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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 373 normas encontradas.
Resolução nº 373 de 07 de julho de 2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Modifica a Resolução nº 371/2020, estabelecendo que o recesso legislativo do exercício de 2020 fica antecipado para o período de 30 de março a 29 de abril de 2020.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 372 de 09 de junho de 2020
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A COMUNICAÇÃO DE PRAZO DE EMENDAS SE DARÁ POR MEIO DIGITAL
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 371 de 04 de maio de 2020
REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES E AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, MEDIANTE A MODALIDADE DE DELIBERAÇÃO REMOTA DURANTE A EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA RELACIONADA À PANDEMIA DO COVID-19 – CORONA VÍRUS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2020 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 370 de 11 de fevereiro de 2020
MODIFICA AS RESOLUÇÕES NÚMEROS 183, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO E, 327, DE 19 DE MARÇO 2013 – ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 10/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 369 de 24 de setembro de 2019
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 340/2015.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 368 de 03 de setembro de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 9/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 367 de 03 de setembro de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA SERÁ REALIZADA POR SORTEIO.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 366 de 25 de junho de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 365 de 04 de junho de 2019
DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO NETTO FILHO – “TONINHO NETO” A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 364 de 23 de maio de 2019
MODIFICA O ANEXO IV – ORGANOGRAMA, DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 363 de 14 de maio de 2019
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, O “SELO AMIGO DO ESPORTE DE MARÍLIA”.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2018 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 362 de 23 de abril de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 14/07/2020 às 16h35m
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