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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas. LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 119/2001 DISPONDO SOBRE SISTEMA DE INFORMACOES AO PUBLICO REFERENTE AOS ONIBUS QUE SERVEM O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DEMARILIA. Autor: PEDRO PAVAO Data de apresentação: 06/04/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5083/2001
PROJETO DE LEI Nº 118/2001 DISPONDO SOBRE A CRIACAO, JUNTO AO DAEM - DEPARTAMENTO DEAGUA E ESGOTO DE MARILIA, DA COMISSAO MUNICIPAL DE FISCALIZACAO DA LIMPEZA E HIGIENIZACAO DAS CAIXAS D'AGUA E BEBEDOUROS. Autor: Albuquerque Data de apresentação: 05/04/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5314/2002
PROJETO DE LEI Nº 117/2001 DISPONDO SOBRE O SERVICO DE PSICOLOGIA ESCOLAR NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Herval Rosa Seabra Data de apresentação: 05/04/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5201/2002
PROJETO DE LEI Nº 116/2001 INSTITUINDO O PROGRAMA "POESIA NO ONIBUS" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: EDITH SANDES SALGADO Data de apresentação: 05/04/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5304/2002
PROJETO DE LEI Nº 115/2001 INSTITUINDO O CONSELHO MUNICIPAL DE SERVICO PUBLICO DE ENERGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: ALDO PEDRO CONELIAN Data de apresentação: 05/04/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5102/2001
PROJETO DE LEI Nº 114/2001 MODIFICANDO A LEI N. 5006, DE 8 DE MARCO DE 2001, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA - UAPEM, OBJETIVANDO A LOCACAO, PELA MUNICIPALIDADE, DE IMOVEL DESTINADO A ABRIGAR A SEDE DA ENTIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeitura Municipal Data de apresentação: 03/04/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5024/2001
PROJETO DE LEI Nº 113/2001 DENOMINANDO PEDRO FRANCISCO DA SILVA, A UNIDADE DA CASA DO PEQUENO CIDADAO, LOCALIZADO NO BAIRRO CHACARA SAO CARLOS. Autor: VALTER LUIZ CAVINA Data de apresentação: 02/04/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5213/2002
PROJETO DE LEI Nº 112/2001 CRIANDO O PROGRAMA MUNICIPAL DE PRODUCAO, INDUSTRIALIZACAO, DISTRIBUICAO E COMERCIAIZACAO DE MEDICAMENTOS GENERICOS, ATRAVES DA FABRICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS DE MARILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (RETIRADO PELO AUTOR 09/04/2001) Autor: CARLOS CAVALHEIRE BASSAN Data de apresentação: 02/04/2001 Situação: RETIRADO
PROJETO DE LEI Nº 111/2001 REGULAMENTANDO O FUNCIONAMENTO DOS SEMAFOROS NO PERIODO COMPREENDIDO ENTRE 00:00 E 05:00 HORAS. Autor: Albuquerque Data de apresentação: 02/04/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5231/2002
PROJETO DE LEI Nº 110/2001 DISPOE SOBRE A CRIACAO DE BICICLETAS-CICLOVIAS NOS LOGRADOUROS PUBLICOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: EDITH SANDES SALGADO Data de apresentação: 29/03/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5337/2002