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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 43 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 500/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após ouvido o setor competente, informar as seguintes questões: 1) número de munícipes acometidos pela Dengue, H1N1 e Leishmaniose, separados por ano, desde 2014; 2) número de mortes ocasionadas pelas citadas moléstias, separados por ano, desde 2014; 3) quais foram as campanhas preventivas e de conscientização realizadas para cada uma das doenças aqui mencionadas, separadas por ano, desde 2014; 4) Quais foram os gastos com publicidade e propaganda relativos a cada uma das campanhas realizadas desde 2014; 5) em relação à H1N1, qual era a meta do município em relação ao número de imunizações por meio da vacinação e quantos munícipes foram efetivamente imunizados, separados por ano, desde 2014.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 24/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 471/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada, informar quando serão providenciadas as trocas ou novas instalações das placas indicativas com os nomes das ruas no município de Marília. Atualmente, tanto turistas quanto marilienses têm grandes dificuldades em trafegar pela cidade diante de placas com a nomenclatura apagadas e danificadas. A situação é agravada pelo fato de existir ruas onde sequer há placas com essa sinalização.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 18/04/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 29/04/2019
REQUERIMENTO Nº 470/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, sr. Daniel Alonso - informar a possibilidade da realização de parcerias com o setor privado visando a reforma do Bosque Municipal "Rangel Pietraróia", tal como a recuperação da quadra desportiva, a troca dos brinquedos disponibilizados no playground, a higienização da areia do parquinho infantil, a fixação de mesas e cadeiras visando espaços de convivência, a disponibilização de "pedalinhos" e todas as obras que englobam a infraestrutura. Solicita-se, também, informações das obras de manutenção realizadas desde janeiro de 2018.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 18/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 469/2019
Solicitando à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) averiguar e informar a esta Casa, o serviço prestado pela operadora TURISMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, a qual atende a região de Marília/SP (Vera Cruz, Garça, Paraguaçu Paulista, Ourinhos, Ocauçu, dentre outras) em forma de concessão. Segundo relato de usuários, há excesso de lotação, frota altamente defasada, péssima conservação dos veículos, constantes atrasos e quebras, má limpeza dos carros, retiradas de horários com frequência em dias pontes, gerando enormes transtornos para que utiliza, e falta de capacitação/qualificação aos funcionários. Solicita-se, ainda, envio de cópias de eventuais fiscalizações efetuadas pela agência reguladora do serviço executado pela empresa TURISMAR.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 17/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 371/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informar da possibilidade a realização de uma força tarefa entre as Secretarias do município visando melhorias no Bairro Jardim Firenze, recém inaugurado na zona oeste de Marília, tais como: a construção de uma calçada em toda a extensão da Avenida José da Silva Nogueira Júnior, a capinação do mato localizado na referida avenida, bem o plantio de árvores e a preservação da nascente localizada em área de preservação ambiental, além da troca da iluminação, servindo-se, ainda, da implantação de lombofaixas ao longo da avenida e a fixação de placas indicando a velocidade máxima permitida para o trânsito de veículos. Na Rua Andressa Aparecida de Oliveira pede-se a limpeza do espaço público de lazer, bem como a colocação de lixeiras e a implantação de um ponto de ônibus coberto. Solicitamos, também, a realização de estudos visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde e de uma escola municipal de educação infantil.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 28/03/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 16/04/2019
REQUERIMENTO Nº 292/2019
Solicitando ao Presidente da Emdurb, Sr. Valdeci Fogaça, informar o valor total mensal arrecadado por meio da aplicação de multas de trânsito, referente ao período de Janeiro de 2016 a Dezembro de 2018; bem como, mencionar a destinação desses recursos e as dez principais infrações cometidas no trânsito em Marília.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 12/03/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 291/2019
Solicitando a realização de uma Sessão Solene, em data a ser agendada no mês de agosto p.f, para celebrarmos a comemoração aos 50 anos do Colégio Criativo. Uma das primeiras escolas particulares de Marília, o Colégio Criativo se destaca por sua filosofia, a qual traz em sua base um conceito de escola onde pais e educadores se comprometem totalmente com a educação global dos alunos. Esse engajamento de todos em torno de objetivos comuns, apoiados em metodologias que valorizam a criatividade, estimulam o desenvolvimento de novos projetos que visam oferecer uma educação transformadora e que ajudam a formar pessoas que tenham liberdade de expressão e pensamento, senso crítico, criatividade, solidariedade e ação na sociedade em que vivem. SESSÃO SOLENE 09/08/19
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 12/03/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 09/04/2019
REQUERIMENTO Nº 249/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, e ao Presidente da Emdurb, Sr. Valdeci Fogaça, informarem o estágio atual da elaboração do Plano Municipal de Mobilidade Urbana, segundo a Lei Federal nº 12.587/12, a qual institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Conforme determina a Lei Federal nº 13.683/18, o prazo para a entrega do referido Plano encerra em abril de 2019, portanto, solicitamos informar se há previsão da realização de audiências públicas visando a discussão do assunto junto à sociedade e qual órgão é responsável por sua confecção. Caso a Administração Pública ainda não tenha iniciado a elaboração do Plano, informar quais providências serão adotadas a fim de entregá-lo no prazo. Solicita-se, ainda, informar se há previsão para o início da zona azul digital no município de Marília.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 27/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 248/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, informar o motivo para o não cumprimento do 'inciso VII', da Lei nº 8201/18, de autoria deste vereador, o qual determina a publicação no Portal da Transparência do Município da relação completa das bolsas de estudos e de descontos de mensalidade escolar a alunos atletas carentes, conhecido como Bolsa Atleta, conforme convênio estabelecido pela Lei Complementar nº 458/05.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 27/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada | Prazo: 26/03/2019
REQUERIMENTO Nº 156/2019
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 13/02/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 12/03/2019

Consulta gerada em 29/03/2020 às 02h09m
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