Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 89/2001
MODIFICANDO A LEI NUMERO 3791, DE 18 DE AGOSTO DE 1992, QUE DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (1 REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE).
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 13/03/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5018/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 88/2001
MODIFICANDO A LEI NUMERO 4258, DE 7 DE FEVEREIRO DE 1997,QUE REESTRUTUROU A EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITACIONAL DE MARILIA - EMDURB (DENOMINA CONSELHO TECNICO E CONSULTIVO O ATUAL CONSELHO TECNICO E ECONOMICO E DA OUTRA COMPOSICAO).
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 13/03/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5019/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 87/2001
ACRESCENTANDO PARAGRAFOS 1. E 2., AO ARTIGO 28, DA LEI NUMERO 3926/93, QUE REORGANIZAOU O DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - DAEM, PROIBINDO A INTERRUPCAO DO FORNECIMENTO DE AGUA EM CASOS DE NAO PAGAMENTO DA CONTA MENSAL. == RETIRADO PELO AUTOR, EM 19/3/01, ANTES DE SER SUBMETIDO A DELIB.
Data de apresentação: 12/03/2001
Situação: RETIRADO
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 86/2001
DISPONDO QUE AS ISENCOES DE IMPOSTOS CONSTANTES DE LEGISLACAO MUNICIPAL, DEVERAO CONSTAR IMPRESSAS NOS RESPECTIVOS CARNES DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DO IMPOSTO SOBRE SERVICO DE QUALQUER NATUREZA.
Data de apresentação: 12/03/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5119/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 85/2001
MODIFICANDO A LEI NUMERO 4336, DE 23 DE OUTUBRO DE 1997 E DENOMINANDO "EMEF MARIO COVAS JUNIOR", A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL JULIETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 08/03/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5031/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 84/2001
DENOMINANDO ELIZETH RITA ZULIANI BONORA O PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA, EM FUNCIONAMENTO NA UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA AVENCAS "DR. HERCULES GALETTI", LOCALIZADO A RUA VITORIA REGIA, 608, NO DISTRITO DE AVENCAS.
Autor: VALTER LUIZ CAVINA
Data de apresentação: 08/03/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5092/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 83/2001
ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE QUE OS PREDIOS DOTADOS DE ELEVADORES EXISTENTES NO MUNICIPIO DE MARILIA CONTEM COM EQUIPAMENTO - CADEIRA DE RODAS - EM LOCAL DE FACIL ACESSO, PARA USO NA REMOCAO DE CONDOMINOS PELO SERVICO MEDICO E RESGATE.
Autor: VALTER LUIZ CAVINA
Data de apresentação: 07/03/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5411/2003
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 82/2001
DENOMINANDO VALDECI APARECIDO NUNES O CENTRO COMUNITARIO DO BAIRRO JARDIM DAMASCO I, LOCALIZADO A RUA MEXICO, N. 385-A.
Autor: VALTER LUIZ CAVINA
Data de apresentação: 07/03/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5075/2001
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 81/2001
INSTITUINDO NO MUNICIPIO DE MARILIA A "SEMANA NOSSAS AGUAS", SEMPRE NA SEMANA DO DIA 22 DE MARCO DE CADA ANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Sydney Gobetti
Data de apresentação: 07/03/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5200/2002
Arquivo não disponível
PROJETO DE LEI Nº 80/2001
INSTITUINDO O PROGRAMA DE PREVENCAO DE VIOLENCIAS NAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, A SER IMPLANTADO PRIORITARIAMENTE NOS ESTABELECIMENTOS QUE APRESENTEM MAIORES INDICES DE VIOLENCIA NO MUNICIPIO.
Autor: EDITH SANDES SALGADO
Data de apresentação: 07/03/2001
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Lei Ordinária 5297/2002
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/01/2022 às 19h20m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top