Lei Ordinária nº 7202 de 04 de novembro de 2010

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 7202/2010
Esfera Federação: Municipal Data: 04/11/2010
Ementa: DESAFETA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO BAIRRO PROFESSORA LILIANA DE SOUSA GONZAGA, E AUTORIZA SUAS DOAÇÕES AOS BENEFICIÁRIOS DO CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA COM OS ROTARY CLUBS MARÍLIA, MARÍLIA LESTE, MARÍLIA DE DIRCEU, MARÍLIA ALTO CAFEZAL, MARÍLIA 04 DE ABRIL E MARÍLIA PIONEIRO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 5072, DE 31 DE AGOSTO DE 2001. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa: PL 145/2010 Autor: Prefeitura Municipal
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Classificação
Assuntos:
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterada pela Lei Ordinária nº 7552 de 30/09/2013
MODIFICA A LEI Nº 7202, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROFESSORA LILIANA DE SOUZA GONZAGA AOS BENEFICIÁRIOS DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E OS ROTARY CLUBS MARÍLIA, MARÍLIA LESTE, MARÍLIA DE DIRCEU, MARÍLIA ALTO CAFEZAL, MARÍLIA 04 DE ABRIL E MARÍLIA PIONEIRO, AUTORIZADO PELA LEI Nº 5072, DE 31 DE AGOSTO DE 2001.
Alterada pela Lei Ordinária nº 8761 de 03/12/2021
MODIFICA A LEI Nº 7202/2010, QUE DESAFETA ÁREAS LOCALIZADAS NO BAIRRO PROFESSORA LILIANA DE SOUZA GONZAGA E AUTORIZA SUAS DOAÇÕES AOS BENEFICIÁRIOS DO CONVÊNIO FIRMADO PELA PREFEITURA COM OS ROTARY CLUBS.
Consulta gerada em 18/01/2022 às 19h48m
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