 de 31 de maio de 2019, Gabriel Felipe Ansuino da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 58 de 31 de maio de 2019 Concede o Título de Visitante Ilustre ao Dr. Adérito Fernandes Marcos, Professor Catedrático na Universidade Aberta de Portugal, no dia 30 de maio de 2019. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 57 de 23 de maio de 2019 Concede o Título de Visitante Ilustre a Pascoal Marracini, Sereníssimo Grão Mestre do grande Oriente Paulista, no dia 23 de maio de 2019. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 56 de 20 de maio de 2019 Concede o Título de Visitante Ilustre a Confrade Renato Lima de Oliveira, Presidente do Conselho Geral Internacional da SSVP ao Conselho Central de Marília, no dia 20 de maio de 2019. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 55 de 20 de maio de 2019 Concede o Título de Visitante Ilustre a Christopher John Metcalfe, Comissário de Negócios da New Zealand Trade and Enterprise - NZTE, Vice-Cônsul Geral no Consulado da Nova Zelândia em São Paulo, no dia 20 de maio de 2019. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 54 de 20 de maio de 2019 Concede o Título de Visitante Ilustre a Jannine McCabe, Vice-Embaixadora da Nova Zelândia no Brasil, no dia 20 de maio de 2019. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 53 de 20 de maio de 2019 Concede o Título de Visitante Ilustre a Ana Azevedo, Gerente Sênior de Desenvolvimento de Mercado para Educação da Nova Zelândia no Brasil, no dia 20 de maio de 2019. Situação: EM VIGOR