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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 43 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 953/2019
Votos de congratulações ao ‘cidadão mariliense’ Severino pela brilhante iniciativa de construir e gerenciar uma ‘biblioteca comunitária’ na Praça Multiuso, localizada no Bairro Jardim Cavallari. Nascido no Nordeste, o aposentado de 74 anos se mudou para Marília há dois anos e meio, depois de passar décadas vivendo em São Paulo. Apaixonado pelos livros, Severino construiu com madeira e outros materiais a estante que fica debaixo de uma árvore. Dentro dela estão obras infantis, clássicos da literatura brasileira, livros de contos, romances, títulos religiosos, científicos, filosóficos, dentre outros. Gratidão pelo excelente serviço prestado à nossa comunidade!
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 30/07/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 06/08/2019
REQUERIMENTO Nº 829/2019
Votos de congratulações à empresa ‘Sorridents’, pertencente a uma importante rede de clínicas odontológicas, na pessoa da Dra. Juliana Yumi Nishikawa Maldonado e extensivos à sua equipe de funcionários, composta por 15 competentes profissionais. A unidade odontológica em Marília faz parte de uma das maiores empresas de saúde bucal e bem-estar do Brasil. Inaugurada no dia 20 de março de 2018, a Sorridents tem o objetivo de garantir a todos o direito fundamental de sorrir, apresentando uma enorme variedade de soluções odontológicas; proporcionando um atendimento qualificado com produtos certificados; e primando pela segurança e o conforto em todas as etapas dos serviços. Nossos votos de sucesso e prosperidade!
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 18/06/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 25/06/2019
REQUERIMENTO Nº 790/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente informar as razões que estão impedindo a Prefeitura de cumprir a Lei nº 5.550/2003, a qual dispõe sobre "a obrigatoriedade do Executivo Municipal enviar relatório bimestral sobre a execução da coleta, tratamento e destinação final do lixo no município de Marília". Solicita-se, ainda, o envio imediato do mencionado relatório, conforme preconiza o artigo 1º da referida Lei; referido relatório deverá conter as informações, que se pedem abaixo.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 12/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição parcialmente respondida
Texto da ação: SOLICITA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA.
REQUERIMENTO Nº 789/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar o andamento das obras de reforma dos Poliesportivos da cidade após a abertura de crédito adicional no orçamento, aprovado pela Câmara Municipal em abril, no valor de R$ 1 milhão. Assim, solicitam-se as seguintes informações: (1) quais poliesportivos passarão por reforma; (2) quais obras serão realizadas; e ainda: (3) qual é a fase atual das obras.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 12/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 754/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar quais setores públicos estão funcionando no prédio da antiga Biblioteca Municipal, uma vez que o próprio público foi reformado a fim de se transformar no "Centro Cultural de Marília". Segundo divulgação oficial ocorrida em julho de 2018, o prédio se tornaria a sede da Secretaria Municipal da Cultura, além de abrigar o Museu Histórico e Pedagógico “Hélio Antônio Scarabôtolo”, o Museu de Paleontologia, a Galeria Municipal de Artes, o Auditório Municipal “Octavio Lignelli”, a Sala Municipal de Projeções “Emílio Pedutti Filho”, o setor administrativo do Projeto Guri, a Adevimari (Associação dos Deficientes Visuais de Marília) e um ramal da Biblioteca Braille “Delmir Cerissa”. Solicitamos, ainda, informações sobre as reformas realizadas e se o prédio ainda carece de reparos.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 04/06/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 25/06/2019
REQUERIMENTO Nº 692/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, de forma reiterada, informar, no período que compreende janeiro de 2017 até abril de 2019, todos os eventos ocorridos em Marília onde houve a utilização de banheiros químicos públicos fornecidos diretamente pelo Poder Público Municipal ou custeados pelo mesmo. Solicita-se ainda, que seja informado, em tabela simples e direta os seguintes dados: nome do evento, data da realização, endereço e quantidade de banheiros cedidos pela Prefeitura. Ademais, solicita-se cópia de todos os protocolos onde constem tais pedidos.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 22/05/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 11/06/2019
REQUERIMENTO Nº 641/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, informar o motivo pelo qual os estabelecimentos comerciais, atis como: como Shopping Centers e Supermercados não estão cumprindo com a Lei Municipal nº 8.153 ,de 14 de novembro de 2017, de autoria deste vereador, que dispõe sobre a reserva de 2% das vagas nos estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças de colo, até dois anos de idade. Solicitamos, ainda, informar se a Prefeitura tem realizado a devida fiscalização a fim de que a Lei seja cumprida.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 15/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 595/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal, Sr. Daniel Alonso, após ouvido o setor competente, informar se a municipalidade tem cumprido a Lei Federal nº 13.722/18, conhecida como Lei Lucas, a qual torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Segundo a referida norma, os cursos de primeiros socorros serão ministrados por entidades municipais ou estaduais especializadas em práticas de auxílio imediato e emergencial à população, no caso dos estabelecimentos públicos, e por profissionais habilitados, no caso dos estabelecimentos privados, e têm por objetivo capacitar os professores e funcionários para identificar e agir preventivamente em situações de emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 07/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 561/2019
Solicitando ao Presidente desta Casa, a convocação da Presidente Executiva do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília – Dra. Mônica Regina da Silva, para explanar no mês de maio na Câmara Municipal, mediante Audiência Pública, os resultados financeiros, patrimoniais e econômicos do Instituto relativos ao exercício anterior, conforme determina a Lei Complementar nº 843/18, de autoria deste vereador. Outrossim, solicitamos também, o encaminhamento a esta Casa, de cópias das Atas das reuniões do Conselho Administrativo do mencionado Instituto, de todo o exercício de 2019 até o presente momento.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 02/05/2019
Localização Atual: Externo - Outros
Situação: Proposição encaminhadas aos destinatários | Prazo: 07/05/2019
REQUERIMENTO Nº 514/2019
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, após consulta ao setor competente, enviar a esta Casa de Lei as cópias das Atas de todas as reuniões ordinárias e extraordinárias realizadas entre janeiro de 2017 e abril de 2019, pelo Sistema Auxiliar de Fiscalização do Transporte Coletivo Urbano - órgão responsável, dentre outras atribuições, pela análise e parecer conclusivo quanto ao pedido de aumento da passagem de ônibus. Solicita-se, ainda, a cópia do mencionado parecer, segundo o inciso III do artigo 04º. do Decreto Municipal nº 9.730/08.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 24/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida

Consulta gerada em 29/03/2020 às 03h49m
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