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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2870 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 23 de 17 de março de 2020 Informa que Edno Eduardo Seretti de Andrade, Eduardo de Carvalho Leme e Valter Borges foram contemplados com o “Prêmio-Incentivo”, referente ao ano de 2019. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 22 de 11 de março de 2020 Considera, visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 14 de Março de 2020, o Ilmo. Sr. Pastor Raul Carlos Martins. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 21 de 11 de março de 2020 Considera, visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 14 de Março de 2020, o Ilmo. Sr. Pastor Jamiel Lopes. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 20 de 11 de março de 2020 Considera, visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 14 de Março de 2020, o Ilmo. Sr. Pastor Altair Germano. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 19 de 09 de março de 2020 Considera visitante ilustre na cidade de Marília, no dia 12 de Março de 2020, o Ilmo. Sr. Professor Edivaldo Pereira de Brito. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 18 de 04 de março de 2020 Regulamenta a prova de acidente em Serviço. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 17 de 21 de fevereiro de 2020 Nomeia, Bruno Ferrini Manhães Bacellar, para exercer, em Comissão, o cargo de Assessor de Gabinete de Vereador, do Vereador José Luiz Zacharias Queiroz, da Câmara Municipal de Marília. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 16 de 21 de fevereiro de 2020 Apostila progressão por mérito do servidor Luís Henrique Albertoni. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 15 de 20 de fevereiro de 2020 Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. Hipólito Sérgio Ferreira. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 14 de 20 de fevereiro de 2020 Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. José Alfredo Pretoni. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 13 de 20 de fevereiro de 2020 Considera Visitante Ilustre na cidade de Marília, nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2020, o Ilmo. Sr. Mário César Martins de Camargo. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 12 de 17 de fevereiro de 2020 Exonera, a pedido, conforme consta na Representação nº 24/2020, a partir de 18 de fevereiro de 2020, BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR, do cargo em Comissão de Assessor de Gabinete de Vereador. Situação: EM VIGOR