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Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 1138/2022
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Sr. Daniel Alonso, por meio do setor competente, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, que encaminhe a esta Casa informações sobre a implantação de ‘coleta seletiva’ em nossa cidade, incluindo parcerias cooperativas e associações de catadores, conforme orienta à Lei Federal 12.305/2010, e Lei Municipal 7851/2015; mantendo o foco na não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, além da disposição final ambiental adequada, adotando padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços, aderindo a procedimentos que reduzam o impacto ambiental.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 28/07/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P254940977/22770 incorporada como matéria principal em 28/07/2022 às 15:59
REQUERIMENTO Nº 1137/2022
Solicitando ao Prefeito de Marília – Daniel Alonso, por meio do setor competente, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Munícipio, informar sobre o desenvolvimento de estudos técnicos para iluminar a Avenida do Pombo, que interliga a antiga rodoviária à Rodovia do Contorno, em toda sua extensão; haja vista que investidores da iniciativa privada estão cuidando do local, melhorando a qualidade de vida da população residente no entorno, sendo que a iluminação do espaço é fundamental para a promoção da segurança e tranquilidade dos frequentadores deste espaço.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 28/07/2022
Localização Atual: Plenário
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 02/08/2022
REQUERIMENTO Nº 1136/2022
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso e ao Secretário Municipal de Tecnologia da Informação – Sr. Eduardo Yamamoto, informar como está o andamento do credenciamento definitivo e instalação do Parque Tecnológico de Marília.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 28/07/2022
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1135/2022
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com os órgãos competentes, informar da possibilidade de incluir o cargo de Biomédico, no edital do próximo concurso público da Prefeitura de Marília para compor e expandir o quadro de profissionais na Secretaria Municipal da Saúde, tendo em vista a existência de 02 (dois) cargos vagos de Biomédico junto à Administração municipal.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 28/07/2022
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1134/2022
Votos de profundo pesar pelo falecimento de Eiko Fijisawa Onishi, aos 84 anos, ocorrido no dia 27 de julho de 2022. Nossos sentimentos e aos amigos e familiares.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 28/07/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1133/2022
– Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, juntamente com o Secretário de Saúde informarem a esta Casa de Leis, quando se dará a implantação de alguns equipamentos na Unidade Básica de Saúde ‘São Miguel’, dentre eles: macas, cadeiras para pacientes, balanças pediátricas, termômetros, impressoras e outros (e que se fazem necessários em caráter de urgência). Conforme visita de fiscalização e acompanhamento dos serviços de saúde na mencionada UBS, constatamos a deficiência na infraestrutura; apontamento já solicitado em requerimento anterior, protocolizado sob nº 48/22. Existe grande procura da população por atendimentos do SUS, ocasionando mais filas necessitando mais lugares em locais cobertos para aguardar as consultas, visando principalmente a segurança de idosos, gestantes e pessoas doentes que são obrigados a aguardar na chuva ou frio. Ainda, reivindicamos deslocar mais profissionais para atendimento a importante área.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 28/07/2022
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1132/2022
Votos de congratulações ao CFAM ‘Pedro Sola’ – em nome dos professores Vinicius Fernandes, Ricardo Fernandes, Hugo e da diretora da escola – Sra. Clarice Fernandes – em reconhecimento pela exitosa participação na 1ª Copa Infantil Sul-Americana em Taquarituba-SP, com 6 categorias, conquistando o 3° lugar em 5 categorias, no Sub-10, 11, 12, 14 e 15. Essa honraria dignifica o trabalho da escola que fomenta o nome do município por todo estado de São Paulo e pelo país. No evento supracitado participaram 120 atletas marilienses. Parabéns pelo trabalho, formando atletas e cidadãos. Além de transformar sonhos em realidade e revelar novos talentos do esporte.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 28/07/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1131/2022
Votos de congratulações à conceituada empresa ‘Império da Impressão’, em nome de seu proprietário e toda sua competente equipe pelo excelente trabalho desenvolvido em Marília e região com uma visão inovadora no mercado de serviços de comunicação visual, tudo com a mais alta qualidade e atendendo as necessidades dos seus clientes, localizada na R. Archimedes Manhães, nº 145 - Parque das Industrias, Muito sucesso e prosperidade!
Autor: Júnior Moraes
Data de apresentação: 28/07/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1130/2022
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso informar sobre as providências relacionadas à manutenção e conservação necessária no sistema de lazer localizado no Bairro Residencial Montana II. A situação atual em que se encontra o referido sistema de lazer tem causado transtornos e preocupação para os moradores da região, que utilizam esse espaço como única alternativa de lazer e recreação esportiva, uma vez as más condições atuais dos equipamentos e brinquedos, que estão oferecendo risco de graves acidentes para quem os utiliza, especialmente as crianças. Entre esses equipamentos e brinquedos podemos citar, como exemplo de exposição a risco de acidentes as condições do “escorregador”, “cadeira de balanço”, travessão” do campo de futebol; enfim, essas observações figuram entre outras situações que está impedindo a utilização do sistema de lazer, com segurança e tranquilidade.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 28/07/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1129/2022
Votos de congratulações à jovem e bela modelo mariliense Isabella Novaes Menin, em homenagens à conquista do título de ‘Miss Grand Brasil 2022’, além da vaga para disputar o ‘Miss Grand International’, em concurso realizado em Brasília. A jovem é exemplo pelo carisma, preparo e determinação, sendo meses de muito desempenho até chegar ao merecido prêmio, já conquistou também o título de Miss Estudantil Marília e Miss Teen Internacional. Isabela já foi Miss estudantil, Miss Teen Internacional, sempre representado a cidade de Marília nos concursos de beleza e eventos nacionais e internacionais. Essa honraria é uma forma de parabenizar a Isabela pelo título - orgulho mariliense, além de agradecê-la por representar nossa cidade em todo o mundo, e em reconhecimento por toda a sua trajetória. Parabéns e votos de contínuo sucesso!
Autor: Professora Daniela
Data de apresentação: 28/07/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários

Consulta gerada em 09/08/2022 às 16h52m
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