Lei Ordinária nº 5053 de 22 de junho de 2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5053/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 22/06/2001
Ementa: Revoga em seu inteiro teor o Inciso I, do "caput" do artigo 2º, da Lei nº 4.438, de 21 de maio de 1998, que instituiu o Ensino Supletivo no Município de Marília e dá outras providências. (PL 130/01)
Matéria Legislativa: PL 130/2001 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos:
Consulta gerada em 01/07/2022 às 20h43m
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