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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 45 matérias encontradas.
REQUERIMENTO Nº 1177/2017
Votos de profundo pesar e a nossa mais irrestrita solidariedade à população de Janaúba - Minas Gerais; a todos os educadores e trabalhadores da creche "Gente Inocente", principalmente aos familiares que de forma mais que direta, sofreram de modo tão contundente com o insano ataque a inocentes crianças, em tragédia ocorrida no último dia 05 de setembro. Neste momento de luto intenso e sofrimento, expressamos sincera tristeza pela perda irreparável de tantos inocentes e da Professora Helley de Abreu Silva Batista, aos 43 anos - cujo ato de coragem e bravura salvou muitos alunos, ação heróica digna de profundo respeito e admiração. Que o sofrimento que abala o país diante dessa situação, nos faça mais fortes e comprometidos com o futuro da infância no Brasil, de forma que casos como esses não voltem jamais a acontecer.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 09/10/2017
REQUERIMENTO Nº 1165/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso após consulta ao setor competente, informar se há previsão para o início da implantação de um parque municipal em 2018, tal como o Parque Cascata e o Parque Linear, bem como, informar se existem estudos para que a construção e manutenção dos dispositivos públicos ocorram em parceria público privada.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 05/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1164/2017
Solicitando ao Diretor Administrativo da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília, informar a esta Casa se existem estudos em andamento ou previsão de licitação para se proceder à implantação de sistema de fiscalização eletrônica nas principais vias do município de Marília, visando coibir as infrações de trânsito.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 05/10/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1098/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao setor competente, informar se a Administração Municipal realizou em 2017 alguma auditoria interna, a fim de diagnosticar possíveis indícios de má aplicação dos recursos públicos ou qualquer outro tipo de irregularidades cometidas nas gestões anteriores. Em caso afirmativo, favor informar se os fatos foram repassados ao Ministério Público Estadual, Federal e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como, enviar cópias de todas as informações apuradas enviadas aos órgãos de controle.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 20/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1067/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta ao setor competente, o encaminhamento a esta Casa da relação de todas as "Funções Gratificadas" existentes na Prefeitura de Marília (Administração Direta e Indireta) com as respectivas referências salariais e ano de criação, discriminadas por Secretarias municipais. Além disso, informar a quantidade total de Funções Gratificadas ocupadas e a quantidade de Funções Vagas, por Secretaria. Solicito, por fim, o gasto total, mês a mês, desde janeiro de 2015, com as despesas geradas pelas Funções Gratificadas no município de Marília.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 14/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1064/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília e ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília informarem quais foram as providências adotadas em decorrência do término do convênio firmado entre a EMDURB e a entidade "Legião Mirim", vencido no final do ano passado e prorrogado em janeiro de 2017 por mais 90 dias; bem como, informar se existem estudos visando a realização de processo licitatório, conforme matéria veiculada no site do Executivo, em janeiro de 2017.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 14/09/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 1016/2017
Votos de congratulações ao veterinário e presidente da AMVEMAR - Associação de Médicos Veterinários de Marília e Região) - Fábio Stevanato, extensivos a todos os profissionais da área, pela celebração do 'Dia do Veterinário', comemorado anualmente no dia 09 de setembro, em reconhecimento à medicina veterinária que atua na prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças dos animais domésticos e o controle de distúrbios também em outros animais. Nosso reconhecimento e gratidão pelo cuidado e bem estar animal!
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 06/09/2017
REQUERIMENTO Nº 1002/2017
CPI IPREMM - Solicitando ao Plenário da Câmara Municipal de Marília a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Marília - IPREMM, em consonância com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Marília, Resolução nº 183 de 07 de dezembro de 1990, artigo 50 e com a Lei Orgânica do Município de Marília, de 04 de abril de 1990, em seu artigo 36, §2º, pelos fatos determinados expostos abaixo.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 05/09/2017
REQUERIMENTO Nº 962/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso informar o valor da dívida do município de Marília, de forma discriminada (Prefeitura, Departamento de Água e Esgoto de Marília e CODEMAR - Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília), referente aos exercícios financeiros de 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e, de janeiro a julho de 2017, mencionando em separado, o valor do ativo circulante (dívidas de curto prazo) e passivo circulante (dívidas de longo prazo), de cada ano.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 23/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida
REQUERIMENTO Nº 927/2017
Solicitando ao Prefeito Municipal, após consulta aos setores competentes, enviar a esta Casa um relatório, que abranja o período de agosto de 2014 até julho 2017, contendo informações detalhadas sobre a 'frota de veículos e máquinas' do município de Marília (carros, motos, caminhões, utilitários, tratores), tais como: tipo de veículo, marca, modelo, ano de fabricação, placas de identificação. Solicitamos ainda, relacionar as despesas totais com o custeio de manutenção e combustíveis, devidamente discriminadas e apresentando os totais mensais referentes a essa frota.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 16/08/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição respondida

Consulta gerada em 29/03/2020 às 03h41m
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