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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 45 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 499/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao setor competente, informações acompanhadas do fornecimento de uma listagem em que constem os imóveis classificados como: sistema de lazer, praças, APP's - Áreas de Preservação Permanente e similares; constando, ainda, a devida localização dos mesmos, dimensões e limites das respectivas áreas existentes no perímetro urbano de Marília.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 26/04/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 463/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao setor competente, informar sobre a possibilidade DA realização de 'audiências públicas' em cada região da cidade, com o propósito de apresentar e discutir junto à população o PPA - Plano Plurianual destinado a organizar e viabilizar as ações públicas, visando a composição de um orçamento participativo, antes de seu envio à Câmara Municipal.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 19/04/2017
REQUERIMENTO Nº 461/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao setor competente, dentre os prazos legais, informar se há a possibilidade de se iniciar a discussão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável', o mais rápido possível, segundo consta no Plano Diretor do Município (Lei Complementar nº 480/2006).
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 19/04/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 411/2017
Votos de congratulações à Comunidade Cristã Ágape, extensivos à Orquestra Irmãos Brothers e à Camerata Détaché pela realização do Musical "Foi por Amor", nos dias 08 e 09 de abril, no Anfiteatro da Unimar, em Marília. A cantata retratou de forma belíssima por meio de diversas linguagens artísticas (orquestra, coral e teatro) a vida e a obra do Mestre Jesus Cristo, a partir do ponto de vista do apóstolo Pedro. O evento evangélico comoveu a todos e também foi uma forma de demonstrar o amor ao próximo, ajudando gratuitamente crianças com paralisia cerebral, através de arrecadação de fraldas para o 'Projeto Amor de Criança', mantido pela entidade anfitriã e outras parcerias. Nossos sinceros agradecimentos por tocante apresentação. Gratidão!
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 11/04/2017
REQUERIMENTO Nº 408/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal informar, com a máxima urgência e dentro do prazo legal, todas as despesas realizadas pelo Poder Executivo, pagas com dinheiro público, nos anos de 2014, 2015 e 2016, para a manutenção do "Gabinete Paralelo", localizado na Rua Bahia, 165 - Edifício "Nações Unidas", conforme apontado pelo Procurador Geral do Município, nesta Câmara Municipal. Solicito ainda, respostas às seguintes informações: valor do aluguel mensal da sala, condomínio mensal, custos anuais com energia, água, telefonia, internet e demais despesas operacionais; e outras informações que se pedem.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 10/04/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 354/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal após estabelecer contatos com as competentes Secretarias municipais, informar o que vem retardando o fiel cumprimento do inciso IV - artigo 6º, do Decreto Municipal nº 11.515/15, o qual determina que as informações concernentes a procedimentos licitatórios, inclusive os respectivos editais e resultados, bem como, todos os contratos celebrados deverão ser divulgados no 'Portal da Transparência' do site da Prefeitura Municipal de Marília, oferecendo ao cidadão de forma clara e ampla informações sobre a gestão das finanças do município.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 29/03/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 224/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília, dentro dos prazos legais, encaminhar a esta Casa todas as informações e documentos relativos às despesas pagas com a Contribuição de Iluminação Pública - CIP, instituída pela Lei nº 5.377/2002, referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, bem como o valor total da receita gerada ao município nesse mesmo período. Solicitamos ainda, a regulamentação, se existir, do Fundo Municipal de Iluminação Pública.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 24/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 223/2017
Solicitando ao Diretor- Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília informar sobre a realização de estudos a fim de buscar novas formas de controlar o estacionamento rotativo da denominada "Zona Azul", tendo em vista que muitos municípios brasileiros já adotaram outros sistemas, tais como: aplicativo para celular e parquímetro, considerando a praticidade da compra digital; preservando o convênio existente entre a EMDURB e a Legião Mirim, bem como, os seus consequentes empregos.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 24/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 199/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal encaminhar a esta Edilidade planilha completa contendo relação de todos os imóveis locados pelo Executivo, onde constem ainda: endereço, valor mensal, data inicial e final dos contratos; bem como informar também de forma separada e detalhada, o total gasto nos exercícios de 2015 e 2016. De igual forma, solicitamos a relação de todos os imóveis cedidos para órgãos públicos e entidades particulares, bem como todas as devoluções de imóveis e renegociações contratuais realizadas em 2017 que levaram à diminuição significativa das despesas públicas com esses contratos.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 22/02/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 86/2017
Votos de congratulações ao estimado José Carlos Garbelini, carinhosamente conhecido como Carlinhos, em reconhecimento aos 53 anos de dedicação ao próximo no exercício de sua profissão, dos quais 45 anos são de dedicada atuação na conceituada da 'Farmácia São Bento' - tradicional referência em nossa cidade. Seu trabalho é digno de profunda admiração. Nosso reconhecimento e gratidão!
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 06/02/2017

Consulta gerada em 29/03/2020 às 02h39m
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