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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 453 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2022
FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2012, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1750/026/12, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 28/09/2022
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2022
FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2011, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-1161/026/11, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 28/09/2022
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2022
FICAM REJEITADAS AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2010, NOS TERMOS DO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2689/026/10, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 28/09/2022
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2022
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. JEAN PATRICK GARCIA BALECHE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 27/09/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2022
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. AROLDO JOSE LOPES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Júnior Moraes
Data de apresentação: 06/09/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2022
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO TENENTE CORONEL PM MARIO SERGIO NONATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 30/08/2022
Norma Derivada: Decreto Legislativo 440/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2022
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ERNANI DESCO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 30/08/2022
Norma Derivada: Decreto Legislativo 439/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 5/2022
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃ MARILIENSE À DOUTORA KEILA NOGUEIRA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 15/08/2022
Norma Derivada: Decreto Legislativo 438/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2022
FICA CONFERIDA A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO SR. VALDIR CÉZAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Rogerinho
Data de apresentação: 12/07/2022
Norma Derivada: Decreto Legislativo 437/2022
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 3/2022
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. DERCI COMANDINI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Professora Daniela
Data de apresentação: 06/06/2022
Norma Derivada: Decreto Legislativo 436/2022

Consulta gerada em 05/10/2022 às 12h39m
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