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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 368 normas encontradas.
Resolução nº 368 de 03 de setembro de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 9/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 367 de 03 de setembro de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA SERÁ REALIZADA POR SORTEIO.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 366 de 25 de junho de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 7/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 365 de 04 de junho de 2019
DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO NETTO FILHO – “TONINHO NETO” A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 364 de 23 de maio de 2019
MODIFICA O ANEXO IV – ORGANOGRAMA, DA RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 4/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 363 de 14 de maio de 2019
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, O “SELO AMIGO DO ESPORTE DE MARÍLIA”.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 8/2018 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 362 de 23 de abril de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 3/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 361 de 26 de março de 2019
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 326/2013. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 2/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 360 de 26 de fevereiro de 2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS IDOSOS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 6/2018 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno
Situação: EM VIGOR
Resolução nº 359 de 19 de fevereiro de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 1/2019 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 358 de 06 de fevereiro de 2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, DISPONIBILIZANDO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 5/2018 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 357 de 20 de novembro de 2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 251/2003, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES CAMARARIAS, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE SER RÁDIO COM SEDE EM MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Resolução nº 9/2018 - Autoria: Mesa da Câmara
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 17/09/2019 às 11h40m
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