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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8497 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8403 de 07 de junho de 2019 MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO METEORITO”, NO DIA 5 DE OUTUBRO. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 27/2019 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8402 de 07 de junho de 2019 DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA DESEMPENHO DE SUA FUNÇÕES, JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 24/2018 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8401 de 04 de junho de 2019 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$674.979,34, PARA RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DO PEIXE NA ESTRADA MUNICIPAL MAR-314 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 88/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8400 de 31 de maio de 2019 MODIFICA A LEI Nº 8241, DE 29 DE MAIO DE 2018, QUE INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 47/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8399 de 31 de maio de 2019 MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A SEMANA DO JOVEM APRENDIZ, NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 44/2019 - Autoria: João do Bar Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8398 de 30 de maio de 2019 MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO A CENTRAL DE VAGAS DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 75/2018 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8397 de 24 de maio de 2019 PROÍBE A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO OU SIMILARES QUE EMITAM SONS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 26/2019 - Autoria: Cícero do Ceasa Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8396 de 23 de maio de 2019 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO DE APOIO À FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA E AO HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA - FAMAR. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 93/2018 - Autoria: José Luiz Queiroz Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8395 de 22 de maio de 2019 DENOMINA RESIDENCIAL DELAZIR APPARECIDA CINGANO HERRERA E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL RESIDENCIAL FIRENZE II, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11924/2016. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 53/2019 - Autoria: Mesa da Câmara Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8394 de 21 de maio de 2019 DESAFETA E INCORPORA NA CATEGORIA DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO O LOTE A (PARTE DO LOTE 4) DA QUADRA 03, MEDINDO 610,03M², DO LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO VALE DO SOL E AUTORIZA SUA PERMUTA PELO LOTE A (PARTE DO LOTE 03) DA QUADRA 03, DO MESMO LOTEAMENTO, MEDINDO 609,12M², DE PROPRIEDADE DE APARECIDO INÁCIO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE ACESSO AO LOTEAMENTO. DENOMINA A REFERIDA VIA PÚBLICA COMO "RUA REINALDO DA SILVA PROLONGAMENTO". DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 75/2019 - Autoria: Prefeito Municipal Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8393 de 21 de maio de 2019 ATUALIZA AS DENOMINAÇÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEIS) QUE ESPECIFICA, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 9394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 – LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL (L.D.B) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 46/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8392 de 21 de maio de 2019 CRIA E DENOMINA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI "PEDACINHO DO CÉU", LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA E EMEI "CLARA LUZ", LOCALIZADA NO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria Originária: Projeto de Lei nº 72/2019 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR