Lei Ordinária nº 5033 de 11 de maio de 2001

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5033/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 11/05/2001
Ementa: Acrescenta inciso XIII ao "caput" do artigo 3º, da Lei nº 4.262, de 18 de fevereiro de 1997 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Marília - COMDIC, incluindo dos representantes dos trabalhadores, em composição com a Central Sindical, com Sede em Marília. (PL 51/01 do Vereador Clovis Melo)
Matéria Legislativa: PL 51/2001
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR
Classificação
Assuntos:
Consulta gerada em 18/01/2022 às 18h40m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top