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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 13 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 8156 de 20 de novembro de 2017 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ESTABELECENDO QUE AS PROPOSTAS PARA MODIFICAÇÕES DA PRESENTE LEI DEVEM VIR ACOMPANHADAS DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DE LAUDOS QUE ESPECIFICA. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 75/2017 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 8098 de 14 de junho de 2017 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA QUE ESPECIFICA COMO ZONA MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL). Matéria Originária: Projeto de Lei nº 49/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: REVOGADA PARCIALMENTE Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998 Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 8270 de 25/07/2018
Lei Ordinária nº 7992 de 14 de setembro de 2016 ACRESCENTA O USO R-4 (CONJUNTO RESIDENCIAL DE CARÁTER SOCIAL) À TABELA V - ZONA RESIDENCIAL 3 (ALTA DENSIDADE) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 7879 de 20 de novembro de 2015 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA ELDO DIOCESO CROTTI EM ZONA RESIDENCIAL 4 (INTERESSE SOCIAL). Matéria Originária: Projeto de Lei nº 134/2015 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 7878 de 18 de novembro de 2015 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA CARLOS ARTÊNCIO, RUAS ARCHIMEDES MANHÃES, RAMIRO MENDES ROSA, ORLANDO RIGUETTI, RAUL TORRES E GREGÓRIO MONTOLAR, NA ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 4 - ZEC-4. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 154/2015 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 7769 de 26 de março de 2015 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA DAS TURQUESAS EM ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ZEC1). Matéria Originária: Projeto de Lei nº 11/2015 - Autoria: Marcos Custódio Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 7370 de 14 de dezembro de 2011 MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO ARTIGO 10-A, AUTORIZANDO O USO R-2 (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL), EM ZR1 E ZEC1. Matéria Originária: Projeto de Lei nº 171/2011 - Autoria: Herval Rosa Seabra Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 5163 de 27 de março de 2002 Modificando a Lei de Zoneamento e Uso do Solo - 4455/98, transferindo da ZR3 para a ZR4, os lotes que especifica, localizados no Bairro Jardim Cavalari. (PL 44/02 do Vereador Valter Cavina) Matéria Originária: Projeto de Lei nº 44/2002 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 5042 de 06 de junho de 2001 Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998, com modificações posteriores, que estabelece o zoneamento e a ocupação do solo.(Pl 133/01 do Vereador Herval Rosa Seabra) Matéria Originária: Projeto de Lei nº 133/2001 - Autoria: Herval Rosa Seabra Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 5000 de 28 de dezembro de 2000 Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 9/00 do Vereador Laerte Otávio Rojo Rosseto) Matéria Originária: Projeto de Lei nº 9/2000 - Autoria: LAERTE OTAVIO ROJO ROSSETO Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 4991 de 22 de dezembro de 2000 Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 208/00) - (Modificada pela Lei 5.042/01) Matéria Originária: Projeto de Lei nº 208/2000 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998
Lei Ordinária nº 4958 de 25 de outubro de 2000 Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo.(PL 177/00) Matéria Originária: Projeto de Lei nº 177/2000 - Autoria: Prefeitura Municipal Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Resultado da Pesquisa: 13 normas encontradas.

Lei Ordinária nº 8156 de 20 de novembro de 2017
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ESTABELECENDO QUE AS PROPOSTAS PARA MODIFICAÇÕES DA PRESENTE LEI DEVEM VIR ACOMPANHADAS DE MANIFESTAÇÃO DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS E DE LAUDOS QUE ESPECIFICA.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 75/2017 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Lei Ordinária nº 8098 de 14 de junho de 2017
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA QUE ESPECIFICA COMO ZONA MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL).
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 49/2017 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: REVOGADA PARCIALMENTE

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Vinculação Passiva (1):
1 - Revogada parcialmente pela Lei Ordinária nº 8270 de 25/07/2018

Lei Ordinária nº 7992 de 14 de setembro de 2016
ACRESCENTA O USO R-4 (CONJUNTO RESIDENCIAL DE CARÁTER SOCIAL) À TABELA V - ZONA RESIDENCIAL 3 (ALTA DENSIDADE) DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 91/2016 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Lei Ordinária nº 7879 de 20 de novembro de 2015
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 3º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA ELDO DIOCESO CROTTI EM ZONA RESIDENCIAL 4 (INTERESSE SOCIAL).
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 134/2015 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Lei Ordinária nº 7878 de 18 de novembro de 2015
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 4º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A ÁREA COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA CARLOS ARTÊNCIO, RUAS ARCHIMEDES MANHÃES, RAMIRO MENDES ROSA, ORLANDO RIGUETTI, RAUL TORRES E GREGÓRIO MONTOLAR, NA ZONA ESPECIAL DE CORREDORES 4 - ZEC-4.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 154/2015 - Autoria: Luiz Eduardo Nardi
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Lei Ordinária nº 7769 de 26 de março de 2015
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO PARÁGRAFO 2º, AO ARTIGO 2º, INCLUINDO A RUA DAS TURQUESAS EM ZONA ESPECIAL DOS CORREDORES 1 (ZEC1).
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 11/2015 - Autoria: Marcos Custódio
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Lei Ordinária nº 7370 de 14 de dezembro de 2011
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO, ACRESCENTANDO ARTIGO 10-A, AUTORIZANDO O USO R-2 (RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR VERTICAL), EM ZR1 E ZEC1.
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 171/2011 - Autoria: Herval Rosa Seabra
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Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Lei Ordinária nº 5163 de 27 de março de 2002
Modificando a Lei de Zoneamento e Uso do Solo - 4455/98, transferindo da ZR3 para a ZR4, os lotes que especifica, localizados no Bairro Jardim Cavalari. (PL 44/02 do Vereador Valter Cavina)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 44/2002 - Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
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Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Lei Ordinária nº 5042 de 06 de junho de 2001
Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998, com modificações posteriores, que estabelece o zoneamento e a ocupação do solo.(Pl 133/01 do Vereador Herval Rosa Seabra)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 133/2001 - Autoria: Herval Rosa Seabra
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Lei Ordinária nº 5000 de 28 de dezembro de 2000
Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 9/00 do Vereador Laerte Otávio Rojo Rosseto)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 9/2000 - Autoria: LAERTE OTAVIO ROJO ROSSETO
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Lei Ordinária nº 4991 de 22 de dezembro de 2000
Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo e dá outras providências.(PL 208/00) - (Modificada pela Lei 5.042/01)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 208/2000 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998

Lei Ordinária nº 4958 de 25 de outubro de 2000
Modifica a Lei nº 4.455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo.(PL 177/00)
Matéria Originária: Projeto de Lei nº 177/2000 - Autoria: Prefeitura Municipal
Situação: EM VIGOR

Vinculação Ativa (1):
1 - Altera a Lei Ordinária nº 4455 de 18/06/1998