Lei Ordinária nº 5199 de 27 de maio de 2002

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5199/2002
Esfera Federação: Municipal Data: 27/05/2002
Ementa: Instituindo o Dia Municipal de Vacinação do Idoso e dá outras providências. (PL 49/01 do Vereador Carlos Cavalheire Bassan) - (Decreto 8665/03)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Matéria Legislativa: PL 49/2001 Autor: CARLOS CAVALHEIRE BASSAN
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada pela Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
Consulta gerada em 18/01/2022 às 20h10m
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