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PROJETO DE LEI Nº 194/2001
DISPONDO SOBRE A INSTITUICAO DE NORMAS PARA RECICLAGEM DE RADIOGRAFIAS E FOTOLITOS A SEREM IMPLANTADAS NO MUNICIPIO DE MARILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: EDITH SANDES SALGADO Data de apresentação: 01/08/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5107/2001 |
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PROJETO DE LEI Nº 193/2001
INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO MOTO TAXISTA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 13 DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Data de apresentação: 01/08/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5141/2002 |
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PROJETO DE LEI Nº 192/2001
MODIFICANDO A LEI NUMERO 4267, DE 17 DE MARCO DE 1997, QUE INSTITUIU O "PASSE-SAUDE" NO MUNICIPIO DE MARILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS (TRANSFERINDO A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRACAO DA SEC.MUN.BEM-ESTAR SOCIAL PARA A SEC.MUN.DE HIGIENE E SAUDE). Autor: Prefeitura Municipal Data de apresentação: 01/08/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5081/2001 |
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PROJETO DE LEI Nº 191/2001
DESAFETACOES DE AREAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PADRE NOBREGA, PARA VIABILIZACAO DAS DOACOES AUTORIZADAS PELAS LEIS NUMEROS 4345, DE 11/11/1997 E 4400, DE 18/03/1998 PARA FINS DE CONSTRUCAO DE UM PREDIO PARA A CADEIA PUBLICADE MARILIA E DE UM PRESIDIO, RESPECTIVAMENTE. Autor: Prefeitura Municipal Data de apresentação: 01/08/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5069/2001 |
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PROJETO DE LEI Nº 190/2001
DETERMINA A AFIXACAO DE CARTAZ PARA INFORMAR AOS ESTUDANTES O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA. Autor: Sydney Gobetti Data de apresentação: 26/07/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5215/2002 |
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PROJETO DE LEI Nº 189/2001
CRIANDO E DENOMINANDO O "BERCARIO MUNICIPAL FAVO DE MEL" EDA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeitura Municipal Data de apresentação: 26/07/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5071/2001 |
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PROJETO DE LEI Nº 188/2001
AUTORIZANDO O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM OS ROTARY CLUBS MARILIA, MARILIA LESTE, MARILIA DE DIRCEU, MARILIA ALTO CAFEZAL, MARILIA 4 DE ABRIL E MARILIA PIONEIRO, OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE 100 (CEM) CASAS POPULARES EM SISTEMA DE MUTIRAO DESTINADAS A FAMILIAS CARENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeitura Municipal Data de apresentação: 26/07/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5072/2001 |
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PROJETO DE LEI Nº 187/2001
ACRESCENTANDO PARAGRAFOS 7. E 8., AO ARTIGO 27, DA LEI NUMERO 3546/90, QUE REGULAMENTA O SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARILIA, ASSEGURANDO A GRATUIDADE NO TRANSPORTE COLETIVO AS PESSOAS PORTADORAS DO VIRUS HIV. Autor: Eduardo Nascimento Data de apresentação: 24/07/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 6086/2004 |
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PROJETO DE LEI Nº 186/2001
AUTORIZANDO A CONCESSAO DE SUBVENCAO NO VALOR DE R$5.400,00AO "GRUPO MARILIENSE DE APOIO AO DOENTE DE CANCER", DESTINADA AO CUSTEIO DE DIVERSAS DESPESAS DA ENTIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Autor: Prefeitura Municipal Data de apresentação: 24/07/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5068/2001 |
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PROJETO DE LEI Nº 185/2001
CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O "MARILIA XADREZ CLUBE", ASSOCIACAO CIVIL, COM SEDE EM MARILIA. Autor: Herval Rosa Seabra Data de apresentação: 24/07/2001 Situação: APROVADO Norma Derivada: Lei Ordinária 5179/2002 |
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