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Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 153/2019 MODIFICA A LEI Nº 38, DE 5 DE MAIO DE 1948, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A JUVENTUDE CATÓLICA DE MARÍLIA, ATUALIZANDO A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE PARA “JUVENTUDE CRIATIVA DE MARÍLIA”. Autor: Prefeitura Municipal Data de apresentação: 21/10/2019 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Prazo de Emendas	Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 152/2019 MODIFICA A LEI N° 7077/2010, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS AO ERÁRIO PÚBLICO DECORRENTES DA CONFECÇÃO DE FAIXAS DE PUBLICIDADE. Autor: José Luiz Queiroz Data de apresentação: 16/10/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão	Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 151/2019 DENOMINA PRAÇA JACQUES DEMOLAY O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA QUADRA “J”, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS AUGUSTO GENTA, VICTÓRIO BONATO, ANGELO SELEGHIN E AUGUSTO RODOLPHO, NO BAIRRO JARDIM PARATI, APROVADO PELO DECRETO Nº 4433/1982. Autor: Delegado Wilson Damasceno Data de apresentação: 16/10/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão	Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 150/2019 AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER EM DOAÇÃO, DE PROPRIETÁRIOS RURAIS DO DISTRITO DE AVENCAS E SUAS RESPECTIVAS ESPOSAS, UM TRATOR AGRÍCOLA MF 270/2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Prefeitura Municipal Data de apresentação: 16/10/2019 Localização Atual: Externo - Executivo Situação: Aguardando sanção da lei	Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 149/2019 DENOMINA RUA JESUS MOURA A PROJETADA RUA “C”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017. Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 11/10/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão	Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 148/2019 DENOMINA CAPITÃO ANTONIO PERICLES MAGAROTTO O COMPLEXO VIÁRIO COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS SANCHES CIBANTOS, MANOEL MULLER E CASTRO ALVES, NO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZA III. Autor: Albuquerque Data de apresentação: 10/10/2019 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: Prazo de Emendas	Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 147/2019 DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS MIRANDA CAIRES O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS EMAUS COM GALILÉIA, NA QUADRA “7” DO BAIRRO JARDIM FLORA RICA, APROVADO PELO DECRETO Nº 7070/1995. Autor: Maurício Roberto Data de apresentação: 08/10/2019 Localização Atual: Departamento Legislativo Situação: A ser considerado objeto de deliberação	Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 146/2019 DENOMINA RUA WALDEMAR BARRO A PROJETADA RUA “C”, DO SÍTIOS DE RECREIO CINQUENTENÁRIO, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MESSIAS GUSTAVO PERINA PROLONGAMENTO E O ITAMBÉ, APROVADO PELO DECRETO Nº 4335/1981. Autor: Evandro Galete Data de apresentação: 30/09/2019 Localização Atual: Externo - Executivo Situação: Aguardando sanção da lei	Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 145/2019 ACRESCENTA O TERMO “ESTANDE DE TIRO” NOS EXEMPLOS DO USO I-2 (USO INDUSTRIAL COM RESTRIÇÕES) DA TABELA I – USOS, DEFINIÇÕES E EXEMPLOS, DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO. Autor: Danilo da Saúde Data de apresentação: 30/09/2019 Matérias Acessórias: 1 Emenda Localização Atual: Procuradoria Jurídica Situação: Aguardando Manifestação Localização Atual: Procuradoria Jurídica Situação: Aguardando Manifestação	Texto Integral
PROJETO DE LEI Nº 144/2019 MODIFICA A LEI Nº 8392/2019, QUE DENOMINA EMEI “CLARA LUZ”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA SONIA REGINA PANSSONATO – CLARA LUZ” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA NAIR DE JESUS VOLPOLINI NUNES S/N, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ II, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA. Autor: Marcos Rezende Data de apresentação: 30/09/2019 Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão	Texto Integral