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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 8619 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8527 de 24 de março de 2020
DENOMINA ELSON ANTONIO DOS SANTOS O ESTACIONAMENTO LOCALIZADO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA GUIOMAR NOVAES, ENTRE A RUA DR. ARNALDO DE TOLEDO BARROS E A ACADEMIA AO AR LIVRE JOAQUIM DONIZETI MACHADO, NO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 12/2020 - Autoria: João do Bar
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8526 de 24 de março de 2020
DENOMINA DELPHO GENEZINI O COMPLEXO VIÁRIO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO COM A AVENIDA SAUDADE, RUA CEDRAL, RUA GARDÊNIAS E RUA GUANAS, NO BAIRRO JARDIM MARÍLIA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 11/2020 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8525 de 24 de março de 2020
PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO POR USO DE TATUAGENS NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 131/2019 - Autoria: Evandro Galete
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8522 de 16 de março de 2020
MODIFICANDO O INCISO XII, DO ARTIGO 23, DA LEI Nº 7166/2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, OBRIGANDO A INSTALAÇÃO DE RECIPIENTE PARA DEPÓSITO DE LIXO E MATERIAIS DESCARTÁVEIS NO INTERIOR DOS ÔNIBUS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 67/2019 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8521 de 11 de março de 2020
DENOMINA RUA CÉLIA DE FÁTIMA ESPADOTO A PROJETADA VIA PÚBLICA, DESMEMBRADA DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO – GLEBA D2, COMPREENDIDA ENTRE A RUA VITOR EUZÉBIO DA SILVA E O FINAL DO LOTEAMENTO, ANEXA AO BAIRRO PÔR DO SOL, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA, APROVADO PELO DECRETO Nº 12341/2018.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 192/2019 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8520 de 11 de março de 2020
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ÍNDICE DE DESEMPENHO DA GESTÃO MUNICIPAL.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 118/2019 - Autoria: José Luiz Queiroz
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8519 de 11 de março de 2020
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS A SEREM TOMADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO AS MULHERES GRÁVIDAS, VISANDO À PREVENÇÃO E CONTROLE DO MOSQUITO TRANSMISSOR DO VÍRUS DA DENGUE, CHIKUNGUNYA E DO ZIKA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 91/2019 - Autoria: Danilo da Saúde
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8517 de 02 de março de 2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$325.000,00, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA E PROCEDIMENTOS EM ORTOPEDIA E OFTALMOLOGIA, SENDO OS RECURSOS PROVENIENTES DE REPASSE DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 7/2020 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8516 de 02 de março de 2020
DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS MIRANDA CAIRES O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS EMAUS COM GALILÉIA, NA QUADRA “7” DO BAIRRO JARDIM FLORA RICA, APROVADO PELO DECRETO Nº 7070/1995.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 147/2019 - Autoria: Maurício Roberto
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8515 de 02 de março de 2020
INSTITUI CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS PAIS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉM-NASCIDOS PELOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PERTENCENTES À REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 104/2019 - Autoria: Cícero do Ceasa
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8514 de 02 de março de 2020
DETERMINA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 63/2019 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR
Lei Ordinária nº 8513 de 02 de março de 2020
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO SETEMBRO AMARELO – MÊS DA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO - TODOS JUNTOS PELA VALORIZAÇÃO DA VIDA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 127/2019 - Autoria: Marcos Rezende
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 08/04/2020 às 15h35m
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