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Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 1159/2022
Votos de congratulações à Seleção Brasileira de Beisebol, em homenagens e reconhecimento pela vitória na 10ª Edição do Campeonato Sulamericano de Beisebol, realizado no último dia 30 de julho de 2022, em Lima (Peru). Com uma equipe mesclada de jovens talentos e jogadores mais experientes, a seleção voltou a conquistar a competição, com a vitória por 2 a 0 diante da Argentina. Além da vitória nesse importante campeonato, quatro atletas foram líderes de estatísticas da competição, sendo dois marilienses: Felipe Burin e Iago Januário. Ao todo, a seleção brasileira conta com nove marilienses. Parabéns a todos, com nossos votos de muito sucesso!
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 02/08/2022
Localização Atual: Protocolo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 09/08/2022
REQUERIMENTO Nº 1158/2022
Solicitando ao Prefeito municipal – Daniel Alonso, após estabelecer contatos com as Secretarias de competência, informar da possibilidade de realizar estudos para perfuração de um ‘poço profundo’, uma inquestionável necessidade natural e necessário para abastecer os condomínios de chácaras ‘Portal do Vale’ e ‘Moradas Sol’ localizados próximo ao Pesqueiro Sol Nascente, haja vista que, os moradores estão passando por dificuldades quanto ao abastecimento. Ressaltamos que o Código Tributário Nacional apresenta alguns requisitos e institui normas para que a Prefeitura possa exigir a cobrança de tributos pertinentes ao abastecimento de água, apontando que é necessário a existência de melhoramentos construídos ou mantidos pelo poder público, de forma a validar a cobrança.
Autor: Evandro Galete
Data de apresentação: 02/08/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M1888741876/22940 incorporada como matéria principal em 02/08/2022 às 15:12
REQUERIMENTO Nº 1157/2022
Votos de congratulações para com a empresa ‘RT Mobilidade Elétrica’, em nome de seu qualificado proprietário Ângelo Tiosso Junior - comércio altamente conceituado, loja especializada em venda de motos elétricas e bicicletas elétricas que busca entregar a melhor experiência e inovação ao consumidor; recém inaugurada, já se destaca pelo trabalho contínuo, primando por excelência e proporcionando ótimo atendimento aos seus clientes e amigos. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe!
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 02/08/2022
Localização Atual: Protocolo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 09/08/2022
REQUERIMENTO Nº 1156/2022
Votos de congratulações para a artista plástica, fotógrafa e arquiteta - Luciana Crepaldi, que em 27 de julho de 2022, teve selecionada sua exposição 'Escaneandome' pela comissão avaliadora do Proac Editais 2022, do Governo do Estado de São Paulo. Banca criteriosa, analisou sua proposta de mostra itinerante, que irá percorrer seis cidades paulistas, incluindo Marília - a partir do próximo ano. O projeto de Lú Crepaldi, proposto pela produtora cultural ‘La Musetta Arte ao Mundo’, obteve 9,41 pontos, ficando entre as 20 melhores propostas de exposição em artes visuais escolhidas pela Secretaria de Estadual da Cultura. Nossas homenagens!
Autor: Vânia Ramos
Data de apresentação: 02/08/2022
Localização Atual: Protocolo
Situação: Proposição aprovada | Prazo: 09/08/2022
REQUERIMENTO Nº 1155/2022
Solicitando a convocação de uma sessão secreta, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 02/08/2022
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 08/08/2022
REQUERIMENTO Nº 1154/2022
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, informar dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII - da Lei Orgânica do Município de Marília, se há planejamento e projeto executivo para se efetuar uma reforma/revitalização do centro esportivo 'Pedro Sola'.
Autor: Agente Federal Junior Féfin
Data de apresentação: 02/08/2022
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M512692930/22914 incorporada como matéria principal em 02/08/2022 às 14:31
REQUERIMENTO Nº 1153/2022
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Moisés Gonçalves de Oliveira, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 30 de julho, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 01/08/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1152/2022
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Antonio Idelvalver, ocorrido no último dia 31 de julho, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 01/08/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1151/2022
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Silvério Barravieira, aos 91 anos de idade, ocorrido no último dia 01 de Agosto, nesta cidade. Expressamos nossas condolências aos familiares e amigos.
Autor: Evandro Galete
Data de apresentação: 01/08/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários
REQUERIMENTO Nº 1150/2022
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Marino Vieira, ocorrido no último dia 30 de julho. Nossos sinceros sentimentos a todos familiares e amigos.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 01/08/2022
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários

Consulta gerada em 09/08/2022 às 17h40m
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