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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 426 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2019
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. YOTAKA SASAZAKI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 09/09/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 417/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2019
REJEITA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015, NOS TERMOS DAS MANIFESTAÇÕES TÉCNICAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, TC-2383/026/15, EXCETUADOS OS ATOS PORVENTURA PENDENTES DE APRECIAÇÃO.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Servidor Público
Data de apresentação: 08/08/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2019
CONFERINDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. ANTONIO LOSASSO NETTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 12/07/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 416/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2019
FICA CONFERIDA A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO CB PM ROBSON THIAGO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 20/05/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 415/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2019
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. OSWALDO VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Maurício Roberto
Data de apresentação: 20/05/2019
Norma Derivada: Decreto Legislativo 414/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2019
FICA CONFERIDA A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO “MARÍLIA DE DIRCEU” AO SR. MÁRIO APARECIDO HERRERA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Evandro Galete
Data de apresentação: 06/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 413/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 9/2019
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: João do Bar
Data de apresentação: 06/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Decreto Legislativo 412/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 8/2019
FICA CONFERIDA A MEDALHA DE MÉRITO CÍVICO "MARÍLIA DE DIRCEU" AO CB PM RENATO TAROCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 29/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 8/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ CARLOS ALBUQUERQUE
Norma Derivada: Decreto Legislativo 411/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 7/2019
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO DR. HAMILTON CERÂNTOLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Evandro Galete
Data de apresentação: 29/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 7/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO DE OLIVEIRA GALETE.
Norma Derivada: Decreto Legislativo 410/2019
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2019
FICA CONFERIDO O TÍTULO DE CIDADÃO MARILIENSE AO SR. RICIERI MATARUCCO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À MARÍLIA.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 29/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO NÚMERO 6/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SANTANA REZENDE
Norma Derivada: Decreto Legislativo 409/2019

Consulta gerada em 17/09/2019 às 11h51m
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