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Matérias Legislativas

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PROJETO DE LEI Nº 153/2019
MODIFICA A LEI Nº 38, DE 5 DE MAIO DE 1948, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A JUVENTUDE CATÓLICA DE MARÍLIA, ATUALIZANDO A DENOMINAÇÃO DA ENTIDADE PARA “JUVENTUDE CRIATIVA DE MARÍLIA”.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 21/10/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Prazo de Emendas
PROJETO DE LEI Nº 152/2019
MODIFICA A LEI N° 7077/2010, ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS CUSTOS AO ERÁRIO PÚBLICO DECORRENTES DA CONFECÇÃO DE FAIXAS DE PUBLICIDADE.
Autor: José Luiz Queiroz
Data de apresentação: 16/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 151/2019
DENOMINA PRAÇA JACQUES DEMOLAY O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NA QUADRA “J”, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS AUGUSTO GENTA, VICTÓRIO BONATO, ANGELO SELEGHIN E AUGUSTO RODOLPHO, NO BAIRRO JARDIM PARATI, APROVADO PELO DECRETO Nº 4433/1982.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 16/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 150/2019
AUTORIZA A PREFEITURA A RECEBER EM DOAÇÃO, DE PROPRIETÁRIOS RURAIS DO DISTRITO DE AVENCAS E SUAS RESPECTIVAS ESPOSAS, UM TRATOR AGRÍCOLA MF 270/2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 16/10/2019
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 149/2019
DENOMINA RUA JESUS MOURA A PROJETADA RUA “C”, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 11/10/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 148/2019
DENOMINA CAPITÃO ANTONIO PERICLES MAGAROTTO O COMPLEXO VIÁRIO COMPREENDIDO NO ENTRONCAMENTO DAS AVENIDAS SANCHES CIBANTOS, MANOEL MULLER E CASTRO ALVES, NO BAIRRO JARDIM SANTA TEREZA III.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 10/10/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Prazo de Emendas
PROJETO DE LEI Nº 147/2019
DENOMINA PRAÇA ANTONIO CARLOS MIRANDA CAIRES O SISTEMA DE LAZER LOCALIZADO NO TRIÂNGULO DA CONFLUÊNCIA COM AS RUAS EMAUS COM GALILÉIA, NA QUADRA “7” DO BAIRRO JARDIM FLORA RICA, APROVADO PELO DECRETO Nº 7070/1995.
Autor: Maurício Roberto
Data de apresentação: 08/10/2019
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: A ser considerado objeto de deliberação
PROJETO DE LEI Nº 146/2019
DENOMINA RUA WALDEMAR BARRO A PROJETADA RUA “C”, DO SÍTIOS DE RECREIO CINQUENTENÁRIO, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MESSIAS GUSTAVO PERINA PROLONGAMENTO E O ITAMBÉ, APROVADO PELO DECRETO Nº 4335/1981.
Autor: Evandro Galete
Data de apresentação: 30/09/2019
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 145/2019
ACRESCENTA O TERMO “ESTANDE DE TIRO” NOS EXEMPLOS DO USO I-2 (USO INDUSTRIAL COM RESTRIÇÕES) DA TABELA I – USOS, DEFINIÇÕES E EXEMPLOS, DA LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 – LEI DE ZONEAMENTO E USO DO SOLO.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 30/09/2019
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Procuradoria Jurídica
Situação: Aguardando Manifestação
Localização Atual: Procuradoria Jurídica
Situação: Aguardando Manifestação
PROJETO DE LEI Nº 144/2019
MODIFICA A LEI Nº 8392/2019, QUE DENOMINA EMEI “CLARA LUZ”, PASSANDO A DENOMINAÇÃO PARA “EMEI PROFESSORA SONIA REGINA PANSSONATO – CLARA LUZ” A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADA NA RUA NAIR DE JESUS VOLPOLINI NUNES S/N, NO BAIRRO RESIDENCIAL VIDA NOVA MARACÁ II, NO DISTRITO DE PADRE NÓBREGA.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 30/09/2019
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 23/10/2019 às 07h22m
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