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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5 matérias encontradas.
SUBSTITUTIVO Nº 2/2016
DENOMINA VIA PÚBLICAS DO LOTEAMENTO DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO "RESIDENCIAL MONTANA", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.128/2013.
Data de apresentação: 12/12/2016
SUBSTITUTIVO Nº 1/2016
DENOMINA VIAS PÚBLICAS DO EMPREENDIMENTO RESIDENCIAL DENOMINADO "JARDINS DE RENOIR", APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 11.407/2014.
Data de apresentação: 21/11/2016
Situação: CONCLUSO PARA VOTAÇÃO
SUBSTITUTIVO Nº 3/2010
REVOGA A LEI Nº 7131, DE 09 DE JUNHO DE 2010. MODIFICA AS LEIS NS. 4388, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1998 E 4258, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1997, TRANSFORMANDO O "GRUPO DE APOIO E ORIENTAÇÃO AO TRÂNSITO E À CIDADANIA - GAT" EM "GRUPO DE APOIO E ORIENTAÇÃO À CIDADANIA - GAOC". DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de apresentação: 30/08/2010
Situação: EM TRAMITAÇÃO
SUBSTITUTIVO Nº 2/2010
SUBSTITUTIVO AO PC 21/10
Data de apresentação: 20/08/2010
Situação: APROVADO
SUBSTITUTIVO Nº 1/2010
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI 113/10
Data de apresentação: 30/07/2010
Situação: AGUARDA LEI

Consulta gerada em 17/09/2019 às 12h18m
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