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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8629 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8560 de 06 de julho de 2020 DENOMINA PRAÇA ERIKA RENATA CAPARROZ MALACRIDA O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DA RUA SANTA HELENA COM A RUA MARIA ANGELINA ZILLO VANIN, NA CHÁCARA MADRE MARCELINA, ANEXA AO BAIRRO JARDIM EUROPA E JEQUITIBÁ, DOADA À INSTITUIÇÃO PAULISTA ADVENTISTA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 6/2020 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8559 de 06 de julho de 2020 MODIFICA A LEI N° 7077/2010, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS AO ERÁRIO PÚBLICO DECORRENTES DA CONFECÇÃO DE FAIXAS DE PUBLICIDADE. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 152/2019 - Autoria: José Luiz Queiroz Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8553 de 29 de junho de 2020 DENOMINA PRAÇA CÉLIO JOSÉ DA SILVA FILHO O SISTEMA DE LAZER COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SEBASTIÃO MAZALLI E ÂNGELO TREVELIN, NO BAIRRO JARDIM TEOTÔNIO VILELA, EM FRENTE A EMEI SEMENTINHA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 25/2020 - Autoria: Professora Daniela Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8535 de 22 de abril de 2020 FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO VEREADOR NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021. REVOGA LEI Nº 8507/2020. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 1/2020 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8534 de 22 de abril de 2020 DISPÕE SOBRE NORMAS APLICÁVEIS AO USO DE ESCADAS, ESTEIRAS E RAMPAS ROLANTES NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU NÃO DO MUNICÍPIO. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 128/2019 - Autoria: Mário Coraíni Júnior Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8533 de 13 de abril de 2020 DISPÕE SOBRE A ECONOMIA DE ÁGUA DOS RECURSOS NATURAIS, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA OS GRANDES CONSUMIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 120/2019 - Autoria: João do Bar Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8532 de 13 de abril de 2020 MODIFICA A LEI Nº 8402/2019, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO DO CORRETOR DE IMÓVEIS TER ACESSO A QUALQUER DOCUMENTO OU DADO TÉCNICO NECESSÁRIO ÀS INFORMAÇÕES PARA DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS OU REPARTIÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXCLUINDO A OBRIGATORIEDADE DOS MESMOS APRESENTAREM PROCURAÇÃO DO PROPRIETÁRIO. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 10/2020 - Autoria: Delegado Wilson Damasceno Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8531 de 13 de abril de 2020 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA EMEI “RODA PIÃO”, PASSANDO PARA “EMEI PROFESSORA SONIA REGINA PANSSONATO – RODA PIÃO” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA RIBEIRÃO PRETO, Nº 450, NO BAIRRO SÃO PAULO, CRIADA E DENOMINADA PELO DECRETO Nº 5117/1986. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 5/2020 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8530 de 13 de abril de 2020 MODIFICA A LEI Nº 8392/2019, QUE DENOMINA EMEI “CLARA LUZ”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA SONIA REGINA PANSSONATO – CLARA LUZ” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA NAIR DE JESUS VOLPOLINI NUNES S/N, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ II, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 144/2019 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8529 de 13 de abril de 2020 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOCA DE LOBO INTELIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 41/2019 - Autoria: João do Bar Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8527 de 24 de março de 2020 DENOMINA ELSON ANTONIO DOS SANTOS O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUIOMAR NOVAES, ENTRE A RUA DR. ARNALDO DE TOLEDO BARROS E A ACADEMIA AO AR LIVRE JOAQUIM DONIZETI MACHADO, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 12/2020 - Autoria: João do Bar Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8526 de 24 de março de 2020 DENOMINA DELPHO GENEZINI O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA SAUDADE, RUA CEDRAL, RUA GARDÊNIAS E RUA GUANAS, NO BAIRRO JARDIM MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 11/2020 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR