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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2846 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 128 de 27 de novembro de 2019 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2019, A ILMA. SRA. DRA. MARIA CAROLINA DORETTO, DOUTORA EM FISIOLOGIA PELA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO E PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA AMAE - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DE EPILEPSIA. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 127 de 27 de novembro de 2019 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2019, A ILMA. SRA. MARIA ANGELA MANTELLI ABOIN GOMES, DEFENSORA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO USO DA CANNABIS MEDICINAL E DIRETORA DA ASSOCIAÇÃO MÃESCONHAS DO BRASIL. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 126 de 27 de novembro de 2019 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2019, O ILMO. SR. DR. PAULO TOMAZ FLEURY TEIXEIRA, MÉDICO ESPECIALISTA EM MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL E MESTRE E DOUTOR EM FILOSOFIA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 125 de 27 de novembro de 2019 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2019, O ILMO. SR. DR. LEANDRO CRUZ RAMIRES DA SILVA, PRESIDENTE E DIRETOR MÉDICO CIENTÍFICO DA AMA+ME - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PACIENTES DE CANNABIS MEDICINAL E MÉDICO MESTRE EM PATOLOGIA MAMÁRIA. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 124 de 27 de novembro de 2019 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2019, O ILMO. SR. DR. JOAQUIM DANIEL AUGUSTO DOS SANTOS SILVA, MÉDICO FORMADO PELA UNIVERSIDADE DE MARÍLIA – UNIMAR. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 123 de 27 de novembro de 2019 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2019, O ILMO. SR. DR. BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, DOUTOR E MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DO PARANÁ - UFPR E PROFESSOR DA FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 122 de 27 de novembro de 2019 CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE, NO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2019, O ILMO. SR. DR. AMILTON BUENO DE CARVALHO, DOUTOR HONORIS CAUSA PELA FACULDADE DE CIÊNCIA SOCIAIS DE FLORIANÓPOLIS; DOUTOR HONORIS CAUSA PELA FACULDADE DE DIREITO DE CACHOEIRO DO ITAPEMERIM; EX-DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL; MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES PARA A DEMOCRACIA; MEMBRO DO CONSELHO CIENTÍFICO DO INSTITUTO LATINOAMERICANO DE ALTOS ESTUDOS - COLÔMBIA. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 121 de 18 de novembro de 2019 Considera visitante ilustre, no dia 18 de novembro de 2019, por ocasião da participação no evento "Dia do Egito", na Universidade de Marília - UNIMAR, o Exmo. Sr. Mohamed Elkhatib, Cônsul-Geral Comercial do Escritório Comercial da Embaixada da República Árabe do Egito na República Federativa do Brasil. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 120 de 18 de novembro de 2019 Considera visitante ilustre, no dia 18 de novembro de 2019, o Ilmo. Sr. Carlos Augusto Báccaro, Presidente da Comissão da Fundação Rotária do Rotary Club de Rio Claro Sul/SP. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 119 de 18 de novembro de 2019 Considera visitante ilustre, no dia 18 de novembro de 2019, a Ilma. Sra. Roberta Lopes de Moraes, Presidente da Comissão da Imagem Pública Distrital do Rotary Club de Rio Claro Sul/SP. Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 118 de 12 de novembro de 2019 Considera Visitante Ilustre, no dia 13 de novembro, A Exma. Sra. Simone Bighetti, Coordenadora de Esporte e Lazer do Estado de São Paulo Situação: EM VIGOR
Ato da Mesa nº 117 de 13 de novembro de 2019 Considera Visitante Ilustre, no dia 13 de novembro, O Ilmo. Sr. Jefferson Nogoseki de Oliveira, Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Esporte, Lazer e Juventude Situação: EM VIGOR