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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8991 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8895 de 19 de setembro de 2022 MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 53/2022 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 7704 de 25/11/2014
Lei Ordinária nº 8894 de 19 de setembro de 2022 DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 41/2022 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8893 de 19 de setembro de 2022 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATERNO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 10/2022 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8892 de 09 de setembro de 2022 MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 55/2022 - Autoria: Vânia Ramos Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
Lei Ordinária nº 8891 de 09 de setembro de 2022 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 178/2021 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8890 de 06 de setembro de 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$2.630.792,64, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO DO PEIXE (PRIMAVERA) E R$224.060,31, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÕES DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS, COM RECURSO ESTADUAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 97/2022 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8889 de 06 de setembro de 2022 MODIFICA A LEI Nº 8318/2018, ESTABELECENDO QUE O VALOR DA CESTA NATALINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS SERÁ DE ATÉ R$300,00 (TREZENTOS REAIS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 92/2022 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 8318 de 08/11/2018
Lei Ordinária nº 8888 de 06 de setembro de 2022 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM A CONCEDER, MENSALMENTE, CESTA DE ALIMENTOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA A LEI Nº 8140/2017. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 91/2022 - Autoria: Prefeitura Municipal Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 7945 de 28/04/2016 2 - Altera a Lei Ordinária nº 8140 de 09/10/2017 Vinculação Passiva (1): 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 13758 de 06/09/2022
Lei Ordinária nº 8887 de 02 de setembro de 2022 DENOMINA “COMPLEXO CULTURAL BRAZ ALÉCIO” O PRÓPRIO PÚBLICO ADMINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LOCALIZADO NA AVENIDA SAMPAIO VIDAL Nº 245, NO EDIFÍCIO DENOMINADO COM A INSCRIÇÃO E INSÍGNIA “GYMNASIUM” PELA LEI Nº 6405/2006. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 90/2022 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6405 de 30/03/2006
Lei Ordinária nº 8886 de 02 de setembro de 2022 REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7119 DE 14 DE MAIO DE 2010, MODIFICADA PELA LEI Nº 8145 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 61/2022 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 7119 de 14/05/2010
Lei Ordinária nº 8885 de 02 de setembro de 2022 INSTITUI O PROGRAMA DOG PARK, COM IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONTENÇÃO DE APARELHOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENTRE CÃES E SEUS DONOS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 45/2022 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8884 de 25 de agosto de 2022 OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 150/2021 - Autoria: Eduardo Nascimento Situação: EM VIGOR

Resultado da Pesquisa: 8991 normas encontradas.

Lei Ordinária nº 8895 de 19 de setembro de 2022
MODIFICA A LEI Nº 7704, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA APROVAÇÃO DE DESDOBRO DE LOTE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 53/2022 - Autoria: Evandro Galete
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 7704 de 25/11/2014

Lei Ordinária nº 8894 de 19 de setembro de 2022
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO E ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATÓRIO EXPERIMENTAL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 41/2022 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR

Lei Ordinária nº 8893 de 19 de setembro de 2022
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MATERNO INFANTIL MARIA DE NAZARÉ.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 10/2022 - Autoria: Evandro Galete
Situação: EM VIGOR

Lei Ordinária nº 8892 de 09 de setembro de 2022
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO O “DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO”, NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 55/2022 - Autoria: Vânia Ramos
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010

Lei Ordinária nº 8891 de 09 de setembro de 2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, O USO DO COLAR DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NÃO VISÍVEL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 178/2021 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR

Lei Ordinária nº 8890 de 06 de setembro de 2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$2.630.792,64, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE DO RIO DO PEIXE (PRIMAVERA) E R$224.060,31, DESTINADO AO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA INSTALAÇÕES DE FOSSAS SÉPTICAS BIODIGESTORAS, COM RECURSO ESTADUAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 97/2022 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Lei Ordinária nº 8889 de 06 de setembro de 2022
MODIFICA A LEI Nº 8318/2018, ESTABELECENDO QUE O VALOR DA CESTA NATALINA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS SERÁ DE ATÉ R$300,00 (TREZENTOS REAIS) A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 92/2022 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 8318 de 08/11/2018

Lei Ordinária nº 8888 de 06 de setembro de 2022
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA - DAEM E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM A CONCEDER, MENSALMENTE, CESTA DE ALIMENTOS AOS SEUS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MODIFICA A LEI Nº 8140/2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 91/2022 - Autoria: Prefeitura Municipal

Vinculação Ativa (2):
1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 7945 de 28/04/2016
2 - Altera a Lei Ordinária nº 8140 de 09/10/2017

Vinculação Passiva (1):
1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 13758 de 06/09/2022

Lei Ordinária nº 8887 de 02 de setembro de 2022
DENOMINA “COMPLEXO CULTURAL BRAZ ALÉCIO” O PRÓPRIO PÚBLICO ADMINISTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, LOCALIZADO NA AVENIDA SAMPAIO VIDAL Nº 245, NO EDIFÍCIO DENOMINADO COM A INSCRIÇÃO E INSÍGNIA “GYMNASIUM” PELA LEI Nº 6405/2006.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 90/2022 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 6405 de 30/03/2006

Lei Ordinária nº 8886 de 02 de setembro de 2022
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7119 DE 14 DE MAIO DE 2010, MODIFICADA PELA LEI Nº 8145 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 61/2022 - Autoria: Agente Federal Junior Féfin
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Revoga parcialmente a Lei Ordinária nº 7119 de 14/05/2010

Lei Ordinária nº 8885 de 02 de setembro de 2022
INSTITUI O PROGRAMA DOG PARK, COM IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE CONTENÇÃO DE APARELHOS DE DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ENTRE CÃES E SEUS DONOS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 45/2022 - Autoria: Evandro Galete
Situação: EM VIGOR

Lei Ordinária nº 8884 de 25 de agosto de 2022
OBRIGA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PUBLICAR NA IMPRENSA OFICIAL, DISPONIBILIZAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA, E EM CADA UNIDADE ESCOLAR, DADOS REFERENTES À QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OFERTADA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 150/2021 - Autoria: Eduardo Nascimento
Situação: EM VIGOR