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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8619 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8527 de 24 de março de 2020 DENOMINA ELSON ANTONIO DOS SANTOS O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUIOMAR NOVAES, ENTRE A RUA DR. ARNALDO DE TOLEDO BARROS E A ACADEMIA AO AR LIVRE JOAQUIM DONIZETI MACHADO, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 12/2020 - Autoria: João do Bar Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8526 de 24 de março de 2020 DENOMINA DELPHO GENEZINI O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA SAUDADE, RUA CEDRAL, RUA GARDÊNIAS E RUA GUANAS, NO BAIRRO JARDIM MARÍLIA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 11/2020 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8525 de 24 de março de 2020 PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO POR USO DE TATUAGENS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 131/2019 - Autoria: Evandro Galete Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8522 de 16 de março de 2020 MODIFICANDO O INCISO XII, DO ARTIGO 23, DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, OBRIGANDO A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 67/2019 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8521 de 11 de março de 2020 DENOMINA RUA CÉLIA DE FÁTIMA ESPADOTO A PROJETADA VIA PÚBLICA, DESMEMBRADA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO – GLEBA D2, COMPREENDIDA ENTRE A RUA VITOR EUZÉBIO DA SILVA E O FINAL DO LOTEAMENTO, ANEXA AO BAIRRO PÔR DO SOL, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA, APROVADO PELO DECRETO Nº 12341/2018. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 192/2019 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8520 de 11 de março de 2020 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 118/2019 - Autoria: José Luiz Queiroz Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8519 de 11 de março de 2020 DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AS MULHERES GRÁVIDAS, VISANDO À PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoria: Danilo da Saúde Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8517 de 02 de março de 2020 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$325.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA E PROCEDIMENTOS EM ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA, SENDO OS RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 7/2020 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8516 de 02 de março de 2020 DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS MIRANDA CAIRES O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS EMAUS COM GALILÉIA, NA QUADRA “7” DO BAIRRO JARDIM FLORA RICA, APROVADO PELO DECRETO Nº 7070/1995. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 147/2019 - Autoria: Maurício Roberto Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8515 de 02 de março de 2020 INSTITUI CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 104/2019 - Autoria: Cícero do Ceasa Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8514 de 02 de março de 2020 DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 63/2019 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8513 de 02 de março de 2020 MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO SETEMBRO AMARELO – MÊS DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - TODOS JUNTOS PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 127/2019 - Autoria: Marcos Rezende Situação: EM VIGOR