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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 520 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 17/06/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 366/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2019
DENOMINA ANTÔNIO AUGUSTO NETTO FILHO – “TONINHO NETO” A SALA DAS COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 27/05/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Aguardando promulgação
Norma Derivada: Resolução 365/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A CHAMADA NOMINAL DOS VEREADORES PARA ELEIÇÃO DA MESA SERÁ REALIZADA POR SORTEIO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 27/05/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2019
MODIFICA O ANEXO IV - ORGANOGRAMA, DA RESOLUÇÃO N° 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 16/05/2019
Localização Atual: Protocolo
Situação: Aguardando promulgação
Norma Derivada: Resolução 364/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 16/04/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: Projeto de Resolução nº 03/19, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Marília
Norma Derivada: Resolução 362/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2019
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 326/2013. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 12/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: Projeto de Resolução nº 02/2019, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Marília
Norma Derivada: Resolução 361/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2019
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 05/02/2019
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: Projeto de Resolução nº 01/19, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Maríia
Norma Derivada: Resolução 359/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 251/2003, QUE DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO RADIOFÔNICA DAS SESSÕES CAMARARIAS, SUPRIMINDO A NECESSIDADE DE SER RÁDIO COM SEDE EM MARÍLIA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 22/10/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: Projeto de Resolução nº 09/2018, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Marília
Norma Derivada: Resolução 357/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, O “SELO AMIGO DO ESPORTE DE MARÍLIA”.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 08/10/2018
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 363/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES, REPRODUZIRÃO OS TERMOS DA EMENTA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 12/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 356/2018

Consulta gerada em 18/07/2019 às 03h51m
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