Lei Ordinária nº 6300 de 28 de junho de 2005

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 6300/2005
Esfera Federação: Municipal Data: 28/06/2005
Ementa: Institui o Projeto Centro de Referência do Migrante/Morador de Rua, autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a FUMARES, objetivando a execução de obras na sede desta e dá outras providências. (PL 195/05)
Matéria Legislativa: PL 195/2005 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Ordinária nº 8842 de 01/06/2022
MODIFICA A LEI Nº 6300/2005, ALTERANDO O NOME “PROJETO CENTRO DE REFERÊNCIA DO MIGRANTE/MORADOR DE RUA” PARA “CENTRO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE MARÍLIA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 11/08/2022 às 11h15m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top