Lei Ordinária nº 5099 de 12 de novembro de 2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5099/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 12/11/2001
Ementa: Instituindo e incluindo no Calendário Oficial do Município de Marília a "Semana Educativa de Guarda e Manuseio de Armas de Fogo". - (PL 134/01 do Vereador Pastor Luís Jorge Pereira Pontes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Matéria Legislativa: PL 134/2001 Autor: LUÍS JORGE PEREIRA PONTES
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada pela Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
Consulta gerada em 01/07/2022 às 20h18m
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