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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 443 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019 FICA CONFERIDA A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO CB PM ROBSON THIAGO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Albuquerque Data de apresentação: 20/05/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 415/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. OSWALDO VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Maurício Roberto Data de apresentação: 20/05/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 414/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019 FICA CONFERIDA A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO SR. MÁRIO APARECIDO HERRERA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Evandro Galete Data de apresentação: 06/05/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 413/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. SESSÃO SOLENE 08/11/19 Autor: João do Bar Data de apresentação: 06/05/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 412/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2019 FICA CONFERIDA A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO CB PM RENATO TAROCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Albuquerque Data de apresentação: 29/04/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Texto da ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 8/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE Norma Derivada: Decreto Legislativo 411/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2019 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. HAMILTON CERÂNTOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. SESSÃO SOLENE 01/11/19 Autor: Evandro Galete Data de apresentação: 29/04/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Texto da ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 7/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE. Norma Derivada: Decreto Legislativo 410/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. RICIERI MATARUCCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. SESSÃO SOLENE 13/10/19 Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 29/04/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Texto da ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 6/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SANTANA REZENDE Norma Derivada: Decreto Legislativo 409/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2019 FICA CONFERIDA A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO DR. FRANCISCO DE AGOSTINHO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. SESSÃO SOLENE 28/06/19 Autor: Professora Daniela Data de apresentação: 15/04/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Texto da ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 5/19, de autoria da Vereadora Silvia Daniela Domingos D'avila Alves Norma Derivada: Decreto Legislativo 408/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2019 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE A SENHORA MAURA APPARECIDA FLAITT SANCHES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Delegado Wilson Damasceno Data de apresentação: 01/04/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Texto da ação: Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2019, de autoria do Vereador Wilson Alves Damasceno Norma Derivada: Decreto Legislativo 407/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2019 FICA CONFERIDA A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO SR. REINALDO PAVARINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. SESSÃO SOLENE 04/10/19 Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 25/03/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 406/2019	Texto Integral