Lei Ordinária nº 5049 de 22 de junho de 2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5049/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 22/06/2001
Ementa: Instituindo, no âmbito do Município de Marília, a Semana da Família, que deverá ocorrer anualmente, de 8 a 14 de dezembro. (PL 93/01 do Vereador Luís Jorge Pereira Pontes)- REVOGADA PELA LEI N. 7217/10.
Matéria Legislativa: PL 93/2001 Autor: LUÍS JORGE PEREIRA PONTES
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: REVOGADA
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada pela Lei Ordinária nº 7217 de 14/12/2010
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Modificada pela Lei 8116/17)
Consulta gerada em 26/05/2022 às 07h56m
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