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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 443 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2021 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2003, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2848/026/03, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Data de apresentação: 20/10/2021 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Concluso para votação Norma Derivada: Decreto Legislativo 427/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2021 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. MARLÚCIO BOMFIM TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Marcos Custódio Data de apresentação: 21/09/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 424/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2021 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE À DOUTORA PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 08/09/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 423/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2/2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. PIERO BITELI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Danilo da Saúde Data de apresentação: 16/08/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 422/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2021 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. VALDEIR FAGUNDES DE QUEIROZ Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 21/05/2021 Norma Derivada: Decreto Legislativo 421/2021	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1/2020 CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. NORIVAL CARNEIRO RODRIGUES. Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 09/03/2020 Norma Derivada: Decreto Legislativo 420/2020	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2019 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. JOSÉ ENIO SERVILHA DUARTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 02/10/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 418/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. YOTAKA SASAZAKI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. SESSÃO SOLENE 29/11/19 Autor: Delegado Wilson Damasceno Data de apresentação: 09/09/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 417/2019	Texto Integral
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019 REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DAS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2383/026/15, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO. (APROVADO PARECER OFERECIDO PELO TCE/SP PELA APROVAÇÃO DAS CONTAS) NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09.12.19 FOI APROVADO O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS (CO 1673/19 - TC 2383/026/15), APROVANDO AS CONTAS DA PMM RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015. Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público Data de apresentação: 08/08/2019 Localização Atual: Arquivo Situação: Promulgado Norma Derivada: Decreto Legislativo 419/2019	Redação Final
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019 FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ANTONIO LOSASSO NETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA. SESSÃO SOLENE 22/11/19 Autor: Luiz Eduardo Nardi Data de apresentação: 12/07/2019 Norma Derivada: Decreto Legislativo 416/2019	Texto Integral