Lei Ordinária nº 5040 de 30 de maio de 2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5040/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 30/05/2001
Ementa: Autoriza a doação da área B4 (Parte da Área B - Parte da Área 1B - Parte da Área 1), medindo 1.200m², localizada na Chácara Madre Marcelina, anexa ao Bairro Jardim Europa, ao Capítulo Rosa Cruz Marília - AMORC, destinada à construção de um slão comunitário e dá outras providências. (PL 132/01)
Matéria Legislativa: PL 132/2001 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Revogada pela Lei Ordinária nº 7906 de 17/12/2015
DESAFETA A ÁREA B4 (ORIGINÁRIA DA SUBDIVISÃO DO IMÓVEL QUE COMPREENDE A ÁREA B), MEDINDO 1.200,00M², ANEXA AOS BAIRROS JARDIM EUROPA E JARDIM JEQUITIBÁ E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA "VARANDA DE LUZ", DESTINADA À CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE SOCIAL E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À POPULAÇÃO CARENTE. REVOGA AS LEIS NS. 5040, DE 30 DE MAIO DE 2001 E 5399, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2003. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consulta gerada em 01/07/2022 às 19h55m
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