Você está aqui: Página Inicial / consultas / materia
Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 53/2001
DENOMINANDO DR. THEODORO PEREIRA DE CARVALHO FILHO O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, LOCALIZADO NO BAIRRO PARQUE DAS NACOES.
Autor: ROBERTO MONTEIRO
Data de apresentação: 14/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5027/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 52/2001
DISPONDO SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS DOADORES DE SANGUE EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,DE SERVICO E SIMILARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. ESTABELECE O MES DE NOVEMBRO DE CADA ANO, PARA REALIZACAO DE CAMPANHA.
Autor: Herval Rosa Seabra
Data de apresentação: 14/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5183/2002
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 51/2001
ACRESCENTADO INCISO XIII, AO "CAPUT" DO ARTIGO 3., DA LEI NUMERO 4262, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1997 ("XIII- 2 REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES, EM COMPOSICAO COM A CENTRAL SINDICAL,COM SEDE EM MARILIA"), COMDIC - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL DE MARILIA.
Data de apresentação: 14/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5033/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 50/2001
DENOMINANDO JARDIM "DAVID LEODER PEREIRA ALVES" E SUAS VIAS PUBLICAS (PEDRO LUREANO - ROGER WILLIANS LANE BATEL - NIVALDA AVELINA DOS REIS - JOSE PEREIRA RODRIGUES - ELPIDIO MARQUES DE OLIVEIRA - PROLONGAMENTOS ETC.).
Data de apresentação: 23/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5101/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 49/2001
INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DE VACINACAO DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (DURANTE O MES DE ABRIL DE CADA ANO).
Autor: CARLOS CAVALHEIRE BASSAN
Data de apresentação: 13/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5199/2002
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 48/2001
INSTITUINDO COMO MATERIA CURRICULAR NO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICIPIO DE MARILIA, A DISCIPLINA EDUCACAO RELIGIOSA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: VALTER LUIZ CAVINA
Data de apresentação: 13/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5385/2003
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 47/2001
INCLUINDO NO CALENDARIO OFICIAL DO MUNICIPIO O EVENTO "APRIL FEST" - MARILIA, SUAS VOCACOES E COMPETENCIAS.
Autor: VALTER LUIZ CAVINA
Data de apresentação: 13/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5029/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 46/2001
MODIFICANDO O ARTIGO 5., DA LEI NUMERO 3546/90, ESTABELECENDO QUE A CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM NOSSA CIDADE, SERA EFETUADO NO MINIMO POR DUAS EMPRESAS DISTINTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (REVOGA ARTIGOS 2. E 3., DA LEI N. 3546, DE 29 DE JUNHO DE 1990).
Autor: EDITH SANDES SALGADO
Data de apresentação: 22/02/2001
Situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 45/2001
INSTITUINDO INCENTIVO FISCAL AS EMPRESAS QUE FIRMAREM CONTRATO DE TRABALHO PARA O PRIMEIRO EMPREGO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARILIA.
Autor: Sydney Gobetti
Data de apresentação: 09/02/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5230/2002
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 44/2001
INSTITUINDO O ORCAMENTO PARTICIPATIVO E DEMAIS PROVIDENCIAS PARA SUA IMPLANTACAO NO MUNICIPIO DE MARILIA - PARTICIPACAO DOS MUNICIPES E SEGMENTOS SOCIAIS ORGANIZADOS NA ELABORACAO DO ORCAMENTO MUNICIPAL.
Autor: ALDO PEDRO CONELIAN
Data de apresentação: 28/02/2001
Situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 29/11/2021 às 12h27m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top