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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2885 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 38 de 07 de julho de 2020 Dispõe sobre a regulamentação do acesso a informação previsto na lei federal nº 12527, de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 37 de 26 de junho de 2020 Fica Suspenso o prazo de validade dos Concursos Públicos da Câmara Municipal de Marília Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 36 de 25 de maio de 2020 Fica apostilado o título de nomeação do servidor Adolfo Moraes Carvalho em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 35 de 25 de maio de 2020 Fica apostilado o título de nomeação da servidora Eunice Capellini Moris em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 34 de 25 de maio de 2020 Fica apostilado o título de nomeação da servidor Edno Eduardo Seretti de Andrade em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 33 de 22 de maio de 2020 Fica apostilado o título de nomeação da servidora Renata Adriana de Souza em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 32 de 22 de maio de 2020 Fica apostilado o título de nomeação do servidor Guilherme Henrique Hiibner Oreti em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 31 de 22 de maio de 2020 Fica apostilado o título de nomeação da servidora Heidy Prado Pracz em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 30 de 21 de maio de 2020 Fica apostilado o título de nomeação da servidora Lucimar Ramos Oliveira Cataia em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 29 de 21 de maio de 2020 Fica apostilado o título de nomeação do servidora Érica Rodrigues Rueda em razão da progressão por mérito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 28 de 21 de maio de 2020 Nomeia, a partir de 1 de fevereiro de 2020, Guilherme Luis Ferreira Nascimento, Referência V-A para V-B. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 27 de 07 de maio de 2020 Nomeia, a partir de 7 de maio de 2020, Sandro Eduardo Espadoto, para exercer, em comissão, o cargo de chefe de gabinete de vereador. Situação: EM VIGOR